Novo projeto de integração para Eurásia

Vladímir Pútin Foto: Reuters

No dia 1o de janeiro de 2012, entrará em vigor o Espaço Econômico Unido (EEU) da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Confira a seguir a versão resumida do artigo de Vladímir Pútin, escrito para o jornal “Izvestia”, no qual discorre sobre os processos de integração.

No dia 1o de janeiro de 2012, será lançado um importantíssimo projeto de integração: o EEU, composto pela Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. Um projeto que representa, sem exageros, um marco histórico não só para nossos três países, como também para todos os Estados no espaço pós-soviético.

O caminho para atingir esse objetivo foi difícil e, por vezes, tortuoso. Começou há quase 20 anos, quando, após o colapso da União Soviética, foi criada a Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Em termos gerais, foi encontrado o modelo que permitia conservar as diversas características civilizadoras e espirituais que unificavam nossos povos, mantendo os laços produtivos, econômicos e outros sem os quais é impossível imaginar nossas vidas.

A experiência da CEI nos permitiu iniciar a integração em diferentes níveis e velocidades no espaço pós-soviético, criando formatos de acordo com as necessidades, como o Estado Aliado da Rússia e Bielorrússia, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (Otsc), a Comunidade Econômica Euroasiática (Ceea), a União Aduaneira (UA) e, por último, o Espaço Econômico Unido (EUU).

Fato é que, em meio à crise financeira global, que obriga os Estados a buscar novos recursos para o crescimento econômico, os processos de integração têm recebido um estímulo adicional. Nós concordamos com uma séria modernização dos princípios de nossa associação, tanto na CEI como nas demais uniões regionais. Temos concentrado nossa atenção, antes de mais nada, no desenvolvimento dos vínculos comerciais e produtivos.

Em sua essência, trata-se de transformar a integração em um projeto estável a longo prazo, compreensível e atrativo para os cidadãos e para os negócios, que independa das oscilações da atual conjuntura política ou de outros aspectos.

Ressalto que essa tarefa foi iniciada com a criação da Ceea, no ano 2000. No fim das contas, foi justamente a lógica de uma cooperação estreita e mutuamente vantajosa e a compreensão da comunidade de interesses estratégicos nacionais que levou a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão à formação da UA. Criamos um mercado colossal com mais de 165 milhões de consumidores, com uma legislação unificada e livre circulação de capitais, serviços e mão de obra.

É conceitualmente importante que o EEU se baseie em ações combinadas nas principais áreas institucionais: a macroeconomia, a garantia das regras de concorrência, a esfera dos regulamentos técnicos e dos subsídios agrícolas, o transporte e as tarifas dos monopólios naturais. Assim como na política unificada de vistos e imigração, o que permitirá elevar o controle fronteiriço nos limites internos.

Além disso, aumentamos significativamente o volume de mercadorias para consumo pessoal que podem ser introduzidas sem encargos, libertando as pessoas dos humilhantes controles nas fronteiras.

É natural que para se consolidar nesse tipo de mercado aberto, o mundo dos negócios deverá reforçar sua eficiência, reduzir os custos e fornecer recursos para a modernização. Os consumidores só ganharão com isso.

Junto com isso, podemos falar sobre o princípio de uma autêntica “concorrência entre jurisdições fiscais”. Cada empresário ou comerciante russo, cazaque ou bielorrusso ganha o direito de escolher em qual dos três países lhe convém registrar sua empresa, e onde estabelecer seu negócio e se ocupar dos encargos fiscais. Esse é um sério estímulo para que as burocracias nacionais se encarreguem de aperfeiçoar as instituições de mercado, os procedimentos administrativos e a melhoria do clima de negócios e investimentos.

Para nós, é muito importante que a opinião pública de nossos países e os empresários percebam o projeto de integração não como um jogo burocrático da cúpula, mas como um organismo absolutamente vivo, uma boa possibilidade para promover iniciativas e alcançar sucesso.

A partir do dia 1o de janeiro de 2012 também entrará em funcionamento pleno o Tribunal da Ceea. Além dos Estados, os participantes da vida econômica poderão se dirigir ao tribunal em todos os casos relacionados à discriminação ou violação das normas de concorrência e de condução comercial.

A peculiaridade conceitual da UA e do EUU é a existência de estruturas supranacionais. Por meio delas, será exercido um requisito básico como a minimização dos procedimentos burocráticos e a orientação de medidas voltadas para os interesses reais dos cidadãos.

Ao nosso ver, o papel da comissão da UA, que desde já dispõe de significativas plenipotências, deve ser elevado. Atualmente são cerca de 40 e, no futuro, com a estrutura do EEU, serão mais de 100. Entre elas, a autonomia para tomar uma série de decisões em matéria de política de concorrência, e também em relação a regulamentos técnicos e subsídios. Essas tarefas complexas só podem ser resolvidas mediante a criação de uma estrutura plena – com funcionamento permanente –, compacta, profissional e eficiente. Por isso, a Rússia apresentou a proposta de criar o Colégio da UA (CUA), com a participação de representantes dos Estados da “troika”, que irão trabalhar na qualidade de funcionários independentes e internacionais.

A construção da UA e do EEU estabelece as bases para a formação, em perspectiva, da União Econômica Euroasiática. Paralelamente, irá desenvolver a expansão gradual dos participantes da UA e do EEU pela inclusão integral do Quirguistão e Tadjiquistão nos trabalhos.

Não vamos parar por aí e planejamos uma tarefa mais ambiciosa: estabelecer o nível seguinte de integração, mais elevado: a União Euroasiática.

Como vemos as perspectivas e as características desse projeto?

Em primeiro lugar, não se trata de recriar, de modo algum, a URSS. É ingênuo tentar restaurar ou copiar o que já ficou no passado, mas os tempos impõem uma integração estreita sobre uma nova base política, econômica e de valores.

Nós propomos um modelo de associação supranacional poderosa, capaz de ser um dos pólos do mundo contemporâneo e, assim, desempenhar um papel de “laço” efetivo entre a Europa e a dinâmica região asiática do Pacífico. Entre outras coisas, isso implica que na base da UA e do EEU é imprescindível ter uma coordenação mais estreita da política econômica e de divisas, criar uma união econômica plena.

A combinação de recursos naturais, capitais e um forte potencial humano irão permitir à União Euroasiática se tornar competitiva na corrida industrial e tecnológica, na busca de investimentos, na criação de novos postos de trabalho e nas produções de ponta. Isso tudo junto com outros personagens do mundo global, estruturas regionais como a União Europeia (UE), EUA, China e a APEC, para garantir a estabilidade do desenvolvimento mundial.

Em segundo lugar, a União Euroasiática servirá como uma espécie de núcleo dos últimos progressos de integração. Isto é, será constituída por meio da uma fusão gradual das estruturas já existentes: a UA e o EEU.

Em terceiro lugar, seria um erro contrapor a União Euroasiática à Comunidade dos Estados Independentes. Cada uma dessas estruturas tem seu lugar e papel no espaço pós-soviético. A Rússia, em conjunto com seus parceiros, está disposta a trabalhar ativamente no aperfeiçoamento das instituições da comunidade e na complementação de sua agenda. Em especial, colocando em prática na CEI iniciativas e programas conjuntos concretos, compreensíveis e atrativos.

Em quarto lugar, a União Euroasiática é um projeto aberto. É bem-vinda a adesão de outros parceiros e, antes de mais nada, dos países da comunidade. O nosso objetivo não é forçar a inclusão ou rejeitar ninguém. Essa deve ser uma decisão soberana dos Estados, ditada por seus próprios interesses nacionais a longo prazo.

Aliás, gostaria de abordar outro tema que considero bastante importante. Alguns de nossos vizinhos explicam seu descontentamento em participar dos projetos de integração estabelecidos no espaço pós-soviético, porque isso entraria em contradição com sua preferência europeísta.

Acho que esta é uma falsa escolha. Não temos a intenção de nos opor a ninguém. A União Euroasiática será edificada sobre princípios de integração universais, constituindo-se como parte inalienável da Grande Europa, unida por valores comuns de liberdade e democracia e pelas leis de mercado.

Hoje é evidente que a crise mundial desencadeada em 2008 possuía um caráter estrutural. Agora mesmo observamos suas recidivas. A raiz do problema está nos desequilíbrios globais acumulados. Assim, o processo de elaboração de modelos de desenvolvimento global pós-crise tem seguido uma trajetória muito complicada. Por exemplo, a rodada Doha foi, na prática, interrompida, há dificuldades reais também dentro da OMC, e o mesmo princípio de livre comércio e abertura dos mercados experimenta uma crise severa.

Na nossa opinião, a saída pode ser a elaboração de focos comuns, “de base” como se diz. No princípio, dentro das estruturas regionais constituídas – UE, Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, da sigla em inglês), Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec, da sigla em inglês), Associação de Nações do Sudeste Asiático (Ansa/Asean) e outras –, e, em seguida, por meio do diálogo entre elas. A partir desses “tijolos” de integração é que será possível definir um caráter mais estável à economia mundial.

Desse modo, nosso projeto de integração se posiciona em um nível qualitativamente novo, abre amplas perspectivas para o desenvolvimento econômico e estabelece formas de concorrência adicionais. Essa unificação de esforços nos permitirá não só nos inscrever na economia global e no sistema de comércio, como também participar efetivamente do processo de elaboração de decisões que definam as regras do jogo e determinem as características do futuro.

Estou convencido de que a criação da União Euroasiática, a integração efetiva, é o caminho que vai permitir a seus participantes ocupar um lugar digno no complexo mundo do século 21. Somente juntos nossos países serão capazes de ingressar no grupo dos líderes do crescimento global e do progresso da civilização, obter sucesso e prosperar.

Fonte: Gazeta Rússa

23 Comentários

  1. que Ironia quando eles afundarao tais moedas(DOLLAR E EURO) ditavao o
    mercado .
    .
    Hoje eles renaiscen como 1 FENIX, emquantos esa moedas
    afundao
    .

  2. StadeuR… parabens… alguem aqui tinha que saber usar a massa cerebral… é o mais provavel a acontecer… teremos muitas viuvas de moscou debandando em retirada… rsrsrsr… vai ser lindo… preparem-se verdadeiros brasileiros para tomarem seus assentos e acabarem com o propinoduto que assola essa nação… ai teremos saude, educação e prosperidade de verdade… BRASIL, UM PAIS A SER LAVADO…

  3. Olha eu vou dizer uma coisa, Blue Eyes, sinceramente: não tem nada de mal as ideias socialistas…. vc é que precisa de um pouco mais de humanidade e se livrar desse ódio todo… no final das contas, todo mundo é igual… por tanto, pare de vociferar contra a esquerda como se vc tivesse algo melhor pra oferecer….. comece a olhar ao seu redor, pras pessoas…. quando vc ver um mendigo no meio da rua, pense q ele poderia ter sido vc… ai vc vai ficar mais humano

  4. Se for para ser humano como Fidel, Lenine, Mao Tse, Stalin e outros bondosos e caridosos comunistas que libertaram as almas de centenas, CENTENAS de milhões de compatriotas, dispenso seus conselhos humanitarios… isso que é ódio, meu caro enganado… compaixão não é um sentimento exclusivo dos esquerdistas… deixa de ser tacanho…

  5. As Américas poderiam se unir, mas os EUA sempre quiseram ser o Senhor Feudal,e o restante os seus Vassalos.
    A Rússia não vai conseguir essa união, pois tem fama de dominadora, autoritária e beligerante. É que nem a Sérvia nos Bálcãs.
    Os americanos estão mais próximos da Europa em todos os aspectos.
    Os países confiam, desconfiando. E o BRICS, como fica ? Morre ?

  6. Rafael,disse bem!
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    Para quem sente saudades da ditadura militar brasileira e faz apologia as ditaduras da direita e mete pau nas ditadores da esquerda….realmente precisa de muiiiito remédio de todas as cores e colocado em uma camisa de força_Hahaha….!

  7. Blue Eyes, e se for pra ser humano igual ao BUSH ???? Rebolar uma Bomba Atomica na cabeça de milhares de inocentes….manter uma prisão como Guatanamo prendendo milharas de inocentes… enfim

  8. Se uma união dessa se concretiza e se expande, seria interessante ver a cara dos EUA/OTAN e como a China iria se comportar! Pois é óbvio que estariam todos sob a guarda (julgo) da Rússia!
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    O Putin é louco de pedra! 😀

  9. Blue eyes e o Bush? E a OTAN? Benjamin Nethanyahu? voce esqueceu de mencionar… não sao socialistas mas massacraram povos e impuseram sua ideologia de maneira tão abrupta se nao mais abrupta que esses socialistas-comunistas.
    Há outros direitistas aqui que respeito muito, mas seus comentarios sempre me deram nojo… nada pessoal, mas ligado á sua visão ultra-direitista de tudo. Pra você a vida de um ocidental, vale mais que a de milhoes de africanos, asiaticos e arabes, que tiveram suas riquezas estupradas pelos “aliados”.

  10. O clube da luluzinha esta em alvoroço… alinharam-se como manada de catetos raivozos estalando os dentes em defesa do indefensavel processo de deteriorização das instituições nacionais… o Brasil esta corruido pelo cupim do partidão… foi-se o judiciario, o legislativo, a administração, o MP então, nem se fala… todos cooptados e seguindo a cartilha da internacional socialista gramcista… ultimamente até a OAB tá no laço… ou seja, tá tudo dominado… só o Capitão America para nos salvar… rrssrsrsr…

  11. Stadeu R, pressao para unir desde o Canada ate a Antartica tem existido ha muito tempo, creio desde que o president Monroe quando quiz roubar do controle ingles o resto do continente americano fez uso da frase do primeiro ministro ingles Canning, “America para os Americanos”! Qual as razoes dessa longa historia de intervencoes norte americana no resto do continente, depondo governos democraticamente eleitos que tentaram por em pratica uma politica de defesa dos interesses economicos e politicos de seus paises; invadindo, ocupando e desmembrando outros paises, como por exemplo roubando mais da metade dos territorios do Mexico, roubando terra da Colombia para criar o Panama. BLUE EYES, usar a massa cerebral, nao segnifica ler/ouvir sem analise critica e regurgitar o que outros falam ou escrevem mas quando o fenomeno a que estamos interessado e um fenomeno social fazer um estudo amplo e prolongado antes comecar expressar opiniao. Se nao fazemos isso caimos no irracionalismo. A que voce se refere quando diz “Verdadeiros Brasileiros”? Nao me diga que se refere aqueles cujos os pais, avos,e outros antepassados tem dominado politica e economicamente o Brasil desde que este se viu livre da dominacao portuguesa e que aparte se enriquecendo nada fez para retirar a populacao brasileira do baixo nivel economico, educacional e saude que ela tem vivido, apesar do poderio economico do pais; gente que partem do principio de que o que em bom para a burguesia imperialista norte americana e bom para o Brasil como um todo, esquecendo que embora aquele setor social que tem vinculos comerciais e financeiros com a burguesia imperialista ianque possam se beneficiar o resto da populacao nao so nao se beneficiam mas sofrem com isto. Antes de taxar este ou aquele pais socialista devemos esclarecer o que significa por socialismo. Se o significado for um pais onde a classe operaria tomou o poder politico e economico da nacao, nao podemos dizer que nem Russia nem China ou Cuba sao paises socialistas. Russia e China sao paises capitalistas, um desde l991 o outro eu creio desde que os ingleses forcaram eles abrir o territorio chines a penetracao europeia. Nunca foi socialista. O regime de Mao sempre foi baseado em classes sociais que nao seram a classe operaria: classes medias, campones. Mao que poderia ter tomado o poder antes de 1949, nao o quiz faze-lo porque nao quis entrar nas grandes cidades onde a classe operaria estava mobilizada. Esperou Chan ka chek derrotar e desmobilizar a classe operaria para depois tomar o poder.E nada mudou em essencia desde entao.Quando paises capitalistas da Eurasia, Russia, China, India, e porque nao Alemanha, procuram formar blocos para entrentar outro blocos liderados pelos Estados Unidos, fazem-no para se prepararem para guerras, economicas e militar na defesa dos interesses das burguesias desses paises. Sao coisas que acontecem no mundo onde imperam o sistema capitalista. Nada haver com o socialismo e muito menos o comunismo – este nunca existiu – Stalin garantiu que isso nunca viesse ocorrer em matando milhoes de comunistas russo e assassinando 98 dos 100 membros originario do partido Bolshevique. O outro, Lenin teve morte natural e Stalin o unico sobrevivente – Como dizia um samba, Sao coisas do mundo e eu digo do mundo capitalista. Se querem saber porque o anti imperialismo e uma ideologia forte na America Latina, Africa e Asia, recomendo o livro do economista burgues norte americano MICHAEL HUDSON, SUPER IMPERIALISM – Repito, economista burgues anti marxista portanto economista de Harvard, respeitado.

  12. Tai, gostei JohnnyForeigner… vou ler com mais atenção suas considerações… ao contrario dos partidaristas que povoam esse site, vc foi isento em aplicar formulas academicas de analise dos fatos em tela… vou postar com mais tempo para refletir suas colocações… saudações…

  13. Alemanha

    “…Alemanha, procuram formar blocos para entrentar outro blocos liderados pelos Estados Unidos, fazem-no para se prepararem para guerras, economicas e militar…”

    Infelizmente, por enquanto, devemos tirar Alemanha da lista, desque é um país ocupado (227 bases ianques), não tem autonomia, junto com Porto Rico e México serão os últimos a abandonar o bloco americano.
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    Putin
    Enquanto à proposta do Putin, trata-se de 2 países aliados e ex-URSS, Bielorrussia e Cazaquistão, acho pode ser o começo de algo, mas só o começo, ainda que tirar Cazaquistão da influência muçulmana já é algo positivo.
    Cazaquistão
    Não sei se viram, mas na internet circulou um mapa onde o Cazaquistão era cooptado pelos EUA, e era um beneficiário duma eventual balcanização da Rússia, ficando com tanto território russo que chegava até o ártico. Talvez exista algo de certo em tudo isso, e esta reacção russa seja a resposta.
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    Marxismo
    Enquanto ao marxismo: acho o primeiro problema é partir do suposto da classe operária ser SANTA. Marx faz uma apologia da classe operária, tipo incorruptível etc., algo nada objetivo. Durante todo o sXX os marxistas construíram um mito sobre a classe operária, ela ia ser a salvadora do mundo. Todo devido a não ser proprietários das fábricas, obviamente para ser santificado e declarado salvador incorruptível não basta com isso rsrs.
    “vanguarda”
    O marxismo propõe o governo duma minoria, a ditadura duma minoria, supostamente operária.(nem Lenin nem Trotsky nem Stalin o eram), que governa em nome da classe operária. É o que eles chamam “a vanguarda da classe operária”.
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    No lugar de falar em “ditadura do proletariado” os marxistas deveriam falar em “ditadura da vanguarda do proletariado”, podem já mudar o script, rsrs. Ainda que vanguarda deveria estar entre aspas.

  14. Que cara Imbecil , Stalin era um Doente , Ditador dos piores , Fidel é Madre teresa ao lado desse demonio . Cuitado deste sujeito , Alienado no uRtimo ! Fidel tem principios , ideologia , ama o o sei povo e sua terra.

  15. A China deu um olé nos EUA que até agora eles estão procurando a bola !
    Os EUA colocaram todas suas industrias na China e agora importam produtos… (Inteligentíssimos). Não tem como competir, estamos vendo a pidaíba que está por lá.
    Putin sagaz como é pode ter o prestígio da URSS devolta !

    Chorem a vontade, o erro foi dos yankes !

  16. Nao sou marxista, alias creio que mesmo Marx disse varias vezes que nao se considerava marxista!Mas pelo que li de Marx, entendo que ele nao queria endeusar ou considerar santo ninguem, muito menos a classe operaria. O que ele disse entre outras coisas era que o proletariado precisamente por ser a unica classe que nao tinha vinculo nenhum com a ordem capitalista a nao ser como a classe odiada, desprezada e explorada era a unica classe social que podia ser revolucionaria e abolir o capitalismo, precisamente porque era a unica classe que nada tinha a perder com a destruicao do sistema capitalista a nao ser os grilhoes que lhe acorrentam. E mais, no processo de destruicao do capitalismo e sua substituicao por uma nova ordem social o proletariado nao so abole o capitalismo mas tambem se abole como classe. Cabeca de Jarro, tenho respeito por Fidel como alguem que colocou sua vida em risco para defender seu pais, mas Madre Teresa? Duas razoes: Madre Teresa nao foi tao santa como a hierarquia catolica gosta de aprego. Procure se informar. Tenho mais respeito por Fidel do que tenho por Madre Teresa, mas Fidel tambem teve seus pecados! O que voce pensa levou Guevara abandonar Cuba e ir para o Congo e depois Bolivia onde foi assassinado e depois endeusado pelas autoridades cubanas. Pelo que me consta houve uma richa entre Castro e Guevara a respeito de apoiar o movimento guerrilheiro foquista na America Latina. Castro, uma vez estreitado os lacos com a Uniao Sovietica estaria vacilando em direcao a politica sovietica de coexistencia pacifica com os paises capitalista. Guevara estaria se tornando critico do carater burocratico do regime sovietico que estaria se tornando empecilho ao desenvimento do processo revolucionario aqui na America Latina. Sentiu-se com as maos amarradas se ficasse em Cuba. dai deixar Cuba.

  17. Claro que ele tem principios… principios totalitaristas… claro que ama seu pais… trocou uma pequena fração pelo todo… deixou de ser um burgues para ser dono da ilha… isso que são principios… claro que tem ideologia… “vcs podem tudo meu povo, desde que façam o que eu mando”… grande ideologia… e, acima de tudo, não é imbecil… foi muito esperto… imbecil foi e é quem acredita nele… e há muitos entre nós… saudações escravo defensor do dono…

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