DE BRASÍLIA
A proposta trata de documentos sigilosos, mas também de tudo que for produzido pelos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e de prefeituras.
Senado rejeita proposta de Collor para sigilo eterno de documentos oficiais
Pelo projeto, nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. A proposta classifica as informações sigilosas entre: reservadas (5 anos de sigilo), secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo, indo a 50 anos. Questões sobre violações dos direitos humanos não poderão ser classificadas como ultrassecretos.
A partir da sanção, se não houver vetos, o governo terá dois anos para reclassificar os documentos.
RECLASSIFICAÇÃO
O projeto também determina a criação ainda uma comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos três Poderes. Com mandato de dois anos, essa comissão teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como ultrassecretos, com prazo determinado.
A discussão sobre o prazo para a liberação dos documentos dominou a votação. O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou seu texto defendendo a previsão de sigilo eterno para documentos classificados como ultrassecretos.
Em mais de uma hora de fala, Collor voltou a dizer que era necessário o país manter salvaguardar de informações de Estado. O petebista reafirmou que a proposta com previsão de sigilo eterno para documentos sigilosos partiu do governo Lula após dois anos de discussão entre ministros e sociedade e que essa matéria atenderia melhor às necessidades do país.
ACESSO
O projeto ainda estabelece que qualquer cidadão poderá requerer informações de governo sem precisar justificar o pedido. A informação terá que ser prestada imediatamente. Caso isso não seja possível, o órgão tem prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 diante de justificativa. Há previsão para recurso da decisão negativa de acesso aos documentos.
O serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito. Os órgãos poderão cobrar uma taxa de reembolso se houver reprodução dos documentos.
Há previsão ainda para que os documentos sejam disponibilizados em formato digital para facilitar análises.
COLLOR
Antes de aprovarem o projeto da Lei de Acesso, os senadores rejeitaram, por 43 votos a 9, a proposta de Collor que mantinha a possibilidade de sigilo eterno. Ele foi derrotado com votos de governo e oposição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também favorável ao sigilo eterno, acompanhou parte da votação.
A mudança no sigilo eterno foi feita durante tramitação na Câmara e foi mantida pelo Senado. “Não há mais documentos secretos”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP).
Não acredito muito nisso jamais a marinha ou exercito ou outro orgão militar vai passar qual quer informação GF só a artigo secreto se existir artigo por que não acabou o voto secreto.
não confundamos alhos com bugalhos,o caso do wikileaks foi um caso de vazamento de doculmentos, o militar que rapassou os telegramas foi na verdade um traidor de seu pais, agora o wikileaks fez o papel dele de divulgar, baseado na liberdade de imprensa ( e eu considero sites e blogs como imprensa livre, mais livre que a tradicional prostituida) cada um no seu quadrado.
o que o inutil senado brasileiro esta aprovando e entreguismo istitunalizado, collor, e o sarney tem razão, documentos ultrasecretos não podem ser tratados como qualquer outro, SÃO QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL( quem diria que eu iria concordar com estes lixos em alguma coisa, preciso urgente de um banho) isso e populismo barato do senado para os ripongos verem, e revanchismo para irritar os militares !!!
Capa Preta, o soldado que age em favor do seu povo, não é um traídor mesmo se agir contra seu governo.
me ocorreu uma coisa agora… como não confio em um pouco que o collor tenha votado contra essa patifaria por “sentimento patriotico” fica a questão , o que esse entreguista FDP ta tentando esconder hem?
eu era criança durante o desgovrno dele, mas quando eu servi todos os meus superiores na epoca diziam que foi o collor e o sarney que iniciaram o processo de sucateamento das força armadas, abortando todos os projetos de modernização e desmontando a industria nacional de defesa !!!
VIVA A DEMOCRACIA E VIVA O POVO LIVRE!
.
.
.
Por que será que o Sr.COLLOR está muito preocupado com a “verdade” dos fatos?
.
Esse projeto é excelente instituição democrática que os ditadores enrustidos e os corruptos temem!
.
E falando em verdade e moralização…como ficou a ficha limpa para as próximas eleição,pessoal quando forem as runas levem a lista debaixo do braço junto com os documentos_Rsrss…
.
.
OBS:
.
Para quem disse que o Brasil é governado por comunistas comedores de criancinha e que detesta a democracia e suspira de saudades do fascista regime militar brasileiro;estamos muito bem em vista de alguns países que é governado por “conservadores” capitalistas pró-Sam.Rsrsr….
Documentos sigilosos que envolve segurança do país não podem e nunca devem ser divulgados, se for assim vomos divulgar a fatura do cartao corporativo da presidenta, ja que é pra divulgar, portanto, documento secreto (sigiloso, ultrasecreto) ou que seja a complexidade não podem ser divulgados.
Tô louco. Não estou entendendo mais nada: Colllor e Sarney defendendo sigilo? Só se for dos Atos Secretos do Senado.kkkkk. Falando séro: estes ajudaram a acabar com a industria bélica Nacional, Sarney, Filho da Mãe, atirou a “pá de cal” no buraco para testes nucleares (lembram?). Teria que dizer apenas o seguinte: sigilo eterno para questões de defesa nacional (armas, técnicas, recursos) o resto tem que divulgar mesmo.
Caros colegas concordo plenamente com o Leopoldo tem segredos que tem que ser segredo,democracia é bom não tem nada como a liberdade,porem em tudo tem que ter um freio tudo que é demais faz mal,gula,fome,miseria,riqueza,soberba,ganancia,temos que ter moderação em tudo isto se chama equilibrio,escancarar nossa vida pessoal é perigoso,é imbecilidade,e estão tratando nosso pais com imbecilidade,desgoverno,olhem tudo vejam tudo,não temos nada a esconder,esta faltando equilibrio a nossos leslijadores.
mi pergunto,o que diabos pode aver de secreto ou ultra secreto no nosso pais? pagamento de propina? cobrança de propina? o filho(a)de algum parlamentar foi estudar na suiça ou suécia? vão procurar o que fazer.
felipe augusto disse:
26/10/2011 às 00:25
Capa Preta, o soldado que age em favor do seu povo, não é um traídor mesmo se agir contra seu governo.
=============================================
Concordo!
Eu digo: nós precisamos e muito do Wikileaks. Com ele ou outros afins não precisaremos esperar 50 anos mas talvez um, dois, três ou quatro anos para sabermos do possível estrago que uma decisão ou ação secreta do governo, militar, legislativo, judiciário ou de órgão civil quinta-coluna no país faça, se tivermos ferramentas de divulgação e compatriotas destemidos ao ponto de tendo os dados tornarem públicos. A democracia moderna prescinde disso.