Nações Unidas justificaram as operações militares nos dois países com a proteção de civis. Na prática, terminologia vaga das resoluções dá margem a interpretações que levam a ONU a intervir em favor de um dos lados.
As Nações Unidas autorizaram intervenções militares na Líbia e na Costa do Marfim com o objetivo explícito de proteger as populações locais. Pela primeira vez essa formulação foi usada de forma tão clara pela ONU para justificar a intervenção num conflito.
Para o especialista em direito internacional Bardo Fassbender, da Universität der Bundeswehr (Universidade Forças Armadas da Alemanha) em Munique, essa novidade ainda não denota uma mudança de rumo dentro das Nações Unidas. O que está ocorrendo é um conflito entre dois conceitos diferentes.
“A peace-keeping [manutenção da paz] tradicional, principalmente no Oriente Médio, foi concebida como rigorosamente neutra desde o início, no final dos anos 1940”, afirma. Segundo essa concepção, as Nações Unidas agiam sempre em comum acordo com as duas partes e como um poder totalmente neutro, que visava proteger os interesses da população civil.
“E isso entrou agora em choque com uma nova tendência do Conselho de Segurança, que se engaja de forma muito mais ativa e com isso se coloca fortemente a favor de um dos lados”, observa Fassbender.
Ele vê as recentes resoluções como formulações para se alcançar um consenso político, já que sempre é necessário obter uma maioria e evitar o veto de um dos membros permanentes do Conselho. O resultado é uma terminologia muito vaga.
“Por exemplo, o mandato é concedido para a proteção da população civil para a proteção de governos legítimos. Essas são expressões relativamente vagas, cujo significado é depois determinado pelo jogo do poder político.”
Costa do Marfim
As Nações Unidas abriram caminho para a intervenção militar na Costa do Marfim com a resolução 1975, de 30 de março de 2011. Nela, o Conselho de Segurança constatou graves afrontas aos direitos humanos e ao direito internacional, também por parte de forças de segurança do Estado, e chegou à conclusão de que os ataques contra a população “possivelmente constituem um crime contra a humanidade”.
A resolução salienta explicitamente que as tropas das Nações Unidas estão autorizadas a, “na implementação neutra de seu mandato, utilizar todos os meios necessários” para proteger a população civil da violência.
O uso de helicópteros de combate contra posições do presidente derrotado nas urnas, Laurent Gbagbo, definiu a luta de poder a favor do presidente eleito Allasane Ouattara. As reações da Rússia e da África do Sul evidenciaram como o tema é sensível. Os dois países criticaram duramente os ataques aéreos contra a residência de Gbabgo. A Rússia chegou mesmo a exigir uma investigação para determinar se a ação era proporcional à causa.
Líbia
Aviões da Otan em ação na Líbia, com aval da ONUConflitos semelhantes ocorrem no caso da Líbia. Também lá se coloca a questão de quanto tempo os membros do Conselho de Segurança vão permanecer coesos diante de interpretações tão distintas do mandato.
No país árabe, uma aliança internacional comandada pela Otan combate com aeronaves as tropas leais ao ditador Muammar Kadafi. A operação está respaldada pela resolução 1973 das Nações Unidas, de 17 de março de 2011. No documento, o Conselho de Segurança fala de um “crasso e sistemático desrespeito aos direitos humanos”. Por isso, o mais poderoso órgão da ONU autorizou a aliança internacional a usar “todas as medidas necessárias” para proteger a população civil, porém sem o uso de tropas terrestres estrangeiras.
Proteger a população civil não significa automaticamente derrubar o regime de Kadafi, salienta o presidente da Associação Alemã das Nações Unidas, Thomas Bruha. Para ele, a resolução 1973 não contempla a derrubada do ditador. “Se os atores [as potências aliadas] perseguem esse objetivo é uma outra questão. Mas que, em minha opinião, não torna a ação militar automaticamente ilegal. Ela se torna questionável, do ponto de vista político.”
Responsabilidade de proteger
As resoluções sobre a Líbia e a Costa do Marfim justificam as intervenções militares com a obrigatoriedade de proteger a população civil. É a primeira vez que isso acontece de uma maneira tão explícita. Nos dois casos, o Conselho de Segurança se baseia na “responsabilidade de proteger” (responsability to protect ou R2P).
Segundo esse conceito da política e do internacionais, se um Estado fracassa na defesa da sua população ou infringe os direitos humanos da sua população, a comunidade internacional não tem apenas o direito, mas também o dever de intervir.
Esse conceito está em debate desde os genocídios em Ruanda e nos Bálcãs. Mas ele continua não sendo aplicado, na maioria dos casos: por que há intervenções na Costa do Marfim e na Líbia, mas não na República Democrática do Congo ou no Sudão?
“O direito internacional é o direito da comunidade internacional como ela o pratica”, responde Bruha, que é especialista em direito internacional. “Interesses particulares e várias constelações de interesses formam de certo modo a base da ação política. Ainda assim, é melhor exagerar na proteção e agir de forma desigual a tratar todos igualitariamente e não proteger ninguém.”
Sobrertudo o poder de veto no Conselho de Segurança torna praticamente impossível formular de maneira clara os objetivos militares e políticos de uma intervenção internacional. No fim das contas, é o jogo de poder político que decide quando e onde a ONU vai intervir como paladina dos direitos humanos.
A OTAN nesses casos está 100% certa. O BRICA é que está totalmente errado. Eu aceito regimes de força provisórios, mas no máximo 2 mandatos (10 anos). Acima desse período, a ONU /OTAN /BRICA, têm que agir contra esses ditadores, que são apoiados sempre por generais corruptos. Quem apoia os ditadores de outros países, é porque deseja ser ditador em seu país, ou montar uma oligarquia corrupta.
Acho que o Brasil está no mau caminho, sinceramente. Num sentido está indo bem, pois precisamos nos unir ao BRICA, mas dentro do BRICA estamos apoiando várias ditaduras e reinados. Então, seria melhor sairmos do BRICA.
Não estou gostando do Governo do PT + PMDB + Dilma + Lula, no aspecto de não lutar (com armas), contra as ditaduras do Oriente Médio, África e Latino-americana.
Outra coisa: Não vi até hoje, nenhum político corrupto brasileiro efetivamente na cadeia. Quem ?
Estou a favor da adoção do Regime da China no Brasil, pelo menos por 30 anos, sem partidos políticos. Depois dessa limpa geral, vamos adotar o melhor regime político desse planeta, que é o sueco (sem a família real, evidentemente).
FHC e Lula apoiaram banqueiros e especuladores financeiros, e Dilma está indo pelo mesmo caminho. Não tem a mínima condição.
O falecido Vice-presidente Alencar é que estava com a razão: Juros e Spreads bancários é coisa do mal.
Nesse ponto tenho que ser a favor de Maomé.
Vamos demitir Mantega, estatizar o Sistema Bancário Brasileiro e confiscar o patrimônio de todos os especuladores e corruptos brasileiros.
Quem tiver patrimônio acima de 2 milhões de dólares, vai ter que provar como ganhou esse montante.
O remédio tem que ser amargo em tempo de crise.
Costa do Marfim: Allasane Ouattara, o vencedor das eleições, não pode tomar posse, aliás, sequer poderia concorrer as eleições presidenciais. Segundo a legislação eleitoral da Costa do Marfim, ele é inelegível para o cargo. Razão disso: Simples, a Lei deles exige que o candidato a presidente tenha pais nascidos no país – o que não é o caso de Allasane Ouattara, filho de estrangeiros. A Corte Máxima da Costa do Marfim reconheceu que a documentação apresentada por Allasane Ouattara para validar sua candidatura eram falsos.
Existe uma outra questão que a imprensa politicamente correta não fala. Está ocorrendo lá um conflito religioso, muçulmanos contra cristãos. Allasane Ouattara é muçulmano, as forças que o apóiam são muçulmanas. O atual presidente e seus apoiadores são cristãos. A ONU e a UE reconhecidamente apóiam os muçulmanos contra os cristãos ao redor do mundo. Lá não é diferente.
As notícias que nos vinculam não são completas.
Aguardemos a nossa vez. Logo, logo, eles virão proteger os direitos humanos da grande nação indígena “corococó” na Amazônia brasileira, que está sendo violado com a instalação de hidro-elétricas, etc. Como o Estado está violando o direito da nação indígena “corococó”, a “comunidade internacional” (USA, Europa)tem o dever de usar de “todos os meios necessários”, para proteger esta nação. Sendo certo, que o melhor para esta “nação” é o autogoverno. Logo, eles devem ter Soberania total sobre “seu território”, claro que tutelados pela comunidade internacional (USA, Europa).
“E viva o Brasil, Tão grande e tão bobo!” Abraço!
“Interesses particulares e várias constelações de interesses formam de certo modo a base da ação política. Ainda assim, é melhor exagerar na proteção e agir de forma desigual a tratar todos igualitariamente e não proteger ninguém.”
Concordo, pois acho muito fácil aqui no Brasil as pessoas condenarem essas ações já que não estamos sofrendo os que esses povos estão sofrendo se estivéssemos na pele deles garanto que nenhum brasileiro condenaria essa ajuda mesmo que depois quisessem rouba nosso petróleo e outras riquezas isso ficaria pra depois, nos concentraríamos no momento em ficarmos vivos por agora pra só depois combater o inimigo estrangeiro, um problema por vez.
Mesmo que tenham motivos por de trás, o que deve te mesmo, ainda assim estão fazendo algo de positivo, bem mais positivos do que a posição brasileira de condenar a ajuda e deixar tudo como ta isso também se não é errado certo também não é.
JClaudio
O Brasil está sim, mesmo que improvável sujeito a esse tipo de ação, para evitar isso devemos nos armar assim como outros países no mundo. Os exemplos da China e da Rússia são muito bons, mesmo com seu histórico de desrespeitos aos direitos humanos ninguém se atreve a dizer nada por dois motivos, 1 suas economias são importantes e ninguém vai fazer bobagem atacar um parceiro forte é suicídio financeiro não só dos que atacarem mas do mundo e 2 (mais importante) são muito bem amados.
Desculpas para o Brasil ou outra nação se invadido podem se arranjadas em dois minutos (ex. caso do Iraque), cabe a cada governo se proteger e no nosso caso temos como financiar nossa defesa, não financiamos porque somos moles e gostamos de apostar com coisa serias.
Uma das razões pela qual nosso governo nega o apoio a essas ações é exatamente o medo disso um dia acontecer com nós, resultado e que acabamos como no caso da Costa do Marfim ficando em cima do muro enquanto pessoas eram decapitadas, nosso governo pode reclamar o quanto quiser não vai fazer a menor diferença eles vão continuar a atacar quem eles quiserem seja por motivos justos ou não, cabe a nós te um exército poderoso que impeça ambições estrangeiras, porque choro e discursos não fazem nenhuma diferença diante de inimigos preparados para invadir.
E ainda estamos querendo entrar nessa droga de CS,onde td estão alinhados aos interesses militares e econômicos dos ianks…e levar n jovens a morte pelos por eles?!?! Nunca.
Caros uma pergunta quem deve garantir a democracia no Brasil seu povo,
sua constituição,
seus poderes institucionais,
ou o Exercito Americano – Ingles – Frances???????????????????
Quando a invasão dos xerifes do mundo faria juz, quanto tivessemos ditadura de direita ou de esquerda????
Abs
Neutralidade na ONU é coisa que nunca existiu.
Basta ver como eles atuam com kosovo e não usam a mesmo peso e a mesma medida pras regiões que existem dentro da UE que desejam se emancipar e tem melhores argumentos que os albano kosovares e não fazem nada, reclamam dos ditadores que não são aliados NATO porém fazem a vista gorda pros que são.
homem por favor não ofenda minha inteligencia com um titulo mentiroso desses.
qualquer pessoa com dois dedos diante do nariz, sabe que nesse mundo em que vivemos quem pode mais chora menos.
O site Plano Brasil ta abandonado??? Tem muitos dias sem atualizar.
só enterrece,petroleo,a onu não tem um ideal ou coluna central para seguir,é um boneco um fantoche,nas mãos das superpotencias quem não ve.
olha o que saiu na area militar falando sobre o atual estado das forças europeias e falando da dilma tb.
http://www.areamilitar.net/noticias/noticias.aspx?NrNot=1058
Esse dandolo adora neo-colonialistas.