LAAD 2011 – Brasil assina entendimento técnico que permitirá levantamento da plataforma continental de Angola

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O Brasil vai auxiliar o levantamento da plataforma continental e a demarcação da costa submarina de Angola. A parceria foi formalizada por meio de entendimento técnico assinado nesta quinta-feira (14/04) entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim (Brasil), e Cândido Van Dunnen (Angola).

Na mesma cerimônia, o presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Marcelio de Castro Pereira, assinou contrato com autoridades angolanas para a execução das tarefas previstas no entendimento. A Emgepron é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha.

Ao enfatizar a importância do entendimento, Jobim afirmou que Brasil buscará sempre colaborar com Angola, tanto no projeto da plataforma continental quanto em projetos futuros, sem ações isoladas e sem burocracia. Já o ministro Van Dunnen agradeceu a Jobim o esforço do Brasil em buscar uma parceria entre os dois países. O ministro angolano afirmou ter total confiança na capacidade brasileira de ajudar Angola. “Contamos com o Brasil, que é nosso parceiro sólido, para atingir conhecimentos técnicos. A assistência técnica brasileira nos ajudará a ter soberania que tanto buscamos”, afirmou.

O objetivo do acordo é auxiliar Angola a obter os dados referentes ao mapeamento do fundo marinho do país africano a fim de permitir que ele reivindique junto à ONU o reconhecimento da extensão de sua zona econômica exclusiva. Tal reivindicação, se obtida, permitirá na prática que Angola tenha soberania sobre projetos que venham a ser executados na área oceânica situada além de 200 milhas náuticas, padrão instituído pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). O entendimento prevê também o treinamento de técnicos angolanos em universidades brasileiras.

A assinatura do entendimento robustece a já reconhecida experiência técnica e científica do Brasil nessa área. A cooperação com países africanos nessa seara iniciou-se em 2006. Nesse ano, a Emgepron fez um levantamento da costa submarina da Namíbia. De posse dos dados, esse país solicitou à ONU o reconhecimento de sua plataforma submarina. O pedido foi atendido, o que permitiu à Namíbia ter soberania sobre toda a extensão de uma cadeia de montanhas suboceânicas, denominada cadeia de Walvis (Walvis Ridge).

A experiência brasileira no assunto começou com as ações relativas ao Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), instituído por lei em 1989, que estabeleceu o novo limite da plataforma continental além das 200 milhas náuticas. Esse limite, extensível até 350 milhas náuticas, permite ao Brasil o exercício de direitos de exploração e aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho na área.

Os resultados obtidos com o Leplac permitiram ao Brasil ter uma dimensão de sua área de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é de 3.539.919,22 km². Além disso, as pesquisas permitiram saber o tamanho da área de plataforma continental jurídica, além da ZEE, que equivale a 830.600,53 km². Com a plataforma continental jurídica, acrescida à Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o Brasil possui área total de cerca de 4,5 milhões de km². Isso significa dizer que o Brasil incorporou, à sua jurisdição, uma área marítima que é maior que a metade da área continental de nosso território, de 8.511.996 km², onde exerce direitos de soberania e jurisdição, conforme o caso, no que respeita à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais e exploração de recursos minerais marinhos.

O entendimento técnico assinado com Angola está dentro das diretrizes previstas no Acordo de Cooperação de Defesa assinado na Estratégia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, aprovada em março de 2010, em Lisboa (Portugal).

Fonte: Notimp

16 Comentários

  1. Parcerias com países africanos é excelente para nós, 1º para dar combate a invasão chinesa, 2º que é o melhor lugar para investirmos nossos dólares, que tanta dor de cabeça nos estão dando ultimamente.

  2. Sem duvida eh uma excelente parceria… claro… o Brasil o fara de graça… afinal, nao somos um Pais capitalista… Deixa q os contribuintes Brasileiros pagam por isso…. e de bom grado….rsrsrsr

  3. A anos já vinhamos comentando a necessidade de formarmos um ” corredor polonês ” usando os paises da América do Sul e África. Angola , Namibia e África do Sul estão praticamente de frente para o Brasil, essa amizade é importante para todos em todos os seus interesses, é o chamado multilateralismo e auxência da ” zona de Influência ” que a Dilma fala, dos bicos do lado de cima da linha do equador. Somando ainda Venezuela Uruguai e Argentina fechamos o corredor. A África do Sul entrou nos Brics para somar nestes interesses.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:African_continent-pt.svg

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:World_map.png

    http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195351-CCJ-APROVA-ACORDO-DE-COOPERACAO-EM-DEFESA-COM-A-NAMIBIA.html

  4. Caros o Brasil pode vir a dominar tecnologia de ponta na produção de petroleo em areas de pré-sal de alta profundidade…sondas de perfuração, tubulação…equipamentos dos mais variados..

  5. E podemos e devemos fazer muito mais, alem de termos uma certa obrigação moral com uma parte do continente Africano,e quem sabe em um futuro proximo istalarmos algumas bases por este continente; Precisamos e pra ontem.

  6. Povo irmão? Por que fala a mesma lingua e por que o Brasil teve escravos vindo de lá?
    ..Pif.. Não desmerecendo, já fui em Angola, é um povo muito bom e promissor e o projeto é muito bom.
    Mas ficar com essa conversinha mixa de ‘pais irmão’ por que fala nosso idioma ?

    As relações entre Brasil e Angola são não só comerciais e econômicas, mas também históricas e culturais, uma vez que faziam parte do Império Colonial Português.. E o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em novembro de 75 e tem desde 2007, relações ampliadas… mas menos ne? Que a banda toca bem desafinada aqui as vezes.

    Por que se não, toda a Africa é ‘irmã’ nossa, já que no Brasil Colônia veio negros do Congo, Angola, Moçambique, Guiné (Alias, na Bahia existia mais negros da raça Mina (da Guiné) do que de Angola..)… assim como da Europa, Asia.. devido a forte imigração.

    Quero ver se der algo errado nesse projeto, eles cancelarem se não vão xingar os angolanos que nem ou mais que os Argentinos, os Americanos..

  7. o Brasil ta certo em ajudar a mapear a costa de angola e com isso angola podera pedir a ONU soberania sobre a area …
    como eu ja disse o Brasil que ter força e influencia sobre o pacifico sul e e com isso afastar a OTAN repare que o Brasil fechou parceria com Nanibia e agora com Angola se vocês verem o mapa da África o ultimo pais e África do sul depois subindo vem Namíbia e Angola…
    o maior MEDO DO BRASIL É QUE A OTAN(ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE) VIRE OTA(ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO.

  8. Engraçado que Angola, com o perdão da palavra, “chupa mais as bolas” dos Chineses (proporcionalmente) que Brasil e não vi comentários sobre isso.
    Interessante a mentalidade de alguns em certos aspectos.
    Por que é que um pais mais rico, digamos na Europa ou na Asia que tenha influencia da China é visto com mals olhos uma aproximação do Brasil?

    E quando é Angola, um pais com o 61°PIB do mundo e Esperança de vida que não chega aos 44 anos devido as varias doenças sexualmente transmissíveis isso nem é abordado?
    China comprando terras em Angola a preço de banana.. alias, nem isso, mais barato que isso por que banana ta caro.
    Legal né? Os mesmos que critica a China aqui, a China ali, chamam de imperialista, de querer ter territorio.. fazendo a festa no “Pais irmão”, mas a hipocrisia faz alguns fazerem as coisas escondido, por que tem medo do cego ver alguma coisa.

  9. Interessante, muito interessante.
    Parece ‘fechar’ o pré-sal de costa a costa no Atlântico Sul…
    Mas vai ser preciso muita marinha de guerra para isso não ficar apenas em devaneios.
    Mais subs nucleares? Uma NAE (ou mais) ?
    Sistemas de mísseis muito além das limitações daquele infeliz MTCR ?
    Só assim é que qualquer movimentação do tipo funcionará, pois do contrário serão apenas acordos entre empresas-governos, ou entre empresas.

  10. Cuidado com o Efeito Bolívia (Evo Morales). A Petrobrás vai investir lá, e depois vai levar um grande calote.
    Tem muito trabalho para a Petrobrás dentro do Brasil.

  11. duardo Carvalho disse:
    17/04/2011 às 11:51
    Mas vai ser preciso muita marinha de guerra para isso não ficar apenas em devaneios.
    Mais subs nucleares? Uma NAE (ou mais) ?
    Sistemas de mísseis muito além das limitações daquele infeliz MTCR ?
    POIS É VC ESTA CERTO COMPANHEIRO…
    mas pode ver que o brasil ja esta atraz de fragata destroyers e patrulheiros para a marinha e tbm vem negociando (tudo bem que esta negociação esta bem lenta), mas vem negociando com a Russia e frança a compra de NA se naum me engano seram 4…
    temos que ver que o PLANO BRASIL (OU PLANO NACIONAL DE DEFESA) É PROJETADO PARA 2030!!!!

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