Importante: Presidenta Dilma assina MP que institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o Brasil

http://noticias.r7.com/blogs/nirlando-beirao/files/2011/09/zucatelli-dilma-cris-tv-20110929.jpgA presidenta da República, Dilma Rousseff, assina nesta quinta-feira (29/9) Medida Provisória (MP) que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

A Medida Provisória institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Além disso, cria um regime especial de tributação que desonera empresas do setor de encargos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins.

Além da desoneração dos encargos, a Medida estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias no setor de defesa. As novas regras trazem benefícios tanto para a indústria do setor, quanto para os trabalhadores e para o Estado brasileiro que terão maior oferta de empregos e melhores condições para aquisição de bens e serviços de interesse do país.

São considerados produtos estratégicos, e por isso contemplados pela nova norma, os bens, serviços, obras ou informações utilizados em atividades de defesa, com exceção das de uso administrativo, que por seu conteúdo tecnológico, dificuldade de obtenção ou imprescindibilidade sejam de interesse estratégico para a defesa nacional. Nesse universo estão contidos: equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações, softwares outros utilizados nas atividades finalísticas de defesa.

Mais informações
Assessoria de imprensa
Ministério da Defesa (61) 3312-4070

Mais informações ao longo do dia, fique ligado

E.M.Pinto

23 Comentários

  1. Só um excerto a mais mudaria todo o panorama na independência da defesa brasileira. “Com insenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins à empresas com mais de 50% de participação no capital social sendo de origem nacional. Brasileiros natos. E que atendam às necessidades das forças armadas”.

  2. A coisa está andando. Devagar, mas andando. Precisamos de mais submarinos também. Vamos construir uns cinco franceses, sendo um nuclear. Acho que deveríamos comprar uns cinco russos também. E que viessem com umas sementes de cogumelo dentro.

  3. Ótima notícia, agora só falta fazer uma MP para dispensar a necessidade de licitações em compras essenciais para o exército brasileiro.

  4. Grande Medida Provisória, é um sinal muito claro do envolvimento da nação na questão defesa, nada a ver com ato político.
    Bom, nota dez e tudo mais, só um porém, está envolvendo BILHÕES DE DÓLARES, e eu já li “raposa velha da política ” dando entrevista sobre defesa e sua importância.
    Isso lógico, deixa a gente meio esperto sobre os critérios a serem ditados na questão das escolhas das empresas que a medida provisória envolve.
    Já disse, que fabricar prego estratégico é demais, por isso acho que deveria ser criada paralelamente uma corregedoria que analisasse caso a caso.
    Só pra não deixar dúvidas, entende?
    Lembra da história do Rei Médas (?), tudo que toca…

  5. Esse é um ato de grandeza, caro Jakson Almeida. Eu também não gosto do FHC, mas se fosse ele o autor de tal medida, o parabenizaria. Parabéns PresidentA Dilma!

  6. O que acham? Depois das multinacionais engolirem boa parte das empresas antes 100% nacionais, cria-se tal medida. É jogo de poder com certeza. Se é boa a medida para o Brasil?! Será um efeito colateral pequeno..digamos. Porque não vai atingir em cheque as necessidades da defesa no continente sulamericano. Sabe-se muito bem que as necessidades do mercado ainda mais atrelado à o mercado financeiro não são fiéis à realidade.
    A defesa do país continuará dependendo de políticos estrangeiros do mesmo jeito.

  7. Finalmente não tem como o setor ser competitivo se é obrigado a pagar tantos impostos que os outros países não pagam.
    Marco Aurélio, as 2 formas estão corretas, tanto presidenta quanto presidente, pode perguntar a qualquer um da Academia Brasileira de Letras.

  8. Ato memorável, ate para essa administração… espero que eu venha a mudar de discurso se melhoras como essa virem a ser realmente implementadas… vamos ver… essa eu gostei… “laranja madura, na beira da estrada, tá bichada Zé, ou tem marimbondo no pé”…

  9. Segurança Nacional no Brasil é levada com total descaso pelos nossos políticos. Eles pensam que as Forças Armadas são dos militares. A Força Armada é do povo brasileiro, e se não for muito bem estruturada, certamente os outros países não irão nos respeitar, e estaremos altamente vulneráveis à cobiça dos países imperialistas,a até de nações menores. Força Armada não se estrutura em 5 anos, mas nó mínimo em 10 anos, pois tem que formar técnicos, especialistas, engenheiros, logísticos, estrategistas, etc. É a área mais complexa em matéria de ciência e tecnologia. Os nossos políticos não tem noção disso. Com os políticos que nós temos, eu não acredito que as nossas Forças Armadas tenham um bom nível operacional, no padrão da Espanha, França, Alemanha, Japão, Chile, Venezuela … Dilma parece que acordou para a necessidade da Defesa ter prioridade 1; ainda bem.

  10. Caro Marco Aurelio, “presidente” é substantivo indefinido. Do contrário antes de Dilma teríamos inúmeros PresidentOs.

  11. Panzertruppe, infelizmente, o comentario do colega Marco é o preço que se paga pelo alinhamento automatico sem considerações racionais… até a lingua patria querem modificar para “facilitar” a inclusão dos não estudados… inclusão ou nivelamento por baixo?… saudações…

  12. A Medida Provisória institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país…….Logo no começo a materia afirma o que copei e colei antes,o que consiste essas regras especiais?Sera que Brsileiro ve esse item somente com isenções de impostos e gerações de empregos?Pecamos justamente nestes pormenores por não priorizarmos metas.Se apenas buscamos montarmos,mantenermos ou a autosuficiencia é apenas slogan de seduçãoFalta estrategia de antever nos dois sentidos tanto no momento como posterior.Infelizmente é uma realidade,o Brasileiro tem visão limitada em estrategia de defesa e prevenção de segurança diante das nuances globais.Deveriamos sempre priorizarmos primeiro o que precisamos ter para nos adiantarmos ou seremos eternos contratadores de serviços e logisticas.Um ascendente a potencia economica com farta diversidade de recursos e promissor mercado tem de ter capacidade de defesa propria,proprio padrão e capacidade logistica independente.Mas parece que favorecer industrias e gerar empregos resolve tudo né mesmo.Quando despertara realmente este gigante?Quandos os anões ja o tiverem amarrado totalmente para os grandões fazerem a festa?

  13. Galera a Presidenta tem poder para por decreto impor aquisições de defesa e tecnologias sem precisar consultar nada e nem ninguem.O que tem de positivo no governo Dilma é que ela primeiro busca alicerce no MP-Gestão e Orçamento para depois articular com outros Ministerios.Ela tem o pé no chão se o bando de sanguessugas que a cercam não pitacarem e fizerem pressões pois em tudo visão parcelas a coisa flui bem.

  14. Esse Maluquinho não tem nada de maluco disse tudo, bem como outros colegas de debate, parabéns ao Brasile vê se param de atacar por besteira.

  15. Tenho a última versão do Novo Dicionário Eletrônico Aurélio no meu computador. Digitei PRESIDENTA e apareceu o seguinte:
    presidenta
    [Fem. de presidente.]
    Substantivo feminino.
    1.Mulher que preside.
    2.Mulher de um presidente.

    Portanto, existe PRESIDENTA, sim. Está no Aurélio.

Comentários não permitidos.