Governo estuda participação do setor privado no Programa Espacial Brasileiro

http://info.abril.com.br/aberto/infonews/fotos/base-de-lancamento-alcantara-20090911123202.jpgA inclusão do setor privado na execução do Programa Espacial Brasileiro está em análise pelo governo. Ainda na primeira quinzena do mês, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, encaminhará à Presidência da República documento com a avaliação do desempenho do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e os desafios para os próximos anos.

A afirmação é do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, que esteve hoje (2) na Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

As decisões relativas ao Pnae deverão ser tomadas ainda neste semestre, segundo Raupp, visando à sua inclusão no Plano Plurianual (PPA). A última atualização do Pnae foi feita em 2004.

A avaliação da participação industrial será feita pela AEB e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) na próxima sexta-feira (6). A ideia é que participem do processo grandes empresas classificadas como integradoras, que seriam responsáveis pelo projeto contratado pelo governo e que poderiam subcontratar empresas menores para a fabricação de componentes e peças.

De acordo com o presidente da AEB, é preciso articular melhor os vários integrantes do sistema, que são a própria agência, como órgão de planejamento e coordenação; os órgãos executores (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e Centro Técnico Aeroespacial – CTA) e as empresas contratadas para desenvolvimento de subsistemas dos programas espaciais ou de veículos lançadores.

Para melhorar o desempenho dos executores do Pnae e, em consequência, tirar o atraso que o Brasil sofre nessa área, Raupp destacou a necessidade de estimular o desenvolvimento da indústria para a produção dos componentes espaciais, devido ao alto valor agregado desses produtos em função da tecnologia embutida. “O desenvolvimento da indústria com capacidade de inovação, competitiva, é um dos objetivos da política [espacial]”, afirmou.

A ênfase à participação do setor privado não implicará, porém, em privatização do Inpe ou do CTA, garantiu Raupp. O MCT e a AEB vão propor a expansão da atuação das empresas privadas no Pnae na construção de satélites e na prestação de serviços. Segundo Raupp, essa medida resolverá, em grande parte, a questão de alocação de recursos humanos para o programa, na medida em que o setor privado ficará responsável pela contratação de pessoas para operar os sistemas espaciais ou desenvolver novos sistemas.

Além disso, a entrada da indústria resolve uma questão de logística, que é o fato das instituições que executam o Pnae terem que “operar sob um marco legal inadequado”, que é a Lei das Licitações. “A Lei 8.666 não é lei para regulamentar o universo de atuação dessas entidades. Isso prejudica muito a capacidade de contratar serviços, de contratar obras de alta tecnologia”.

Outra variável que está sendo examinada são as demandas possíveis que se apresentam ao programa espacial. “O norte do Programa Espacial Brasileiro é resolver problemas da sociedade e a parte científica e tecnológica”. Segundo Raupp, estão sendo avaliados que programas de satélites são demandados por outros agentes do governo, como o Ministério da Defesa e o das Comunicações (devido ao Programa Nacional de Banda Larga).

Fonte: Agência Brasil

4 Comentários

  1. Possívelmente, a iniciativa privada ,talvez resolva,vide nas terras do tio sam..eu sinceramente ñ acredito.compraria essa tecnológia e resolveria esse n gap na área. Sds.

  2. Essa é uma área sigilosa, por isso deveria estar nas mãos das FFAA ou da área federal (tipo NASA). O problema é colocar um militar de visão para administrar esse projeto, como um cara como eu. O erro está sendo na origem.

  3. Senhores, este assunto pode ser enxergado com uma oportunidade. Não acredito que a melhor solução seria da privatização, mas acredito que tornar o programa espacial brasileiro unificado ou um adido das forças armadas e transformar em cotas para investidores brasileiros tornaria este programa mais pujante no tocante a tecnologia e agilidade. Quanto aos fornecedores devem estar alocados em um mesmo saite de operação com supervição de agentes da ABIN como respeito e cautela. Concluo que temos mais a ganhar com a cinergia do projeto do que a falta de ação e ideais vazios ou sem foco e lembro que em um mundo capitalista o foco são os lucros e nada mais do isto, ou seja sou a favor da abertura para grandes empresas. Existe várias atividades que não tem afinco com a atividade principal, no qual, vejo um desafogamento de tarefas auxiliares. Pode até criar uma linha paralela de inovação técnológica pelas atividades auxiliares prestadas. Pensem na soma de oportunidades. Obrigado.

Comentários não permitidos.