Marinha não terá mais recursos vinculados aos royalties do petróleo

A Marinha não terá mais recursos vinculados dos royalties do petróleo, de acordo com o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado. Atualmente, a Marinha, que é a autoridade responsável pela segurança e fiscalização das plataformas de petróleo, tem direito a 20% da parcela dos royalties que corresponda a até 5% do valor da produção e a 15% da parcela dos royalties que exceder a 5% da produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental. Pelo projeto, a destinação dos recursos dos royalties para os vários órgãos do governo será feita por ato do Executivo.

Essa mudança, que foi uma exigência do próprio governo e feita de última hora no substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), causou descontentamento no meio militar. Uma fonte desta área sintetizou as inquietações com o argumento de que “a partir de agora os recursos para a defesa da plataforma continental dependerão da boa vontade de cada governo”.

O projeto aprovado no Senado acabou com todas as vinculações dos royalties e participações especiais a órgãos públicos que existem atualmente. Pela Lei 9.478/97, mais conhecida como Lei do Petróleo e ainda em vigor, uma parcela dos royalties vai para as Pastas da Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Meio Ambiente, além da Marinha.

Se o projeto aprovado no Senado também for aprovado pela Câmara, a parte da União nos royalties do petróleo explorado sob regime de concessão será destinada ao Fundo Social, “deduzidas as parcelas destinadas aos órgãos específicos da administração direta, nos termos do regulamento do Poder Executivo”. Esse regulamento poderá ser feito por uma simples portaria, explicou um técnico da área.

A Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e criou o Fundo Social, foi aprovada no último mês do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei já acabou com as vinculações de royalties a órgãos do governo, incluindo a Marinha, nas áreas do pré-sal sob o regime de concessão. Assim, o projeto aprovado no Senado ampliou a desvinculação para todos os royalties.

O fim da vinculação dos royalties à Marinha ocorreu contra a vontade do relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Em seu substitutivo, o senador destinou 3% dos royalties da exploração do petróleo na plataforma continental em regime de concessão ao Ministério da Defesa, “para atender aos encargos decorrentes do emprego dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na fiscalização e proteção das áreas de produção e distribuição”.

Vital do Rêgo contou, em entrevista ao Valor, que o governo pediu para que o dispositivo que destinava 3% ao Ministério da Defesa fosse retirado do projeto. “Eles me disseram que os outros órgãos do governo iriam querer também um taquinho dos royalties e que isso iria tumultuar a discussão”, relatou. “Eu disse que não retirava os 3% e, então, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma emenda para suprimir esse artigo”, acrescentou Vital. O senador Jucá é o líder do governo no Senado.

As negociações do governo sobre o projeto foram feitas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O ministro da Defesa, Celso Amorim, que estava em viagem à França, foi informado da decisão de excluir os 3% do substitutivo de Vital, segundo informou o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro da Defesa. “Ele disse que acatava a decisão de governo”, relatou Genoino ao Valor.

“O governo argumentou que se fosse definir uma parcela dos royalties para um ministério teria que fazer o mesmo para os outros [que atualmente possuem participação] e isso iria misturar com a disputa entre os Estados e municípios”, explicou. Para Genoino, “o governo agiu corretamente”, mas agora terá “a responsabilidade de definir os recursos para a segurança da plataforma continental”.

Ele lembrou que o Decreto 7.403, que estabelece regra de transição para a destinação das parcelas de royalties e participações especiais devidas aos vários órgãos do governo, tem validade até 31 de dezembro deste ano. “Até lá é preciso definir quais serão os recursos [dos royalties para a Marinha] pois senão haverá um buraco”, acrescentou.

Atualmente, os recursos do royalties financiam os projetos estratégicos da Marinha, como a construção dos submarinos nuclear e convencional e dos navios-patrulha oceânicos. Mas mesmos as despesas da Marinha com os recursos dos royalties foram contingenciadas este ano. De um total de R$ 1,83 bilhão previsto para este ano na lei orçamentária, somente R$ 332,1 milhões tinham sido pagos até o dia 15 de outubro.

Fonte: Valor Econômico/Ribamar Oliveira | De Brasília via, Portos e Navios

50 Comentários

  1. olha que legal, quando vierem tomar o pré-sal de nos, a gente atira politico inutil neles, vergonhoso !!!
    e mais vergonhoso ainda e que brasileiro não ta nem ai p/ isso, ontem passou uma reportagem de um protesto enorme, muito bem organizado NA FRENTE DE UM CLUBE DE FUTEBOL KKKKK, e'” ninguem quer saber nada disso não moço, tenho que chegar em casa logo senão perco minha novela, ta no final muito boa não posso perder'”

  2. e os protestos contra a corrupção que foram feitos”NO ULTIMO FERIADO”???
    se em dia util politico ja não fica onde deveria, imagina no feriado, protestos para surtirem efeito devem ser feito em dia de votação dessas patifarias como a dos royalties e não no FERIADÃO, aquilo não e protesto zorra nenhuma, aquilo na verdade e FARRA p/ mulekada ir se paquerrar rsrsrs, e a midia prostituida mostra como se fosse uma “revolução dos cara pintadas”, agora vejam os jornais hoje a noite para ver se vão dar uma nota sobre essa vergonha que estão fazendo com a marinha!!!

  3. É incrível o quanto os políticos estão brigando por esses royalties. E a segurança do pais é esquecida. A saúde, educação e segurança é um lixo. O povo é alienado facilmente, se vê milhões em uma passeata gay e centenas num protesto cívico. A TV está dando mais importância para casamento gay do que direitos e justiça para população. Que país é este? Com os impostos que o Brasil toma, não era para existir pobreza nesse país! Vamos ter que fazer uma primavera brasileira? Ou seria inverno? Ou inferno?
    Um país que trata seus cidadãos dessa forma está longe de ser um país sério! E ainda falam em politica externa, como se tivessem feito a lição de casa! Mas eu acredito no nosso Brasil e na mudança, com o nosso voto! Avante Brasil!

  4. P-Q-P!!!
    Oh governistas filhos da “beach”! E é assim que se entrega o Brasil de bandeja para as vorazes e famintas feras do norte……….

  5. Brasileiro
    eles não estão entragando o Brasil as potências do norte mas sim as suas contas particulares nas Ilhas Caiman, Suiça, bancos Sauditas… Digo a os político que governam e governaram esse Brasil.

  6. CAPA PRETA a ideia até que não é má,gostei porem poderiamos antes que tudo isso aconteça tomar autras providencia,o bom seria jogalos já agora.

  7. CAMBADA DE CORRUPTOS FILHOS DA P…!!!!
    MARINHA, PÕE UM NAVIO-AVISO LA E LARGA ELES PRA SE DEFENDEREM SOZINHOS.
    COMO É QUE PODE OS OFICIAIS DA MARINHA FICAREM LACADOS!! CARREIRISTAS DUMA FIGA!!!
    SABE O QUE É ISTO? NÃO PRECISA DEFENDER NADA MESMO DE NINGUÉM, PORQUE TUDO JÁ ESTÁ NA MÃO DA ESPECULAÇÃO FINANCEIRA ESTRANGEIRA.

  8. Também acho que haverá um mecanismo de compensação, ou simplesmente direcionar recursos como um todo para as três forças. Uma coisa temos que dizer, mas sem tirar pressão, muita coisa está acontecendo como nunca antes na história desse país.

  9. Queria pedir calma aos colegas. O Brasil e um pais serio e medidas serão tomadas. Tenho que lembra-los que agora temos o Tiririca no congresso!

  10. P Q P … Por que é que não estou surpreso???? Sem dúvida essas verbas serão desviados no futuro para o benefício de alguns políticos ….

  11. Já é hora de termos ações mais fortes contra os políticos, principalmente os corruptos.

    Estão vendendo o país.

    Tanto PT como PSDB, DEM, PMDB.

    Nenhum partido escapa!

  12. Quando tinha o recurso era contingenciado
    Menos dinheiro ainda pra nossa defesa
    O Brasil não precisa de inimigos basta a bancada governista

  13. Agora a coisa f… mesmo, com direito a ele a coisa anda a passos de tartaruga, imaginem sem ele!Acho que os militares deveriam se voltar mais pra sociedade civil e conquistar a simpatia popular, já que não podem fazer politica partidaria; por exemplo: ampliando as vagas nos colegios militares, construindo mais colegios, ampliando as vagas nos institutos de pesquisas vinculado a defesa; ou seja, espernear para a sociedade mostrando que eles existem e estão trabalhando pela nação, o povo comum não toma conhecimento dessas batalhas de interesse, estão absorvidos na própria luta pela vida no dia-a-dia!Agora, que o poder de persuasão politica dos militares está em baixa isso é evidente!

  14. Quando A ESTUPIDEZ VENCE O BOM SENSO!!!!!

    Amigos!!.Desde de que o Brasil descobriu essa gigantesca jazida petrolifera,que é o pre-sal,esta sendo travada uma verdadeira batalha por governadores,prefeitos e o governo.OU SEJA: aquilo que foi pronunciado aos quatro ventos como uma benção esta se transformando em “maldição”.Onten a noite estava lendo uma postagem no terra magazine,mostrando a BELISSIMA SITUAÇÃO DO MUNICIPIO DE “CAMPOS DOS GOYTACAZES,que fica no litoral do RIO DE JANEIRO,e que o ano passado recebeu em ROYALTES DA PETROBRAS,mais de 1 BILHÃO DE REAIS.A cidade é um “explendor em serviços publicos”,competindo com as piores cidades do noredeste.ISSO é que dá esses politicos canalhas aprovaren uma lei sem exigir compromisso legal de governadores e prefeitos e pelo andar da carruagem,vai acontecer o mesmo com os recursos aprovados pelo projeto de lei do senador VITAL DO RÊGO.CONCORDO com o colega CAPA PRETA: ENQUANTO O POVO DESSE PAÍS CONTINUAR NESSA INÉRCIA,A CORRUPÇÃO VAI REINAR DE FORMA ABSOLUTA POR UMS 1000 ANOS!!!!!!.ABRAÇO A TODOS!!!!

  15. DE acordo com o economista CLAUDIO PAIVA DA UNESP,a maneira justa de se usar esses recursos é aplicando em areas estrategicas como:EDUCAÇÃO,INFRAESTRUTURA,CIÊNCIA E TECNOLOGIA e não torrar esses recursos como se fossem receita orçamentaria.A nossa marinha presta um grande serviço ao país,protegendo a plataforma maritima brasileira com minguados recursos (royaltes do petroleo pago pela Petrobras)e agora sem eles me digam vocês com o que ela vai manter os seus projetos e despezas de custeio???.Se eu fosse os oficiais da marinha faria um protesto de forma a sensibilizar esses politicos canalhas,e mostraria pra eles que com defesa não se brinca!!!!!!!

  16. Qum falou que o petroleo é do Brasil,uma merda é da Petrobras e alguns politicos e povo que se foda.e despois os governadores,prefeitos y vereadores usão isso como propaganda eleitoral para que a maioria dos trouxas se creem nas mentiras e votão nele em troca de um isquero,chavero,etc…,EU TAMBÉM ESTOU COM VC´S,CAPA PRETA E EDER.

  17. Nenhum ministério receberá Royalties do pré-sal por isso retiraram do MD, então quer dizer que vão tirar da Educação e da Saúde e na campanha era o que mais o PT falava o futuro do Brasil está no mar e agora tiram do MD pois nenhum Ministério recebe do pré-sal eu não entendi EXPLIQUE-SE!

  18. É amigos enquanto o povo não sair na rua e matar alguns corruptos como fizeram com o kaddafi essa bagaça aqui não conserta…e tenho dito!

  19. eles esqueceram de mencionar q os “outros” ministérios não fazem a patrulha diariamente defendendo essas riquezas….q o bom senso dessa cambada ai vai longe………………

  20. R22, temos Tiririca, Jucá, Sarney…, só gente boa, mas só não pode cantar: Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão…

  21. daqui por diante as Forças Armadas serão mais humilhadas que nunca…. ATÉ DAREM UM NOVO GOLPE EM MEADOS DE 2013.
    ESTOU TRANQUILO POR QUE SEI QUE ESSE DESCASO COM NOSSA DEFESA VAI PASSAR!

  22. A IV Frota agradesce.
    Numa reviravolta de ironia, talvez a OTAN conseguiria endireitar o Brasil e seus corruptos, porque na situacao politica brasileira atual a sem vergonhice e muito grande eos governos estao caga..do e andando se o pais vai pro quiabo.
    O Chile usa parte do cobre para as forcas armadas, e ja tem mais respeito no mundo atual do que um Brasil com economia muito maior, mas forcas armadas sucateadas.
    Nao sabia que o Ministerio das Cidades, por exemplo, tenha que comprar navios de guerra, ja que o governo joga o Ministerio da Defesa junto com vagabundos do Ministerio das cidades ( que por..a e essa? Ministerio das cidades)
    os EUA tem 14 ‘ministerios’ o Brasil 37..entra logo ai OTAN e acaba com essa farra dos vagabundos.

  23. e aindar falar do gorveno anterio o que eles fizero pela defesa nos nove anos não foran capazes de escolher nem mesmo 36 miseros caças para fab so tirando dinheiro que ja não tem

  24. C.O.R.J.A unida jamais será vencida!

    Meu pais esta precisando de uma sacudida pra derrubar os parasitas.

    “Qualquer idiota” veste um terno e se enche de falsa moral fala em POVO com voz amplificada e faz promessas no velho estilo explanação decorada.
    E tantos empresários sérios, executivos de sucesso,EX MILITARES, jovens entusiastas do desenvolvimento, lideranças comunitárias, pesquisadores, intelectuais e trabalhadores, aptos a tomar decisão pelo povo sem coragem de candidatar-se graças a esse modelo de organização política nacional que não veste o nosso grande Brasil.
    A união segura todo tributo e mede as colheres para Estados e Municípios. (ja foi pior)…
    Os partidos são grupos de circo que atraem as mais bizarras figuras e compram o povo em sua maioria com propaganda populista e simplista, digna do nosso grau de instrução (televisão, lampâdas de cores e muito papel picado).

    Nos ainda pagamos por isso e somos obrigados a votar.

    Raramente acontece um plebiscito e a perseguição as novas ideologias política são determinante na impressão do que é ser um político para o brasileiro contemporâneo.

    Ou uma reforma política acontece ou essa festa vai continuar até que haja intervenção internacional sobre nossos interesses e os brasileiros indignados e quase acovardados como eu DESPERTEM e tomem parte do que é fazer política.

    “Não cabe fazer um Brasil de ricos no entanto qualquer cidadão deve ter a oportunidade de tentar ou não é democracia”.

    Por favor verifiquem as condições das escolas e hospitais e verifiquem como o Brasil é um pais difícil de administrar. Deve faltar muito dinheiro….

  25. Agora sim, quantos sub, fragatas e tudo mais a nossa marinha queria, vamos ficar só querendo mesmo se já era pouco o dinheiro agora acabou, estão fazendo exatamente como os lobos querem.

  26. Deveriam ter feito um leis q obrigasse o GF a repassar 3,5% do PIB as n FAs, p se reequiparem , salários e outra coisa.Já estão tomando o q nem ainda existe…q sacanas. Sds.

  27. .
    .
    E agora os políticos querem mamar até na verba da defesa… está faltando corda no Brasil, pra todos os partidos e políticos… todos sem exceção deveriam ser enforcados por traição e conspiração contra a segurança nacional!!!
    .
    Ja tem algum tempo que estou cansando desse papo de me preocupar com a defesa nacional, toda vez tem uma sabotagem nova dos políticos servis de todos os partidos… so sabem brigar pra ver quem vai mamar mais… antes era um agora é o outro partido… sempre assim, malditos filhos da P*t@, está na hora de passar o rodo geral e enforcar todos, de todos os partidos, do RG até o AC, depois dessa purificação total poderia-se fazer um regime de exceção por um “Período Transitório”, sem partido algum, feito por técnicos e com votações diretas das leis pelo povo em plebiscito, tipo assim uma lei de carater nacional por mês, uma estadual e municipal junto… so para aquelas que deveriam melhorar a distribuição da riqueza, concentração de terras, etc… depois que todos estiverem mais “iguais” na sociedade, faz também uma lei de reforma politica real, e depois voltar à democracia… depois de ter forças armadas dignas para defender esse país!!!
    .
    Tai, mais que ficar lamentando e dizendo coisa partidária, deixo propostas na mesa… mas os 5° Coluna estrangeira aproveitam sempre pra fazer proselitismo contra brasileiros !!
    .
    Valeu!!

  28. Agora é a nossa vez de nos movimentarmos, vamos todos mandar um e-mail para o líder do governo no Senado e posteriormente aos nossos deputados federais, os políticos têm que entender que não é só os militares que estão de olho no setor da segurança nacional.

  29. Nos precisamos urgentemente descobrir um modo de causar danos aos politicos.
    Atualmente temos eleições e as turbas, mas só isso não é suficiente para por pressão nos politicos.
    Os politicos so respeitam quem pode prejudicap-los como banqueiros, governos estrangeiros e algumas vezes as empresas de comunição.
    Talvez devessemos constrager(Bulling) os parentes e pessoas proximas deles, sem violencia mas mostrando que odiamos a raça deles.
    Deveriamos boicotar as empresa dos politicos e seu parentes. Por que as empresas do Maluf são tão prosperas? os empresarios de bem deveriam limpar suas lista de fornecedores de empresas de familias de politicos.
    Devemos mostrar a essa subraça de sociopatas chamadso politicos, que nos somos superiores a eles.

  30. A verdade é relativamente simples, só não vê quem não quer. Não há empenho político de verdade na segurança nacional, na segurança do país a agressões externas porque não há mais nada de fato para ser defendido, o país já foi entregue. O Brasil só é uma potência regional porque cresceu sob o guarda chuva americano. A invasão do Brasil não é e não será militar. Quando todos acordarem, quando a novela ou o jogo acabar, todos verão que o Brasil já não é dos brasileiros há tempos.

  31. Espere, não se preocupem, o Populista e Fanfarrão do Sérgio cabral, com o Royalties que acha justo o Governo Carioca receber, dando de graça as montadoras que se instalam no Estado o ICMS, formará a Marinha do Estado da Guanabara para proteger o seu pré-sal. Ele não quer dividir o pré-sal com os demais Estados da Federação mesmo este óleo estando a 200 km em alto mar, não achará justo que a Marinha do BRASIL paga e mantida por todos os cidadãos do país pague pela sua proteção?
    Não é mesmo Sr Sérgio Cabral?

  32. O Almirante de Tamandaré foi um dos unicos brasileiros monarquistas que viveu e morreu com lealdade!
    Justo o que falta a essa CORJA política. LEALDADE! trocam de partido a toda hora ou de “ideologia” se existir realmente ideologia política em alguma sigla.

  33. É com este tipo de atitude dos nossos políticos que eu fico com uma raiva, eles não tão nem ai pra defesa do país querem cada vez mais é encher o bolço com o dinheiro do povo. agora mais esta, e os militares não fazem nada! Já estava ruim agora pioro.

  34. Lá vamos nós de novo:
    :::
    Já são 17(DEZESSETE) anos de governantes de orientação marxista ocupando a presidência da república do Brasil.
    :::
    Marxistas são INTERNACIONALISTAS, APÁTRIDAS, MATERIALISTAS e ATEUS.
    :::
    Junte-se aos demais que se não são mercenários, só estão preocupados em manter os seus feudos eleitorais e por aí vai. Vamos esperar o que?
    :::
    Lembram-se do jogo de cena entre FHC e Lula para detonar o FX-1?
    :::
    Leiam aqui no Plano Brasil sobre o perigo que ronda o Brasil com os indígenas sendo induzidos por ONGs estrangeiras a pleitear separação territorial ou coisa que o valha. Qual é mesmo o grupo ideológico responsável por essa TRAIÇÃO?

  35. Lá vamos nós de novo:
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    Já são 17(DEZESSETE) anos de governantes de orientação marxista ocupando a presidência da república do Brasil.
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    Marxistas são INTERNACIONALISTAS, APÁTRIDAS, MATERIALISTAS e ATEUS.
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    Junte-se aos demais que se não são mercenários, só estão preocupados em manter os seus feudos eleitorais e por aí vai. Vamos esperar o que?
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    Lembram-se do jogo de cena entre FHC e Lula para detonar o FX-1?
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    Leiam aqui neste site sobre o perigo que ronda o Brasil com os indígenas sendo induzidos por ONGs estrangeiras a pleitear separação territorial ou coisa que o valha. Qual é mesmo o grupo ideológico responsável por essa TRAIÇÃO, ao assinar na ONU o tal tratado?
    :::
    Lembram-se da questão “Raposa do Sol”? Lembram-se quem indicou a maioria dos ministros do STF? Qual a sua ideologia mesmo.
    :::
    Rezem para que o tal do Prosub não AFUNDE. No momento que as comissões tiverem sido pagas aos interesseiros, a MB que se lasque.

  36. .
    .
    Braziliano disse:
    26/10/2011 às 22:25
    .
    Até parece verdade que o problema seja de Marxistas ou Roosvelsistas, de direita ou esquerda… pouco importa o lote politico, nem mesmo sob a ditadura tínhamos independência politica e governantes que faziam por merecer, basta lembrar que era tudo comprado usado, F-5, Fragatas, M-60… o problema é a mentalidade servil, e o tal de levar vantagem em tudo!!
    .
    Pra mim esse tipo de tentativa de dividir os brasileiros em direita e esquerda somente aumenta o poder dos políticos sobre todos nós… dividindo para governar… pregando o ódio politico para evitar o raciocínio e as propostas que venham a aparecer, fazendo assim que venham descartadas imediatamente somente por questões de ódio e preconceito politico… e com isso o sistema continua o mesmo, com os mesmos ratos no poder econômico do país e os mesmos ganhadores políticos … esse tipo de atitude ai de pregar sempre o ódio politico somente ajuda a quem hoje está ganhando, não ajuda o Brasil, alias piora tudo!!!
    .
    Então o bom mesmo seria acabar com todos eles juntos, sejam Marxistas ou Americanistas… todos os políticos que tiveram cargos eletivos nos últimos 30 anos eliminados, junto com os seus assessores, e também os juízes, promotores, advogados que em todos estes anos deixaram a coisa correr assim sem punição… talvez por que vão aos churrasquinhos em fazenda de politico, em Yatch de empresario granfo que financia os políticos, ou são todos amigos de Country Club… sabe como é né, uma mão lava a outra e a impunidade reina no poder judiciário que literalmente detona o Brasil… todos enforcados por incompetência vendo o Brasil que temos hoje e ainda por termos brasileiros que se vendem ao melhor oferente estrangeiro, alguns se vendem por pouco como um passeio de avião ou em Porta-Avião, fazendo a 5° Coluna interna, e o jogo dos políticos e dos estrangeiros de dividir para conquistar o Brasil!!
    .
    Valeu!!

  37. A MB perdendo os royalties do petróleo (que já era pouco), a FAB perdendo a Infraero….só digo uma coisa:
    “Sejam bem vindos ao MUNDO do EB!” ^^
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    ahahhahahah, sera que é por isso que a fab tá dando medalhas pra corja de brasilândia, inclusive a um certo guerrilheiro, NÃO SE FAZ MILITARES COMO ANTIGAMENTE, convenhamos né…..
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    Dinheiro pra infra estrutura não tem, mas pra estádio tem!! A corja de construtoras agradece, afinal algum$ tiveram que ganhar por ter posto a corja comuna cocaleira lá em brasilândia! ahahah

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