Brasil sofreu pressão dos EUA contra Lei do Abate

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Norma para derrubar aeronaves teve oposição de americanos
Em papéis do Itamaraty obtidos pela Folha, os EUA ameaçaram cortar a inteligência sobre o tráfego na Amazônia

Por RUBENS VALENTE E FERNANDA ODILLA

A lei que autoriza o abate de aviões considerados suspeitos de transportar drogas no Brasil, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência, demorou seis anos para ser colocada em prática por pressões do governo dos EUA e em atendimento a pedido da então secretária de Estado, Madeleine Albright.
É o que revelam telegramas e despachos confidenciais do Itamaraty produzidos entre os anos de 1990 e 2001.
Eles fazem parte do novo lote de 221 documentos que serão divulgados a partir de hoje no “Folha Transparência”, projeto que disponibiliza informações de interesse da sociedade na Folha.com.

BASTIDORES
As correspondências inéditas expõem bastidores da “guerra às drogas”, que foi desencadeada pelos EUA na década de 90.
Nessa área, um dos nós na relação Brasil-EUA era a lei que autoriza a Aeronáutica brasileira a destruir aeronaves sob suspeita de estar a serviço do narcotráfico.
Em 1998, a “Lei do Abate”, tratada como “tiro de destruição”, foi aprovada no Congresso e, em seguida, sancionada pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Mas ela só foi regulamentada no ano de 2004, durante o governo Lula.
A lei gerou enorme controvérsia dentro e fora do governo FHC. O então secretário nacional antidrogas, Wálter Maierovitch, a chamou de “pena de morte”.
Sabia-se do descontentamento dos EUA, que evitava manifestações públicas. Em 2000, por exemplo, em entrevista à Folha, o então secretário de Defesa, William Cohen, desconversou: “Os EUA não tomam posição”.
Os telegramas confidenciais que foram agora liberados pelo Itamaraty apontam outra realidade.
Os EUA eram no início favoráveis ao abate (haviam apoiado e ajudado a aplicar leis semelhantes no Peru e na Colômbia). Depois, passaram a torpedeá-la, mas não por motivos humanitários.

AMEAÇA
A discórdia residia na exigência dos EUA, que queriam aval do governo brasileiro para declarar que “a soberania” do Brasil estava “ameaçada” pelo narcotráfico -o que os brasileiros, principalmente o meio militar, rechaçaram.
Isso porque consideraram que o aval seria uma porta aberta para a ação norte-americana em território nacional e para a discussão sobre a posse da Amazônia.
As pressões começaram em 97, quando a Embaixada dos EUA pediu ao relator do projeto, senador Romeu Tuma, que o “retardasse”.
A embaixada estava longe de agir por conta própria. Em “non-paper” (extraoficial) entregue ao Itamaraty, os EUA fizeram ameaça direta.
Tal ameaça dizia que, se o Brasil aprovasse a lei, eles cortariam toda informação de inteligência sobre tráfego aéreo na Amazônia.
Coletados por extensa rede de radares e aviões de vigilância, os dados seriam compartilhados com autoridades brasileiras, desde que o presidente dos EUA considerasse a “soberania” do Brasil ameaçada.
O impasse se prolongou até abril de 1999. Naquele mês, uma carta do então chanceler brasileiro, Luiz Felipe Lampreia, dirigida a Albright esclarece que o Brasil decidiu “congelar” a aplicação da lei. A decisão foi tomada após “prévias conversações”, como explica Lampreia.
Meses depois, Maierovitch foi a Washington manifestar-se contra a lei, evocando questões humanitárias, sem saber que havia sido bloqueada por razões menos nobres.

Fonte: Folha de S.Paulo via Resenha

41 Comentários

  1. Pois é… AMEAÇA essa é a palavra de lei na diplomacia…
    Alguns podem ameaçar, outros são ameaçados xD
    Vamos mudar isso o/

  2. “a soberania” do Brasil estava “ameaçada” pelo narcotráfico(…)
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    Isso nunca foi uma novidade, mas nunca foi abertamento exposto. Essa era a politica externa do Brasil, abrir as pernas para qualquer um…
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    e tem um bando de gemte que critica Amorim,
    Graças a Deus toda essa corgia de ratasanas entreguista não estão mais mandando no Brasil.

  3. Eles tinham mais infirmações sobre o trafego aéreo sobre a amazonia que o brasil, eles queriam declarar risco a nossa soberania para poderem agir livremente,que maravilha, cada vez fica claro as intenções ianques, e ainda tem quem defenda-os.

  4. acabei de ver um documentario na Globo News sobre a guerra do Iraque em que era entrevistado um ex-soldado Americano que pedia perdão aos Iraquianos pela covardia com que eles agiaram naquele pais, este mesmo soldado mostrou um video de pessoas sendo massacracas e mortas sem nem mesmo ter uma arma na mão, mataram duas crianças com pura maldade. Segundo ele as ordens superiosres eram para matar qualquer um os ameçassem que a guerra era contra todos os iraquianos sem poupar ninguém, este mesmo soldado disse que não consegue sequer dormir uma noite sem sonhar com os rotos das pessoas que mataram a sangue frio. No relado diz que a invasão do iraque ocorreu por causa do petroleo e que a midia Americana é controlada para não mostrar este tipo de covardia. Ai eu me pergunto? Quem sará os Americanos? duas caras dizem uma coisa e fazem outra? é lamentavel que o mundo todo saiba disso e nada faz, por isso que temos que nos armar de todas as formas para asegurar nossa soberania que esta ameassada por este imperio da maldade chamado EUA. Moral da estoria eles acham que podem intervir em todas as noções e posa de bonzinhos falando de direitos humanos mas na verdade seus interesses são outros. Imagino que não queriam que o Brasil abatece aeronaves porque com certeza estavam nos espionando com vants e outras aeronaves atraves da colombia. Amo meu pais, porém nossos governantes são muito ingenuos e omissos em um futuro breve dirão que o Brasil esta produzindo Armas nocleares ou que estamos destruindo a Amazonia para tomar todos os nossos recursos naturais. Como o Brasil de posse de tudo isso ainda coloca no FX-2 um Jato Americano? não consigo entender, se a algum tempo nos impediram de comprar peças de reposição dos helicptiros Black. Pesso a Deus que eu e toda nação esteje errada e que o Brasil venha estar se preparando debaixo dos panos para uma evenual conflito contra Americanos. Que Deus nos Abençoe e que eu esteje errado quanto a isso.

  5. LULA MOSTROU PARA ELES OUTRO BRASIL,UM MAIS AGUERRIDO
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    Será que precisou o 11 de setembro para rever a autorização deles aqui?_rsrs….
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    O governo de FHC irá entrar para a história com uma péssima reputação para nós os braSileiro.
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    O que esperar de um governo pusilânime,muitos ainda sentem falta desses fracos e submissos traidores…uns tem que apoiar os outros iguai,the braZileiros.-Rsrss…

  6. Eu espero que um dia a Folha de SÃO PAULO acorde e veja o quanto o FHC foi um presidente subordinado e fraco aos E.U.A,ele só se gaba de ser amigo do Bill,mas tomava algumas duras dele,Lula foi um dos três grandes Presidentes desse País,muitos ficaram criticando o Lula com a questão do Irã sem saber o que estava realmente em jogo,as Piguetes ficaram insandecidas por não obedecermos a uma ordem direta do Tio Obama e da Barbi louca.
    Nos venderam um lixo chamado Sivam,que não serve para quase nada,interceptaram e usaram sua rede de espionagem contra o brasil na época do Sivam e na cara dura exigiram que a rede do Sivam fosse feita pela empresa americana.

  7. aff é Inacreditável ver esse povo q Mete onde seu Nariz não deve quem manda no Brasil somos nos o Povo que decide essa lei é a Presidenta vai abater avião sim daneses esse Eua só poque eles podem abater um avião na terra deles ai nos não pode eles que vão cantar galo em outo lugar

  8. Pra vocês verem como o perigo é real e está as portas, e nossos governantes ficam nesse circo palaciano fisiológico! Pensando qdo vão aprovar a aquisição de míseros 36 caças pra defesa aérea!

  9. Esses Americanos são a imagem e semelhança do cão, espalhando discórdia mundo a fora, e doidos para roubarem nossa região amozônica. Olhos neles.

  10. Afastem o Lula da política brasileira. Não tem a mínima condição. Dilma não pode abaixar a cabeça para os políticos corruptos, caso contrário vai se afundar.

  11. Putz, depois vem aqui uns defender americano.
    Dandolo não se iluda, a justiça é comprada. Caso Daniel Dantas até hoje ninguem viu o que tem naquele pendrive. A criptografia daquilo deve ser alienígena.

  12. Atividade legislativa é uma manifestação de soberania. Assim, não vislumbro como o Brasil deveria dar satisfação aos EUA.
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    Amigo Barca:
    Desculpe mas vou cordialmente discordar de você no que tange à questão iraniana, que a meu ver foi mais um arroubo ideológico da diplomacia “ativa e altiva”

  13. “Atividade legislativa é uma manifestação de soberania” Em que país? hms_tireless? Porque deve ta de brincadeira se tiver falando do Brasil né. A própria visita do Obama provou isto! Chegou, falou: ” Oubrigadoou Breezil!” E só faltaram lhe oferecer papel higienico dourado.
    Qualquer tentativa de grito de soberania e independência é rechaçada por mero: fingi que não escutei!
    A própria UNE é comprada. Recebe milhões do governo. Molha a mão de todo mundo pra ter o pagode, e a cerva de cada dia pra ficarem quietos. Bolsas-tudo que o diga.

  14. Rafael, Barca, Lucena ;

    Mas qto ranço esquerdopata e ideologico hemmmmm puro devaneios de vcs. Nada mudou e nada mudara nao importa quem esteja no poder em nosso Pais.
    Manda quem pode e obedece quem tem juizo. Infelizmente a podridao esta presente muito mais hoje em nosso Pais do que antes. Estou começando a ver nuvens muito negras no horizonte com estes pseudo socialista, sindicalistas e UNEs corruptos e com projeto de poder pelos proximos 100 anos, acho q a historia conta muito sobre isso. O poder pelo poder a qualquer preço………….vamos manter a massa critica do povo em nosso Pais sobre um manto de ignorancia (falta de educaçao escolar em todos os niveis e principalmente esgarçamento no ambito da Familia) e mentiras q contadas tantas vezes acabam se tornando verdade……cuidado com suas ideias mediocres a respeito e mais cuidado ainda com o q leem (manipulaçao)
    Perdoem se fui rude, mas nao sou e nunca serei alienado, sou apartidario e longe de qualquer ideologia.
    Nao existem bons governos, existem interesses, massas de manobras e lamentavelmente o grosso do povo pra pagar estas loucuras (NOS) .

    Sds

  15. Salve amigo hms_tireless,realmente temos essa discordancia no caso do Irã mas tudo na boa….rss,mas para não dizer que temos sempre visões antagonicas,eu tenho a mesma opinão que a sua sobre o F-35,e torço por esse caça,apesar de gostar mais do F-22.

    Abraços amigo.

  16. Celso Amorim e Lula tiraram nosso país da subordinação Yanke, que os puxa-saco entreguistas amantes de FHC adoram. O Brasil não tem mais espírito de vira-lata, não mais nos rebaixamos ao Grande Satã do Norte, temos soberania, mesmo que os lesa-pátria não queiram.

  17. Quanta papagaiada inútil!Desde a época do sivam já se sabia que os americanos não queriam que fosse realizado o abate de aeronaves empregando equipamentos e armamentos deles porque temiam serem responsabilizados internacionalmente por isso.
    So pra refrescar a memoria dos esquerdopatas!
    E aquela historia que o SU-35 foi desclassificado porque os gringos não queriam caças russos na FAB?

  18. Que picareta essa tal de gabriela vidente – todo site que entra automaticamente sem ter sido acessado é de gente picareta e bandida.
    * Bem,
    * Nem Fernando Henrique e muito menos esse tal de Lula podem ser citados como bons presidentes…
    * Quanto ao Fernado Henrique deixarei uma interrogação para vcs, caros colegas comentaristas:
    * Não foi muita coincidência na concorrência do SIVAM a empresa americana Raytheon tê-la ganho em detrimento de ofertas mais interessantes, levando-se em conta que naquela mesma época estava acontecendo a tentativa de reeleição do grande amigo do Fernandinho o Sr. Clinton, e como seria bom para a segunda campanha presidencial dele se os novos empregos na Raython e correlatas fossem garantidos com essa empreitada do projeto SIVAM na imensa floresta amazônica??
    * E quanto a esse tal de Lula, o que foi que ele fez, a não ser dar continuidade ao governo precedente, tanto em termos de diplomacia como em roubalheira e desvios de dinheiro público? Ou alguns de vcs já se esqueceram das quadrilhas de bandidos – corruptos – salafrários – patifes roubando dinheiro público no governo Lula, e o próprio filho dele- simplesjogador de video game – ganhando milionário financiamento caido do ar??
    * Quanto a igualdade de ações… para quem ainda não caiu a ficha, de Fernando Henrique e Lula, basta ver o que ambos fizeram com o programa FX… nada, ou melhor, ambos o empurraram com a barriga, numa displicência total com a defesa de nossos bens nacionais.
    * Outra similitude… e que coloca a Dilma no mesmo cesto, a proposta do FX continua a mesma de cerca de 35 caças para um país continental. Será que isso não lhes diz nada??
    * Nosso país nesses mais de década e meia de governos Fernando Henrique – Lula – Dilma é o mesmo de sempre, não deu nenhuma acelerada desenvolvimentista, apenas continua avançando a passos de tartaruga, o que na verdade, significa que está ficando para trás.
    * Isso tudo significa que se não tivermos um verdadeiro Presidente Patriótico que tenha visão de século 21 (mais de uma centena e meia de caças, mais de 20 submarinos para se for preciso fechar o Atlântico Sul, proteção incondicional a indústria nacional – dando um basta na concorrência desleal chinesa – inclusive tratando de controlar seriamente a pirataria na fronteira paraguaia etc) nosso povo e alguns de vcs vão continuar sendo enrolados por esses políticos medíocres alguns e malandros outros, para sempre.
    Quanto a ingerência americana na Lei do Abate é perfeitamente normal, pois éramos e ainda somos um país de pífias forças armadas, o que abre espaço natural para que esse país do norte, armado até os dentes, nos cutuque com vara curta. Eles estão fazendo o papel deles e nós? Votando nesses pilantras demagogos repetidamente??

  19. AINDA TEM MAIS ESSE?
    .
    .

    ” Perdoem se fui rude, mas nao sou e nunca serei alienado, sou apartidario e longe de qualquer ideologia. ”

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    ******( Celso,04/09/2011 às 14:41)
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    Está se vendo…..aparece cada mamífero por aqui…é cada asombração.-hhehe….

  20. Que os EUA,se Fo… danem-se o governo Serra/FHC frouxos tudo o que os EUA lhe ordenaram ele fez de cor e saltiado assinou o TNP, sancionou a lei do abate, assinou o inútil tratado de mísseis de até 300Km,vendeu as teles,a Vale, Serra quis ser presidente mais ele já foi mesmo que indiretamente no desgoverno FHC dizem que ele é quem “manda” mais do que o Alckmim, o próprio só faz o que o Serra manda no desgoverno de SP,o mesmo fez com FHC é tudo questão de hierarquia os EUA mandam o Serra vai e manda o prefeito, governador e presidente fazerem só que agora só em SP e nunca mais farão no Brasil, e a tal de Petruso ainda disse Afunda Brasil por Serra ter perdido a eleição e quando estava sendo o contrário os tucanos no poder o Brasil afundava e o EUA batiam palmas e mesmo assim 44 milhões de pessoas votaram nele, se não fosse o PT o CLA seria dos ianques

    UM PASSARINHO ME CONTOU QUE TODA ESTA SUBMISSÃO DOS TUCANOS AOS EUA ERA MEDO DOS TUCANOS DE UMA INVASÃO DOS EUA AO BRASIL CASO ELES NÃO FIZESSEM O QUE O TIO SAM MANDASSE FAZEREM, ISTO PROVA O QUÃO COVARDES ESTES CARAS SÃO,SE FOSSE ASSIM O PT ESTARIA FAZENDO O MESMO

    Sinceramente com estes tucanalhas não deve se dar ouvidos e nem se quer se candidatar a algo pois eles só foram úteis aos EUA

  21. Esse Lampréia tambem era uma tremenda Lacraia e sempre serviu como lacaio Yankee é um dos muitos espias trairas que tivemos e temos em nossa vida publica.

  22. Por essas e outras dos males prefiro o menor, s com o PT a devida garantia da soberania, c o PSDB, DEM e CIA n temos nenhuma.

  23. Para os que agora se indignam tipo o Dandolo, ainda é tempo, ai de nós se não fosse o governo Lula, ai de nós, a esta altura o pre-sal e a amazonia já tava todo nas mãos dos gringos e não haveria crise para eles e sim para nós. FHC devia responder a crimes contra o Brasil.

  24. e mais uma vez….aparece mais uma dos milhoes de provas que estao aparecendo ao longo dos anos provando de forma cabal que a quadrilha do psdb/dem nada mais e do que um braco do governo americano na politica brasileira.

    LAMENTAVEL!!

  25. Mandem os americanos irem plantar batatas…que cuidem de suas guerras perdidas e sua crise economica…tá precisando alguém dizer pro EUA no curto e grosso isso,na Amazonia as decisões são dos países amazonicos e ponto.

  26. Senhores,
    Neste caso, eu não veja erros nem do FHC e nem do Lula:
    Como o texto diz a lei foi regulamentada em 2004 no governo Lula. O que o texto não diz é que ela foi regulamentada exatamente nos termos do acordo feito com EUA, ou seja, o governo Lula poderia muito bem ter peitado os americanos e regulamentado a Lei conforme texto inicial. Só que como o Lula não é bobo e nem nada, se submeteu também a pressão amerciana e “carimbou” a lei que “REALMENTE PODERIA SER COLOCADA SEM PREJUIZO ECONOMICO DA NAÇÃO”.
    Precisamos ser pragmaticos, se os EUA impusessem naquele momento uma restrição de compontes para que a EMBRAER montasse seu avões civis estariamos ferrados com nossas exportações e divisas.
    Existem questões que superam qualquer ideologia.
    Sds.

  27. Ta vendo é ainda o Brasil pensa em compra esses caçar sabotados dos Yankees de merda…. como dizia o Hugo Chavez, nossa pátria corre um tremendo risco nas mãos desses políticos eles so jogam com interesse em alguma coisa ou obter lucros, coitados deles que não disfrutaram disso porque seus netos serão extintos, a presidencia, deveria dar uma máxima urgencia a nossa pátria largada as traças, sem armamentos, é equipamentos de ponta me parece que quando vem algum para nossa evolução vem a poha do corte do orçamento, porque é permitido corta orçamento da industria militar, sabendo-se que eles não cortam da industria alimenticia, onde são produzidos varias toneladas de carnes abatidas é sub-faturadas em varios produtos com preços de altissimo valor de mercado, aonde vamos chegar em 2030 é o prazo para o Brasil ta re-equipado se mau começamos é já sofremos cortes de orçamento como vamos fabricar nossos equipamentos se a matéria prima é comprada é o desenvolvimento é pago, é a engenharia é pesquisa é desenvolvimento depende de verba, presidenta se não puder fazer isso digo humildemente esta incapacitada de fazer algum por nos, uma vez que ponhamos nossa confiança nessas hora vejo que foi envão, se não esta connosco esta contra esta a favor da turma do pig é da conrrupção deslavada que ocorre ae no senado o Sarnei se fosse na China ou na Korea que não tem amor a pátria ou seu estado o maranhão largado as traças, já seria decapitado há muito tempo…se todo mundo fizer uma explanação aos nosso militares querendo um impeachement de todos que são contra a educação,saude,desenvolvimentos desse país é a um sálario digno seriamos uma potencia a muito tempo, agora esse politicos são tão anti-pátriotas que venderam a segunda Vale do Brasil a de Minas Gerais que estrai é processa nosso nióbio 80% sai puro é muito concentrado para exportação onde la fora o grama custa 280 dolars, so um burro vende um empresa dessa por 1,90 bilhões, esses politicos deveria é ser fuzilados é já…

  28. tem mano que fala que nada mudou guerreiro é logico que mudou e muito esta noticia já esta velha o brasil já a pratica se esses governantes começarem a comprar armamento russo nos estaremos dando um passo gigantesco a manutençao de nossa soberania .Eu acho que esses caras que pagam sapo para gringo ou os defendem na verdade fazem por medo pois seus avos já vinheram fugido de guerra de outros paises e eles ficam puxando o saco dos yankes pois preferem viver de joelhos.

  29. O brasil só vai ser respeitado quando a população seje escolarizada,que a criminalidade desapareça,os hospitais,colegios,universidades,aeoroportos,rodovias,rua,etc.., sejão dignos a um povo.Que a lei seja justa e que fucione,sem medo.Que desapareça a corrupção politica,policial e civil.Tem mais bandido/corruptos na policia que fora dela,então por enqüanto ningun pais vai repeitar o Brasil,os 1º en desreipeitar o nosso Brasil são os filhos da pu..,dos politicos,que só se metem na politica com um fim ,que é roubar o povo e para terminar se rie da nossa cara com uns impostos abusivos que colocão.que aqui na europa (espanha,aonde eu estoy),as leis se cumpre,os impostos não são tão altos como no Brasil,corrupção tem,mais quando se descobre a lei vai atrás e paga por o que feiz,no Brasil sai impune,o exercito melhor equipado que do Brasil.ME DIGÃO SE VS`S NÃO FOSSE BRASILEIROS ,VC`S REPEITARIA O BRASIL COM O GEITO QUE É?.

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