Defesa & Geopolítica

Brasil não aceita convite da OEA para discutir hidrelétrica de Belo Monte

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http://4.bp.blogspot.com/-Hu7QIOpvfAE/TZuyunk0RDI/AAAAAAAACcM/dBrpZHDeBsY/s400/OEA+manda+parar+belo+monte%2521.jpgONGs classificam decisão do governo como “ruptura de diálogo”

Liana Melo


O governo brasileiro decidiu não aceitar o convite da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), para participar de reunião sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. O encontro será amanhã em Washington, nos Estados Unidos, e foi convocado para discutir o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu. A usina começou a ser construída em março no Pará, às margens do Rio Xingu.

Em resposta ao convite, a Missão Permanente do Brasil junto à OEA justificou, em nota, que o “Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” e reiterou que “estão sendo implementadas as medidas de proteção informadas à CIDH”. Em abril último, a comissão da OEA já havia pedido a suspensão da hidrelétrica de Belo Monte.

A reunião vai ocorrer mesmo com a ausência de representantes do governo brasileiro. Pelo lado dos opositores da obra, estarão presentes as advogadas Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, e Roberta Manajás, da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos. Além de Sheyla Juruna, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Decisão do Brasil é vista como inédita

– Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e representa uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos – criticou Andressa, comentando que sua expectativa é de que a OEA reitere as medidas cautelares adotadas em abril último. – Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional.

É a primeira vez, segundo Andressa, que o Brasil se recusa a participar de reunião de trabalho convocada pela CIDH:

– A postura do Brasil tem poucos precedentes na História e pode ser comparada a de Trinidad e Tobago, em 1998, e do Peru, em 1999, durante o então governo Fujimori. O ex-presidente peruano insatisfeito com as decisões da CIDH e da Corte Interamericana, ameaçou sair do sistema interamericano.

A decisão do governo é, na avaliação de Roberta Manajás, “desrespeito ao sistema interamericano de direitos humanos”:

– O Itamaraty está repetindo a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina.

Com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 503 quilômetros quadrados, a usina está prevista para entrar em operação em janeiro de 2019. A primeira turbina começará a operar em 2015.

Fonte: O Globo via Resenha

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