Sergio Leo
Empresas classificadas como estratégicas para a defesa nacional ganharão um pacote de incentivos, com isenção do pagamento de IPI e PIS/Cofins, segundo medida provisória em fase final de revisão na Casa Civil da Presidência. A MP, que será enviada ao Congresso nos próximos dias, complementa a decisão, divulgada com o plano Brasil Maior, de dar preferência a fornecedores nacionais para ministérios como o da Defesa, que poderá pagar até 25% a mais nas compras dessas empresas.
Entre as empresas que o governo espera ver beneficiadas com os incentivos, estão – além das companhias de menor porte fornecedoras das Forças Armadas, como a Avibrás – gigantes como a Embraer e a Odebrecht, que criou este ano uma subsidiária só para o setor de defesa, reunindo suas participações em empresas de tecnologia aeroespacial, sistemas de segurança e construção de submarinos.
A isenção será concedida por cinco anos aos projetos de fabricação submetidos ao Ministério da Defesa e aprovados pelo governo. A medida provisória, elaborada por cinco ministérios (Defesa, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia), estabelece que as empresas beneficiárias devem ter controle de capital nacional, instalar-se no país e se comprometer com investimento em ciência e tecnologia.
As empresas candidatas ao regime tributário especial a ser criado terão de ter brasileiros em pelo menos dois terços de seu capital e do conselho de administração, e comprovar a existência de acordo de parceria com instituição científica ou tecnológica brasileira.
Os responsáveis pela MP comparam o regime a uma “golden share”, que permitirá ao governo maior controle sobre investimentos e produção de material de defesa, como equipamentos aéreos, navais e terrestres, de comunicação e inteligência com usos militares.
Entre os técnicos que lidam com o tema, é lembrado o exemplo da ex-subsidiária da Petrobras responsável pela produção de combustível sólido para o programa brasileiro de satélites, a Petroflex. Privatizada, a companhia foi vendida à Suzano e, depois, adquirida por um grupo alemão, Lanxess, que interrompeu a fabricação de um dos componentes essenciais para o combustível sólido.
Além de aumentar a competitividade das companhias nacionais existentes, o governo quer estimular empresas estrangeiras a procurar sócios nacionais para investir em transferência tecnológica nos produtos a serem fornecidos para as Forças Armadas e setores de segurança dos governos estaduais.
Os fabricantes nacionais se queixam de que os concorrentes estrangeiros são isentos de imposto, enquanto os produtores nacionais são submetidos a uma carga tributária de até 40% – que seria reduzida ou eliminada com a medida provisória a ser editada nos próximos dias.
“É uma decisão que vai mudar o perfil do modelo de negócios no setor”, comemorou o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luis Carlos Aguiar. A redução da carga tributária para o setor é um “diferencial importante”, avaliou Aguiar.
“O mercado de defesa no Brasil deve ser um dos mais abertos à participação estrangeira”, comentou o executivo, lembrando que, para a venda de aviões Super Tucanos nos Estados Unidos, foi obrigado a entrar em licitação como fornecedor de uma empresa americana, autorizada a participar da concorrência governamental.
Com a aprovação do incentivo fiscal para a indústria de defesa, as empresas do setor passam a alimentar a expectativa que o governo crie uma solução para o maior obstáculo encontrado pelos fornecedores das Forças Armadas, ou seja, a incerteza sobre a manutenção dos recursos orçamentários. O planejamento dos investimentos no setor é afetado pela descontinuidade na liberação de verbas para os projetos. Segundo Aguiar, o contingenciamento tem afetado até recursos com empenho garantido.
Tem de trabalhar nesse sentido sim e deve-se fazer mais, sempre com responsabilidade é claro, e não deixar a soberania e desenvolvimento nas mãos de extrangeiros.
Pois se foi possível tirar IPI pra carros… Tirar IPI e alguns impostos pra defesa é um dever…
Estratégicas.. e NACIONAIS. Deveria-se estender isto à toda a cadeia produtiva das industria de defesa no país, mas com mais benefícios ainda para as genuinamente brasileiras, de capital social majoritariamente nacional. Do minério até o produto final!..
POR QUE SÓ COM AS INDUSTRIAS DE DEFESA???
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É melhor doque como esta, mas essas medidas deveriam ser para todas as industrias nacionais… sejam elas quaisquer.
Um movimento efetivo para a indústria de defesa c/capital majoritário nacional; Espero ser o primeiro de muitos! Uma proibição de contingenciamento de verbas e royaltys viria bem a calhar!
Muita calma nesta hora.
Que fique muito claro algumas regras sobre o assunto, senão vai surgir fabricante de PREGO ESTRATÉGICO e dizer que tem direito ao regime especial tributário.
Agora está explicado do porque algumas mega empresas estarem correndo para este setor.
olha, parabens a decisao. o gov agiu da forma mais perfeita o possivel, sejamos sinceros. tomara q essas decisões se estendam ainda mais para ajudar estas empresas, como dito pelo rafael, NACIONAIS. abraços
Depois que o Corinthians ganhou para tão supérfluo, desnecessário e picareta motivo, seria ridículo não o fazer para algo que de fato é do interesse da nação, que trará de fato benefícios para a nação e que de fato necessita a nação.
Mesmo que temporária, condicionada e seletiva essa conquista já é bastante significativa para o empresariado do setor, todavia é de suma importância acompanhar o retorno que os projetos agraciados devem fornecer à sociedade e ao país como um todo.
finalmente esses pais esta acordando,o demora!
Mas< Mas…..Mas o que, qual seu problema??????
Tem gente que precisa abandonar a sindrome de Vira-Lata.
Demorou a decisão para sair. É só.
No restante o governo esta de parabens.
Esperemos…ainda temos que vencer o lobby das multinacionais em cima dos Deputados e Senadores.
Sobenaria é para isso " determinar os nossos caminhos que nos leve aos nossos objetivos como nação ".
Brasil acima de tudo.
SDS
Parabéns a Dilma, ao PT , ao Mercadante e ao Celso Amorim.
E se ñ apresentarem novidade, e ñ maquilagem, podem continuar c as isenções…pensar no caça tupiniquim…sds.
O que nos mata são esses impostos pra sustentar parasitas!Um carro que vc compra metade é imposto; o custo de sua internet e energia boa parte é imposto; ou seja, é um milagre que o povo e o parque produtivo ainda gere riqueza pra esses inuteis governantes, absolutamente dispensáveis, mais atrapalham do que ajudam!
Falou tudo Regivaldo… parabens aos parasitas…rsrsrsr… lembrando o aumento do IPI para automoveis importados… continuaremos andando de carroças a preço de Lamborghini… viva o governo parasita da nação brasileira…
A ideia é boa! Mas tem que ter critério rigoroso. Para não virar bagunça.