Aprovado acordo de cooperação espacial com Venezuela

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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (6) acordo firmado entre Brasil e Venezuela para cooperação em ciência e tecnologia espacial. Assinado em Caracas, em 2008, o tratado (Mensagem 155/10, do Executivo) passa agora a tramitar como projeto de decreto legislativo.

O relator, deputado Takayama (PSC-PR), recomendou a aprovação da matéria. Ele lembrou que o relacionamento com os outros países da América do Sul é prioridade para a política externa brasileira e que o País já mantém acordos similares com Argentina, Peru e Colômbia.

O acordo autoriza a implementação de projetos nas áreas de observação físico-territorial, telecomunicações, tecnologias espaciais, gestão pública de distribuição de dados espaciais, gestão científico-técnica e espacial. Esses projetos deverão ser elaborados de preferência no ano anterior a sua execução pela Agência Espacial Brasileira e pela Agência Bolivariana para Atividades Espaciais.

O texto aborda também o acesso à informação científica obtida nos experimentos e a proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Todos os projetos específicos baseados no tratado com a Venezuela serão submtidos ao Congresso Nacional. “Os projetos específicos são de fato e de direito acordos complementares”, explica.

Cada projeto deverá especificar as modalidades de colaboração, as áreas de execução e os resultados esperados, além dos gastos e investimentos.

Tramitação

O texto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.


Fonte: AEB

22 Comentários

  1. E na China:

    ” A presidente Dilma Roussef e o presidente chinês, Hu Jintao, se reuniram nesta terça-feira em Pequim para a assinatura de cerca de 20 acordos de cooperação ”

    Cooperação militar

    “O acordo estabelece “intercâmbio de experiências em operações militares”, incluindo as operações de manutenção da paz das Nações Unidas, instrução e treinamento militar e exercícios militares conjuntos, assim como o intercâmbio de informações relacionadas a esses assuntos, troca de conhecimentos na área de tecnologia de defesa, cooperação em serviços de defesa, além de compartilhamento de informações referentes a medicina militar, assistência humanitária e segurança em eventos importantes. Segundo o texto do acordo, poderá haver intercâmbio de instrutores e alunos de instituições militares e visitas mútuas de navios e aeronaves militares.”

  2. Isso é uma merda! Dentro de uns anos será tudo socialista! Infelismente não há generais brasileiros com coragem para impedir este controlo progressivo

  3. Anthony disse:
    12/04/2011 às 23:06
    Isso é uma merda! Dentro de uns anos será tudo socialista! Infelismente não há generais brasileiros com coragem para impedir este controlo progressivo..
    1º SOCIALISMO – VISA UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA OND TDS TEM DIREITOS E O PAIS TEM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PROSSIMA A TDS OS CIDADÃOS e maior parte do bolo(PIB) fica com a maioria da população ex: dinamarca pode ser chamada de economia capitalista com uma distribuição de renda socialista onde 80% da riqueza fica com 80% da população BRASIL 80% da riqueza fica na mão de 20% da população NÃO CONFUNDA SOCIALISMO (sociedade igualitária) com COMUNISMO (o esta contro-la e invertem na economia) CARA EM UMA ENTREVISTA DO PRÓPRIO LULA A UMA TV DOS EUA O APRESENTADOR FALA QUE OS MAIORES FINANCIADORES DO PT HOJE SÃO GRANDES EMPRESAS E BANCOs…
    fique sossegado em qnto o PT tiver na presidência o Brasil sera um pais capitalista até PQ se fizer diferente o próprio PT fica sem verba pra financiar campanhas…
    qnto ao acordo não acho que a venezuela tenha algo significativo a oferecer ao Brasil e a AEB mas, e bom a parceria pois assim ficamos sabendo a que pé anda o programa espacial dos nossos vizinhos e lembre-se qm domina a tecno. espacial domina a tecno. de mísseis de longo alcance…
    ABRE O OLHO..

  4. Gabriel Lima
    Pessoal nem sabe o que é capitalismo, comunismo, socialismo, ‘patriotismo’, pra alguns é tudo a mesma coisa.
    No capitalismo = posso ter carro
    No Socialismo/Comunismo = não pode ter carro..

    Parcerias são sempre bem vindas, não sei por que o pessimismo.
    A China é uma republica socialista (com alguns idéais aindacomunistas) apenas no nome, mas é o mercado mais capitalista que existe, talvez atrás apenas dos EUA.
    Se eles tem algo a oferecer (que pode ser algo russo devido a amizade de caracas com moscou), por que não?
    Se alguém responder, por favor quero uma resposta coerente e com dados comprovados e sem meter politica no meio, apenas o que ambas as agencias espaciais tem a oferecer um a outra.. se não nem perca seu tempo.

  5. Governo PT né…. proxima parada marte com ajuda da Colombia…rsrsrsrs
    ps. com um potente propelente branco…rsrsrsrs

  6. Espero q tenhamos alguma coisa p ajudar aos hermanos,cadê o n VLS?Qdo teremos os satélites geoestacionários?como poderemos ajuda-los? Vamos esperar e saberemos onde.Sds.

  7. Orlov disse:
    13/04/2011 às 12:06
    Por que não fechamos esse tipo de acordo com a Rússia, Índia ou África do Sul ???

    simples o Russia e a Índia já possui tecnologia para lançar satélites e até homens no espaço nos não pra que fazer um acordo com o Brasil???
    Sinceramente não sei como anda o programa espacial na África do sul mais acho que no mínimo esta no mesmo pé que o Brasil… se eu estiver errado me corrijam!!!

  8. site da AEB e seu parceiros e seus acordos firmados…
    http://www.aeb.gov.br/indexx.php?secao=cooperacao_internacional

    RUSSIA- A cooperação espacial entre Brasil e França começou nos primeiros anos de atividades espaciais brasileiras, na década de 1960. Desde então, a parceria da Agência Espacial Brasileira (AEB) com o Centre National d’ Etudes Spatiales (CNES) avançou significativamente, em particular no campo da pesquisa científica. Em 2005, as duas agências firmaram um Programa de Cooperação relativo à participação do Brasil no projeto Convecção, Rotação e Trânsito Planetários (Corot), que realizará pesquisas no domínio da asterossismologia e de exoplanetas. O Brasil prestará serviços de recepção de dados e terá acesso aos dados obtidos.

    Vale mencionar que o CNES realizou, em 2005, com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), em Timon, localidade próxima a Teresina (PI), uma campanha de lançamentos de balões estratosféricos. Em 2006 foi acertada a realização de novas campanhas, que se estenderão até 2011.

    Durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Paris, em julho de 2005, foi assinado um Protocolo de Intenções entre os dois governos referente à cooperação em áreas de tecnologias avançadas.

    Em maio de 2008, uma missão do CNES, chefiada pelo seu presidente, visitou a AEB. Essa conversação, resultou na criação de três grupos técnicos, que tiveram seus primeiros encontros no mês de junho, em São José dos Campos (SP) e deverão voltar a reunir-se proximamente.
    2007

    Programa específico de cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais relativo à execução de campanhas de voos de balões estratosféricos em território brasileiro. Brasília, 13 de junho.
    2005

    Programa Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e o Centro Nacional de Estudos Espaciais relativo à participação do Brasil na Missão COROT. Paris, 14 de julho.
    2005

    Protocolo de intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à cooperação na área de tecnologias avançadas e suas aplicações. Paris, 15 de julho.
    2004

    Ajuste assinado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES), complementar ao acordo de aooperação técnica e científica assinado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, sobre balões estratosféricos. Paris e Brasília, 28 de outubro.
    1997

    Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre a cooperação na pesquisa e nos usos do espaço exterior para fins pacíficos.
    Assinado pelos chanceleres Luiz Felipe Lampreia e Hubert Vedrini, no dia 27 de novembro de 1997, em Paris.
    DOWNLOAD (.pdf | 42kb)
    1996

    Entendimento Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) para o desenvolvimento de um microssatélite.
    Assinado pelos presidentes das respectivas Agências, Luiz Gylvan Meira Filho e Alain Bensoussan, no dia 28 de maio de 1996, em Paris, durante a visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso à França.
    DOWNLOAD (.pdf | 24kb)
    1995

    Entendimento Específico de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) para sistemas de propulsão em minissatélites.
    Assinado pelos Presidentes da Agência Espacial Brasileira ( AEB), Luiz Gylvan Meira Filho, e do Centro Nacional de Estudos Espaciais ( CNES), André Lebeau, no dia 16 de junho de 1995, em Paris.
    DOWNLOAD (.pdf | 26kb)
    1995

    Memorando de Entendimento que estabelece um Quadro de Cooperação em atividades espaciais entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES).
    Assinado por Luiz Gylvan Meira Filho, Presidente da AEB, e André Lebeau, Presidente do CNES, no dia 16 de junho de 1995, em Paris.

    INDIA-m janeiro de 2004, Brasil e Índia assinaram Acordo-Quadro sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. Em 2007, um Ajuste Complementar foi assinado para Ampliação da Estação Brasileira Terrestre de Recepção e Processamento de Dados dos Satélites de Sensoriamento Remoto da Índia. Está, ainda, sob exame da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Indian Space Research Organisation (ISRO) a possibilidade de cooperação entre as duas agências para o rastreio e monitoramento pelo Brasil da missão lunar indiana Chandrayaan – 1.
    2002

    Memorando de entendimento entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Organização de Pesquisa Espacial da Índia (ISRO) sobre cooperação no âmbito do espaço exterior. Bangalore, 1 de março de 2002.
    2000

    “Joint Communiqué” between the Agência Espacial Brasileira (AEB) and the Indian Space Research Organisation (ISRO) about the expand of the existing cooperation in the Space. Brasília, 15 de março.
    2007

    Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação para a Ampliação da Estação Brasileira Terrestre de Recepção e Processamento de Dados dos Satélites de Sensoreamento Remoto da Índia.
    Assinado pelo Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e G. Madhavan Nair, Secretário do Departamento de Espaço da Índia, no dia 4 de julho de 2007, em Nova Délhi.
    DOWNLOAD (.pdf | 44kb)
    2004

    Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior.
    Assinado pelo Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e o Dr. Yashwant Sinha, pelo Governo da República da Índia, no dia 25 de janeiro de 2004, em Nova Délhi.

    BRASIL NÃO POSSUI ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÁFRICA DO SUL

  9. Assim o Brasil terá ainda mais as sanções americanas que, esperam eles, emperrar nosso desenvolvimento. O pior é que a Venezuela não tem se mostrado país amigo do Brasil (caso da Bolivia) e nós vamos passando tecnologia pra eles. COMPLICADO!!!
    CAMPANHA “JOBIM PRESIDENTE 2015”. ABS…

  10. Robison disse:
    13/04/2011 às 19:08
    Assim o Brasil terá ainda mais as sanções americanas que, esperam eles, emperrar nosso desenvolvimento. O pior é que a Venezuela não tem se mostrado país amigo do Brasil (caso da Bolivia) e nós vamos passando tecnologia pra eles.

    ….Robison os americanos tem um veto constitucional ao programa espacial do brasil… eles ja não vende NADA a AEB nada menos nada continua nada…naum vai mudar muita coisa…
    …ja o acordo realmente eles tão pior que nos mas a venezuela tem um relacionamento com a RUSSIA melhor e mais próximo que o brasil podemos tirar vantagem disso ja que mesmo os RUSSOS vendem alguns ao BRASIL…PODEMOS CONSEGUIR PARCERIAS e a vdd e a seguinte o acordo e apenas superficial E não para a construção de VLS

  11. Gabriel Lima, quando me referi aos EUA é porque alem de embargo eles sabotam, como fizeram com nosso VLS através da França. E nós não precisamos de tabela para negociar com a Russia, podemos simplesmente negociar diretamente, não devemos fortalecer um país como a Venezuela para alcansar algo maior. Os Russos estao com muita vontade de fechar mais parcerias com o Brasil, só não o fez ainda devido a política americanizada do Brasil que tende a seguir orientações dos Yanks (caso FX2), é só quebrar o preconceito e a dependencia e fechar com os Russos.ABS…

  12. Eu não sabia que a Venezuela era uma potência na área espacial… Daqui a pouco, estaremos fazendo acordos semelhantes com o Butão, Ilhas Tuvalu, Kiribati, etc. São países de longa tradição na área espacial e tem muito a nos ensinar. Acordos espaciais com a Rússia ou Índia? Que nada, esses países estão muito atrasados na corrida espacial.

  13. Parem com essa conversa de que os EUA e a França sabotaram nosso VLS.
    Quem sabotou foi o próprio governo brasileiro, que não investe de verdade no programa espacial.

  14. A China com fome de matérias primas, quer se acostumar a navegar pelos portos e águas territoriais brasileiros.
    Muito cuidado com a raposa chinesa, não são confiáveis, como qualquer país do mundo. Kadaffi que o diga. Os que estão bombardeando, um ano atrás apertava sua mão e sorria para ele.

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