Revista britânica destaca luta de cientistas brasileiros por um percentual de royalties de petróleo para Educação, Ciência e Tecnologia

Na mesma semana em que o Brasil comemorou seu oitavo encontro ano da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o Senado Federal amorteceu as esperanças dos cientistas de garantir um percentual dos royalties do petróleo para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

O Projeto de Lei que estabelece propostas para dividir os recursos do petróleo recém-descoberto foi aprovado no Senado Federal quarta-feira (19). O texto não incluiu nenhuma definição dos royalties do governo para pesquisa e Educação, como ocorreu em anos anteriores com o petróleo. As receitas do petróleo descoberto ao largo da costa do Brasil em 2006 e conhecido como “pré-sal” para a camada de sedimentos em que ele for encontrado devem chegar a mais de R$ 80 bilhões anuais, o equivalente a US$ 45 bilhões até 2020. O projeto já foi encaminhado para tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto seguirá para sanção da Presidência da República.

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), diz que a aprovação do Projeto pelo Senado foi um grande golpe para a ciência e o financiamento de tecnologia no Brasil. “Começa o desmantelamento de um sistema de financiamento que foi criado em 1998, e que trouxe excelentes resultados em ciência e tecnologia no Brasil”, menciona.

Custo de cortes – Se o projeto virar lei, o maior perdedor será o fundo setorial CT-Petro, o maior fomentador da pesquisa no Brasil. O fundo, iniciado em 1998 para estimular a inovação nos campos de petróleo e gás natural, perderia um valor estimado de US$ 12,2 bilhões até 2020, uma queda de 72% em sua receita. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma proposta semelhante que tirou o financiamento da ciência proveniente petróleo.

A ciência e as comunidades de ensino se manifestaram contra a essa decisão. No início de setembro, com a proximidade da votação do PL no Senado, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou uma petição pública em que defende um percentual de 7% dos royalties para o financiamento da ciência e de 30% à Educação. Até agora, o pleito atraiu mais de 27 mil assinaturas, longe de sua meta de um milhão.

Helena Nader, presidente da SBPC, diz que, graças aos investimentos em educação, ciência e tecnologia, em anos anteriores, o País conseguiu pesquisar e encontrar o petróleo do pré-sal. A entidade enviou uma carta aos membros do Congresso Nacional, pedindo que a Câmara dos Deputados “inverta a falta de compromisso com o futuro da nação”.

“Investir em ciência e tecnologia é apostar no futuro do País”, diz Helena.

A comunidade cientifica questiona se o financiamento para educação, ciência, tecnologia e inovação é uma prioridade para o governo federal. A presidente Dilma Rousseff tem manifestado apoio ao fomento à Ciência e Educação desde que chegou ao poder no início deste ano, ao lançar novos programas ambiciosos, tais como o Ciência Sem Fronteiras que espera encaminhar 75 mil estudantes ao exterior até o fim de 2014.

Porém, a presidente da SBPC diz: “O discurso da presidente (Dilma Rousseff) não coincide com as decisões do governo e com as leis que estão sendo votadas. É um pouco esquizofrênico”.

Depois de assistir a uma reunião no Congresso Nacional em setembro e ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia falar sobre o corte no financiamento da área, Celso Pinto de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, diz estar confiante de que o orçamento será mantido, por enquanto. “Estou muito otimista sobre a ciência no Brasil nos próximos anos”, diz ele, “mas temos que manter nossos dedos cruzados.”

(Nature.com – 24/10 – Tradução Jornal da Ciência)

Nota da redação:

A petição pública da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) em defesa de recursos específicos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal permanece ativa. Para subscrever o documento acesse o abaixo-assinado disponível em http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PL8051

Fonte: Jornal da Ciência

20 Comentários

  1. Sim, vai se investir em tenologia, educação, defesa, vai se dividir entre os estados e o que mais?
    vamos fragmentar os lucros do pré sal pra se ganhar algo políticamente?
    da um poco pra cada estado e o resto pra defesa, pronto, mais nada!

  2. Os Royalties deveriam serem destribuidos entre os estados produtores que o extraem e que pagam as contas e entre educação,saude,segurança,defesa,pesquisas,infraestrutura,beneficiamento e qualificação e não repartidos com estados e prefeituras que não trabalham para extrai-lo,não pagam as contas e so querem mamarem ate usando embassamentos na constituição.Mas esquecem-se que toda a riquesa contida no subsolo Brasileiro pertence a União e sendo assim os estados que não as extraem tambem poderiam usar do mesmo argumento para que as mesmas fossem divididas com todos por igual.Iriam aceitar?Esse Brasil de hoje so tem espertinho querendo ganhar sem fazer esforço algum,sem pagar conta nenhuma e so visando se beneficiar com argumentos de necessidades sociais para engordarem suas proprias contas bancarias.O que tem de hipocrisia,inveja,ganancia,em torno do petroleo nesse Brasil de castas indignadas e expertinhas por direitos e previlegios é incalculavel.Se tudo fosse como queriam não sobraria nada para aqueles que ralam,pagam as contas e nutrem com alta carga tributaria essa QUADRILHA DOS IRMÃOS MANGUAÇAS e suas RATAZANAS AMESTRADAS.

  3. Essa briga política beira o ridículo, eu não quero ser prepotente, mas acho que esse valor deveria de ser dividido somente entre educação (todos os níveis), saúde, C&I com um montante de 50% para os dois primeiros, 15% para o terceiro e o restante deveria servir a interesses menores da população como o melhoramento da infraestrutura do país, mas no Brasil, o que importa é qual estado vai ganhar mais, e não como fazer o país ganhar mais.

  4. Menino Maluquinho!!concordo com você,Porem veja a minha postagem referente a ultima Materia sobre os royaltes do Pre-sal
    Quando A ESTUPIDEZ VENCE O BOM SENSO!!!!!

    Amigos!!.Desde de que o Brasil descobriu essa gigantesca jazida petrolifera,que é o pre-sal,esta sendo travada uma verdadeira batalha por governadores,prefeitos e o governo.OU SEJA: aquilo que foi pronunciado aos quatro ventos como uma benção esta se transformando em “maldição”.Onten a noite estava lendo uma postagem no terra magazine,mostrando a BELISSIMA SITUAÇÃO DO MUNICIPIO DE “CAMPOS DOS GOYTACAZES,que fica no litoral do RIO DE JANEIRO,e que o ano passado recebeu em ROYALTES DA PETROBRAS,mais de 1 BILHÃO DE REAIS.A cidade é um “explendor em serviços publicos”,competindo com as piores cidades do noredeste.ISSO é que dá esses politicos canalhas aprovaren uma lei sem exigir compromisso legal de governadores e prefeitos e pelo andar da carruagem,vai acontecer o mesmo com os recursos aprovados pelo projeto de lei do senador VITAL DO RÊGO.O Dinheiro do Petroleo deveria ser para investir em educação,ciência e tecnologia,ou seja investir no futuro!!. E o que é o futuro??.Se alguem perguntar para os americanos,alemaes,japoneses e sul-coreanos o que é investir no futuro,eles mostrarão toda a tecnologia de ponta desenvolvida por eles ao longo dos anos!!!!!!!!

  5. Como você vê amigo,essa e apenas uma pequena realidade das cidades brasileiras que recebem royaltes do petroleo e não investem em areas estrategicas,mas gastan esses recursos como se fossen despezas orçamentarias,com obras eleitoreiras que geran corrupção.Enquanto o povo brasileiro continuar lendo as revistinhas do “ZIRALDO”,e não cobrar atitudes serias dos politicos a corrupção vai nadar de braçadas por ums 1000 anos!!!!! abraços!!!

  6. Os Royalties deveriam ser de 50% ou mais só para a educação e pesquisa, porque graças a pesquisa que vão conseguir extrair o petróleo do Pré-Sal!!!

  7. Não temos muito o que fazer, mas vamos divulgar o máximo possível o abaixo-assinado. Aí vem um e diz: “Já viu isso funcionar ?”…nem é preciso responder santa pergunta ignorante, né ? saudações.

  8. Os recursos existentes no subsolo pertence a união e não a um ou outro estado, os estados produtores já são beneficiados com as industrias, refinarias , empregos e toda a demanda terceirizada que essa exploração atrai, os royaltes tem que ser divididos de maneira igual e isso deve valer para toda produção mineral no Brasil. Concordo com o Eder quando lembra a corrupção que é feita com esse dinheiro na cidade de campos de goytacazes no RIO, é um exemplo de que são tão corruptos quanto qualquer outro político do Brasil, esse dinheiro tinha que ser carimbado. Abcs.

  9. vamos fazer um abaixo-assinado p fechar o senado, dividir os deputados a 1/3 em td os estados e municipios assim como vereadores..só assim vamos melhorar n vidas , até pessoal.P Ontem.

  10. Macaé que reebe mais Royalties do que Rio das Ostras hoje tem apenas partes de dois bairros ainda saudaveis,Cancela Preta e Cavaleiros os outros e o centro virou uma enorme favela,a maior criminalidade do estado,alta prostituição,vida carissima onde quem ganha os altos salarios la não mora e quem paga sempre o onus de tudo é o cidadão local.Rio das Ostras ja a alguns anos esta entre as pouquissimas cidades que possuem emissario submarino.Tem uma orla maritima no Costa Azul muito mais linda que as demais do pais onde a rua é pavimentada com lajotas as calçadas com ceramica no piso.Boa educação e saude razoavel bem melhor que muita metropole.Isso é apenas uma pequena comparação entre municipios e suas gerencias.Quem extrai e paga as contas é quem deve ter a maior parcela e as demais deveriam serem destribuidas em serviços basicos e essenciais gerais.

  11. CARLOS ARGUS meu caro o prostituido Senado é justamente quem bate de frente com as ladroagens da QUADRILHA DOS IRMÃOS MANGUAÇAS e fechando-o como voce sugere estariamos agravando ainda mais o quadro de banditismo no pais.Se temos que tomar alguma atitude seria mais viavel banirmos da vida publica todos que nela hoje habitam e mudarmos as regras do jogo com uma nova safra.Um simples cidadão Brasileiro para limpar latrinas em escolas se submete a concurso publico e porque aqueles que nos representam e que gerenciam esta nação não precisam serem qualificados e concursados para exercerem funções publicas?

  12. isso é uma tremenda patifaria, querem partilhar o que não existe! Contam com o ovo no c… da galinha, somos a 7ª economia do mundo e não temos dinheiro para educação, saúde, defesa nem nada, o que faz acreditar que ganhando mais teremos, antes existia a CPMF e NÃO IA PARA A SAUDE, irá tudo para o mesmo buraco sem fundo que se chama poder-executivo.
    Se a marinha não pode ter royalt ninguém pode e ponto final.
    O que os nosso congressistas devem fazer é cumprir sua FUNÇÃO CONSTITUCIONAL, fiscalizar o Poder executivo garantindo, desta forma que a verba do Orçamento da União seja bem utilizada e não desviada.
    Fim da história

  13. Deixe de ser BABACA 1maluquinho, NÃO existe ESTADO PRODUTOR, quem PRODUZ é uma ESTATAL custeada e mantida por TODO POVO BRASILEIRO, NÃO seja ESTÚPIDO.

  14. Pessoal, não adianta dar dinheiro para os cientistas brasileiros,pois eles não são criativos e intuitivos. Tem que mudar o nosso sistema de ensino, estimulando os jovens a criar, intuir e desenvolver o pensamento crítico. O primeiro colocado da turma é o que memoriza mais,porém sua criatividade tende a zero. Detalhe: Química, Física e Matemática também se memoriza. Agora, romper com os velhos paradigmas científicos, só mesmo os criativos e intuitivos,tal como eu.

  15. RONI voce que alem de um BABACA é um ignorante que ainda acredita que a Petrobras é Brasileira não é mesmo.E deixe de ser otario porque ja vi que não tem conhecimento nenhum nesta area e desconhece todo o universo que envolve a extração de petroleo na costa do RJ e do ES.Existe muito mais do que voce pensa e quem paga o onus de tudo são a polupulação local desses estados.Primeiro tome conhecimento de tudo o que envolve essa questão que não so tange no direito ou não direito mas em um universo que engloba empresas,industrias,comercio especializado,infraestrutura e mais todo um universo que atraem.Voce apenas demonstra ser mais uma besta que pensa pela visão do que a midia lhe apresenta.ÉS TÃO BURRO QUE NEM AO MENOS SABE A DIFERENÇA DE UMA ESTATAL PARA UMA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO.

  16. rsrs rsrs rsrs rsrs uma estatal mantida e custeada pelo povo Brasileiro rsrs rsrs rsrs rsrs EITA ASSIM A FAUNA NACIONAL AGRADECE E AS SIMPATICAS E DÓCEIS ANTAS NÃO CORREM O RISCO DE EXTINÇÃO E A NATURESA AGRADECE rsrs rsrs É BORDUNADA NELES TODOS MINHA COBRADA rsrs rsrs

  17. ALEXANDRE voce esta certo os recursos existentes no subsolo pertence a União e desde quando o fundo do mar é subsolo de um pais rsrs rsrs Sabe quem paga as contas de tudo o que envolve extração,comercio especializado,serviços especializados toda a infraestrutura e serviços e prestações gerados com tudo isso e mais os impostos e carestia que tudo isso geram?Claro que voce não sabe,é o povo do RJ e do ES.Querem dividir lucros dividamos tambem as despesas pois a grande maioria ja lucra sem onus porque nestes estados não residem ou neles não estão estabelicidos.Voces se influeciam por materias midialitucas que não abrangem profundamente a totalidade de tudo o que se engloba nesta questão.Os governos do RJ e do ES são tão tacanhos que tambem não se tocam nisso rsrs rsrs Pois se tivessem conhecimento teriam muito mas muito embasamento para calarem as bocas de todas as lombrigas famintas por royalties rsrs rsrs

  18. A estupidez dessa proposta que tramita no congresso alem de ser injusta,invejosa porque estados e municipios não querem aguardarem a partilha do pré-sal que se dara daqui a 5 ou 10 anos e sim cresceram o olho nas vigentes.É UMA QUEBRA DE CONTRATO QUE ABRIRA BRECHAS PARA MUITAS E MUITAS OUTRA INCLUSIVE EXTRANGEIRAS CONTRA OS INTERESSES NACIONAIS.Royalties ao contrario do que muitos pensam não são lucros ou beneficios e sim compensações.Compensar quem não produz,não paga impostos e não arca com os onus de que?Hoje o Rio de Janeiro é o Estado da União que mais arrecada impostos aos cofres publicos e isso independe do pré-salÉ O ESTADO QUE MAIS PAGA IMPOSTOS AOS COFRES PUBLICOS.São Paulo aceitara ter vultuosa perda na arrecadação quando entrar em vigor realmente o pré-sal?Eu duvido.O que vemos é a inveja e o olho grande daqueles que são incapazes de gerarem atrativos para que a iniciativa privada se estabeleça em suas regiões com isso gerando empregos,melhor educação e qualificação para beneficio local.A politica de redistribuição de renda sobra a exploração do petroleo foi acordada para ser revista nas novas regras da partilha do pré-sal e não como estão querendo fazer com os contratos ja em vigor.A incapacidade dessa QUADRILHA DOS IRMÃOS MANGUAÇAS que esboçou a intenção de formar uma nova estatal do petroleo pois a PETROBAS hpje não passa de UMA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO onde o governo tem 51% das asções e os restantes 49% com a iniciativa privada inclusive extrangeira.A formação de uma nova estatal mudaria as regras onde hoje O NOSSO PETROLEO é oferecido no mercado externo 40% mais barato que o valor de mercado.Procurem saber sobre isso!Isso é tratado como segredo porque é uma vergonha.Vejam se voces conseguem terem acesso a essas informações.Se esse Governo Prostituido tivesse realmente a coragem de mudar as regras no interesse do Brasil teria realmente tomado uma posição soberana a esse sentido mas quando esboçou essa intenção foi chantageado pela QUARTA FROTA AMERICANA e logo botou o rabinho entre as pernas.O verdadeiro proposito da ativação da quarta frota foi intimidar o Brasil para que as regras da extração do nosso petroleo não fossem mudadas e como essa atual Governo Brasileiro é covarde e omisso se cala diante da ganancia contra os Estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo.Veremos quando realmente começar a extração do pré-sal se o Estado de São Paulo aceitara ser pilhado e acharcado.

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