Belo Monte chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Órgão vai discutir a construção da usina; organizações reclamam da postura do governo brasileiro no caso.

Brasília – A autorização para o início das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o tratamento dado pelo Brasil à medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos hoje (3) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o órgão máximo de direitos humanos da instituição. Durante a sessão de hoje do conselho, em Genebra, na Suíça, o caso foi apresentado pela organização Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informações à ONU.

“Expressamos nossa preocupação com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra. A construção da Usina de Belo Monte ameaça a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem”, afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reunião na Suíça.

Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano.

Na sessão de hoje, a representante da Conectas lembrou que a questão da Usina de Belo Monte já foi incluída em um relatório sobre direitos dos povos indígenas, publicado em 2010. Esse relatório evidencia a preocupação com as deficiências no processo de consulta com os povos indígenas afetados.

“Na mesma linha, em 1º de abril de 2011, a CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA] pediu às autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada às comunidades afetadas. [Fazer a consulta] é garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, além de medidas evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas.”

De acordo com a Conectas, a reação do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, também foi relatada pela organização. “Em 5 de abril, em nota à imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas “precipitadas e injustificadas.”

Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retaliação, o Brasil retirou a indicação do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH, lembrou Mariana Duarte.

Ao final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.

Fonte:  Exame

27 Comentários

  1. o final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.
    como vai ter alguma manifestação todos o paises passa por cima disso até os USA,Russia,china com a 3 gargantas vai falar alguma coisa cada um cuide do seu. e se tiver manifestação o brasil vai fazer retaliações que duvida vamos ver quantos vão falar ai.

  2. direitos humanos!porque este orgão não defende o povo que esta sendo assaltado,assasinado,estuprado,deturpado todo dia, toda hora ,todo minuto todo segunado,no mundo inteiro porque,porque, porque não defende quem deve ser defendido,mas bandido eles defendem

  3. Espero que Obama e sua turma fique sem dinheiro, com essas guerras, Afeganistão, Iraque, líbia, etc, porque a hora que eles mirarem os canhões pra cá, vai ser difícil…

  4. Isso é um absurdo!O Brasil não pode aceitar essa ingerencia externa nos nossos planos internos de desenvolvimento sobre esse ou aquele pretexto!A ecologia e o tal do efeito estufa é mais um instrumentos dos desenvolvidos para negarem desenvolvimento aos outros paises, sobretudo aos emergentes!Essa obsessão com o conselho da ONU, só dá meios para que esses paises metam pitacos no Brasil, vamos mandá-los a pqp e pronto!Se não querem impacto ambiental, que tal ocupar o mar a nado, ou a lua, quem sabe marte!!!!O que vc tem que fazer e estão fazendo é minimizar tais impactos e pronto!Tudo mais é ideologia verde, um retrocesso!

  5. Pq esse orgão da ONU ñ cuida da condições dos territorios ocupados p IDF’s dos Pobres |Palestinos?!?! Estamos tentando levar melhorias de vida aos ribeirinhos , + empregos…ñ se faz omelete sem quebrar os ovos…Pq até agr ñ foram processados e presos os invasores do Irak…Esse será o mote, o motivo…e estamos completamente desarmados nem caças nós temos..Q Deus nos ajude,sds.

  6. IIII, só quero ver a tirada que a UNO vai ganhar da Dilma… essa vai doer…
    falar de direitos humanos… Ha!!!

  7. Eu não estou bem a par do projeto de Belo Monte, seus benefícios e malefícios,se esse projeto deve ser incentivado ou combatido.Tenho o máximo respeito a todas as vertentes, aos que combatem e aos que apoiam.
    Mas o simples fato de ser levado por brasileiros para debates e julgamentos em fóruns e organismos internacionais, é um deserviço prestado ao Brasil.
    moralmente, é um crime. Falta de patriotismo.

  8. que tanto interesse nos índios daqui essas ONGs têm, acho que é por que nos EUA todos os índios de lá estão extintos , aí querem evitar que os índios brasileiros morram.uma hidrelétrica vai matar e destruir a amazônia inteira. fala sério, esses caras não tem o que fazer mesmo.vão trabalhar cambada de sem o que fazer. além de viver as custa dos outros ficam impedindo o crescimento do Brasil.

  9. Agora quem levou o caso ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU? (a proposito essa onu esta mais pra ANUS), essas ONG que recebem verba da Inglaterra, Alemanha e USA..

  10. “Ter direito a terra nao significa ter a propriedade; esta que é do Estado Brasileiro” – Nelson Jobin 2011.
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    Conta de padaria simples: TODAS as usinas hidreletricas proveem impactos socias e ambientais; 90% da ENERGIA eletrica brasileira vem de usinas hidreletricas… ou seja, 90% da populacao hoje que tem ACESSO a energia foi beneficiado por aqueles que tiveram que sair de suas terras no passado!! Àqueles que sao contra Belo Monte deveriam perceber que se hoje ha internet e oportunidades pra vcs é pq alguem cedeu no passado.
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    Os indios nao sao melhores e nem piores que niguem neste pais e nao serao nem os primeiros e muito menos os ultimos a serem realocados em beneficio do Brasil. O povo do Norte brasileiro tbm precisa de energia e desenvolvimento. Sds.

  11. Eu passo a ONU pelo c….,a onu só aparece quando toca nos beneficios dos 5 que mandam,se o Brasil comça a crecer vão fud,,r os 5 ,já te vai ter uma copetencia mas e isso significa menos beneficios que repartir entre os 5.E os indios que sejem um Brasileiro mas ,trabalhar e pagar os impostos e comprar suas vivendas como todos sem privilegios,se não vou me declarar indio e quero meu pedaço de terra.

  12. Vejam bem, senhores: uma ONG brasileira traindo o próprio país! Esses parvos da tal da Conectas não querem a construção da usina, mas aposto que chegam em casa e ligam a luz, ligam a TV para ver novela, e colocam a comida para esquentar no microondas. Estes beócios devem achar que energia elétrica deve brotar, que para ter eletricidade não é preciso construir hidrelétrica, que é mais importante ter índios isolados e mortos de fome no meio do mato do que um país desenvolvido. O governo deveria verificar se há dinheiro público sendo repassado a esta ONG e cortar imediatamente a verba para acabar com essa babaquice.

  13. Os EUA e Europa querem a Amazônia para eles. Essa é a verdade verdadeira.
    Pessoal, vamos ter que fabricar armas nucleares.

  14. Sou a favor da hidreletrica e contra o desmatamento desenfreado que ocorre na Amazonia.
    Nao querem a hidreletrica? entao que oferecam uma ideia de como o Brasil vai se desenvolver. Se nao tem boas ideias entao que vao as favas e nos deixem tranquilos.
    O pais que menos pode interferir em Belo Monte e os EUA. Nao tem moral; matou seus indios, construi tudo que queria e agora fica nessa de padre em prelacao.

  15. Em nenhum país do mundo, os índios e quilombolas têm mais direitos que no Brasil, por meia dúzia desses se desapropriam milhões de propriedades rurais e é demarcada uma reserva indígena (Raposa Serra do Sol) ou mesmo desiste-se do desenvolvimento tecnológico espacial (Alcântara). O que o governo fez no caso da usina, foi mostrar que a política indigenista e quilombola no Brasil está completamente distorcida e que dessa vez os interesses da nação estará sobre a vontade de determinados povos.

  16. O que está por trás disso não são os povos indigenas,e sim a preocupação de povoamento e desenvolvimento daquela Região,não interessa a muitos países a nossa soberania sobre aquela região,ela é rica,porque esses caras não vão ajudar as regiões pobres da África aonde não existe o menor respeito pelos princípios básicos de civilidade,aonde uma pessoa apesar de ter a mesma cor,é assaninada em plena rua a golpes de fação por ser de uma tribo diferente,aonde mulheres são violentadas,crianças forçadas a lutar com armas.Agora é o fim 24 povos indigenas serem mais importantes que milhoes de pessoas,eu sempre tive comigo que as guerras futuras seriam travadas por recursos minerais,e ai está se um lixo de uma ONG dessas tem esse poder de querer parar um projeto desse porte que será bom para milhoes de brasileiros,e pelo que me consta o Brasil é o país do mundo em que há a maior distribuição de terras para populações indigenas,é meus amigos,eu já disse isso muito tempo,mas volto a repetir será que o Irã é isso tudo o que falam,será que a suposta Bomba ATÔMICA iraniana será alcançada para um fim que é a defesa de seu povo e de seu terrítorio,parte da Mídia Nacional é compra e logo vão notíciar isso aos 4 ventos.

  17. Absurdo.
    É citado “evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas”.
    A doença a qual os índios estão expostos chama-se ONGs. Já estão contaminados por ela e no final, para livraren-se dessa doença, terão que entregar suas terras para “forças externas”. O que nossos governantes tem que deixar muito e muito bem claro pra todos, é que o índio deve integrar-se ao País. Não o País à eles.

  18. Converter esse discurso em ofensa aos direitos humanos por eles é só o meio utilizado para legitimar a intromissão em assuntos internos nossos e de outros países, vejam aquele general sérvio na Bósnia (Ratko Mladic), mas ninguem fala da invasão do Iraque sobre falso pretexto. E o presidente Buch não é acusado de crimes contra a humanidade!Do assassinato do Bin ladem com invasão de outro país soberano!Dos argumentos dos americanos para invadir qualquer pais em caso de potencial ameaça aos deles! Voce não vê a midia internacional falando uma virgula sobre esse assunto, tão pouco, qualquer critica ao acidente nuclear de Fukushima!Se a chamada internacionalizaçao do brasil se der nesses moldes, ou seja, possibilitar meios ou direito que estrangeiros fiquem achando que o nosso país é território internacional sujeito as intromissões dessas agências sobre o controle deles, OEA, ONU, IAE, FMI, etc; è melhor meus amigos não termos participação nenhuma nelas e assegurar nossa soberania e autodeterminação! Afinal, Justiça é a razão do mais forte!Sempre foi assim, desde que a humanidade existe!…País fraco militarmente, como o nosso, é sempre um convite pra intromissão em nossos assuntos internos…Percebam que os EUA está cada vez mais ameaçador ao mundo, dado o sentimento deles de que estão perdendo poder no mundo, mas isso é um engano, eles ainda são e serão por muito tempo, a maior potencia do mundo economica e militarmente, por causa disso mesmo está se tornando uma potencial ameaça ao mundo, não é só ao oriente médio e aos paises comunista da asia, a nós também se porventura eles quiserem aplicar sua doutrina imperialista sobre nós estaremos de mãos atadas hoje,(vejam o caso das bases na colombia), pois não temos meio algum de reagir a isso, vamos esperar o pré-sal começar a produzir excedentes e veremos qual é a politica americana pro atlantico sul…

  19. Põe usina nuclear logo invés disto pelo amor de deus!.. putz. Vai ter gente saindo de suas.. terras se isto continuar, toda uma cultura.. historia. e a usina nuclear faz mil vezes mais este papel.

  20. O conselho não quer energia lá! É fato, pq nao quer nenhum desenvolvimento lá, acham que é patrimonio da humanidade, ou seja, DELES. mas a nuclear temos a tecnologia, os indios.. e as arvores agradecerão, sem falar na população que mora lá ribeirinha.

  21. Esse episódio será um grande teste para o BRASIL mostrar sua soberania e começar a sentir, e ver oquê muitos já falam sobre a cobiça internacional, das riquezas brasileiras!
    Oxalá esse momento abra os olhos de nossos governantes para acelerarmos as reformas em nossas forças armadas!

  22. Só é soberano aquele q a sabe defender a fogo e a ferro a sua soberania, e neste momento nem caças ,nem submarinos, nem satelites, nem nada temos…como iremos defender-nos? Estamos = aos Líbios e os hermanos diante dos corsários ingleses.. sem equipamentos militares a altura de cusar severas baixas no inimigo(s )..na merda e sem farofa…é esse o esquematozoide nosso: comprar na China/Rússia uns caças Su 35s , e td pq for equipamentos militares e radares 3 D, tudo p ontem pq o problemas vai bater a n porta e a ponta-pés. Quem viver verá.( espero estar totalmente errado )

  23. O que me surpreende e ter a certeza de que os órgãos responsáveis por essa construção, sabiam que todo esse teatro iria acontecer, e não se articularam para retirar os argumentos, que seriam usados de maneira imprópria contra nós, do jogo.
    Se o problema são os índios, vamos integra-los a sociedade brasileira, e lhes dar direitos e deveres iguais aos de todo cidadão, e não os deixar serem tratados como um povo sem pátria, a mercê do julgo mal intencionado, manipulador e tendencioso de oportunistas internacionais.
    Respeitar decisões de um órgão notadamente parcial, usando como desculpa o desejo de ingressar no conselho de segurança da ONU, não nos trará nada além de mais problemas. A exemplo tem-se a China, que quando quis impôs sua vontade “pipocando” bombas atômicas a torto e a direito.
    Temos que nos revoltar e cobrar sim, mas não uma postura ética da ONU, pois é um órgão que já nasceu predestinado a coagir diferentes opiniões e oprimir novas idéias de mundo, mas sim o governo, para que ele atenda nossos interesses para os quais foram eleitos, e não para prestar contas aos piratas internacionais.

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