Tensão na faixa de fronteira

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, anunciou nesta quarta-feira a assinatura do decreto que regulamenta a chamada “Lei da Faixa Fronteiriça”, que estabelece, por medida de segurança, limitações à posse, por estrangeiros, de terras situadas no raio de 50 quilômetros dos limites territoriais do país.

Trata-se de uma medida normal, comumente adotada ao redor do mundo, tendo como base os princípios de soberania e os riscos de que uma grande população estrangeira, instalada nas bordas do país, possa levar à criação de enclaves ou à modificação das fronteiras estabelecidas.

No caso do Paraguai, dois fatores adicionam pólvora ao barril: a desorganização (ou corrupção histórica) de um Estado  que, até hoje, sequer implementou um cadastro nacional de terras e proprietários; e o fato de que grande parte da colônia brasileira está instalada, justamente, dentro da faixa fronteiriça.

Em declarações à imprensa, concedidas na manhã de ontem (26), em Asunción, Lugo minimizou os eventuais impactos. “Esta lei não tira e nem dá direitos. Vamos verificar a situação fundiária, mas quem for legítimo proprietário não deveria temer”, afirmou.

O problema, porém, está justamente na conceituação. O que vem a ser um “legítimo proprietário”? Vale lembrar, neste ponto, que casos em que imóveis foram vendidos pelo próprio governo a mais de um proprietário, que possuem, portanto, escrituras e documentos autênticos, são comuns e afetam, até mesmo, municípios inteiros no Paraguai.

O Judiciário, lento e sem a necessária clareza, não apenas tarda, como costuma falhar na hora de emitir decisões. De concreto, mesmo, somente a incerteza de agricultores “brasiguaios” que, ao longo dos anos, construíram suas vidas e patrimônio no vizinho país.

Como saída imediata, aos que ainda não a fizeram, surge a opção de naturalizar-se paraguaio. No mundo das soluções hipotéticas, se a lei é para estrangeiros, este antídoto bastaria. Em se tratando de Paraguai, entretanto, não há solução simples ou mágica. A insegurança jurídica no campo precisa, de uma vez por todas, ser erradicada da terra sem mal (nome pelo qual os guaranis referiam-se a seu paraíso

Fonte: ParanaOnline

22 comentários em “Tensão na faixa de fronteira

  1. Os problemas só estão começando em nossas fronteiras.O general Heleno está coberto de razão.O governo precisa acelerar o reequipamento de nossas Forças Armadas.

  2. sabe o que me deixa puto? minha familia mora na região do pantanal desde 1800( aquidauana_), vindos de cuiabá, criavam gado e tinham até duas aldeias terenas na área proxima a propriedade, com a invasão paraguaia em 1864, perderam tudo, assim como os vizinhos, e moradores de cidades proximas como miranda e nioaque, até hoje sequer foram compensadas e se quer questionadas se houve alguma perca…o paraguai merece ser tratado na chibata pelos brasileiros, pois quem vive na fronteira sabe o quanto eles nos odeiam e fazem de tudo para nos prejudicam até hoje… isto revolta a minha familia a mais de 160 anos.

  3. Olhem o Paraguai apesar de tudo é uma nação amiga do Brasil,há o problema dos movimentos armados dentro do país talvez talvez essa seja a maior preocupação do Lugo,o Brasil tem que olhar o Paraguai de uma maneira diferente,pois temos uma dívida histórica com essa nação,referente a guerra do Paraguai,pois quando Assunção estava rendida as tropas brasileiras entraram na capital, e mataram,degolaram,violentaram a população de lá.

  4. Outro problema e que a selecao brasileira ta ficando fregues desses caras..rsrs So jogam duroi contra o Brasil, parece uma cambada de viados contra uma Venezuela da vida..pode..

    De volta a fronteira. Paraguai tem uma coceira ultimamente e o Brasil deveria cocar. isso de passar o tempo todo abracando esse sujeito ja passou. Eles fazem o jogo contra o Brasil; Trata a gente bem ou abrimos as pernas para os americanos..cambada de fdp..

  5. Caro Barca a noção de divida tornou-se por parte parte do Paraguai uma justificativa para a extorção eterna da sociedade brasileira, não esperemos agradecimentos da sociedade do Paraguai, não esperemos compreensão de quem perdeu uma guerra, as atrocidades existem em todas as guerras.
    Estive no Paraguai e quardada as excessões, se podem nos prejudicar o fazem rindo.
    Se o Brasil não impor respeito nunca sera respeitado por eles.
    SDS

  6. Barca, I??? Passarinho que come pedra sabe o C. que tem….. Portanto, eles declararam guerra e depois ficam dizendo isso? Ahh, va buscar as Ongs vai….

  7. O Paraguay atacou o Brasil e se ferrou,divida historica eles tem com o Brasil, construimos a Itaipu e eles entram com a agua..O Brasil perdoou o pagamento devido a restituicao da guerra, e eles so’ tem um pais porque o Brasil nao quis dividir o Paraguay meio a meio como era a vontade da Argentina..

  8. Não vamos culpalos, devemos sim nos valorizar. Eles estão fazendo o papel deles mas nós não. Culpe os nossos poiticos que não fazem nada. Infelismente não tem ninguém que mereça o meu voto.

  9. barca,
    Isto aconteceu há mais de 147 anos na época de D. Pedro II (segundo Império) e quem começou a guerra foi o Paraguai.
    A Guerra do Paraguai foi fruto das contradições platinas, tendo como razão última a consolidação dos Estados nacionais na região. Essas contradições se cristalizaram em torno da Guerra Civil uruguaia, iniciada com o apoio do governo argentino aos sublevados, na qual o Brasil interveio e o Paraguai também. Contudo, isso não significa que o conflito fosse a única saída para o difícil quadro regional. A guerra era umas das opções possíveis, que acabou por se concretizar, uma vez que interessava a todos os Estados envolvidos. Seus governantes, tendo por bases informações parciais ou falsas do contexto platino e do inimigo em potencial, anteviram um conflito rápido, no qual seus objetivos seriam alcançados com o menor custo possível. Aqui não há ‘bandidos’ ou ‘mocinhos’, como quer o revisionismo infantil apresentado por você, mas sim antagônicos interesses nacionais. A guerra era vista por diferentes ópticas: para Solano López era a oportunidade de colocar seu país como potência regional e ter acesso ao mar pelo porto de Montevidéu, graças a aliança com os blancos uruguaios e os federalistas argentinos, representados por Urquiza; para Bartolomeu Mitre era a forma de consolidar o Estado centralizado argentino, eliminando os apoios externos aos federalistas, proporcionando pelos blancos e por Solano López; para os blancos, o apoio militar paraguaio contra argentinos e brasileiros viabilizaria impedir que seus dois vizinhos continuassem a intervir no Uruguai; para o Império, a guerra contra o Paraguai não era esperada, nem desejada, mas, uma vez iniciada, pensou-se que a vitória brasileira seria rápida e poria fim ao litígio fronteiriço entre os dois países e às ameaças à livre navegação, e permitira a deposição de Solano López.
    Dos erros de análise dos homens de Estado envolvidos nesses acontecimentos, o que maior consequência teve foi o de Solano López, pois seu país viu-se totalmente arrasado materialmente no final da guerra. Portanto, foi ele o agressor, ao iniciar a guerra contra o Brasil e, em seguida, com a Argentina.
    Não devemos NADA AO PARAGUAI ou a qualquer outra nação sul americana que nos tenha deliberadamente atacado no passado, de forma que as lorotas baseadas em um revisionismo barato de governos populistas (Paraguai, Bolívia, Argentina, etc) não nos devem preocupar além da clara necessidade de reequiparmos nossas forças armadas, em quantidade e qualidade suficiente para servir de força dissuasória a futuras aventuras, seja por parte dos países vizinhos ou de potencias de além mar.

  10. Costumo ler sobre a Guerra do Paraguai por curiosidade. Entro pela internet nos arquivos paraguaios, americanos e ingleses. A história oficial brasileira eu já conheço. Até hoje, eu não sei como foi essa guerra, pois está censurada nos arquivos brasileiros. Quantos brasileiros morreram na Guerra do Paraguai ? Não sei … Alguns falam em 30 mil, outros 50 mil, etc. Quantos negros brasileiros morreram ? Não sei … A Argentina confiscou 1/4 do território Paraguaio como troféu de guerra. Sobre o caso do confisco de terras, o governo brasileiro deve exigir indenização ao Governo Paraguaio, para os brasileiros que tiverem as suas terras confiscadas no Paraguai.Pronto, resolvido.

  11. A Guerra do Paraguai, o começou com a invasão do Império Brasileiro, apoiado pelos ingleses, ao Uruguai e a Argentina. Apoiamos os ditadores pró-Brasil desses países. Estrategicamente agimos muito bem, como mestres. Acho que o Paraguai sentiu que iria ser a bola da vez, e nos invadiu. Solano Lopez achava que iria ter o apoio dos argentinos e uruguaios, de alguns países europeus e dos EUA. Os americanos se encontravam numa terrível guerra civil, e não iriam peitar a Inglaterra, que era a superpotência militar e econômica da época. A Guerra do Paraguai foi muito boa para o Brasil, pois fortaleceu as Forças Armadas, que veio a derrubar o Império, implantando a República.

  12. O Paraguai a cada dia se mostra o foco de um novo conflito. “Quem apanha nunca esquece a surra” diz o ditado. Assim é por isso que eles não gosta da gente e de algum modo vão querer ir as forras, começando com grilhagem de terras brasiguaias e o Lugo já se mostra incapaz de manter isto abafado e esta tomando as medidas que alguns grupos políticos paraguaios querem contra nós.
    Com certeza vamos precisar dos blindados Guaranis e de mais blindados Leopards, e esses Gepards, bem antes que imaginamos… Ocupar toda uma grande área do entorno de Itaipu será necessário no conflito.

  13. AS FRONTEIRAS DA REGIÃO VIRARAM UMA ESPÉCIE DE ESQUINA DA MALANDRAGEM SOCIAL & CRIMINAL
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    O Paraguai é soberano como os demais países da região,e o que o presidente do Paraguai vai fazer,colocar ordem na fronteira deles é o mesmo que o Brasil deveria fazer há muito tempo.
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    O Brasil deve ser mais cuidadoso e acompanhar tal situação de perto dos brasiguaios,com posições firmes de defesa para que eles não sejam usados como bode-expiatório dos problemas sociais que acontecem lá,no Paraguai.
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    As fronteira do Brasil com os demais países deveriam ser toda “militarizada” no estilo de Israel,com mais postos nas fronteira de uma extensão 50 Km ou mais.
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    Na situação em que se encontram de pontos de conflito,paraíso de falsas ONG’s,antro de criminosos internacional e de barganha(extorsão) entre as partes litigiosas,não pode continuar.

  14. Inicialmente quero deixar claro que não temos dívidas com o Paraguay. Sobre as questões de fronteiras, o caminho é o diálogo e cooperação. Devido a nossas responsabilidades em termos globais, devemos dar o exemplo começando pelos nossos vizinhos. A palavra chave é COOPERAÇÃO.

  15. É só o batalhão SELVA! manter guarda lá, pra verem pelos ‘rostinhos amigáveis’ heueheh que será fácil qualquer interesse. =bb Ah! Os leopard’s do sul servem para alguma coisa neh! heheh

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