Ação do DEM contesta critérios de demarcação fixados por Lula
FELIPE BÄCHTOLD
Quase 800 hectares por dia, em média, viraram terras de comunidades quilombolas pelo país desde 2005.
São 144 áreas identificadas pelo Incra como de descendentes de escravos e que já receberam um “relatório técnico de demarcação” do órgão ou foram tituladas.
As perícias levam em conta dados, como mapas e testamentos, que podem datar até do século 17. Uma área já demarcada no Amazonas soma 7.100 km2, o equivalente a 4,7 cidades de São Paulo.
O caminho para que os quilombolas assumam a posse é cheio de disputas com produtores rurais, que dizem ter documentos das terras.
Um imbróglio envolve a Marinha em uma disputa no litoral do Rio. Área da base espacial em Alcântara (MA) também é alvo de discórdia.
Um caso típico é a terra Morro Alto, em Maquiné (RS), que recebeu relatório de demarcação em março. De um lado, 400 famílias que afirmam ser descendentes de escravos. De outro, outras 400 que insistem que possuem escrituras das terras.
A comunidade negra do local diz que uma área de 40 mil hectares havia sido doada no século 19 por uma fazendeira a escravos libertados. A tese foi aceita no laudo feito por antropólogos para o Incra, mas a área demarcada foi limitada a 4.500 hectares.
Revoltados, os não quilombolas se articulam para ir até Brasília reclamar. Mas há descontentes entre os próprios descendentes de escravos. Com a criação da comunidade, o título da terra vira coletivo. José Inácio da Silva, 65, possui uma ampla casa na área do quilombo. Mesmo sendo afrodescendente, ele deixaria de ter uma escritura individual: “Não é justo”.
CONSTITUIÇÃO
O direito dos quilombolas à terra foi fixado na Constituição de 1988. Em 2003, decreto de Lula regulamentou sua demarcação e titulação.
Pela norma, os não quilombolas devem receber indenização e sair da área.
Segundo o Incra, já há mais de mil processos, mas o total poderá chegar a 3.000.
Ação do DEM no STF questiona o método de demarcação por autodeclaração.
O Incra se defende dizendo que na maioria dos casos a demarcação ocorre sem grandes disputas.
A coordenadora do tema na Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, Ivonete Carvalho, diz que a autodeclaração é reconhecida como único método aceitável.
Neste Brasil de distribuição de terras da União a minorias vou reivindicar minhas descendencia Tupynambá e como me contento com pouco abro mão de Paraty e Cabo Frio e me satisfaço com o entorno da Baia de Guanabara terra de meus ancestrais.Libera ai Titia Dilma e vamos comemorar bebendo Cauim e torrando o Cachimbinho da Paz rsrs
Tá virando palhaçada isso aí!
É dar um pequeno espaço de terra pra cada família, pronto e acabou!
E desde quando negros são oriundos do Brasil?Ai minha Alemãzada de SC reinvidiquem tamm SC pra voces rsrs SP e PR para Italianos e Japoneses rsrs vai sobrar o que para os Brasileiros heim rsrs rsrs Vai nos sobrar as contas para pagarmos rsrs
Nem a raposa do sol vai sobrar
Imaginem a situação dos Estados Unidos, o país com maior número de imigrantes do mundo, com escravidão Africana, indígena e asiática? todo mundo vai querer um pedaço, eu vou me inscrever pra ver se consigo a minha casquinha antes dos irlandeses, polonesês, ingleses, espanhóis, franceses etc.
Já que o Brasil já tem dono, e não é ais dos brasileiros…
Sds
E.M.Pinto
Estão mesmo semeando a discórdia neste país. Não conseguem ver a hora de estourar uma guerra civil por aqui.
Eu gostaria de saber qual é o objetivo final de todo esse jogo. É índio é quilombola é o k-rái. será que teremos que buscar tudo de volta na bala? Brasileiros contra Brasileiros? E mais, o título é coletivo, não existe escritura individual, aí eu me pergunto, e se eles quiserem vender a terra, pode? Por que se puder estão vendendo o Brasil na cara dura, tá na hora de acordar a Nação Brasileira. E os militares o que acham disso, afinal de contas e a soberania e o território Nacional?
Vamos resolver logo essa questão; devolver as terra invadidas pelos europeus aos indios, eles sim, quando existiam eram os verdadeiros donos essa de levantar defunto de cova, parece
coisa plantada, como ficamos nos brasileiros tambem vitimas do sistema. Acho que esse
caminho leva ao ERRO, o que for de enteresse fica ao
contrario,fora. Tudo parece festa, seculo 17? fui…
É como diz o dandolo só com tiro na nuca mesmo!!! País de político burro, que só pensa no e din din que se dane o futuro e o resto!!!!
é, vamos todos reivindicar o nosso pedaço de terra tb, (só no brasil mesmo para acontecer essas coisas), isso é um crime……
“BRASIL UM PAIS DE TOLOS”.
sds a todos
Até que enfim a oposição está fazendo alguma coisa a favor do nosso Brasil.
Esse INCRA e a FUNAI são dois órgãos que trabalham contra o nosso país, os poderes dessas duas porcarias tem que ser diminuidos e esses órgãos controlados de perto.
Uma completa palhaçada. Distorcem os propósitos sociais, confundem a opinião pública. Posso ser branco mas ter mais genes africanos, raça negra, do que um negro. Consequentemente, meu histórico pelos meus antepassados é de exclusão social também.. e aí?
O BRASIL NÃO É DO ÍNDIO, NÃO É DO NEGRO, É DOS BRASILEIROS!
O motivo disto tudo senhores, os nossos políticos verdadeiros OPORTUNISTAS sabem: http://www.youtube.com/watch?v=661vbXWDPew
NESSE ANGU TEM CAROÇO
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Tais atitudes como esta,estimula e acirra a luta pela terra através da violência;tenho muita desconfiança desse movimento que se passa no INCRA e na FUNAI.
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Há muito que pesquisar esse movimento que para mim,passa muito longe a ideia de resolver a injustiça social que existe no interior brasileiro.
Títulos de propriedade individual é o correto.
Um território coletivo onde tudo é de ninguém, criando uma comunidade de direitos diferenciados perante o resto da população do país. E nós tendo que pagar isso com nossos impostos… é um absurdo.
Quanto a quilombos… é um modelo coletivo de vida de desgarrados e fugitivos de séculos passados, querer perpetuar essa alternativa de sobrevivência desesperada de outros tempos é pateticamente singular e deslocada no tempo.
A cada verdadeiro quilombola que ainda mora num ermo contestado, um lote de terra, tudo bem, mas dar-lhe um território? E quanto a todos os outros brasileiros com parcelas de DNA africano ou índio, como ficarão? De mãos abanando?
Vou tratar de fazer uma investigação sobre meus ancestrais, por incontestável teste de DNA, e o dever que o INCRA e FUNAI têm de me passarem um lote do Brasil. Acho que é o que todo brasileiro vai ter que começar a fazer.
Quando eu conseguir o meu lote de terra (centenas de hectares será minha reinvindicação) por direito de nascença e ancestralidade, avisarei todos vcs e com os devidos procedimentos para adquirirem as suas terras brasileiras também.
END – O CONGRESSO PRECISA SER PRESSIONADO PARA COLOCARMOS EM EFETIVIDADE OS PRECEITOS DA END. DEFENDER NOSSA SOBERANIA – DESMASCARAR A FARSA DA RAPOSA SERRA DO SOL e ACABAR COM A FARSA DE DEMARCAÇÃO DE REGIÃO DE QUILOMBOLAS
Além de todos os desafios que temos e com constantes atrasos pelo descaso do governo com o deenvolvimento de nossas Forças Armadas (Projeto VLS, FX-2 e tantos outros), a END deve cuidar e seriamente da ameaça a nossa soberania advinda das demarcações de terras indigenas.
O BRASIL PRECISA DELIMITAR O PODER DA FUNAI E “DESMARCAR” A RESERVA INDIGENA RAPOSA SERRA DO SOL (UM VERDADEIRO CRIME DE LESA PATRIA PERPETRADO A NAÇÃO BRASILEIRA)
PRECISAMOS TAMBÉM PRESSIONAR O CONGRESSO E ACABAR COM ESTA FARSA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS.
O Brasil precisa acordar para o que esta acontecendo, pois as ultimas noticias que surgem com relação a povos indigenas se mobilizando para a criação de Parlamento de Povos Indigenas Amazonicos, nos faz crer que estamos sendo alvo de um intervencionismo oculto, que pretende dividir o nosso país com a criação de um estado indigena dentro de nossa nação.
Precisamos pressionar nosso congresso para buscar a desmarcação destas reservas e impedir novos crimes de lesa patria como estes absurdos.
Os brasileiros devem respeitar os indios como brasileiros, e os indios devem seguir a Constituição Brasileira pois fazem parte de nossa nação.
As Forças Armadas Brasileiras são um simbolo de amor a patria e defesa dos interesses nacionais e, devem ser respeitas e valorizadas para o bem desta nação.
Esse papo de terra indigena i kilombolas é coisa de ONGs pagando por fora, se pegar pegou, tudo depende de boca no trombone, fazer barulho e esperar a reação da sociedade
brasileira, se colar colou, basta está ancorado na politica,
lesa pátria. fui…
Em tempo: Vamos lotear RR em pedaços pequenos, fazer justiça a todos, “Vê reação das ONGs” ??? e… será que irá movimentar a MÍDIA ou só silêncio dos inocentes. fui…
Só para refletirmos um pouco, o Brasil foi colonizado por brancos, portugueses, alguns holandeses e franceses que se apoderaram, exploraram e negociaram as terras e riquezas deste país como bem entenderam durante séculos. Não é segredo para ninguém que os indígenas já se encontravam aqui quando chegaram e que os negros escravos foram trazidos por eles logo em seguida ao descobrimento para alavancarem o famigerado progresso e desenvolvimento da colônia, posterior império e hoje RF do BRASIL.
Hoje sabemos mais acerca da importante e decisiva participação dos negros no nosso desenvolvimento do que mesmo dos indígenas, mas as terras eram deles.
Durante séculos, boa parte das nossa terras mais ricas e produtivas compôs a massa do patrimônio integral dos grandes latifundiários e as que escapavam desse espólio em terras devolutas e de domínio da união, normalmente demarcadas e empregadas pelas forças armadas do Brasil de acordo com as suas conveniências táticas ou estratégicas.
Durante o período escravocrata e até mesmo algum tempo depois os escravos fugitivos e alguns já em liberdade se embrenhavam mata a dentro fora do alcance dos senhores de engenho e produtores de café, estabeleciam as suas pequenas comunidades e desenvolviam a sua secular cultura de subsistência. Isso ajudou a expandir e diversificar a nossa cultura e o nosso povo, criando uma nação.
Os brancos ricos esgotaram o potencial produtivo das suas terras sem dar assistência básica aos negros e aos índios, mas hoje em pleno século XXI descobrem que as verdadeiras riquezas do país estão nas terras dos índios e negros que foram tratados por eles como escravos e sub-raça. E o que querem fazer? expulsá-los, despejá-los a qualquer custo, só que hoje o país é outro, os tempos mudaram, os direitos humanos são alvo do acompanhamento das políticas nacional e sobretudo internacional.
Na minha opinião, devemos sim lutar para desenvolver o nosso país, mas não poderemos ser omissos ou tolerantes com quaisquer tipos de discriminação ou injustiça aos nossos irmãos. Que se negocie e se promova a justiça embora que tardia. Vamos corrigir essa distorção social, esse é o nosso legado, os estrategistas do passado não contavam com isso, mas os atuais não podem fingir que o problema não existe.
Foi justamente o descaso social, a omissão governamental, a concentração de latifúndios nas mãos de poucos, a não inclusão social que levou os gringos, com o apoio de certos traíras corruptos a fortalecerem as pretensões de “invasão branca” da região amazônica e outras mais.
O que os negros e indígenas estão fazendo hoje é reclamar as direitos que sempre lhes foi negado. Se as terras onde a base de Alcântara pretende ampliar os seus investimentos pertencessem a um grande latifundiário ou a uma multinacional, estaríamos todos calados e a negociação ocorreria por baixo dos panos e seria pago o que pedissem, mas como se trata de negros e índios, tem que ser no grito, na bala, isso não é nacionalismo é terrorismo. Não queremos segregação e sim a união do nosso povo.
Só Deus para ter misericórdia o que vai ser dos meus Netos nesse Brasil de todos..
Uma grande palhaçada esse critério de demarcação de terras e cotas raciais.
O BRASIL É DOS BRASILEIROS!!!
Nos vendem la fora como um pais sem distinção de raças etc….ai internamente metem lenha com esses projetos de distribuição de terras buscando dar a devida importância para cada cidadão por sua genética.(Na educação também)
Tá faltando vergonha na cara! o Brasil ta mudando e ninguém faz nada, o latifúndio meteu a mão em todas as terras produtivas e tem gringo comprando a rodo nossas fazendas!!! a TECNOLOGIA AGRÍCOLA (MECANIZAÇÃO)TANTO QUANTO A MILITAR É ESTRANGEIRA . Temos a EMBRAPA e Só. Ai colocam o povo sem noção nenhuma de produção agrícola sustentavel em cima de terras improdutiva em sua maioria e disprovido de assistencia técnica sem condição de comercializar seus produtos nem mesmo nunicipalmente para dar sustento a familia.
A mesma política entreguista adotada na Amazônia verde por falta de presença de governo e um defesa forte é usada na agricultura. Aqui quem vende insumos é gringo e quem manda tecnologia também são eles através das grandes multi nacionais que instaladas estagnaram o preço final do protuto seja comodites, exportação ou consumo interno.
Pior que ver nossa Gloriosa Marinha tendo que mendigar tecnologia americana durante tanto tempo sem ter a Esquadra que o Brasil merece é perceber que mesmo sendo o presente e futuro da produção agrícola mundial ainda estamos na mão de estrangeiros.
Por isso tanta gente sobrando na cidade e tanta terra sem ninguém capas de produzir de forma sustentavel.
Tem mais… se temos que dar terras quilombolas e indigenas pelo contesto histórico o que vamos argumentar quando os colonos Holandeses cobrarem pela influencia na agricultura em áreas de varseas no paraná ou os japoneses e italianos pela “escravidão” no café até comprarem seus pedacinhos de terra e se transformarem em grandes cooperativas. E o povo do sul do pais que levou a mono cultura de soja até o Piauí.
Se vamos dar terra pelo contesto histórico tem gente com argumento e capacidade de fazer bem mais pelo BRASIL na fila.
Reforma agrária séria, assentamento de verdade. Cobrar produção do assentado e meter a EMBRAPA na terrinha do cara pra fazer dar lucro ninguém quer, ai o pobre vende e faz favela ou se torna funcionário de latifundiário por um salário mínimo, faz filho e vive de bolsas.
Esperamos que a ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA seja realmente colocada em pratica pois um pais com uma indústria bélica atualizada é um pais provido de tecnologia para empregar em vários setores, assim reza a historia.
E quando esses merdas de diplomatas sentarem pra falar bem do Brasil fumando um charuto com os ianques, russos, europeus e chineses que falem que somos de todas as cores, mais acima de tudo que ainda como em guararapes somos o povo brasileiro.
Que venham as fragatas, que venham os 4 e 5 geração, que venham os scorpénes e o sub nuclear, que venham os blindados e fuzis e até armamento nuclear se for necessário, somente dessa forma seremos donos do próprio destino e teremos capacidade de adotar políticas publicas com efeito beneficio a sociedade brasileira sem influencia de interesses externos.
Nações indígenas verdadeiras foram formadas pelos Maias, Incas etc, não é o caso então de Colômbia, Perú, México, e vários outros países americanos (USA e Canadá também) serem quase que totalmente devolvidos aos remanescentes dessas nações??
E tem gente que ainda apoia essa divisão territorial brasileira anacrônica e danosa – Raposa do Sol terra gigantesca bem ao lado da fronteira, com direitos diferenciados. Afff!!!
Verdadeiros Quilombos em pleno século 21. Afff!!!
Justiça é levar e possibilitar progresso para essa gente enfronhada no mato, dar apenas terra e desnecessariamente vasta (combinou estas duas palavras rsrsrs) a um punhado de pessoas sem recursos é contraproducente. Além de medida estratégicamente burra e até mesmo desumana com esses viventes brasileiros, pois vai lhes relegar um maior isolamento.
Quando leio esse tipo de matéria do tipo FUNAI, INCRA, MEC com cotas raciais me pergunto?
Ainda estamos pedindo esmolas ao FMI?
Não emprestamos a eles!
Por que ainda falemos política da maneira de sempre, tentando mostrar que somos bons para os nossos pobres…pra quem estão mostrando isso.
O povo precisa de educação de verdade e não de projetos da década de 60.
Temos Escolas militares de renome, querem um modelo que funciona pra fazer profissionais competentes peguem é nosso…ou vamos ter que “contratar” um povo de fora pra votar plebiscitos para brasileiros.
Vamos moralizar isso, q se cumpra a lei, tão somente a lei. E logo.Sds.
Eu não aguento mais o populismo brasileiro. PT + PMDB defendem as minorias para se manterem no poder.
Até quando vamos ter que aguentar isso ? Tem que defender a maioria e os interesses maiores do país, por favor.