Defesa & Geopolítica

Commodities: Índios querem participar da mineração

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Por PAOLA CARVALHO

Índios da chamada Amazônia Legal -cerca de 25% do território brasileiro onde é proibida atividade econômica- se mobilizam para defender a mineração nessa área.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano.

O documento, resultado de encontro na Amazônia, aborda os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz a carta à qual a Folha teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas.

O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996. Em junho, foi criada uma comissão especial para as discussões.

“Já passou pelo Senado e pela Câmara e está em comissão especial, que levará o texto ao plenário”, diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do projeto.

Marco Antônio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia, diz que a atividade pode ser o caminho para os índios saírem da miséria.

“A ideia é que o pagamento de royalties seja distribuído entre as comunidades e que os índios sejam capacitados para trabalhar na cadeia produtiva”, afirma.

“A mineração pode melhorar muito a nossa situação”, diz Bonifácio Baniwa, que nasceu na tribo Baniwa, na Amazônia, e hoje é secretário de Políticas Indígenas do governo do Amazonas.

Mas não há consenso entre os índios. Para Francisco Apurinã, da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a atividade pode levar danos ambientais, culturais e sociais às tribos. Segundo ele, essa discussão deve estar no Estatuto dos Povos Indígenas, não em projeto de lei.

Fonte: Folha de S.Paulo via Resenha

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