Participação militar de alemães em campanha da Líbia gera polêmica

Posição oficial de Berlim é de que nenhum soldado alemão foi escalado para a campanha da Líbia. No entanto, soldados da Bundeswehr têm ajudado seus aliados da Otan na avaliação de alvos no território líbio.

“Não mobilizaremos soldados alemães para nenhuma guerra na Líbia”, assegurou o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, em março de 2011.

De fato, a Alemanha se absteve de votar no Conselho de Segurança da ONU sobre a ação militar internacional no país do Norte da África. No entanto, a realidade é menos categórica, como demonstram as informações recentes de que a Bundeswehr vem colaborando na seleção de alvos para a campanha de bombardeios aéreos da Otan contra o regime de Muammar Kadafi.

Promessas e obrigações
Ainda assim, o deputado do Partido Verde Hans-Christian Ströbele considera a revelação um escândalo. Ele lembra que a mobilização de soldados alemães era “muito questionável do ponto de vista constitucional”, e insiste que a iniciativa exigiria aprovação pelo parlamento. O político alega tratar-se de uma participação “secreta” da Alemanha na guerra da Líbia, e ameaça abrir um processo de inconstitucionalidade.

O Partido Social Democrata (SPD) se expressa de maneira mais moderada e diz não estar preocupado sobre a constitucionalidade do envolvimento alemão, nos bastidores, com a Organização do Tratado do Atlântico Norte. O porta-voz social-democrata para assuntos de Defesa, Rainer Arnold, comentou que os militares do país sempre tomam parte em tais operações, com ou sem mandato parlamentar. “O Tribunal Constitucional não conseguiria nos forçar a bloquear a Otan de maneira alguma”, concluiu Arnold.

O ministro alemão da Defesa, Thomas de Maizière, defende a operação, classificando o julgamento de Ströbele como “legalmente equivocado”. Segundo o ministro, cooperar com a equipe da Otan e preparar a infra-estrutura para a ação militar seria ponto pacífico, não requerendo mandato parlamentar específico: “Caso contrário podemos nos retirar da Otan”. O assunto “está garantido sob a jurisdição da Constituição alemã”, assegura De Maizière, e acrescenta que a filiação da Alemanha à Otan inclui obrigações das quais o país não pode simplesmente se eximir.

Déjà-vu

Tanto a coalizão de governo liderada pelo social-democrata Gerhard Schröder, quanto a maioria da opinião pública eram contra a intervenção militar. Em sua campanha eleitoral de 2002, Schröder declarara que, sob seu governo, “a Alemanha jamais participará de qualquer ação militar no Iraque”. Entretanto, após a reeleição como chanceler federal, algumas centenas de soldados da Bundeswehr estiveram envolvidos “passivamente” nas operações, quer no Kuwait, quer na fronteira turco-iraquiana.O país permitiu, ainda, que os aviões de combate dos Estados Unidos utilizassem seu espaço aéreo. Terminada a guerra ainda veio à tona um escândalo sobre o apoio de agentes do Departamento Federal de Investigações (BND) à missão no Iraque.

Assim, não é a primeira vez que a Alemanha toma parte em uma operação militar no exterior, apesar das negativas oficiais. Porém há uma diferença crucial: a missão na Líbia é encabeçada pela Otan e aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, enquanto a guerra contra o Iraque foi iniciada pelos EUA de George W. Bush, com o apoio da assim chamada “coalizão dos dispostos”.