Defesa & Geopolítica

Sutilmente, Brasil critica cerco de Chávez à mídia

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Na ONU, missão diplomática brasileira fala em ‘desafios’ de defender liberdade de expressão e manter a independência do Poder Judiciário

Sutilmente, o governo brasileiro mandou ontem seu primeiro recado público de desagrado ao presidente Hugo Chávez na Venezuela: a defesa dos direitos humanos precisa de liberdade de imprensa e de Justiça independente.

A mensagem foi apresentada em Genebra, na primeira avaliação completa da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela. Apesar de qualificar o país de “amigo” e fazer amplos elogios aos esforços de Chávez, o Brasil insinuou que há reservas em relação a Caracas.

“A garantia dos direitos humanos requer a independência do Poder Judiciário e a plena liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, em meio aos debates sobre o tema. Não incluiu esses pontos nos ataques frontais, não condenou e nem acusou. Mas usou de uma linguagem que aponta a existência de “desafios”.

A delegação brasileira pediu que os venezuelanos apresentassem à ONU o “funcionamento do sistema judicial na Venezuela, em especial sobre as garantias para uma Justiça independente, expedita e imparcial”.

Sempre em um tom positivo, Maria Nazareth recomendou que a Venezuela permita a entrada de relatores da ONU para investigar abusos, o fortalecimento da proteção a ativistas de direitos humanos e apelou para que o governo de Chávez elabore um plano nacional de direitos humanos, em conformidade com as regras da ONU.

O Itamaraty fez questão de permear seu discurso com elogios ao “país amigo”. “Há importantes avanços na Venezuela. A pobreza extrema e a desnutrição infantil foram reduzidas”, disse. Mas ao citar a Justiça e a liberdade de imprensa na categoria dos “desafios”, o Brasil encontrou uma fórmula elegante, mas clara, de manifestar preocupação.

ONGs também aproveitaram a avaliação para denunciar a Venezuela. Ewald Scharfenberg, diretor do Instituto Prensa y Sociedad, alertou que entre 2007 e 2010, 449 casos de ataques e limitações contra meios de comunicação e jornalistas foram registrados. Metade envolveu ataques físicos. O chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, rejeitou as críticas. “O Estado venezuelano garante a informação veraz, oportuna, imparcial e sem censura”, disse. Ele negou que haja uma política para silenciar os jornais. “Quem exerce essa liberdade tem de assumir a correspondente responsabilidade”, disse.

EUA, Grã-Bretanha, França e República Checa foram mais explícitos em suas críticas. A embaixadora americana na ONU, Betty King, se disse “preocupada pelas medidas concretas adotadas pelo governo venezuelano para limitar a liberdade de expressão e criminalizar a dissidência”.

Fonte: Estadão

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