Medida institui regras para compra de produtos de defesa para o país, cria regime especial de tributação e promove meios para o desenvolvimento tecnológico nacional
Brasília, 29/09/2011 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa.
Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.
Segundo a presidenta, a indústria de defesa incentiva todas as cadeias industriais de alta tecnologia, além de ter função estratégica para o país. “Em função da extensão de nosso território e do tamanho de nossas riquezas, o setor de defesa é imprescindível para a manutenção de nossas soberanias.”
Para Dilma Rousseff, esse segmento industrial proporciona ganhos que vão além da área de defesa, e abre a possibilidade para o desenvolvimento de tecnologias de domínio nacional. “Nosso satélite geoestacionário, que terá uso dual, militar e civil, é um bom exemplo de como funciona esse modelo. O primeiro, a ser lançado em 2014, será seguido por outro em 2019, que terá expressivo conteúdo brasileiro”, exemplificou.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a nova medida provisória irá permitir que o Estado brasileiro influa positivamente na geração de tecnologia e na produção industrial, “não como investidor, excluindo a iniciativa privada, mas como regulador”, ressaltou. Para Amorim, o mundo vive um momento complexo, “onde não sabemos de onde vêm as ameaças externas, mas sabemos o que temos a proteger.”
Isenção tributária
A nova MP institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Além de criar um regime especial de tributação, desonerando empresas do setor de encargos como o IPI, PIS/PASEP e Cofins, a MP diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil.
Atualmente, segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), órgão subordinado ao Comando do Exército Brasileiro, 186 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime. Incluem-se nesse espectro tanto companhias de menor porte quanto grandes fornecedoras das Forças Armadas, a exemplo da Avibras, Embraer, Helibras, Inbra e Odebrecht Defesa.
O conjunto de medidas constitui passo importante para viabilizar a Estratégia Nacional de Defesa (END), que tem como um de seus eixos norteadores a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa. De acordo com a END, o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas deve estar atrelado ao desenvolvimento de tecnologias sob domínio nacional. Para tanto, menciona o documento, é necessário capacitar a indústria brasileira para que ela conquiste autonomia e tecno logias indispensáveis à defesa do país.
As isenções tributárias serão concedidas por cinco anos aos projetos submetidos e aprovados pelo Ministério da Defesa. Para candidatar-se ao regime tributário especial, as empresas deverão preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.
Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), o setor possui hoje 25 mil empregados e oferece 100 mil empregos indiretos. Com as novas medidas, espera-se uma duplicação desses valores num prazo relativamente curto, de apenas dez anos.
O presidente da Associação, Orlando José Ferreira Neto, chamou atenção para a importância da nova MP e para o impacto benéfico da medida nas exportações do país. “A indústria aeronáutica brasileira, onde entram setores equivalentes como o aeroespacial e o de defesa, é a única no campo de alta tecnologia a apresentar saldo positivo na balança comercial brasileira”, ressaltou. “A base industrial de defesa é uma alternativa real e imediata para ajudar o país a reverter esse quadro.”
Mercado especial
O mercado de defesa tem características próprias que o distingue dos demais setores industriais. A demanda por produtos de defesa é definida basicamente pelas compras governamentais, uma vez que o Estado é o único cliente. Essa peculiaridade é, inclusive, reconhecida em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que aceita o estabelecimento de regimes especiais para o seto
r.
É estreita a relação entre desenvolvimento científico-tecnológico nacional e indústria de defesa. Hoje, grande parte dos produtos eletrônicos no mercado possui insumos originários de pesquisas militares, que resultaram em equipamentos e sistemas de uso dual (militar-civil).
A necessidade de se eliminar a assimetria tributária em produtos de defesa foi reconhecida como requisito para o desenvolvimento da indústria de defesa tanto na Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID, 2005) como na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP, 2008), sendo seu programa incorporado à Estratégia Nacional de Defesa (END, 2008).
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TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A MP DE FOMENTO À INDÚSTRIA DE DEFESA 1) Em que o consiste a nova Medida Provisória? 2) O que o Brasil ganha com o advento da nova lei? 3) Quais empresas de defesa poderão ser beneficiadas pelo regime especial de tributação? 4) O que são produtos estratégicos de defesa? A MP fixa o conceito desse tipo de produto. São considerados estratégicos os bens, serviços, obras ou informações utilizados em atividades de defesa, com exceção das de uso administrativo, que por seu conteúdo tecnológico, dificuldade de obtenção ou imprescindibilidade sejam de interesse estratégico para a defesa nacional. O conceito engloba equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações, softwares e outros utilizados nas atividades finalísticas de defesa. 5) O que são empresas estratégicas de defesa? De acordo com a MP, são estratégicas todas as empresas que receberem registro do Ministério da Defesa. Para obtenção desse registro, essas companhias terão que preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados. 6) A partir de quando as novas medidas passam a valer?
7) Quantos empregos serão gerados com a nova MP? |
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070
Tudo bem mas o que são “empresas estratégicas de defesa”???
Só o fato de ter comprovado controle sobre sua tecnologia e uma unidade instalada no Brasil não quer dizer absolutamente nada. Tal empresa pode sim deter tecnologia, mas daí para transferir tecnologia há uma grande distância.
Lembrando que a Boeing acaba de instalar a Boeing Brasil, mas isso não quer dizer que vai transferir toda a tecnologia dos F-18 que julgamos ser importante e sem “red tapes” na produção e comercialização dos F-18. Me parece que há uma brecha grande aqui para a penetração de empresas estrangeiras no setor de defesa para só mamar nas tetas do Estado brasileiro sem transferir nada, muito pelo contrário, matar aquilo que estamos tentando construir!
Sds.
Quanto a SAAB, não sei não… parece que vai encontrar dificuldades no FX 2 com essa MP, ela não domina e nem tem controle total sobre a tecnologia e fabricação dos componentes de seus supostos caças.
O melhor incentivo que existe para a Indústria Nacional de Defesa, é o aumento do orçamento das FAs. Mas não só um ano, mas de maneira perene. 1% do PIB para investimentos em P&D + Aquisições com ênfase no material nacional.
[]’s
Humm… Bem pensado “Al Carvalho”. Isto não esta bem claro. Um empresa pode ter seu registro junto a Defesa, ter a sede aqui também, isto não significa nada. Estrangeiro abre uma empresa aqui e a sede esta ai, pronto. Faz o registro no MD e pronto. Daí aproveita a isenção fiscal e quebra com as empresas Brasuca? Aí tem boi na linha, vamos ver melhor, quero mais explicações, quero saber como será este controle.
Kamaradas… desculpem-me pelo meu nível de entusiasmo… mas esta medida foi um golaço do nosso governo… Medidas q fomentam nossa indústria militar… q já foi grande e será de novo c/ certeza… Digo isto pq temos/teremos mão-de-obra especializada, teremos incentivos em P&D, temos dinheiro, temos um grande mercado interno q irá absorver muito do q for produzido… mas faltava vontade política p/ suprir a peça (Defesa + P&D + Ind.Bél.) q faltava p/ nos tornarmos realmente um país representativo internacionalmente.
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Começou c/ a END, depois vieram os sub’s e helicópteros, blindados como o Guarani, renascimento de nossa indústria naval, agora o governo lança esta MP q cria incentivos para a indústria nacional de defesa… Tenho certeza q o caça de 4,5ªgeração vem… bem q poderia vir antes da desativação dos M2000!!!
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É incrível como há diferenças nítidas de opiniões em diferentes mídias, blog’s…
-Tem a torcida do contra FOREVER: Já era tempo e ñ é o suficiente!!!
-Tem a torcida p/ frente Brasil: Mais uma demonstração q as coisas estão melhorando e fluindo!!!
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Falow
Será que foi por isso que a compra dos caças foi adiada,talvez Dilmão estivesse esperando essa MP
Se raelmente for para “indústria nacional de defesa”, sera maravilhoso.
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Mas tbm poderia ser para qualquer empresa de defesa. isso poderia atrair não só as grande industrias de defesas do mundo, mas tbm gerar muita mão de obra qualificada no Brasil…
Eu fico preocupado com a máfia que pode surgir em torno disso e qualquer empresa de alguém influente ser considerada “estratégica”, qual será a metodologia empregada para classificar as empresas como tal ?
É isso aí amigos,as coisas estão começando a ficar interessantes. Pensem o impacto que uma medida dessa
vai causar nesse sensível setor.
Uns conceitos me chamou a atenção.
Vou usar o método bate-volta pra simplificar.
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“não como investidor, excluindo a iniciativa privada, mas como regulador”, ressaltou. Para Amorim, o mundo vive um momento complexo, “onde não sabemos de onde vêm as ameaças externas, mas sabemos o que temos a proteger.”
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É o contrário! Deixando de ser investidor, e pondo nas mãos do setor privado ficamos mais à mercê das ameaças externas, pois como se encontra tem regulação nenhuma! Pois todas estas empresas aqui e aculá estão alinhadas com o mercado! Que desde a matéria-prima é dominado pelos grandes conglomerados.
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“essas companhias terão que preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.”
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A empresa pode ser brasileira, mas ser de um grupo estrangeiro.
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Isto tem cunho totalmente de favorecimento de empresas grandes de defesa. Vão comprar as nacionais, igual já está sendo feito, e aproveitar a bocada do mercado na américa do sul.
Só não investe nos maravilhosos centros tecnologicos das forças armadas. Porque é simples, o setor político é controlado pelas elites. E as elites não querem ficar de fora.
Vai ser cínico assim lá na p _ _ ! >0
camino errado, soa bom apoiar empresas de defesa, gerar emprego, mas só para a ECONOMIA, porque para a DEFESA do Brasil o único que presta é ter empresas CONTROLADAS pelo estado brasileiro.
Um colega aqui o outro dia comentou, não temos nenhum carro nacional o mesmo vai acontecer com a indústria militar.
As indústrias de defesa não tendo o controle do estado, depois de décadas de tirar proveito das vantagens fiscais e préstamos do BNDES são vendidas para Elbit ou qq outra estrangeira. Neste caso parece que até a Boeing quer parte do bolo (‘Boeing Brasil’ né) Boeing=Rockefeller.
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Se a coisa não muda vamos ter que nos resignar a ser ‘ocidentais’, trabalhar para os BANQUEIROS como estamos fazendo agora.
Kaio, boa pergunta… Jonnas, amigão, concordo contigo… pode vir a ser uma farra… como sempre, as zelites, rsrsrsr, levando vantagens indevidas… mas, que podemos fazer, na pratica… lamentavel… o empresariado nacional deveria ser mais competitivo e buscar novos desafios…
(colagem)
O que são empresas estratégicas de defesa?
De acordo com a MP, são estratégicas todas as empresas que receberem registro do Ministério da Defesa. Para obtenção desse registro, essas companhias terão que preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.
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Esse é o problema pessoal. Eu conheço um empresário que poderia fazer parceria comigo. Será que irão me dar autorização ? Vou ser obrigado a contratar quem eles quiserem ? Não adianta fazer uma lei de benefícios fiscais, se a burocracia brasileira é engessadora e corrupta. Prefiro ser empregado, do que empresário.
O Estado deve controlar, mas não inibir a iniciativa privada. As nossas Forças Armadas gostam de inibir a iniciativa privada, na minha opinião, pois são centralizadoras. Vão ter que colocar pessoas de mente aberta para administrar esse processo, e sem corrupção, indicações de parentes, etc. Os americanos agem dessa maneira, para liberar a criatividade do povo. Não vai ser fácil mudar a mentalidade brasileira, mas temos que tentar e ousar.
Muito boa noticia. As coisas estão ficando interessante.
Assim como não existe mulher meio gravida. Não existe meia independência tecnológica americana. Rafale e Gripen NG possuem tecnológia americana, sujeita a restrições da política americana de influência e dominação.
Lembrando que a França é aliada estrategica dos EUA (OTAN), bem como na Guerra das Malvinas era aliada estrategica da Inglaterra (OTAN).
O unico país que pode nos dar independência tecnológica americana é a Russia, o melhor e unico caça verdadeiramente de geração 4.5 ++ é o SU-35 BM. O governo Lula, Dilma nunca tiveram peito para enfrentar a política americana e adquirirem o SU-35 BM e entrarem no projeto SU-50 PAK FA. Ambos só tiveram peito de contrariar a política americana em picuinhas internacionais.
Dandolo, Você esta pontualmente certo em seu comentário. Como exemplo citarei uma situação ocorrida há algumas décadas atrás. O porque do Lapa FA 03 do inventor NELMO SUZANO não ter sido produzido em grande escala? E a resposta foi que o fuzil seria um competidor do velho FAL. Mas ora essa; não são armas distintas? Constatei que de vez em quando, à coisas que acontecem por traz dos bastidores que, demonstram infantilidade de nossos chefes Militares.
A UNICA saida para o pais é desenvolver seu proprio vetor… que compremos caça tampão, de qualquer origem até o NOSSO estar pronto… isso sim é INDEPENDENCIA, caro antonio… até porque, duvido que transfiram alguma tecnologia, pois quem tem não vende, empresta ou da… hoje, pelo fato de termos desenvolvido a avionica dos F5, diria até que não estamos mal… temos sim, que desenvolver mais misseis no estado da arte para uso nos proximos caças NACIONAIS… diria mais, contrariando a esmagadora maioria, compraria mais F5 e, dentro de uma perspectiva de 10 anos, aguentaria o rojão com os bicudinhos atualizados e, ai sim, apresentaria ao mundo nosso 5ª ou 6ª geração de caças de superioridade aerea… é um ponto de vista… saudações…
Imperialismo, sempre foi a melhor desculpa dos governantes, politicos ( de esquerda e direita) corruptos para justificarem o atraso econômico, social, educacional e tecnológico pelo qual suas nações e povo passam.
NAS RELAÇÃES ENTRE PAÍSES, NÃO EXISTEM: CAMARADAS, MANOS, CHAPAS, BROTHERS, AMIGOS, PARSEIROS ESTRATEGICOS, VEIOS. O QUE EXISTE É UM JOGO DE INTERESSES ECONÔMICOS.
Quem quer ter tecnológia, tem que investir decadas de pesquisa e dezenas de bilhões de dolares. Ou adiquirir tecnológia sobe licença e ficar atrelado as clausulas restritivas dos contratos de concessão tecnológica.
Resta saber e esperar, qual será o resultado prático e efetivo do que esta no papel do GF e MD no Plano Nacional de Defesa, em beneficio da defesa .
Se todos os governos que passaram pelo Brasil, gastassem o dinheiro da arrecadação de impostos naquilo que deveriam: defesa, educação, segurança e saude. NÃO SOBRARIA NADA OU MUITO POUCO PARA OS POLÍTICOS DE TODOS OS PARTIDOS ROUBAREM.
Portanto não tenho muita esperança, vejo a dura realidade na compra de sucata e medidas necessárias sendo postergadas, medidas tomadas apenas no papel. Tendo muito pouco a ver de concreto e real nos ultimos anos e mesmo a decadas.