Governo quer limitar prazo para explorar jazidas em 20 anos

http://www.mzweb.com.br/steel/web/images/Steel_Mapa_Provincias_port.gifModelo são países como Austrália, Canadá e Chile, tidos como “excelência” em marcos regulatórios de exploração mineral.

O governo quer limitar em 20 anos o prazo para a exploração de jazidas minerais. Essa é a proposta que está sendo fechada com a presidente Dilma Rousseff para o novo marco regulatório da mineração, a ser enviado ao Congresso em breve, revelou uma fonte do governo ao Estado. Hoje as outorgas concedidas para a atividade mineradora não têm prazo de validade.

A “inspiração” do governo para instituir o prazo de 20 anos vem de países como Austrália, Canadá e Chile, tidos como “excelência” em parâmetros regulatórios de exploração mineral, que concedem outorgas nesses moldes.

Essa mudança é necessária para acabar com o que o governo intitulou de “especulação improdutiva”, situação em que uma empresa detém a outorga para explorar uma área, mas como não há prazo para expiração, nunca desenvolve a atividade. “Quem tem a concessão tem de ter o melhor preço. Mas não pode ser de uma forma improdutiva, de forma que aquilo que pode gerar emprego e renda fique parado por anos e anos. Aí, a União tem de se manifestar”, ressaltou.

Agilidade – Atrelado à fixação de duração das outorgas, o novo código também fará a previsão de licitação para áreas que forem alvo de perda do direito de exploração por caducidade, perda de prazo e também em áreas com conhecido valor econômico.

Outro objetivo da nova legislação é agilizar os processos de concessão de outorga. Atualmente, desde que o interessado entre com o pedido de pesquisa até a concessão de lavra, o prazo médio é de 11 a 12 anos, tempo que o Ministério de Minas e Energia quer encurtar com a substituição do Departamento Nacional de Produção Mineral por uma agência reguladora.

Também estão no radar do governo alvarás de pesquisa mineral que extrapolam o prazo legal em função de liminares judiciais. As regras atuais fixam o prazo de três anos, podendo ser prorrogados por mais três, para o desenvolvimento e conclusão dessas pesquisas. Mas em várias regiões, empresas obtiveram decisões judiciais e o tempo de pesquisa já dura sete anos.

As novas regras, contudo, só valerão para a expedição de outorgas a partir da vigência do novo marco e para aquelas que retornarão para os poderes da União por caducidade ou perda de prazo. Dentre essas, sob risco de voltar para o poder concedente, estão no “limbo” aproximadamente 70 mil direitos minerários em cerca de 8 mil minas em todo o País.

Os principais focos são Carajás, no Pará, e Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, regiões que têm as maiores jazidas minerais.(O Estado de São Paulo)

Fonte: Jornal da Ciência

17 Comentários

  1. Já deveriamos ter total controle,
    Dizer quanto pode retirar e beneficiar.
    Nos Brasileiros é quem deveria ditar o Preço$ internacional do aço.
    Mas as Mentes pequenas e covardes não deixam,

  2. 20 ANOS É MUITO!
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    Essas matérias primas deveriam ser todas beneficiadas aqui e só serem exportadas beneficiadas;exemplo,o ferro só sair com se fosse como gusa ou aço.
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    Más se percebe que o governo está querendo rever a sua política de exportação de matérias-prima(commoditie).
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    Há!…. deve ser rigoroso com a lei do meio ambiente,em especial com os chinas.

  3. a presidenta Dilma quer fazer! as coisas, mas tudo depende dos benditos congressos. Desde sempre decisões governamentais mexem com o cenário das empresas. Não é de se espantar que também haja investimentos nisto afim de torcer tais decisões como melhor convier. Isto inclui molhar a mão de deputado e senador, ou mesmo ajudando a eleger tais deputados e senadores. Vai ser uma briga grande! Mas abre uma brecha interessante para começar o governo a controlar e tentar extinguir o pilhamento oficial e não-oficial das riquezas minerais do país.
    Cortou gastos, agora está correndo atrás de fontes de receita. Não sou partidário, mas pra mim está fazendo muito mais que Lula naquela época. E tem de tirar receita destes programa semi-inúteis que só servem pra eleger gente, e investir mais naqueles realmente importantes.

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    Uma excelente proposta, assim força as “Concessionarias” deste serviço exclusivo do estado, concedido à privados, à fazer mesmo um polo produtivo ao invés de ficar so com a concessão das jazidas e terras devolutas e deixar tudo parado para ver se consegue um lucro com a Sub-venda ou locação da licença a terceiros… além de que com a renovação por licitação nova cada 20 anos teremos maior concorrência nos lances, o que aumentará as entradas do estado!!
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    Valeu!!

  5. Taí algo que deve ser implementado sem falta.
    As riquezas minerais, por serem não renováveis, devem ser estritament controladas pela União.

  6. Dizem que na Mina de Morro Velho (MG) há uma empresa estrangeira que faz extração desde a epóca do Império!

    A rica jazida de ouro que daria origem à Mina de Morro Velho, localizada em Nova Lima (MG), foi descoberta em 1814. Em 1830 ela foi adquirida pela empresa inglesa St. John d’El Rei Mining Company Ltd., que inaugurou a mina em 1834. Logo ela se revelou um empreendimento muito lucrativo, como se pode deduzir a partir das dimensões que assumiu ao longo do tempo: ela se tornou a mina mais profunda do mundo, com 2.500 metros de profundidade e 4.000 metros de extensão, o que a tornou mundialmente famosa já no início do século XX

    http://www.calendario.cnt.br/MARAVILHAS03.htm

  7. Deveria estatizar tudo, de imediato.
    Sou nacionalista e patriota, e não gosto de corruptos e milionários.
    A China e Rússia, estão tendo muitos ricos para o meu gosto. A riqueza tinha que ter um teto.

  8. Mais do que certo, o neguinho consegue o direito de explorar, fica sentado em cima esperando um gde financista que o torne rico; além do que, não podemos abrir mão do controle, pelo Estado em nome do povo, dos nossos recurso naturais; imaginem se o gov. hoje, em nome dos interesses nacionais, resolvesse retomar das estrangeiras a produção do nióbio por exemplo; vocês veriam aqui logo, logo a IV forta; porque eqto eles puderem levar nossos recursos naturais a preço de banana seremos um ademocracia modelo pra eles; viram o elogio do Obama, isso é tapinha na costa do ‘senhor do engenho’!

  9. Jonnas,
    se Lula tivesse “quebrado o pau” com essa corja que governa o país há séculos e teve tempo de plantar TODAS as armadilhas para resistir ao processo democrático, teria sofrido o golpe (que quase sofreu) e apeado do poder sem que a população, neutralizada pelas mentiras do PIG, nada fizesse. Dê uma espiada na história da humanidade (até mesmo a que está rolando agora) e verás que MUITAS vezes se usou o próprio povo para derrubar o governo que trabalhava em seu favor.
    Então Lula, acertadamente, decidiu construir apoio popular promovendo milhões de cidadãos da pobresa para a classe média, fazer a sucessora, e agora sim, esta terá o capital político para fazer as reformas necessárias. Note que a oposição está sem discurso e o único que lhe resta é a falsa bandeira da honestidade – aguardemos o livro do Amauri.

  10. Já não basta oque esses politicos fazem agora querem regular por mais 20 anos a idéia é até louvavel mais nossas leis, abrem brechas para esses políticos fazerem oque querem, é agora isso veio muito tarde, precisamos é criar estatais brasileiras da união é criar empregos é esplorar os recursos para o povo brasileiro não para capitais estrangeiros eu aposto o quanto quiserem se o brasil tivesse uma industria de fundição de metais junto com mineradoras a serviço do exercito poderiamos aumentar nossos contigentes como tambem extrair mais materias primas para construir varios carros de combate como aviões, é o ouro e as predas preciosas para a união investir no brasil, do jeito que a crise ta ae o dinheiro vai morrer meus amigos é não vai demora muito não aparti do ano que vem pode conta nos dedos vai demora 10 anos ou menos vamos voltar a ter moeda de ouro tudo vai ser comprado em ouro escutem oque digo, quem tem dinheiro vai fica pobre, olhem os bancos de fora já estão se desfazendo do dinheiro tão emprestando a doidada, para individar todo mundo, pois a nova moeda sera de ouro maciço voltaremos aos tempos onde a moeda tinha valor…

  11. Depois que soube que para produzir o guarani, eles estavam “quebrando a cabeça” na questão do aço, que tradicionalmente era comprado dos EUA, só que claro os EUA restringiam pois as necessidades deles em 1º lugar.

    Mas, detalhe o aço dos EUA é vendido por nós, sim sai daqui, só que sai o ferro bruto e somente lá nos EUA que é fundido passando pelo processo específico da blindagem……

    Parece brincadeira, mas é a pura verdade, queremos produzir 30 50% de um caça aqui mas nem condição de fazer chapas de aço para blindados nós temos, essa é a nossa realidade que POUCOS CEGOS querem ver.

    Segundo eu soube, o EB e exclusivamente o EB fez um baita esforço para essas chapas especificas blindadas que serão usadas no guarani, sejam criadas na siderúrgica nacional, mas não sei em que pé está, entrou IME e outras OM……espero que tenham conseguido.

  12. Muito boa a proposta , espero que passe no congresso ,mas tenho minhas duvidas , ja que a nossa classe politica esta mais para entreguista e corrupta , do que para patriota .

  13. A classe politica uma virgula, não traga para todos a traição de poucos, não vendam todos os lideres, por alguns, este mote de corrupção começou na Rússia, passou pela India com o imitador de Gandhi e agora chegou ao Brasil, notem que são todos BRICS, e vejam que corrupção mesmo a gente tem nos EUA com bolha imobiliaria e as guerras sob falsa alegação, isso sim é que é corrupção. E para terminar quero dizer que sou contra a corrupção mas não aceito o uso dela para causar instabilidade, essas passeatas me lembram as de 1964, tudo contra a corrupção, a favor da familia, a patria e a propriedade, os mesmos argumentos, a história que se repete, só que desta vez o final vai ser outro. OK.

  14. A questão não é apenas o que se vai explorar, por quanto tempo será explorado e quem vai explorar, mas sobretudo que benefício reais o país terá na sua cadeia de pesquisa inovação tecnológica e produtiva face as concessões concedidas?

  15. Mariano S.Silva. Bela colocação!.. Me fez lembrar fernando collor. Achas que Fernando Collor sofreu um golpe justamente por não apoiar as ‘forças ocultas’? =0

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