Anúncio de medidas de fomento à indústria nacional de defesa

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (29/9) Medida Provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

A Medida institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Além disso, cria um regime especial de tributação que desonera empresas do setor de encargos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins.

Além da desoneração, a MP estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias no setor de defesa. As novas regras trazem benefícios tanto para a indústria do setor, quanto para os trabalhadores e para o Estado brasileiro que terão maior oferta de empregos e melhores condições para aquisição de bens e serviços de interesse do país.

São considerados produtos estratégicos, e por isso contemplados pela nova norma, os bens, serviços, obras ou informações utilizados em atividades de defesa, com exceção das de uso administrativo, que por seu conteúdo tecnológico, dificuldade de obtenção ou imprescindibilidade sejam de interesse estratégico para a defesa nacional. Nesse universo estão contidos: equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações, softwares outros utilizados nas atividades finalísticas de defesa.

Blog do Planalto transmitiu ao vivo e em breve postaremos o vídeo da cerimônia.

Fonte: Blog do Planalto

13 Comentários

  1. Vamos aguardar mais detalhes, mas para quem acompanhou a cerimônia e o anúncio já ficou a mensagem de que um importante passo foi dado.

  2. Sabem um corpo sem vitaminas, nutrientes… as unhas ficam fracas, quebradiças, os cabelos caem de encher o travesseiro de fios, e por aí vai.

    Espero que essas medidas sirvam de fortificante para nossa tradicional frágil condição bélica, a ponto de alterá-la para uma situação de plena capacidade de defesa seja lá contra quem for.

    De forma a que não haja a perda de soberania de várias partes de nosso país. Por simples falta de imunidade (digo, armamento decente).

    Precisamos de ICBMs, mesmo com explosivos convencionais, mas de alta potência. Aquele lobo só sossega se sua casa estiver sob alvo direto.

    Vejam como são as coisas… Para que ogiva nuclear… Basta acertar umas 20 usinas atômicas para o estrago já estar feito.

  3. Eu sou cientista na área de Material Bélico e não estou sendo aproveitado. Na prática, as coisam não estão funcionando. Vamos proibir a propaganda-enganosa do Governo e das Forças Armadas. A propaganda ofusca e distorce a realidade da nossa operacionalidade militar, o que é péssimo em termos de avaliação para os nossos políticos. Tem que dizer a verdade e mostrar a realidade, pois se formos invadidos amanhã, não vai dar nem para colocar o comboio na rua, por falta de logística. Temos que ser realistas, inclusive nos exercícios militares.

  4. Não cantem vitoria antes da hora… quem limpa a bunda antes de fazer a caca pode se dar mal… como é costume da esquerda só propagandear, não duvido que nos decepcionemos…

  5. Òtima notícia , mas no papel tudo é muito bonito .
    Se no Brasil as coisas saissem do papel , e fossem realmente levadas a cargo, não precizariamos dessa nova léi , a PDN ( política de defesa Nacional ) bastaria .
    Nela consta um artigo ou paragrafó que diz o mais ou menos o seguinte .
    ( Deve-se previlegiar a indústrioa nacional de defesa em aquisições . Não havendo no país o equipamento desejado ou a possibilidade de desenvove-ló , deve-se adiquiri-ló no exterior , mas com participação da indústria nacional . )
    A indústria nacional , nem sempre é previlegiada nas aquizições das FAA,s , mesmo havendo no país , material semelhante e as fezes de melhor qualidade que o importado !

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