Sobre a Previdência dos Militares

Autor: Gerhard Erich Boehme – Não Militar


Sugestão: AJ

No caso específico dos militares, desde os primórdios das Forças Armadas no Brasil, os militares, enquanto vivessem, recolhiam contribuições voluntárias, quer tivessem filhas ou não, para beneficiar a viúva e as filhas em caso de seus falecimentos. Esse sistema era chamado de Montepio Militar.

Em 1960, o Governo resolve incorporar ao Tesouro os fabulosos recursos do Montepio Militar (que era propriedade privada dos militares) e, a título de compensação, assume o compromisso de pagar a pensão militar em substituição ao Montepio. Saliente-se aqui que o Governo fez excelente negócio: incorporou uma fortuna ao Tesouro e comprometeu-se em desembolsar suaves prestações, ao longo dos anos, no pagamento de pensões.

Esse pagamento era capitalizado pelas contribuições dos militares que deixavam para suas esposas e filhas os valores de 20 vezes a contribuição no caso de falecimento normal, 25 vezes no caso de falecimento em serviço e 30 vezes no caso de morte em campanha (guerra).

Com o advento da constituição de 1988, outro golpe foi aplicado em cima dos militares. É oferecido pelo governo, assim como para os funcionários civis, o pagamento da pensão integral na graduação ou posto do militar no momento de sua morte. Essa proposta resolvia os problemas das necessidades das famílias enlutadas, mas, em sua estrutura, escondia um ardil contábil: as contribuições dos militares aumentaram desmesuradamente.

Em 29 de dezembro de 2000, nova alteração, e claro, mais um golpe. A contribuição aumenta mais (pensão para a esposa 7,5%, pensão para a filha 1,5% e fundo de saúde 2,7% dos vencimentos totais, perfazendo um total maior do que o recolhido pelos funcionários civis) e a obrigação de continuar esse recolhimento na inatividade (os militares são os únicos funcionários federais nessa situação). Esses fatos fazem com que os militares recolham as contribuições, em média, por mais de cinqüenta (50) anos.

Apesar de tudo, o governo, tendo pleno conhecimento de toda essa realidade, não a divulga. A população do País ainda enxerga em cada militar um privilegiado, não raro exposto à execração pública. Onde o privilégio fica difícil de apontar (sem lembrarmos a penca de vicissitudes enfrentadas pelos militares ao longo da carreira) e o fato de que a grande maioria dos países do mundo possui um plano diferenciado de aposentadoria, com alguns privilégios, para os seus militares (no Brasil, a aposentadoria dos militares também é diferenciada: é pior do que a dos funcionários federais civis, que nada mais pagam ao se aposentarem com vencimentos integrais).

Materializando essa situação, hoje, é mais ou menos assim: um coronel, após mais de 50 anos de contribuição, (isso acontece em todos os postos ou graduações) contribui com R$ 960,00 mensais e, ao falecer, deixa uma pensão de R$ 8.000,00. Se essa retribuição fosse feita pelo critério anterior, ou seja, de 20 vezes o valor da contribuição, esse valor subiria para R$ 19.200,00. Um valor 120% maior. Em um plano de capitalização particular, durante 50 anos, essa importância seria consideravelmente maior.

Na nova reforma em gestação, novas perdas, com certeza, virão. Não temos sindicatos para defender os nossos interesses e não podemos fazer greves. Somos disciplinados e patriotas. Infelizmente, os bravateiros são insensíveis e só conhecem os argumentos calcados na força.

Desse rápido estudo fica claro que o Governo, para resolver seus problemas de caixa, aplica seguidos golpes em cima dos militares. Nessa seqüência, é plausível prever, num futuro próximo, o seguinte golpe: vamos matar todos os militares reservistas, reformados e os seus dependentes, pois esses velhinhos só dão prejuízos!

Agora vamos pensar nas aposentadorias milionárias dos terroristas e assassinos que agiram sorrateiramente nos tempos da “Ditadura Militar” (1964-1985), os quais sabiam a quem e por conta de quem lutavam, seguramente não a favor dos brasileiros, queriam aqui nos impor uma DITADURA REAL, tal qual a que existiu na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e ainda existe em Cuba.

Privilégios e benefícios são almejados por todos, e não custa lembrar um notório liberal francês e habilidoso por desmascarar as propostas socialistas surgidas na França na primeira metade do Século XVIII, que com sua frase foi sábio:

O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo.

(Frédéric Bastiat)

Fonte: Mujahdin Cucaracha

20 Comentários

  1. Os que os militares estão descontando, cobre a sua previdência. Os outros funcionários federais é que podem não estar cobrindo, pois não descontam depois de aposentados. Vou dar aqui um exemplo bem próximo do real:
    Digamos que um General de Exército ganhe bruto R$ 15.000,00.
    Descontando pensão, saúde e IR, vai receber líquido R$10.000,00/mês.
    Agora vamos abater o que ele pagaria de impostos e taxas nos produtos e serviços que compra / contrata – Em torno de 40%.
    Na verdade, o Estado está pagando ao General R$ 6.000,00 / mês, e não R$ 15.000,00.

  2. “…1964-1985), os quais sabiam a quem e por conta de quem lutavam, seguramente não a favor dos brasileiros, queriam aqui nos impor uma DITADURA REAL”

    Ah tá, e a ditadura daquele mesmo periodo era de MENTIRA…

    Não sou a favor da aposentadoria para os perseguidos, mas não precisa apelar.

  3. O problema não é salários e aposentadoria dos militares ou civis per si, que convenhamos, em sua ampla maioria é uma vergonha… A coisa é mais estrutural…
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    Ineficiência da máquina pública, ou seja, Estado entrando em claro e indiscutível processo de obsolecência técnica/funcional, seja na tomada de decisões políticas (são demoradas em um período de rápida aceleração dos fatos sociais e negócios) quanto de gestão, administração e solução de litígios (Os processos ainda seguem a milenar lógica dos cartórios – lógica dos papéis -, em plena era da informação)…
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    Resumindo, é necessário modernização urgente dos aparatos de produção de leis, gestão, administração e solução de litígios, enfim, um upgrade amplo e URGENTE nas estruturas do Estado brasileiro… Tal medida, seria apoiada por grande parte da sociedade brasileira (excessão, parte do corpo político retrógado)…
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    Ou moderniza, ou perece… Dessa vez, perder o bonde não significa ficar para traz como no passado e sim, coisa pior… A era da informação não perdoa…
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    Infelizmente, não existe mágica e a outra solução possível é a pregada pelos defensores do Estado mínimo (problemática, como bem demonstrado em países que a adotaram e não haveria apoio de boa parte da sociedade brasileira)…
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    A Índia também possue um sistema de gestão e administração estatal ultracomplexo (burocrático)… Sistemas ultracomplexos são melhor administrados, geridos e mais seguros (contra desvios de conduta e recursos de agentes públicos) com uso massivo de tecnologia de processamento e informação (vide sistema bancário brasileiro)… Processos técnicos são melhor processados por máquinas, isso libera recursos e tempo para que humanos se dediquem a solução de problemas humanos…
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    Taí uma boa área de interesse de ambos os países, (transformação de Estados tradicionais para e-Estados – mais eficiente, mais simples de administrar, mais econômico, mais célere, menos corrupto, mais democrático, etc…)…
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    É assim que se reduz o custo Brasil…
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    Um exemplo de modernização do grupo dos BRIC’s:
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    http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/2011/09/05/sem-intermediarios-a-democracia-direta-vem-ai/

  4. Ô CHORORO, VAMOS TODOS AJUDAR AS FILHINHAS “DESCASADAS”.

    LEMBRAMOS:QUE MAIS DE 72% DAS VERBAS PARA AS FORÇAS ARMADAS VÃO PARA SOLDOS E PENSÕES PARA VIÚVAS QUE DEPOIS DA MORTE AINDA DEIXA POR MAIS E MAIS ANOS DE PENSÕES PARA A FILHA. ISSSSO É UMA ESCULHABAÇÃO.

  5. A paranóia anti-comunista no meio militar é cômica.A paranóia anti-Estado(fruto de uma incompreensão da reaganomics) é outra comédia.
    Porém….necessário se torna afirmar que os militares não podem ter seu sistema de aposentadoria chamado de “privilégio”,como vemos por aí.Os caras penam muito,o salário não é bom(mesmo tendo melhorado neste governo “comunista”) e o sistema de trabalho deles é massacrante.
    Não sei por que os militares não questionam os bancos privados que são donos do Orçamento Geral da União e ficam com 45% dele todo ano.Não sei por que,também,nunca falam que as empresas privadas sonegam 200 bilhões de reais,todo ano,de impostos e criam a anemia fiscal do Estado que não permite maiores investimentos.
    Eu acho,mesmo,que o chamado “Custo Brasil” é o custo da iniciativa privada que mama na teta do Estado.

  6. O sistema de desregulamentação econômica, provocou sérios problemas em países que o adotaram… Isso são fatos…

    Estado burocrático ineficiente = maior probabilidade de corrupção seja por agentes públicos como privados…

  7. Só acho justo tirar este benefício aos dependentes de militares se vier junto a isto um reajuste salarial como manda o figurino. Fugir disto continua é “sacanagem” do mesmo jeito. Vamos também debater alguns benefícios que nossa classe política possui. Só tem um detalhe! Militar não pode ter outra fonte de renda, e viaja aos 4 cantos do mundo sem ter nem cm construir patrimonio direito.. já nossos políticos? né.. pode entrar peão e sair banqueiro!.. ou dono de castelo!..

  8. tem que arrumar esse disparate pois investimento em tecnologia na area é que interessa e nao ficar alizando os pijamas que pediram pinico pros gringos

  9. Seis anos é muito tempo, gostaria que um contra-cheque de exemplo fosse mais atualizado. Mas concordo com outros aqui, sem resolver o gargalo dos privilégios para dependentes de militares não vai dar nunca para melhorar os salários em geral, ainda mais, também, porque precisar resolver um outro gargalo, talvez maior ainda que é proporção desfavorável entre o custeio de pessoal e os investimentos em equipamentos no orçamento geral da defesa.

  10. Resolvendo o custo Brasil, segundo alguns especialistas, da para dobrar o PIB (e consequentemente arrecadacao), ou seja, PERDEMOS POR ANO, valores proximos a DOIS TRILHOES de reais… Da para resolver problemas nao so do funcionalismo publico e previdencia, mas muitas e muitas outras coisas e ainda sobra um belo ¨troco¨ para investimentos a longo prazo…

    Para efeito de comparacao: com corrupcao perdemos entre 3,5 e 10 BILHOES de reais por ano…. E ¨pouco¨ em relacao a valores acima de 2 TRILHOES por ano…

    Saltariamos de 7 maior economia do mundo, para 3 talves 2…

    Esse e o preco que pagamos por uma maquina estatal obsoleta e ineficiente… ´E pior do que corrupcao…

    Mesmo que feita uma modernizacao meia boca (mal feita), seriam centenas de bilhoes a mais por ano…

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    Porque… aqui não teve ditadura real não, com prisões, torturas e execuções sumarias?? Isso sim é ter feito um governo pelos brasileiros… matando brasileiros!E a ditadura aqui era igual a de Cuba, ou ainda pior em alguns países da A.L.!
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    Mas voltando ao tema, Esse contra-cheque ai parece ser de um sargento da Aeronáutica, ganha realmente pouco hein… e mesmo o exemplo do Coronel pra mim é uma demostração de que algo está errado mesmo com o sistema dos militares, paga-se um salario médio, mas baixo não é… o meu padrasto aposentado pelo Fisco ganha 8.000, o mesmo que o Coronel, média de 15 salários mínimos(15×570 = 8.550.00)… para um aposentado está bom não?? Quanto um Coronel deveria ganhar??? O problema é pra quem ganha menos de 3 salários mínimos, estes sim no meu ponto de vista deveriam ganhar mais um pouco…
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    E mesmo assim quase tudo que vai para as forças acaba no pagamento de pessoal, pensões e aposentadorias… praticamente nada vai para compra ou manutenção, tem algo de errado ai!!
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    Nesse passo como faríamos para ter 1 milhão de soldados nas forças armadas, quanto custaria isso tudo somente com pessoal e pensões???
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    Então vamos cortar as pensões para os filhos de militares acima de 21 anos, para a contribuição eterna dos mesmos limitando-a ao período da ativa, vamos reduzir a alíquota do IR para os soldados e ainda modificar a alíquota de contribuição de filhos, esse 1,5% ai e transforma-la em titulo de capitalização obrigatória, como as que os bancos fazem normalmente… aumentaria ou diminuiria o impacto da folha de vencimentos no orçamento militar em geral??
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    Pois pelo que vejo, inativos vão querer e pressionar para se comprar sempre o equipamento mais baratinho, como é o caso do Gripen, pra não correr o risco de a manutenção deles afetar o orçamento anual e de consequência a aposentadoria, ou se sempre aumentar o orçamento militar aumentar os salários, pensões e aposentadorias também fica difícil né…???
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    Bosco:
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    No fim todo o povo Brasileiro tem que pagar 36% de carga tributaria com as comprar diárias, os militares também, não devem fazer contas desse tipo pois o civil essa conta ai não tem como fazer, paga do mesmo jeito que o militar… se não quer pagar não compra, guarda na poupança!
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    Os oficiais ganham em média de 6-10 salários mínimos, e os alto oficiais até que ganham bem, média de 12-20 salários mínimos por mês, o problema que vejo está nos sub-oficiais que ganham ai 800-1200 R$ por mês…
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    Mas mesmo assim parece que todos os altos oficiais querem mais… so porque o STF quer mamar cada vez mais todos querem aumento, e no fim o farão, pois todos os salários públicos tem os vencimentos do STF como limite de referencia…
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    Pra mim os salários dos oficiais está bom, o que tem que aumentar seria o dos soldados e dos sub-oficiais, ainda mais se forem os técnicos!
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    Valeu!!

  12. Beto, a apresentação de contra-cheque mais antigo visa preservar privacidade. É só olhar sua composição para ter a idéia do que se expos na matéria.
    Por outro lado, quando você morrer, vai querer que sua família fique protegida e atendida com a sua pensão, não vai?
    Leia com carinho o texto da matéria, quem contribuia sobre 9.600,00 poderia deixar uma pensão de 19.200,00, mas com as mudanças isso não ocorre.
    Alguém falou em 300 milhões de pensões para viúvas e filhas de militares, mas não dizem de onde tiraram esse número. Provavelmente, inclui soldo de militares inativos, para atingir esse montante, se é que atinge.
    Precisamos de mais precisão e menos emoção nessa discussão.
    Leia a matéria novamente, ela é muito clara descrevendo o que aconteceu com o Montepio Militar – e com os outros institutos de aposentadoria – que foram usados para financiar, já naquela época, o Tesouro Nacional, o INSS então criado, e as pensões e aposentadorias de quem não contribuiu ou pouco contribuiu.
    Quando acabaram o Montepio Militar, meu pai adquiriu um título do GBOEx, para se defender.
    Não adiantou, o GBOEx quebrou com ele ainda em vida.
    Mais razão, menos paixão.
    O salário ou o soldo ou o que for dos militares sempre foi aviltado, e não por razão das pensões.

  13. Aqui em São Paulo todos os aposentados civis estatutários do estado de São Paulo continuam com o desconto se 11 % para instituto previdenciario do estado, e mais 2% para o IAMSP (convenio médico que vc nunca tem)

  14. Deveriam ver que o que chamam de privilégios, é algo que os militares pagaram ao longo de toda a sua carreira.
    este dinheiro o governo enfiou noutros lugares e agora faz de santo desde o senhor FHC acusando os militares de reagalias.
    pois bem, regalia é o que recebe gente que nunca trabalhou ou descontou na vida e passa a receber como muitos.E Certo que a previdência não vai aguentar, porém cadê o dinheiro descontado e pago ao longo das vidas?
    queria ver se isso fosse na classe bancária, nos agricultores sem terra, nos majistrados, nos senadores… tava todo mundo sendo indenizado pelo estado.
    Sds
    E.M.Pinto

  15. “regalia é o que recebe gente que nunca trabalhou ou descontou na vida e passa a receber como muitos”… o exemplo mais conhecido é do 9 dedos… nunca trabalhou e se aposentou prematuramente… EITA VIDÃO…

  16. UMA VERDADEIRA BOMBA-RELÓGIO NA ECONOMIA NASCIONAL
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    A PREVIDÊNCIA brasileira será o nosso “subpraime”,se o governo não acabar com esse câncer que se tornou a previdência pública brasileira;este meu Brasil quebrará em bandas.
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    A população brasileira cada dia fica velha nos molde da européia,já era ter sido resolvido esse problema no governo que passou,visto que aquele herdara tais problema de governos anteriores a ele.
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    Fica difícil para o governo,pois muita causa da previdência são tina na justiça com um direito adquirido;causa “pretria”;intocável;….etc.

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