A questão indígena, em vez de ser equacionada na perspectiva de um problema social que atenderia os que são vítimas de um processo histórico, está sendo encaminhada em termos propriamente ideológicos, tornando inviável qualquer solução. Os conflitos só podem, assim, se multiplicar, com indígenas na pobreza, produtores rurais na mais completa insegurança jurídica, reservas ambientais e assentamentos da reforma agrária sendo também ameaçados.
Caso particularmente emblemático é o de Barra Velha, no sul da Bahia, onde um trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas, realizado pela Funai com forte apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e ONGs nacionais e internacionais, está conflagrando a região. Aqui não se trata do caso apresentado ideologicamente como usual entre “indígenas destituídos de terras e o agronegócio”, estigmatizado, então, por isso. Não, não é isso!
A Funai, contrariando o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo ao caso da Raposa-Serra do Sol, está empreendendo um trabalho de ampliação de terras indígenas, o que foi explicitamente vedado. Ademais, essa ampliação está atingindo o Parque Nacional de Monte Pascoal, o que, ainda na mesma decisão, foi proibido. Além disso, produtores rurais, com títulos de propriedade e cadeia dominial anteriores à Constituição de 1988, estão sendo severamente atingidos.
Não esqueçamos que, ainda segundo o STF, o ano de 1988 foi considerado como linha divisória no que diz respeito à ocupação efetiva de terras para poderem ser consideradas indígenas. Há também assentamentos da reforma agrária estabelecidos na região, alguns com mais de dez anos, cujos membros se recusam a abandonar as suas terras. Colocam-se aqui questões importantes no que concerne ao respeito ao Estado de Direito, que deve ser, antes de tudo, preservado.
A Advocacia-Geral da União, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Consultoria-Geral da União, em parecer da advogada da União Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves, foi instada a se manifestar pelos conflitos daí decorrentes entre órgãos públicos – Funai, Incra, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Sua conclusão foi bastante enfática ao estabelecer que “não há condições jurídicas de prosseguimento dos estudos para a revisão, com ampliação, da TI (terra indígena) Barra Velha, devendo ser mantido o seu contorno decorrente de prévia e pretérita composição entre o então IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) e a Funai”.
Muito claramente o parecer conclui que a “Funai, com o suporte de sua Procuradoria Federal Especializada e da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, deverá inovar na adoção das medidas gerenciais já aprovadas pela Presidência da República e encaminhadas pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, com destaque para as atividades fins, bem assim como na adequação à nova realidade jurídica delineada pelo Supremo Tribunal Federal”. Note-se a referência ao julgamento pelo STF e às suas condicionantes quando da decisão do caso Raposa-Serra do Sol. Eis a nova realidade jurídica, que não está sendo levada em conta pela Funai. Ao não fazê-lo, esse órgão apenas torna mais agudos os problemas que deveria resolver.
Aliás, o mais sensato, pacificando a questão, seria a compra de terras, aí incluindo terra nua e benfeitorias, para equacionar problemas fundiários indígenas onde se fizer necessário. Direitos dos proprietários, direitos indígenas, direitos dos assentados da reforma agrária e o direito ambiental seriam, todos, preservados. Ao não enveredar por essa via, criam-se conflitos e tensões infindáveis, com processos judiciais, por muitos anos, que deixam todos na insegurança jurídica e no não equacionamento de questões sociais, familiares e econômicas. O status quo do conflito não beneficia ninguém, salvo os ideólogos da discórdia, com menção especial ao Cimi e a ONGs nacionais e internacionais. Nada, de fato, que interesse à sociedade brasileira.
A questão de Barra Velha chegou a tal grau de acirramento que alianças impensáveis em outros contextos se tornaram realidade. Em evento no final de agosto no município de Itamaraju, num auditório lotado com mais de 300 pessoas, sendo em torno de 270 provenientes dos assentamentos da reforma agrária e usando bonés e camisetas do MST, foi feita uma defesa do direito de propriedade e do Estado de Direito.
Eis a bandeira comum a todos nessa ocasião, com membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), ligada à CUT, do MST, da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) unidos contra o trabalho da Funai e as ações do Cimi e das ONGs indigenistas nacionais e internacionais.
Os líderes dos assentados da reforma agrária presentes ao evento disseram em alto e bom som que lutariam até a morte e não entregariam as suas terras aos índios. Nem querem ouvir falar de remoção para outras áreas, pois a terra onde estão é sua. Reclamam, isso sim, melhores condições de trabalho, como crédito, maquinário e sementes. As oposições correntes nacionais entre “trabalhadores rurais e empreendedores rurais” não se fizeram presentes. Ao contrário, aqueles se manifestaram solidários aos produtores rurais por compartilharem, agora, os mesmos problemas e ameaças.
Declararam-se firmemente partidários do direito de propriedade. Assentados, agricultores familiares, pequenos, médios e grandes, todos se consideram igualmente produtores rurais.
Já passa do tempo de uma solução técnica, não ideológica, da questão indígena, assegurando a todos os brasileiros os direitos de que são portadores. O reconhecimento do Estado de Direito é a condição mesma de qualquer solução.
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.
E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR
MST defendendo o direito à propriedade?…..morro e não vejo tudo…….
Isso vai acabar em mlerda, indio com olhos verdes? Saõ tão indios qto meus filhos.Essa droga vai acabar no PTI e vamos levar a pior…Que se antecipem e tomem medidad energicas e corajosas p evitar o BRASIL de mal >.Sds.
Esa India ai bem que podia faser parte dos poemas
do LUCENA
Funai , Cimi e ONGs indigenistas nacionais e internacionais.
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Tem que fazer como os índios, que tantas vezes já sequestraram,s membros da FUNAI para fazer exigências.
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Os legítimos donos da terras tem que sequestrar esta cambada toda da FUNAI, CIMI, ONGs e depois fazer negociações…
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Já passou da hora de impor controle a nefasta FUNAI, bem como CIMI e ONGs…
Se a lei , o estado de direito, não apoia a todos os brasileiros em condições de igualdade, privilegiando grupos étnicos, como indígenas e quilombolas , ora bolas…!
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É chegada a hora de se impor, peitar e botar pressão em cima destas entidades, dos setores políticos e do judiciário, que os apoiam, lesando os interesses nacionais e os direito destes brasileiros que estão tendo suas terras roubadas.
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Aldo Rebelo já falou com muita clareza sobre os interesses por trás desta cambada de CIMI, ONGs e a “Funesta FUNAI” .
Esse brasil é uma comédia.
Assentados do MST, reclamando o direito de posse privada…
Prefiro que as terras fiquem na maos dos indios, do que desses safados que ja fazem parte da nossa cultura, tem o mesmo julgo que nós e leva a vida caçando terra com a gangue ao inves de ir trabalhar debaixo do sol.
debaixo do sol so pra fazer protesto esses marginais do MST
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Não quero mais saber disso, pra mim ja encheu o bedelho… faz as reservas indígenas direito e chega de polêmica:
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-Cerca toda a reserva indígena com postes de concreto ultra resistente, com rede de arame farpado, em duas filas de cercado, com 1 Mt de distancia uma da outra…
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-Tudo com uns 20-30 KM de raio medidos do centro da aldeia, e de área virgem, pois essa seria a distancia máxima onde dois índios conseguiriam transportar uma Paca de 15-20KG amarrada em um pau e apoiado nos ombros dos índios pela floresta até chegar na aldeia…
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-Depois autoriza os índios a exercerem atividade econômica de artesanato, ou o cultivo exclusivo no país de produtos típicos da Floresta Amazônica, como o Urucum para a industria de cosméticos, com limite por aldeia de uns 10 acres de terra e transportando isso com Helis pra preservar a floresta e a reserva indígena da vizinhança de estradas de rodagem… vetando à agricultura de exploração e venda de excedentes alimentares produzidos na aldeia, e também a mineração…
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-Instala uma cozinha coletiva com alguns eletrodomésticos, e ainda com Freezer horizontal e Geladeira e outras formas para a conservação de alimentos cultivados, ensinando-os a produzis aquelas conservas em óleo, onde eles mesmos produzem o óleo, e conserva da carne das caçadas também nos Freezes… e uma Horta coletiva…
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-Coloca uma escola com 3 salas de aula, e um patio para recreação aberto, uma sala para o pre-infantil, uma sala para o ensino básico e uma sala para o ensino médio, com o material didático e tudo mais… o professor do estado ensinaria três aldeãs a dar aulas com as matérias básicas, enquanto que ela mesmo faria visita didática e de ensino regular na aldeia uma vez por semana junto com o médico!
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-Constrói um Posto Médico com 10 leitos, uma sala de maternidade, uma de consulta e uma de primeiros socorros, e uma sala de espera, uma sala de cirurgia de campanha militar e todos os instrumentos e sistemas para esterilização, e recolhimento diferenciado do lixo hospitalar… os médicos ensinariam duas ou três mulheres da aldeia a fazerem enfermagem básica, primeiros socorros e partos, e esses médicos da cidade fariam visitas semanais junto com os professores para economizar nos meios de transporte, e recolheriam material para exames laboratoriais como forma de prevenção de doenças, levando os resultados de volta para a aldeia toda semana. Deixa um pouco de vacinas e antídotos na geladeira do posto médico também…
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-Tudo o que tiver que funcionar com eletricidade na aldeia que funcione com energia Solar, Eólica e Fluvial(Moinhos a água+ gerador elétrico) instalados na aldeia.
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-Deixa uma estradinha de terra batida até a pista de pouso dos helis, ou até uma estrada que já exista hoje, deixando um único portão com cadeado e chave nas mãos da FUNAI da região e dos médicos e professores que a visitam toda semana, e ainda com pinguela de mata-burro em aroeira na parte interna do portão entre a primeira e a segunda cerca da reserva…
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– E manda as ONG’s saírem das reservas, e se quiserem entrar deverão ter autorização da FUNAI com um funcionário acompanhando a visita e levando a chave do portão… e se não tiveram autorização para entrar na reserva, manda eles irem pra PQP!!!
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Valeu!!
Hummm são cobrinhas ou minhoquinhas pintadas na testa?Mas é gatinha e da um bom gratino rsrs Alguns de voces ja estiveram em alguma area indigena?A um tempo atraz vi uma tribo que se mostrava pobre pois aparecer assim era a estrategia.O Cacique era fazendeiro,tinha avião bimotor e comercializava com madeireiros e garimpeiros.Ja vi ate uma no sudoeste do Maranhão que plantava maconha e a policia federal não podia entrar la pois dependia de autorização de Brasilia.Volta e meia eles invadiam uma pequena cidade proxima,saqueavam o comercio e ainda raptavam garotas e quando a policia federal tinha autorização de entrar la ja estavam arregassadas e indio é considerado incapaz perante nossas leis.Eu acho que sim deveriamos ter um programa racional de acentamento de terras indigenas como acho tambem que deveriamos afasta-los da fronteira remanejando-os mais para o interior para melhor podermos guardarmos e defendermos nossas fronteiras.E ja que os Indios veem reivindicando varios direitos que eles tenham os mesmos direitos de um simples cidadão Brasileiro inclusive de serem responsaveis perante a lei de seus atos.Eles são Brasileiros ou Alienigenas alocados no Brasil?Se são Brasileiros tem de terem os mesmos direitos que os demais cidadões e conscietizarem-se que a terra é para viverem nela segundo suas escolhas de cultura mas posse da terra como dono não porque são terras da União ou seja,terras de todos os Brasileiros e isso deveria servir para quilombolas,reforma agraria e tudo o mais.Quem tem posse de alguma coisa é quem compra e paga legalmente ou temos tambem outras leis e outras justiças?
O Francoorp e o 1maluquinho estão certos. Se o índio não é considerado capaz, também não pode ter propriedade. Tem somente que que ser tutelado.
Não for assim, sinto que há preconceito. Ou contra eles, ou contra as outras raças.
Abraços.
Os indios não podem ter mais privilegios que os demais brasileiros.
Também não podem ter menos privilégios ou deveres.
Deixá-los na idade da pedra, só caçando e pescando, não é justo para com os que pagam impostos.
Se querem ficar como na idade da pedra, só caçando e pescando, que o seja de maneira total – sem médico com a ciencia moderna, sem TV, sem Hilux, sem celular.
Ou se integram, para ter a modernidade e os benefícios e malefícios, ou voltam a ser indios de verdade.
Não querem, querem o melhor dos dois mundos.
Ora, ora…
Como bem disse o Professor autor da matéria, trata-se, in fine, de uma questão técnica.
Acho que também é uma questão de disciplina administrativa – enquadre-se a FUNAI.
APENAS UMA MENSAGEM:
TEMOS QUE ACABAR COM ESTA SEM-VERGONICE DESTAS ONG`s FINANCIADAS POR ORGANIMOS COM INTERESSES OBSCUROS E ACABAR COM ESTA FUNAI.
E COMO ACABAR COM ESTES ORGÃOS? SIMPLESMENTE COBRANDO DE NOSSO CONGRESSO UM POSIÇÃO FIRME CONTRA ESTES ORGANISMOS/ORGÃOS CONTRARIOS AOS INTERESSES DE NOSSO PAÍS. TEMOS QUE COBRAR DO CONGRESSO UMA POSIÇÃO FIRME PARA A DESMARCAÇÃO DESTAS TERRAS INDIGENAS (IANOMAMI E RAPOSA SERRA DO SOL) QUE SÃO ALTAMENTE LESIVAS A NOSSA SOBERANIA E CONTRARIAS A NOSSA UNIDADE COMO NAÇÃO, POIS INDEPENDENTEMENTE DE BRANCO, NEGRO, MULATO, INDIO, ETC… SOMOS ACIMA DE TUDO “BRASILEIROS” E ISTO REALMENTE AFLIGE OS INTERESSES DOS “GRANDES IMPÉRIOS”.
APENAS UMA MENSAGEM:
TEMOS QUE ACABAR COM A SEM-VERGONHICE DESTAS ONG`s FINANCIADAS POR ORGANISMOS COM INTERESSES OBSCUROS E ACABAR COM ESTA FUNAI, QUE É UM ORGÃO QUE NÃO FAZ NADA DE BOM PARA O PAÍS.
E COMO ACABAR COM ESTES ORGÃOS/ORGANISMOS? SIMPLESMENTE COBRANDO DE NOSSO CONGRESSO UM POSIÇÃO FIRME CONTRA ESTES ORGANISMOS/ORGÃOS QUE SÃO CONTRARIOS AOS INTERESSES DE NOSSO PAÍS E, SE OS DEPUTADOS/SENADORES QUE AI ESTÃO NÃO TOMAREM UM ATITUDE COERENTE DEVEMOS SIM FAZER A MAIOR PROPAGANDA POSSÍVEL PARA SUBSTITUI-LOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
TEMOS QUE COBRAR DO CONGRESSO UMA POSIÇÃO FIRME PARA A DESMARCAÇÃO DESTAS TERRAS INDIGENAS (IANOMAMI E RAPOSA SERRA DO SOL, DUAS FARSAS INVENTADAS) QUE SÃO ALTAMENTE LESIVAS A NOSSA SOBERANIA E CONTRARIAS A NOSSA UNIDADE COMO NAÇÃO, POIS INDEPENDENTEMENTE DE BRANCO, NEGRO, MULATO, INDIO, ETC… SOMOS ACIMA DE TUDO “BRASILEIROS” E A MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE PARECE SER CONTRARIA A INTERESSES OBSCUROS, INFLITRADOS EM NOSSO PAÍS SOB O MANTO DE “ONGs” INTERNACIONAIS, QUE EM SEUS PAÍSES DE ORIGEM NÃO COBRAM SEUS GOVERNOS PARA CRIAÇÃO DE TERRAS ESPECIFICAS PARA DETERMINADA ETNIA, MAS AQUI QUEREM FAZE-LO.
Estado de direito… Questão Indígena… Sei!.. Este gringo aí na foto tá muito preocupado com isto. E estes movimentos sociais contra as ong’s são muito movimentos sociais mesmo!… E a mula sem cabeça existe! http://www.sobrenatural.org/lenda_urbana/detalhar/578/a_verdade_sobre_a_mula_sem_cabeca/
os indios tem que ter terras mais nao para eles caçar e pescar para si e sim produzir e começar a usar roupas e dirigir pois so quem faz isso sao os caciques parece um sistema feldal e isso a funai incopetente ta aprovando terras maiores que paises para meia duzia de indio entao faz o exame de dna se for mestiço como a maioria do povo brasileiro tambem tem direito outra coisa ineputavel é tirar o indio de mentalmente incapaz e isso eles nao sao tinha um deputado ou uma deputada que queria retirar os indios do exercito pois eles nao poderiam servir na visao da milpe o problema nao sao os indios sao as ongns que entram na mente dos nossos politicos muitos desses politicos sao acefalos incopetentes e nao percebem a trave na frente de seus olhos pois esse papinho de indianistas e ecologistas sera e devera ser usado contra a nossa soberania .Mas eu ainda prefiro terras nas maos dos indios do que dos estrangeiros esse é o verdadeiro problema.
Senhores me falem onde e qual atribo indigena que suas indias teem seu olhos verdes e azuis quem sabe. rssss Pois gostaria de fazer o que um dos meu ansestrai fez;Após sua mulher vir a falecer no seu dessimo parto, o mesmo indo visitar um dos seus compadre em um outro engenho,chegando lá encantou-se com uma negrinha ainda muito jovem,porem com tudo nos seus devidos lugares, ofereceu uma novilha por ela, isso pra que ela fosse cuidar de seus filhos orfão de mãe,resumindo a estória desta negrinha vieram mais des mestiços.Pior que esse gosto tem passado de geração em geração e eu sou prova disso inconteste RSSSSS.
As peças se movem…. o teatro está sendo armado!SE PREPAREM
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“O governo deveria dar cursos para os nossos índios, inclusive universitário. Não podem continuar sendo homens pré-históricos”
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Esse tipo de pensamento, muito utilizado pela ideia do “american way of life”, uma ideia de desumanização e desculturalização predominante no dias de hoje, o fim de um idioma é o fim de um povo, de uma etnia, de uma nação, pessoas sem cultura e identidade defendem o fim de todas.
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César Muñoz Acebes
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Quito, 15 set (EFE).- A globalização e a pressão sobre comunidades indígenas de integrarem-se à cultura dominante estão acelerando o desaparecimento de centenas de idiomas no mundo todo, o que representa mais que uma perda de palavras, a destruição de uma forma de levar a vida, avaliam analistas reunidos recentemente em Quito.
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Dos 6 mil idiomas recenseados no planeta, mais de 2,5 mil estão em risco de desaparecer, contabiliza a Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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Entre eles estão, por exemplo, o andoa equatoriano, que tem apenas uma pessoa falante do idioma, e o zapara, com seis idosos fluentes.
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(leia a íntegra em http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/25-mil-idiomas-podem-desaparecer-diz-onu)
Essas demarcações absurdas estão ocorrendo em todo o Brasil e parece que as autoridades não estão vendo isso. Chamo a atenção da Presidente Dilma e do Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso para os verdadeiros interesses da FUNAI, quanto a essa criação indigenética em várias partes do País. Se os primeiros contatos dos portugueses foram com os índios, então a FUNAI vai ter que demarcar todo o Brasil, se continuar nessa saga de demarcação, onde ela identifica vestígios indígenas. A FUNAI – “Fundação Nacional dos Insensatos” não respeita a Constituição Federal de 1988, como marco regulatório, conforme julgamento do STF no caso de Raposa Serra do Sol e muito menos o ESTATUTO DO IDOSO e o direito de propriedade privada, pois a maioria dos agricultores das regiões a serem demarcadas é gente idosa, como é o caso do Sul da Bahia, nos Municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde a FUNAI encomendou um laudo à antropóloga portuguesa Suzana Viegas – um relatório absurdamente cheio de erros, em nome de uma etnia que há poucos anos era inexistente na área delimitada de 47.380 ha.O pior de tudo isso, é ver discursos de políticos do PT,como o deputado Valmir Assunção, eleito com votos de muitos agricultores de Ilhéus, Itabuna,Buerarema e São José da Vitória,defendendo a pretensa demarcação divulgada no diário oficial de abril/2009,na Câmara Federal e nas Comissões de Direitos Humanos de Brasília e do Estado Baiano.Por falar nas CDHs, essas aparecem em Ilhéus e nunca ouviram os agricultores, que foram expulsos de suas propriedades sob a mira de armas de fogo e estão morando em casas de parentes e continuam com as mesmas invadidas, incendiadas, destruídas e gastando com tratamento psiquiátrico, remédios, documentos, ações judiciai.Alguém tem que colocar freio nessa Fundação, pois senão ela vai afundar a agricultura do país – coisa que os USA adorariam.Cuidado Brasil com essas ONG’s indigenistas. A http://www.indiosonline.org.br é presidida por um argentino, o Sebastian Gerlic.