Por acordo contra guerra judicial, governo cede no royaltie do pré-sal

Najla Passos – Especial para a Carta Maior

Correndo contra o tempo para evitar uma batalha jurídica, governo federal, estados e Senado tentam chegar a um acordo sobre a divisão das riquezas do pré-sal. E, nesta quarta-feira (14/09), a gestão Dilma Rousseff fez um gesto de boa-vontade e, pela primeira vez, sinalizou que aceita ceder.

Em reunião com governadores e senadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo topa abrir mão de dez pontos percentuais dos royalties do petróleo explorado em regime de concessão, ou seja, daquilo que, sendo pré-sal ou não, já é conhecido. Os dez pontos percentuais significam 33% do que a União arrecada hoje.

Na mesma proposta, a Fazenda sugere que os estados (São Paulo, Rio e Espírito Santo) e os municípios próximos aos campos de pré-sal também abram mão de uma parte dos royalties durante período de transição que iria até 2020. A parte cedida por União, estados e municípios produtores seria repartida entre estados e municípios não-produtores.

O movimento de Mantega teve o aval da presidenta Dilma Rousseff, que em entrevista nesta quarta-feira (14/09) defendeu um entendimento que evite o confronto. “Tem de repartir sem criar consequências graves para ninguém”, disse.

O “sacrifício” que o governo federal se propõe a fazer, além daquele que sugere para alguns estados e municípios, entretanto, não foi suficiente para acalmar os ânimos dos estados e municípios que não produzem petróleo e sonham com as riquezas do pré-sal.

Para eles, a União deu um grande passo, mas o volume de recursos destinados aos 24 estados e mais de 5 mil municípios que não produzem petróleo ainda seria pouco, quando comparado aos três estados (Rio, São Paulo e Espírito Santo) e 18 municípios que mais ganham com o pré-sal.

“A divisão dos royalties é a oportunidade de ouro de redistribuirmos renda e diminuirmos a desigualdade do Brasil. Não é justo que apenas os estados e municípios produtores lucrem com esses recursos, já que nem danos ambientais eles irão sofrer em função da exploração petrolífera”, afirmou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que participou da reunião.

Além de Mantega e Agnelo, estiveram no encontro os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) e os governadores Cid Gomes (Ceará) e Marcelo Déda (Sergipe).

O ponto de partida das negociações é a promessa do presidente do Congresso, José Sarney, de colocar em votação veto feito pelo ex-presidente Lula à lei do pré-sal no ponto em que esta lei fixava uma nova forma de repartir os royalties.

Na nova divisão, São Paulo, Rio e Espírito Santo receberiam menos do que nas regras atuais e o governo federal, também. Mas a mudança é mais radical do que na proposta apresentada por Mantega.

Sarney tinha fixado a data de 15 de setembro para a votação do veto. Mas já reprogramou, a pedido do próprio governo, para 5 de outubro. A expectativa geral é que, até lá, possa haver um acordo. Do contrário, o veto será derrubado certamente, favorecendo 24 estados. Mas derrotados, os outros três estados e a União iriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da reclamação ao fim da reunião, a proposta será discutida pelos governadores nos próximos dias. “Esses estados e municípios [produtores] perdem um pequeno valor percentual, mas, ainda assim, dobram seu faturamento até 2020. Nosso entendimento é que o máximo possível de recursos deve ser destinado ao conjunto de estados e municípios. E o governo federal já fez a sua parte, ao admitir perda imediata”, completou Cid Gomes.

Propostas  alternativas
Antes de se reunirem com os governadores, os ministros discutiram a nova proposta do governo com senadores e deputados. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos mais engajados no debate porque pertence a um estado que teme perder recursos, voltou a defender que a conta seja paga pelas empresas exploradoras de petróleo. “Há mais de 300 campos no país e apenas 18 empresas são taxadas”, afirmou.

Pouco antes das reuniões no Ministério da Fazenda, os cerca de 1,5 mil prefeitos que participavam da Mobilização Municipalista Nacional, deixaram o Congresso Nacional com o compromisso de atuar junto aos senadores dos seus estados para assegurar que a votação do veto que define a divisão dos royalties da exploração de petróleo não prejudique os municípios.

“Não vamos aceitar que os mais de 5 mil municípios do país recebam menos do que R$ 4 bilhões”, disse à Carta Maior o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

De acordo com ele, os prefeitos voltam à capital federal no dia 5 de outubro para acompanhar a votação do veto e pressionar os senadores a derrubar o veto do ex-presidente Lula, caso as partes não cheguem a um acordo até o dia 5/10, prazo final para a votação. Na semana que vem, ocorrerá nova rodada de negociações entre ministros, parlamentares e governadores.

*Matéria alterada para correção de informação. Mantega propôs que o governo federal abra mão de dez pontos percentuais, não de 10%

Fonte: Carta Maior

41 Comentários

  1. Como nossos políticos são mesquinhos… Se a presidente tivesse pulso firme diria: “a União vai ficar com os valores e redistribui-los de acordo com as necessidades de cada estado, de cada município…” mas como não tem fica nessa briguinha boba.

  2. Não teria esta briga toda se fosse brigando pela tabela do SUS, ou por educação em seus estados.
    Este pré-sal ainda vai dar muito gás metano.. mais do que todo o gás metano que esgoto e lixo orgânico do país produz.
    Pra isto o STF acorda de madrugada, e empresários e políticos não dormem.

  3. Isso deve ser bem discutido pois muitos campos estão em auto mar ou seja não pertencem a nenhum estado, mas sim a União,sobre os royaltie há de se discutir bem essa questão pois quantos estados não produtores se beneficiaram dos minérios vindos de Minas Gerais e Pará e deixaram nesses Estados apenas buracos e problemas ambientais.
    DEVEMOS PENSAR O BRASIL COMO UM TODO,E NÃO DE MANEIRA FRACIONADA ,DEVE-SE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MANEIRA IGUALITÁRIA !

  4. Todos certos ,o Brasil é um só .Divisão igual a todos os estados .Santa Catarina não ganha nada e paga 1,800 Reais para um policial.São Paulo e Rio de Janeiro contam com este dinheiro e pagam 780,00 reais para a policia é uma vergonha .Se eles não aproveitaram bem este dinheiro até hoje ,então que dividam com todos .

  5. 1)O royalty não é uma coisa paga a bom grado, é uma indenização paga pela exploração local;
    2)Inicialmente, os Estados produtores e a União repartem os royalties. A União por ter o monopólio, e os Estados produtores porque a atividade de exploração causa naturalmente um aumento significativo da migração de mão de obra na direção das instalações, coisa como construção de empresas, instalações marítimas e outros que geram um surto no saneamento básico, infraestrutura e outros. Não há empresa que trabalha “no mar da União”, todas tem que pagar impostos à um Estado específico, seja RJ, ES, SP, etc (ou pagar à vários, se for o caso);
    3)A empresa X que explora na costa do Rio de Janeiro (por exemplo) não vai criar uma empresa em São Paulo, mas sim no Rio de Janeiro (logicamente porque é o lugar mais próximo – e daí vem o problema de infraestrutura, migração de pessoas, construção de moradias em massa, etc);
    4)Sobre a Constituição Federal: ela dá direito aos Estados impactados pela exploração de receberem mais pela exploração. Esses Estados são responsáveis pelo que acontece na sua costa;
    5)Está havendo um equívoco. Não querem partilhar o pré sal, mas sim TODO o petróleo produzido no Brasil. Isso é injusto. Os contratos já feitos terão que ser rasgados e a Constituição Federal também terá que ser rasgada;
    6)Sou a favor de haver uma partilha, mas sem prejudicar os Estados produtores. Os Estados que não possuem concessão para explorar estão querendo se apoderar de algo que não é deles;
    7)No final, os Estados produtores e impactados terão menos dinheiro do que já tinham antes do pré sal;
    8)Leigos estão falando do assunto sem ao menos ler a Constituição Federal, ela é que dá respaldo para tudo isso (e está sendo devidamente utilizada na defesa dos Estados produtores).

  6. Que deve beneficiar a todos isto é inquestionavel mas quem produz deve ter a maior parcela.Seria como voce trabalhasse duro e outro que não trabalhasse ganhasse o mesmo que voce.Isso é justo?O que houve foi olho grande e nada mais.Todas as riquesas do Brasil deveriam proporcionarem riquesas para todos os estados pois assim se é possivel implementar infraestrutura e serviços essenciais.Sera que Sarney aceitaria dividir os royaltes do MA na nova jazida de gaz com os demais estados?Logico que não e diria que a mesma esta no estado enquanto o pré-sal esta no oceano,mas toda a infraestrutura,logistica,serviços e empresas terceirizadas correlacionadas estão estabelecidas nos estados produtores que devem ter uma maior parcela para se ter melhor adiministração e gerenciamento.Existe sim muita hipocrisia onde apenas defendem quinhões ao invez do bom senso.Voces acham que o polo petroquimico que havera no nordeste é feito especialmente para complementar as necessidades de beneficiamento do petroleo do sudeste?Claro que não.Ficaria inviavel transportar da região produtora ate la,encareceria muito mais tendo na região produtora toda a infraestrutura e serviços necessarios para o mesmo serviço.Então a quem beneficia o polo petroquimico do nordeste?Unicamente ao Sr.Hugo Chavez e nada mais.Futuramente com implementação de produção de petroleo e gaz amazonico sim seria viabilizado mas sempre com o complemento do refino e beneficiamento do petroleo Venezuelano.Essas coisas não se discutem e muitas vezes acabamos dando prioridades a coisas que deveriamos tratarmos posteriormente aja visto que temos outras necessidades ate mesmo nesta area mais importantes no momento.Não se transfere riquesas,infraestruturas,serviços e todo um comercio especializado e fornecedor de material simplesmente por remanejamento para beneficiar A ou B.Para se diversificar é preciso haver investimento que atraia interesses e interessados para se ter efetividade.O que deveriamos é termos vergonha na cara e vendermos nosso produto no mercado externo pela cotação do mesmo e não 40% abaixo como fazemos e isso prejudica a toda a nação.É tanto olho grande que disputas internas e favorecimentos externos so nos dilapidam.

  7. Não só a marinha, Mauricio matos, mas aeronáutica e exército também deveriam ser beneficiados, apesar desse último não estar diretamente envolvido com patrulha marítima. A FAB também faz a patrulha aérea dos limites marítimos juntamente com a Marinha, ja que a força aérea deve cobrir todo Brasil por ser instituição federal.
    Essa análise é perfeita como exemplo de como deveria ser a distribuição desses royalites. Se o exército não ter participação no que lhe é de direito só porque não participa diretamente da proteção da Amazônia Azul, como Marinha e FAB, vamos lembrar que ele é fundamental na Amazônia verde. Portanto precisa de equipamentos que atendam sua necessidade.
    O que eu quero dizer é que o exército não é menos importante que a Marinha por ser o principal guardião do pré-sal, assim como o resto do Brasil não é menos importante que os estados mais beneficiados com maior participação nos lucros porque não possuem essas reservas em seu quintal. Os outros estados também são fundamentais para o Brasil.
    Foi com mentalidade oposta á essa que o nordeste sempre foi caracterizado como a região mais pobre do país, pelo egoísmo em se priorizar só duas regiões (sul e sudeste). Consequência: as grandes cidades sofreram com má distribição de renda, portanto de moradia digna, transporte que não atendem devidamente pela demanda exacerbada, e todos os outros problemas que estamos cansados de saber na sociedade brasileira.
    Chega né? “Brasil um país de todos”, ou seria só de alguns poucos enquanto os outros vivem na miséria? Essa cultura elitista não muda nunca! É como se o sudeste fosse a burguesia e o resto do país os vasalos.
    Imaginem se não existisse o Aquífero Guarani (que cobre boa parte do sul, sudeste e centro-oeste do Brasil) e o Brasil dependesse exclusivamente do aquifero Alter do Chão (região norte). As regiões do norte deveriam ter prioridade na distribição de royalites dessa reserva mineral enquanto o resto do país passa sede, e de quebra fome, pela falta d’água? O Brasil não é só o sudeste, vamos deixar de ser egoístas, e olha que moro em são Paulo!

  8. OS RATOS DE ÓLEO
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    A grande parte desse dinheiro do pré-sal,irá para as gordas contas dos burocrátas corruptos dese meu Brasil roubado.
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    Aí,não existe ideologia política;alias ….existe sim,é roubar o povo brasileiros,só.
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    Achavamos que poderia ser a redenção do nosso país para resolver problemas crônicos como a educação,o saneamento básico e a habitação,más parece que a maldição da corrupção dos políticos brasileiro irá nos privar disso!

  9. ANDRE não se deve culpar o atraso e infortunio do nordeste a outros estados.Os estados não tem culpa e tampouco o governo federal tambem tem de ser crucificado.Os governos do nordeste tanto estaduais e municipais tambem devem fazerem sua parte oferecendo incentivos a investidores e empresarios para se instalarem la.Se deixasse a politica de desenvolvimento nacional nesta esfera de remanejamento e redistribuição não se estaria resolvendo nada e sim ainda se criando mais dificuldades pois tirar algo estabelecido em algum lugar no caso de area industrial pesada,naval e petroquimica não é so remanejamento como se trocasse boiadas de fazenda porque afeta diretamente a toda uma infraestrutura industrial e comercial e tambem logistica de mercado que envolve tudo isso……….Nós sempre repetimos as mesmas coisas e nunc avançamos,falta de saneamento,infraestrutura,serviços,educação,transportes,segurança e bla bla bla e enquanto isso a politicagem fraciona tudo sengundo interesses e beneficiados comuns.O que falta ao Brasileiro é consciencia civica ao invez de bairrismos e verdadeiro sentido de cidadania porque o Brasil somos nós os Brasileiros assim como somos nós tambem os culpados das más escolhas e da incapacidade de mudarmos.

  10. rsrs Redenção da QUADRILHA DOS IRMÃOS MANGUAÇAS e alguns segmentos da elite isso sim e um monte de gente chorando um quinhão rsrs Do jeito que o Brasil vai com reivindicações de territorios,fracionamento etnico e social e agora a ganancia das riquesas vai ter tudo para todos menos para os Brasileiros que continuarão sendo meros extratores serviçais e ainda os otarios que bancam a tudo e ainda são roubados rsrs Eita POVIM CHINFRIM quanto ao pais Brasil é a mais maravilhosa e espetacular parte do mundo e todos extrangeiro queria estar e ter.

  11. O problema seca e fome no nordeste enriqueceu muito safado durante muitas decadas.Não interessa a quem manipula a erradicação de problemas e descasos sociais pois se eles não existem não se tem argumentos de reinvidicações e consequentemente desvios.Acordem para a realidade.

  12. Parece bobagem o que vou dizer, mas acho que deveria existir uma lei que obrigasse o país a dispor de um submarino para cada, sei lá, 500 milhões de barris de óleo comprovados na camada do pré-sal. Algo desse tipo.

  13. Dieg0 disse:
    18/09/2011 às 15:35
    ==
    Balela meu caro. Os estados produtores ganham duas vezes. Com os royalties e com o ICMS das empresas de serviços e produtos. Ganha também com a migração, pois novos consumidores vêm para estas regiões.

    O que se percebeu é que estes estados não fizeram o seu dever de casa. Não gastaram com infraestrutura (até bem pouco tempo os ônibus que interligavam os aeroportos no Rio de Janeiro, também chamados de frescão, eram um monte de sucatas – era mais fácil se ferir dentro dos ônibus do que em qualquer outro lugar).

    Como sempre, onde os políticos estão envolvidos não sobra nem migalhas. Acho que os estados não produtores têm mais que entrar na disputa jurídica enquanto o governo federal fica como guardião dos benefícios dos estados.

    Além do mais, estas são áreas da união, e não dos estados. Seriam já águas internacionais se não fosse a União ter reclamado para si essa região.

  14. Não existem e nunca existiram “estados produtores”. Mar continental é território da União. Rio de Janeiro não tem área produtora de petróleo. Espirito Santo não tem área produtora de petróleo, porque repito: mar é território da União! Basta ler a Constituição, simples assim. Os royalties devem ser divididos igualmente entre todos os estados do país, ponto final.

  15. ate agora todas as riquezas estaduais sempre ficaram com seus respectivos estados e municipios

    e o que era da uniao era repartido para o pais.

    agora como a teta do pre-sal é gorda, todos querem cafetizar o Rio, realmente somos um pais de aproveitados e lacaios.

    tem que mandar pro pau mesmo e se os estados corruptos e prostitutos do Brasil que estão a decadas recebendo verbas para seguirem enriqueçendo os seus coroneis, nao estão conformes e botar o pau de bater em doido na mesa e falar claramente, e pensar num Rio independente

    desde que sou pessoa vejo como todo o petroleo e gas sai do Rio para todo o país somos o Kuwait de Brasil e nunca reclamamos, todo o contrario, mais agora já nao estão contentes de meter o dedo no nosso olho e estão querendo meter o dedo a mão e tudo mais bem dentro

    vai ser que não.

  16. oque deveria se fazer era os municípios apresentasse projeto para a união que ai iria dissidir se os projetos servirão para a população de cada região .
    uma boa porcentagem para marinha. soque a maior parte tem de ficar com os estados e municípios protutores .
    daqui a poco os estados vão virar carrapatos dos estados produtores ( São Paulo, Rio e Espírito Santo ) de são paulo o pais inteiro já e , o norte ganha alimento , gás e moradia tudo pelo dinheiro dos paulista.

  17. Voces se esquecem de pensarem que os estados produtores tambem tem despesas não é mesmo e ja que todos reivindicam a divisão por igual dos lucros dividamos tambem as despesas rsrs O Brasileiro so visa vantagens e so exige direitos e os deveres quem paga a conta heim?E se voces disserem que é o governo pois para isso pagamos impostos voces todos não refletem que na verdade somos nós que pagamos as contas rsrs EITA POVINHO ASSIM A NATURESA AGRADECE E AS SIMPATICAS E DÓCEIS ANTAS E QUATIS NÃO CORREM O RISCO DE EXTINÇÃO E A NATURESA ASSINA ENQUANTO NÓS SO ASSASSINAMOS rsrs No final os mais penalizados são os estados produtores que tem mais encargos e despesas enquanto os demais so pensam nos lucros.

  18. Meu amigo DENIS esta filosofia ja existe desde a implementação da industrialização Nacional.Todos tem recalque dos estados industrializados e vivem pregando mantras de remanejamentos como fossem capatazes de fazendas do tempo da escravatura rsrs Se pudessem retiravam e remanejavam ate o Cristo redentor,Maracanã,Ponte Rio Niteroi,Copacabana,ABC,Centro Paulista para o interior do planalto e o restante para o interior do nordeste.Jamais conseguiriam tirar a Marinha,a industria naval,a Petrobras porque o Pré-Sal esta aqui e toda a infraestrutura,centros e comercios especializados assim como toda a malha logistica especializada tambem esta aqui e politicos não tem como mudarem isso porque estrapola da esfera publica e adentra a esfera privada.Se hoje temos desigualdades entre estados elas se dão por diversos motivos e um deles é a falta de investimento de governos locais para atrairem interesse acima de tudo de investidores e industrias para se estabelecerem.Ate mesmo quando criam algo como na area de educação especializada e ensino superior visam fazer de forma como aqueles que se beneficiam disso migrem para o Sudeste porque não existe perspectiva de desenvolverem em seus estados o que seja correlacionado com suas culturas e potencialidades.Ja pensou se o poder do pais estivesse nas mãos da turba insaciada e das lideranças extremistas religiosas rsrs se acabariam com tudo e depois os tolos de barriga farta olhariam envolta e não veriam mais nada rsrs Ai buscariam o que ja que tudo o mais ate o entretenimento e a sociologia estava nas mãos dos dominantes intransigentes radicais religiosos rsrs Não se teria mais cinema,casas de shows,midias,canais de radio e televisão e tudo na vida ate uma simples obturação dentaria se resumiria na pregação de teologoias interminaveis enquanto sua boca era esfuringada pela broca dentaria rsrs Sabem Amiguinhos eu ouço constantemente de parentes Brasileiros e Americanos relatos de que quando procuram atendimento medico por la correm o risco de serem internados por outros motivos alem dos que la chegaram porque tudo é pago e mante-lo ali denota entrada de dinheiro.reclamamos muito da vida e hoje temos um custo de vida no Brasil muito mais alto que nos EUA tendo muitro mais riquesas do que la e pagando muito mais impostos e contribuições sociais mas qualidade de vida estamos na miseria justamente pela falta de consciencia porque aqui so tem fura olho e quadrilheiros que apenas querem morder morder e morder e no final a vitima somos nós os proprios Brasileiros.Aquele que trabalha e produz não deve ter um maior rendimento do que aquele que apenas se beneficia do trabalho dele?Então é justo a divisão igual?Claro que não!

  19. Então porque não acabemos comos Estados e aproveitemos e mudamos o sistema para parlamentarismo com maior participação do povo e realizemos um desenvolvimento nacional por igual porque senão apenas estaremos defendendo aquilo que pensamos ser melhor regionalmente mas que sera sempre destinado a ser devorado pelas elites estaduais e seus quadrilheiros.

  20. 1maluquinho, o nordeste é gás natural, vários minérios, petroleo, alta energia no mar, ar, e luminosidade, e possui água, só que é mal distribuida!.. A própria caatinga também é rica em plantas de alto valor na biotecnologia! O problema é que sempre foi relegado à terceiro plano pelo governo federal. Investimentos enormes foram feitos no sul e sudeste durante toda a história do brasil, e pouco se fez no nordeste. O problema do nordeste não é a seca!.. E sim o descaso social e falta de visão do governo federal, ou propositadamente, já que favoreceria industrias de pequeno e medio porte da região em detrimento das consagradas e de grande porte do sul e sudeste. Pois o custo de uma industria a ser implantada na região seria baixíssimo, se houvessem aeroportos e portos dignos de logística eficiente, parque industrial.. mais instituições avançadas de ensino.. etc.
    Mas não é à-toa que os gringos estão invadindo o nordeste inteiro e comprando tudo. Tiveram estudo e sabem dar valor às coisas. Quem dera fossem só pra tomar água de coco.
    http://www.youtube.com/watch?v=GRyK5k4ztDI Heueheheh
    Lembrem dos grandes polos industriais dos americanos que foram criados a partir de puro deserto!..

  21. Os estados que produzem grandes riquezas minerais, Ouro, Nióbio, Ferro Pedras Preciosas e etc…Nunca se preocuparam em dividir os seus lucros com outros estados! É cada um puxando a brasa pra sua sardinha…Na minha humilde opinião, esse dinheiro deveria ser investido no social, Saúde Pública, Segurança Pública, Segurança de Nossas fronteiras,Nossas forças armadas. O que muita gente esquece ou faz de conta que não existe, é o abandono em que se encontram os aposentados, com esse dinheiro a DILMA _ PT poderia acabar com aquela Lei do Sr Fernando Henrique Cardoso que fez do pobre aposentado virar um miserável…

  22. Pra começo de HISTÓRIA não é o Rio de Janeiro que banca os CUSTOS da PETROBRÁS, então, que o Rio de Janeiro, primeiro pague TODOS os CUSTOS da PETROBRÁS, que se abata em futuros ROYALTIES a receber e, que os CUSTOS da SEGURANÇA do PRÉ-SAL da MARINHA seja por CONTA do Rio de Janeiro, pois quem CUSTEIA a PETROBRÁS é TODO o POVO BRASILEIRO.

    CARIOCAS são todos XENÓFOBOS e RACISTAS. As Elites Políticas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e de São Paulo são todas faces da mesma moeda do Café Com Leite Da VELHA REPÚBLICA. E hoje, sordidamente presenciamos o NEO-Separatismo na distribuição acintosa e imoral dos Royalties do Petróleo extraídos do Mar Territorial de TODOS os Brasileiros, como vemos nos Investimentos da UFRJ, e não, em muitas outras carentes Universidades de TODO o Brasil, é uma VERGONHA, a UFRJ deveria se ENVERGONHAR deste SEPARATISMO NOJENTO e NOCIVO. NÃO é o Rio de Janeiro que custeia as Plataformas, os Estaleiros, a Logística e o Transporte gastos pela Petrobrás e, NÃO é o Rio de Janeiro que está custeando os Submarinos e a Proteção do Pré-Sal.
    Viva a Emenda Ibsen Pinheiro!!! E, Mar Territorial quer dizer que: De 33 metros de areia da margem da costa até o limite de milhas é MAR da UNIÃO e não, do Rio de Janeiro (fevereiro e março)!!! O BraSil está sendo ROUBADO pelo RIO DE JANEIRO.

    VIVA A EMENDA IBSEN PINHEIRO.

    Nós, do NORTE/NORDESTE, vamos TRUCIDAR todos os VETOS de LULA e DILMA. O Pré-Sal é de TODOS.

    20/04/2011: Pg. 18. Parte II – Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro (DOERJ)
    7.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPACOES ESPECIAIS EM 2010
    Em 2010, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 6,409 bilhões relativos aos royalties do petróleo. O resultado representou elevacão de 13,44% em relacão ao ano anterior, se expurgadas as receitas extraordinárias oriundas do acerto de Marlin (R$ 640 milhões). Embora que afetadas negativamente pela queda da producão e pela apreciacão da moeda nacional, as receitas oriundas da compensacão pela extracão de petróleo foram ligeiramente impulsionadas pela melhoria nos preços do óleo, sobretudo no ultimo trimestre do ano.

    http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26497428/doerj-parte-ii-poder-legislativo-20-04-2011-pg-18

    22/03/2010: O Rio de Janeiro merece os royalties do petróleo?

    http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-rio-de-janeiro-merece-os-royalties-do-petroleo/43413/#

    15/01/2011: Onde o Rio gasta os bilhões dos “royalties” do petróleo?

    http://poavive.wordpress.com/2011/01/15/onde-o-rio-gasta-royalties-do-petroleo/

  23. O Brasil quer se armar pra proteger entre outras coisas o pré-sal, então porque não usar uma porcentagem dos royalties em defesa ?

  24. Quanta revolta em RONIN rsrs e quem banca todos os custos e encargos de toda uma malha comercial e logistica em torno da Petrobras,dos prestadores de serviços especializados e do comercio e apoio logistico do segmaento?Heim é o povo Brasileiro ou são os Estados do RJ,SP e ES?Eu acho que ate mesmo aqui no RJ deveria-se diminuir-se royalties que muitos municipios que não produzem nada e que tambem não contribuem em nada com serviços e que recebem e gastam em tudo menos em melhoria de vida para suas populações.A verdade é que existem uma hipocrisia grande em relação a tudo isso.Que os Royalties devem serem divididos entre todos isso é legitimo mas que devam haverem parcelas referentes a produtores e a beneficiados porque não somente se extrai e se vende e sim tambem se tem muita despesa e encargos com toda a malha que envolve tudo isso.Amiguinho para se entender tudo isso deve-se abranger a totalidade de tudo e não apartes.A mesma coisa reclamam que os melhores estaleiros e a petroquimica esta no sudeste alias reclamam de tudo do Sudeste e vc acha que quem banca a maior parcela dos encargos neste pais?A Amazonia,o sul maravilha,o Nordeste?Por outro lado governos estaduais e municipais não mexem as bundas ára nada,não criam possibilidades para que a iniciativa privada tenha a vontade de se instalarem neles.So envolta da Petrobras tem um universo de empresas nacionais e estrangeiras e mais um sem fim de outras empresas de serviços especializados e comercio especializado que independe de politicos e que estão nem ai para se sensibilizarem com necessidades de estados,elas so querem contratos e e facilidades e simplesmente desmontar tudo e instalarsem no Uruguai e na Argentina para eles tanto faz e tão nem ai para as consequencias dos coitadinhos dos Brasileiros.E quem vai bancar tudo isso,o governo federal,as forças armadas rsrs rsrs

  25. Conheço uma equipe de dez Noruegueses que ficam 15 dias no Brasil com todas as despesas pagas pela empresa que prestam serviços e 30 dias na Noruega rsrs para essa empresa aloca-los no Uruguai,Argentina,Paraguai e lhes transportarem de avião ate o RJ e de helicoptero ate Macé para eles isso não é nada e quem perde com isso?Perdem os Brasileiros porque ela não estara mais instalada aqui gerando empregos e contratos a outras empresas de serrviços Brasasileiras.Voces se influenciam por midias e papinhos hipocritas e etc e tal sem o minimo conhecimento da realidade rsrs rsrs E sabem para o que lhes serve os Brasileiros?Para com as caras cheias de foligem e as bundas cagadas de graxa carregarem suas pesadas bolsas de ferramentas e se alimentarem das cozinhas industriais deles com a comida cheia de fermento ficarem com barrigões e ainda se sentirem felizes rsrs rsrs

  26. São tantas necessidades,tantos necessitados e tantas reivindicações que nunca nada sera efetivamente aproveitado em beneficio coletivo e sim drenado para contas de politicos,elites e gringos e os otarios Brasileiros sempre reclamando das mesmas coisas,transporte,infraestrutura,saude,segurança,educação rsrs e na proxima eleição alegresinhos votarem na proxima quadrilha ou na permanencia da atual rsrs…….ACORDEM TOLINHOS A PETROBRAS HOJE É TUDO NA VIDA MENOS UMA ESTATAL E SIM UMA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO E QUEM AGORA BANCA ELA É DINHEIRO EXTRANGEIRO rsrs rsrs

  27. Mais razão, menos paixão.
    Todos temos direitos aos royalties?
    Por quê? Por justiça social?
    Quando a Capital Federal foi mudada para Brasília, prometeu-se mundos e fundos a então Cidade Maravilhosa. Cumpriu-se? Não.
    A Cidade Maravilhosa tem acesso ao petróleo da plataforma continental, de profundidade e ao pré-sal. Que cumpra sua vocação.
    O Governo Federal cumpra o seu papel, que não é o de tirar de A ou B, mas saber distribuir o que tira de todos, pelo meios que já dispõe.
    Ó maldita constituição, errada de nascedouro.
    E que os Estados beneficiados pela natureza se virem, por que a natureza não dá de graça.
    Diego é o cara. Leiam atentamente seus tópicos 5 e 8, no seu post de 18-09-2011.

  28. eu sou de sao paulo mas acho que o brasil e um so e tinha que ser dividido tudo igual e outra uma cota para forças armadas alem de se reeparelhar

  29. E quem arca com as despesas e encargos de toda a malha que envolve toda a infraestrutura,serviços,comercio especializado que envolve tudo isso porque parece que apenas as pessoas pensam que existe no meio de tudo isso a Petrobras e os estados produtores somente,dividamos tambem as despesas rsrs rsrs é justo porque elas tambem são do povo Brasileiro ou so querem os lucros rsrs.Sabem em tudo estamos cada vez mais errados nas leis excessivas e arcaicas,nos altos impostos e tributos e tudo isso e mais o momento economico mundial nos leva a nós mesmos destruirmos aos poucos nossas industrias,nos dividirmos em minorias,reivindicarmos beneficios e ainda temos o empresariado olho grande e os politicos vendidos e bandidos.Sabem quem é o maior inimigo do Brasil?Somos nós os proprios Brasileiros?Somos nós os proprios Brasileiros que pensamos que so temos direitos e que somos uma gigantesca nuvem de gafanhotos devoradores de nós mesmos e sem a minima cultura que alias na cabeça de muitos cultura é folclore rsrs EITA ASSIM A NATURESA AGRADECE E AS SIMPATICAS E DOCEIS ANTAS NÃO CORREM O RISCO DE EXTINÇÃO rsrs rsrs

  30. Sabem qual o beneficio que o petroleo esta trazendo ao povo do Rio de Janeiro?Nenhum e muito pelo contrario o custo de vida por ter o titulo de Arabia Saudita Brasileira esta nas alturas e ate são Paulo que ainda não esta extraindo do pré-sal ja sente o reflexo disso.Voces sabem quem são as pessoas que tem os bons salarios na extração do petroleo?São os extrangeiros e pessoas de todos os estados com formação especializada porque o povo do RJ é peão e mais nada.Voces deveriam conhecer a realidade de tudo isso mas não se interessam não é mesmo pois afinal somente todo mundo esta interessado é nos lucros do pré-sal rsrs e lucros para quem rsrs para os Brasileiros rsrs So rindo mesmo de voces todos rsrs

  31. Eu acho graça de algumas materias e dos raciocineos que se desenvolvem nas mesmas.A pouco tivemos uma materia sobre a defesa da Amazonia Azul e la estava um almirante com especialidade de faroleiro de continente e sinaleiro costeiro rsrs e tudo o que ele disse a maioria entoava mantras de OH QUE MAGNANIMA SAPIENCIA rsrs O cara o tempo todo expos um raciocineo limitadissimo e altamente tendencioso favoravel aos interesses Yankees e ate induziu estar a China formando uma poderosa Marinha para vir como pirata nos tomar nossas riquesas rsrs Ele não entende nada de geopolitica,geoestrategia,estrategia de comercio e de mercado,ate mesmo desconhece que o maior investidor no pré-sal no momento é a China e desconhece tambem que nosso maior parceiro na exploração do pré-sal tambem é a China que com a Petrobras ja extrai petroleo do pré-sal na bacia de Campos rsrs rsrs Alias neste pais de fauna diversificada não faltam antas,quatis,gambás,tamanduas e não nos esqueçamos das ratazanas que apesar de não pertencerem a fauna nacional e foram importadas nas caravelas Portuguesas assim como os pardais proliferam desvairadamente como praga microbiana rsrs rsrs Façam-me cosquinha debaixo do saco bem no talo do pinto preu rir mais 1 kadinhu rsrs rsrs

  32. Acredito que um fator que deve ser levado em consideração e que ao meu ver parece bastante razoável a sua compreensão e aprovação, é o fato de que o governo federal está adotando uma nova forma política de distribuição de renda de maneira inovada e proporcional.
    Visando dar garantias de desenvolvimento igualitário, sem sectarismos ou protecionismos regionais e quebrando paradigmas, o governos deu um democrático e decisivo passo no sentido de redistribuir as riquezas do Brasil com todos os brasileiros. Talvez se os países do Oriente Médio tivessem adotado essa política no passado recente, muitos conflitos e ações terroristas que hoje põem o mundo em estado de pânico e de alerta total não tivessem ocorrido ou prestes a ocorrer, pois uma melhor divisão dos lucros e maiores e melhores investimentos por parte do governo naqueles países, teriam reduzido a miséria de muitos e contribuído de forma decisiva para diminuir o ódio e o radicalismo de milhões.
    Portanto, reputo como estrategicamente importante e oportuna, para as gerações atuais e futuras do Brasil, a decisão adotada pelo governo nessa matéria.

  33. Bem lembrado Maxtedy, o oriente medio nunca fez uma divisão igualitária e com pensamento de melhorar a situação de suas populações,é a riqueza nas mãos de poucos,logo toda essa problemática ai que vc citou…o Brasil precisa seguir outro caminho.

  34. Distribuição de riquesas não é rsrs e onde esta isso na pratica heim rsrs Mostrem-me os resultados rsrs e não me venham com demagogias ideologicas e nem com hipocrisias como “COMPANHEIRO A REVOLUÇÃO VEM” rsrs pois ouço isso a seculos e ela nunca veio e nunca vira.E não justifiquem tambem que os descasos e desigualdades são monstruosos e prospectem para uns 30 anos ou simplesmente se justifiquem atribuindo as incapacidades presentes aos erros passados rsrs Em tudo o que vejo é somente defesa de interesses de grupos ou ideologias.As riquesas estão sendo redistribuidas não é então isso acarretaria uma melhor condição de vida da população e onde esta isso rsrs Vamos tratar do TEMA PRÉ-SAL que é a origem da materia.Ouvi alguns de voces se basearem na sagrada Constituição para justificarem igual parcela para quem produz como para quem somente se beneficia não é?Então,tudo o que é extraido do subsolo Brasileiro pertence a União ou seja todas as riquesas extraidas do subsolo Brasileiro pertencem ao povo Brasileiro então vamos tambem dividirmos igualitariamente essas riquesas entre todos os Brasileiros rsrs Desde quando a Petrobras se instalou no RJ o que o povo Fluminense com isso lucrou?O que melhoraram a condição de vida do povo Fluminense com a extração do petroleo em nossa costa?Nada.Simplesmente é repassado royalties as prefeitura que algumas maquiam cidades,fazem grupos escolares e postos de saude que quando teem material apodrecem e quando não tem material voce entra andando e sai em um caixão.Sem falarmos que a maioria das pessoas são direcionadas para os hospitais estaduais da capital por não terem suporte e aqui eles ja estão saturados com falta de material e falta de pessoal necessario e voce tambem entra andando e sai em um caixão.Como ja citei anteriormente é tanta inveja e tanto olho grande ate mesmo do governo do RJ que desconhece que não existe so o governo do RJ e a Petrobras mas todo um universo em volta disso de empresas,industrias,estaleiros,comercio especializado,prestadores de serviços especializados e essenciais que não so geram lucros e empregos mas geram tambem altas despesas e encarecimento que se reflete em tudo desde habitação,comercio e serviços atribuindo a isso encargos e valores agregados e quem paga esta conta heim?è o governo federal,é o governo do RJ,é a Petrobras?Não.Quem paga esta conta é o povo Fluminense,então dividamos tambem em partes iguais estas despesas.Vamos mais alem,entrevistem os bandidos do RJ ja que muitos de voces acusam o RJ de ser exportador de ilicitos e perguntem-lhes suas naturalidades e verão que a maioria é oriunda de outros estados que para ca migraram sem nenhuma qualificação e aqueles que lhes disserem que são Fluminenses perguntem-lhes a naturalidade de seus pais e verão que tambem migraram sem nenhuma qualificação para ca.Ja pensou se nós Fluminenses e Cariocas fossemos intransigentes,discriminadores ou intolerantes como muito de voces e perseguissemos ou tratassemos mal aqueles que aqui chegam sem nenhuma qualificação e acabam indo para os morros e favelas e muitos deles adentrando para a criminalidade.Como eu ja disse o inimigo do Brasil são os proprios Brasileiros que gerenciados por bandidos e administrados por oportunistas ainda somos um povo sem nenhuma cultura e que achamos que so temos direitos.Estamos indo por um caminho pior do que foi o capitalismo Americano com nosso empresariado olho grande abocanhando tudo o que pode no extrangeiro para produzirem com mão de obra barata o que é Brasileiro e internamente nos subdividindo em etnias,minorias e grupos.Tudo o que temos na mão se vai para o ralo e para mudarmos toda essa filosofia prostituida e realmente termos nossas riquesas para beneficio da nação so lavando de sangue e com ele ungindo de gloria a nossa nação.Tolinhos 49% da Petrobras esta nas mãos de extrangeiros e de estatal so a fachada,é uma empresa de capital aberto e quem investe nela é gringo.Hoje a Petrobras esta deixando de ser mais Americana e passando a ser mais Chinesa porque são os Chineses quem mais atualmente investem nela e são tambem os Chineses atualmente os parceiros da exploração do pré-sal que ja esta sendo extraido na bacia de Campos e em extração de teste na bacia de Santos.E voces não vão se articularem para gritarem os Chineses vão devorarem o Brasil rsrs juntem-se ao Almirante que insinuou que a China esta formando uma poderosa marinha para vir roubar nossas riquesas rsrs.Eaee Cambada vamos dividirmos em partes iguais as despesas que envolvem o pré-sal e a petroquimica ou isso é para os granfinos Fluminenses bancarem sozinhos rsrs vamos dividirmos tambem todas as riquesas extraidas do subsolo Brasileiro em partes iguais entre todos os estados porque a Constituição tambem embasa isso rsrs QUANTO OLHO GRANDE E QUANTA HIPOCRISIA HEIM rsrs rsrs MIGUINHUS CHEGA TAMBEM DE HIPOCRISIAS IDEOLOGICAS AQUI NÃO TEM BOBO QUE NÂO PERCEBE A INTENÇÃO MERAMENTE POLITICA rsrs Oh como nunca antes na historia deste pais foi o Lula quem descobriu o Brasil e tornou tudo possivel e eu estou convencido companheiro que com a Dilma se tera prosseguimento e se fara justiça social rsrs e não nos esqueçamos tambem que o prosseguimento não se restringe a bens sociais mas a bens particulares tambem né pois a drenagem dos cofres publicos tambem foi ainda mais implementada rsrs rsrs

  35. As perguntas que NÃO querem calar:

    QUEM CUSTEIA A PETROBRÁS??????? Se é todo o POVO brasileiro, então…

    Onde vai parar a famosa EQUIPARAÇÃO da IGUALDADE REGIONAL se a EMENDA IBSEN PINHEIRO não for APROVADA???

    RJ, ES e SE vão se transformar em Abu Dhabi em detrimento ao resto da NAÇÃO??????

    E, se num futuro,o Amazonas se recusar a DIVIDIR suas RIQUEZAS com o RESTO do BraZil??? A AMAZÔNIA vale 1000 vezes o Pré-Sal…

    Onde está a ESTATAL de SEGUROS do GUIDO MANTEGA para o BILIONÁRIO SETOR de SEGUROS PETROLÌFEROS??? Estas IMENSAS cifras em SEGUROS vão parar nos COFRES americanos, franceses e suíços????

    A BRITISH PETROLEUM está no BRASIL fazendo PROSPECÇÃO… E o DESASTRE do GOLFO do MÉXICO??? Ela já indenizou?????
    A ANP é muito apressadinha em fazer suas LICITAÇÕES… De que lado está a ANP?????

    As Elites Políticas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo são todas faces da mesma moeda do CAFÉ COM LEITE DA VELHA REPÚBLICA, são todos SEPARATISTAS, XENÓFOBOS e RACISTAS.
    Hoje, presenciamos o NEO-Separatismo na distribuição acintosa e imoral dos Royalties do Petróleo extraídos do Mar Territorial de TODOS os Brasileiros.
    Vemos os Investimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e não, em muitas outras carentes Universidades de TODO o Brasil, é uma VERGONHA, a Universidade do Rio de Janeiro deveria se ENVERGONHAR deste SEPARATISMO NOJENTO e NOCIVO.

    NÃO é o Rio de Janeiro (fevereiro e março) que custeia os Estudos, as Plataformas, os Estaleiros, a Logística e o Transporte gastos pela Petrobrás.

    NÃO é o Rio de Janeiro que custeia a Transpetro.

    NÃO é o Rio de Janeiro que está custeando os Submarinos e as FORÇAS ARMADAS para a Proteção do Pré-Sal.
    As contas de Sérgio Cabral não batem com as minhas…

    VIVA A EMENDA IBSEN PINHEIRO!!!

    Mar Territorial quer dizer que: De 33 metros de areia da margem até o limite de milhas é MAR da UNIÃO e não, do Rio de Janeiro (fevereiro e março) ou de SE, ou de SP, ou do ES!!! O BraSil está sendo ROUBADO pelo RIO DE JANEIRO. Que o RIO de JANEIRO ressarça a NAÇÃO o que ROUBOU. Nós sustentamos a PETROBRÁS para o RIO de JANEIRO receber ROYALTIES????

    E, se o LADRÃO ELITISTA e SEGREGADOR do ALOIZIO Mercadante pensa que as Universidade de São Carlos e São José dos Campos vão receber percentuais dos ROYALTIES do Pré-Sal às CUSTAS das UNIVERSIDADES do NORTE/NORDESTE ele está MUITO ENGANADO.

    E, se o LADRÃO ELITISTA e SEGREGADOR do ALOIZIO Mercadante pensa que o Parque Industrial de São Bernardo do Campo vai receber benefícios do Pré-Sal às custas da CRIAÇÃO de Parques Tecnológicos e Industriais no NORTE/NORDESTE ele está MUITO ENGANADO.

    Luiz MARINHO, CANALHA, Paulo SKAF, BANDIDO, NÓS, do NORTE/NORDESTE estamos de olhos em vocês!!!

    O BraSil vai do CABURAÍ ao CHUÍ.

    – – – – –

    20/04/2011: Pg. 18. Parte II – Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro (DOERJ)

    7.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPACOES ESPECIAIS EM 2010

    Em 2010, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 6,409 bilhões relativos aos royalties do petróleo. O resultado representou elevacão de 13,44% em relacão ao ano anterior, se expurgadas as receitas extraordinárias oriundas do acerto de Marlin (R$ 640 milhões). Embora que afetadas negativamente pela queda da producão e pela apreciacão da moeda nacional, as receitas oriundas da compensacão pela extracão de petróleo foram ligeiramente impulsionadas pela melhoria nos preços do óleo, sobretudo no ultimo trimestre do ano.

    http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26497428/doerj-parte-ii-poder-legislativo-20-04-2011-pg-18

    22/03/2010: O Rio de Janeiro merece os royalties do petróleo?

    http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-rio-de-janeiro-merece-os-royalties-do-petroleo/43413/#

    15/01/2011: Onde o Rio gasta os bilhões dos “royalties” do petróleo?

    http://poavive.wordpress.com/2011/01/15/onde-o-rio-gasta-royalties-do-petroleo/

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