Aprovado voto de censura à OEA por declaração contra Belo Monte

Por Paulo Sérgio Vasco

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um voto de censura à declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  O requerimento (RQS 574/11) foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Na mesma sessão, o Senado aprovou requerimento em que a CRE manifesta solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA

Nos dois requerimentos, Fernando Collor afirma que a OEA precipitou-se ao solicitar às autoridades brasileiras que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”, entre as quais uma nova consulta às comunidades indígenas locais para que “tenham acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra”, bem como a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.

Fernando Collor ressalta que já se completaram doze anos de estudos e negociações, ouvidos vários segmentos da sociedade brasileira, para que se chegasse à decisão para o início das obras da usina de Belo Monte, iniciativa que em sua opinião trará grandes benefícios à região.

O senador argumenta que “além da consulta aos distintos grupos interessados no projeto, foram realizados estudos de impacto socioambiental, dentro da tradição brasileira na construção de grandes obras de engenharia, e em conformidade com a legislação brasileira”.

O senador assinala ainda que o governo brasileiro mostra-se atento a todas essas questões sociais e de meio ambiente, às disposições legais e às particularidades e necessidades das populações que habitam a região onde será construída Belo Monte.

“Entendemos que a Organização dos Estados Americanos precipitou-se em sua manifestação, chegando mesmo a envolver-se em assuntos internos do Brasil, o que vai de encontro a princípios basilares do Direito Internacional”, afirma o senador.

A nota da OEA foi divulgada em 1º de abril deste ano.  No dia 4 do mesmo mês, ONGs que se opõem à construção de Belo Monte realizaram ampla divulgação do documento assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da Comissão de Direitos Humanos.  Em nota divulgada no mesmo dia, o Itamaraty classifica as solicitações da OEA como “precipitadas e injustificáveis”, afirmando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com “rigor absoluto” e que a obra cumpre as leis brasileiras e foi submetida à avaliação técnica.

Fonte: Agência Senado

32 Comentários

  1. Devia mesmo é apresentar uma moção que mandasse toda essa ingerência indevida a p.q.p.
    Olha, se o ser humano tivesse raízes nos pés, estaríamos todos na África, que foi onde surgimos.
    Se nos movemos, conforme a necessidade temporal e local, então alguma comunidade local em Belo Monte pode sim, e deve, mover-se em nome do bem de uma comunidade maior na qual essa comunidade menor está inserida.
    Depois, um pequeno lago (uma poça d’agua, praticamente) num território maior que a Europa não vai causar mais desequilíbrio ambiental (se causar algum significativo) que a poluição não controlada dos países europeus.
    Então, mande-se as ONG’s e quem mais protestar às favas. Precisamos de energia e ponto final.

  2. (PA). O requerimento (RQS 574/11) foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).
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    Collor ? Não tem condições. Ele foi cassado.
    Cheguei a conclusão, de quem manda no Brasil é a República do Norte e Nordeste.

    Afastem o Collor da vida pública.

  3. Mais uma que o Brasil bate de frente, e pelo que vejo bem embasado juridicamente , aliás o Brasil vai precisar de muito advogado especializado em direito internacional- abram-se concursos.
    E mais, a boa notícia é o envolvimento dos deputados e senadores nas questões de defesa, o que nunca foi visto antes, haja vista a reclamação do contingenciamento financeiro da Marinha e agora Belo Monte.

  4. “Entendemos que a Organização dos Estados Americanos precipitou-se em sua manifestação, chegando mesmo a envolver-se em assuntos internos do Brasil, o que vai de encontro a princípios basilares do Direito Internacional”
    Essa afirmação deixa claro que o BRASIL é um país soberano!

  5. É Collor, será você quem vai pedir a nossa bomba atômica e defender nosos interesses…????
    Parabéms pela iniciativa

  6. Parabéns ao Collor, memso sendo o Collor. Demosntra ter um pouco de patriotismo, coisa em falta em Brasília. Se bem que sempre disse que no Brasil de hoje não precisaria de Senado, é um custo desnecessário.

  7. Engraçado, agora em todas as discussões sobre defesa e soberania o Collor aparece no meio, mas foi ele que literalmente “aterrou”/”interrou” o projeto da bomba atômica brasileira.

  8. Nao adianta ONG`s nem OEA esperniar..a usina vai sair pois é decisao do estado,da uniao,do Brasil soberano, o grande problema ai vai ser o mau e velho habito do superfaturamento que já é praxe em tudo que se constrói nesse país..isso sim é um problema para nós assaltados contribuintes!.

  9. “A nota da OEA foi divulgada em 1º de abril deste ano.”
    ……………….
    A mentirosa nota da OEA foi divulgada no dia da mentira – Ato falho ou justiça cósmica? hehehe

  10. parabens ao senado brasileiro,e é bom que deem um jeitinho nestas ongs,que inclusive nã sei porque algumas recebem dinheiro do governo brasileiro,quer diser nosso,e ve senhor fernando collor de melo a questão das forças armadas que precisam urgente-mente de armas melhores armas ajuda dona dilma a se acordar,alo senhores deputados não podemos deixar nosso pais ir a bancarota,acordem dona dilma.

  11. PIADA DE FRANCÊS
    França quer apoio do Brasil em resolução contra Damasco
    .
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    Falando em cosas moribundas, o governo francês acaba de descobrir que civis estão sendo massacrados na Síria_Haha…
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    (…)”Neste momento, as forças sírias estão abrindo fogo com armas pesadas e a partir de helicópteros contra civis desarmados, que protestam pacificamente. Há uma urgência absoluta para reagir. Segundo a ONU, mais de 1,1 mil pessoas já foram assassinadas pelo Exército e pela polícia.”(…)

    .
    ENTREVISTA – Gérard Araud, embaixador francês junto à Organização das Nações Unidas

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    Só na Síria…..e nas fronteiras de Israel,no Afeganistão,Bahrem….não conta?
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    A OTAN e os EUA e seus governos serviçais, mataram mais civis que toda a horda de governo no Oriente Médio juntas.
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    .
    http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/1405/Franca-quer-apoio-do-Brasil-em-resolucao-contra-Damasco

  12. Parabêns ao Senador Fernando Collor, contudo, quero ressaltar que essa gente – e eu falo principalmente de Americanos e seus lacaios latino-americanos e europeus –
    não se sensibilizam-se com discursos, cuntudo, respeitam e temem uma boa ogiva nuclear, e um potente e eficiente conjunto de armas convencionais; finalizando: ABRAM OS OLHOS COM ESSA OEA E COM SEUS MANDATÁRIOS, OS ESTADOS UNIDOS.

  13. Para quem não sabe ou não está bem informado sobre Belo Monte, apenas um lembrete:
    Belo Monte é uma usina a fio d´água, ou seja, praticamente não haverá área inundada. Nenhuma área indígena será inundada.

  14. Esse revide verbal, verdadeiro,ñ irá impedir ações + duras contra nós. Temos de estar preprarados p o pior….reequipam,ento miliata já,VLS, satelites geoestacionarios, + fragas dez x o número de subs e td isso na calada, sem alardes o silêncio vale ouro; + e pa ontem.

  15. Collor pedir a nossa bomba atômica? Como, se foi ele mesmo q jogou literalmente uma pá de cal nos poços de teste da Serra do Cachimbo? Foi incensado pela Comunidade Internacional, na época, por ter enterrado pretensões militares sobre atividades nucleares no Cone Sul e uma suposta corrida armamentista entre nós e a Argentina. Collor abriu o Brasil para as importações sem nenhum critério e destruiu boa parte da indústria e tecnologia nacional em benefício de estrangeiros. Pode vir acompanhado do próprio Cristo, meu parabéns nunca vai ter. No máximo, cumpriu sua obrigação. Detalhe: tem cargo político, mas ficou inelegível por um tempo; se foi por pouco tempo, é outra história e eu concordo.

  16. Se o Collor ta falando algo é para seus próprios interesses obscuros, não se deixem enganar isso é uma cobra. Discursos vazios para enganar a população, é como o demônio que fala a verdade, mas com intenções de manipular.
    O que o Collor disse dessa vez é verdade, mas não baixo a guarda com ele nem por um segundo.

  17. Acho que o E.B deveria colocar uma tropa em torno de Belo Monte para guarnece-la. Imagine se uma ONG internacional resolver acampar no local para fazer protestos e atrapalhar os trabalhos já iniciados.Toda prudência é necessária…

  18. Essa foi boa, o Collor patriota? Só se for da pátria do dinheiro. Pelaamordedeus, o povo realmente tem memória curta.

    Se essa obra ai não sair do papel como os dignatários vão desviar dinheiro e como vão ganhar uns pila por fora das grandes construtoras envolvidas no consórcio?

  19. Collor não teve o mesmo patriotismo quando ele proprio exibiu aos EUA os buracos em Cacimbo onde se dariam testes atomicos e nem teve pena da poupança do povo quando a confiscou.Como voces tem memoria curta heim e basta dizer algo que agrade para todos soltarem urrinhos estericos rsrs rsrs Esse debil mental possuiauma vasta biblioteca particular com uma rica gama de literatura populista.Mussoulini e Hitler eram seus preferidos.Preparou-se durante anos para encantar multidões e enganar otarios.Esta filho de uma decrepta rapariga deveria ter sido banido da vida publica mas como ese Brasil é extranho né mesmo e a classe politica oportunista passa de lagarta a mariposa numa metarmorfose inigualavel rsrs rsrs VOTEM NELE DE NOVO PARA PRESIDENTE SEUS OTARIO rsrs rsrs

  20. Gente, atentem,a iniciativa da nota não foi o Collor, mas sim a Comissão de Relações Exterior da qual ele é o presidente. Ou seja, o mérito é do conjunto da CRE.

  21. amigos uma resposta rapida quem fez isso não foi fernando collor foi os os senadores que censurou a OEA tome OEA

  22. Mas isso é uma verdadeira Falcatrua da OEA dar veto contra só Faltaria agora o EUA intervir com ação militar por causa de uma construção de uma Usina Elétrica esse caras da OEA são bem Burros não manda em nada aqui esse Porcos fascista das ONG’s querem nosso rios Floresta

  23. Vamos criar o DIA DO BRASIL, e nos livrar da atual ordem política. Nesse dia devemos derrubar todos os governantes entreguistas, mudar a capital do país para um local mais acessível ao povo (para que o mesmo possa fazer pressão através de manifestações públicas), mudar o código penal, eliminar advogados, traficantes. Reforçar o serviço de espionagem (para podermos nos apropriar de tecnologia dos outros e melhorar para depois patentear como nossa) e outras coisinhas mais que não me lembro no momento…

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