Defesa & Geopolítica

Terras de quilombos aumentam 800 hectares por dia desde 2005

Posted by

Ação do DEM contesta critérios de demarcação fixados por Lula

FELIPE BÄCHTOLD

Quase 800 hectares por dia, em média, viraram terras de comunidades quilombolas pelo país desde 2005.
São 144 áreas identificadas pelo Incra como de descendentes de escravos e que já receberam um “relatório técnico de demarcação” do órgão ou foram tituladas.
As perícias levam em conta dados, como mapas e testamentos, que podem datar até do século 17. Uma área já demarcada no Amazonas soma 7.100 km2, o equivalente a 4,7 cidades de São Paulo.
O caminho para que os quilombolas assumam a posse é cheio de disputas com produtores rurais, que dizem ter documentos das terras.
Um imbróglio envolve a Marinha em uma disputa no litoral do Rio. Área da base espacial em Alcântara (MA) também é alvo de discórdia.
Um caso típico é a terra Morro Alto, em Maquiné (RS), que recebeu relatório de demarcação em março. De um lado, 400 famílias que afirmam ser descendentes de escravos. De outro, outras 400 que insistem que possuem escrituras das terras.
A comunidade negra do local diz que uma área de 40 mil hectares havia sido doada no século 19 por uma fazendeira a escravos libertados. A tese foi aceita no laudo feito por antropólogos para o Incra, mas a área demarcada foi limitada a 4.500 hectares.
Revoltados, os não quilombolas se articulam para ir até Brasília reclamar. Mas há descontentes entre os próprios descendentes de escravos. Com a criação da comunidade, o título da terra vira coletivo. José Inácio da Silva, 65, possui uma ampla casa na área do quilombo. Mesmo sendo afrodescendente, ele deixaria de ter uma escritura individual: “Não é justo”.

CONSTITUIÇÃO
O direito dos quilombolas à terra foi fixado na Constituição de 1988. Em 2003, decreto de Lula regulamentou sua demarcação e titulação.
Pela norma, os não quilombolas devem receber indenização e sair da área.
Segundo o Incra, já há mais de mil processos, mas o total poderá chegar a 3.000.
Ação do DEM no STF questiona o método de demarcação por autodeclaração.
O Incra se defende dizendo que na maioria dos casos a demarcação ocorre sem grandes disputas.
A coordenadora do tema na Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, Ivonete Carvalho, diz que a autodeclaração é reconhecida como único método aceitável.

Fonte: FSP via NOTIMP

24 Comments

shared on wplocker.com