Governo diz que suspensão da construção da hidrelétrica Belo Monte é “injustificável”

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O governo brasileiro se disse “perplexo” com o pedido “injustificável” e “precipitado” da OEA (Organização dos Estados Americanos) para suspender a obra da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA). Em carta divulgada nesta terça-feira (5), o Itamaraty respondeu à solicitação da organização para que sejam ouvidas as comunidades indígenas da bacia do rio Xingu antes de a construção da usina começar.

Para o Ministério das Relações Exteriores, a solicitação da OEA não deve ser atendida porque todas as exigências para o início da construção de Belo Monte foram cumpridas.

– O governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.

A carta com o pedido oficial, feito pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, foi divulgada na manhã desta terça-feira e é uma resposta à denúncia encaminhada por entidades de grupos indígenas e de direitos humanos ligadas às populações locais em novembro de 2010.

A organização pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas e a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios.

Segundo o ministério, no entanto, esses estudos já foram feitos. De acordo com a nota, a autorização para a instalação da hidrelétrica foi concedida pelo Congresso Nacional através de um decreto legislativo, que tinha como condição a realização de pesquisas que provassem a viabilidade técnica, econômica, ambiental do projeto, a avaliação do impacto que a construção da usina teria nas comunidades indígenas.

A nota ainda acrescenta que a concretização desses estudos e consultas às comunidades da bacia do rio Xingu foram feitas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

– O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis, para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.

Décadas de polêmica

Belo Monte será a maior hidrelétrica brasileira (levando-se em conta que a Usina de Itaipu tem participação paraguaia) e a terceira maior do mundo.

A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar o canteiro de obras. As operações da usina estão previstas para começar no dia 31 de dezembro de 2014.

Belo Monte é alvo de protestos e de ações judiciais há ao menos 20 anos. 

Os movimentos sociais e as lideranças indígenas do Xingu se dizem contrários à obra porque consideram que os impactos ambientais e sociais à população local não foram definidos da forma correta.

Em março, um conjunto de máquinas e equipamentos foi à região da obra para iniciar os trabalhos de acesso ao local e de montagem de canteiros e de acampamentos onde será construída a usina. A previsão era lançar a “pedra fundamental”  de Belo Monte neste mês.

Se tivesse entrado em operação em 1986, como estava previsto nos estudos iniciais do projeto, que começaram na década de 1970, Belo Monte poderia ter gerado em vinte anos mais de 400 terawatts-hora – o suficiente para acender o Brasil inteiro durante um ano sozinha.

Fonte: R7

50 Comentários

  1. usina vaga-lume… mais uma da familia …branca… baleia (sub nuc).. elefante (trem bala)… gastamos e gastamos mal…

  2. Façam o barulho que for… essa Usina vai ser construida de qual quer jeito.
    Brasil vai dar uma clara resposta de soberania.

  3. O Brasil apesar de todos os esforços em atender as nossas leis ambientais, se ve a merce de um grupo de indios tutelados por uma Funai,com seus funcionarios inescrupulosos, que junto com ONGs estrangeiras e nacionais, preferem tratar esses indios como animais em extinção, dissociados da sociedade, utilizando-os como meios para alcançar seus objetivos escusos lesando o pais, ESSA FUNAI é um lixo.

    A mesma intervenção que justifica a invasão na Libia é a mesma que servira para intervir no Brasil.
    Pois a ONU nunca autorizou fornecer armas, bombardeio em terra, infiltração da CIA, o que fez foi autorizar intervenção ou bloqueio aereo ( mas pelo que parece os insurgentes PODE bombardear..).
    Abs
    }Abs

  4. Acompanho há muito tempo a polêmica da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte !, é fato que precisamos de geração de energia para que o país continue crescendo!
    E as Usina Hidrelétrica continuam sendo as melhores saídas para o Brasil,ainda mais hoje que constatamos os perigos e riscos das usinas nucleares!
    A Usina Hidrelétrica de Belo Monte talvez seja um mau necessário ao Brasil!pois sem energia nenhuma nação prospera !

  5. Me desculpem a falta de confiança mais qndo muita gente começa a meter o nariz aew sim tem coisa muito estranho o interresse extrangeiro nessa usina que estava parada o projeto a 20 anos e foi reiniciado com o lula essa usina vai produzir tanto qnto itaipu e so que essa sera apenas Brazuca.. ! :clap:

  6. duvido para parece piada dilma cururu não quer nem saber vai fazer a OEA e nada é mesma coisa olha vão fazer oque chesf é nacional só atua aqui e os outros são mega empresas tão pouco precupada com a OEA ruim sem ela pior sem ela .

  7. A OEA que se lasque o projeto deve se concluído, a não se que nos forneçam energia elétrica pelo mesmo preço que seria através da nossa hidroelétrica, mas como é impossível que vão à merda.

  8. como algums manifestantes e indigenas interferem na vida de milhoes de brasileiros????
    essa uzina deveria ter sido construida a 30 anos atras!

  9. Meu Deus do céu!!!!
    O que deve prevalecer, o interesse de todo o país, que PRECISA cada vez mais de energia para continuar crescendo, ou meia dúzia de índios!!???
    Para variar, mais uma vez, IBAMA e FUNAI trabalhando juntos CONTRA o desenvolvimento.
    Por isso digo e repito: IBAMA e FUNAI, duas DESGRAÇAS nacionais.
    Quanto a OEA, as favas! Chega de abaixar a cabeça.

  10. Não é de hoje que eu vejo essa indiarada atrapalhando o progresso do Brasil..
    Gosto da cultura indigena, acho bonito e que SIM, deve ser preservada, mas cansa ver meia duzia de cacique atrapalhando o avanço de 190 milhões de Brasileiros toda hora..

    Foi o mesmo lá no Maranhão (se não me engano) sobre a construção (ou extensão) da base de Alcantara…

    Ridiculo, Brasil parece que não tem pulso firme em certos assuntos, em especial indigenas, como se a jurisdição Brasileira não valesse pra eles, como se eles não fossem Brasileiros também.
    Pra desalojar uma favela pra construir metro é coisa de 1 semana.. agora pra retirar a indiarada…
    Desaloja, pronto e acabou.
    Arranja um lugar fora de risco e pronto.. se começar a xiar manda a força nacional lá.

  11. É assim que vão se criando fatos para intervenção de uma potência exterior.

    É o que estão fazendo hj na Libia, com a desculpa de proteger os civis invadem de olho no petroléo; aqui, seria para proteger os indiginas de olho na Amazônia.

    O Brasil bobeou na OEA, não fez o trabalho de convencimento, agora a coisa complica, pq no momento que os meios de comunicação internacionais começarem a propagandear isso a população e governos da Europa e EUA faram pressão sobre nós. Vamos ver o que vai dar…

  12. Uma usina desse porte na amazonia daria muito prejuizo ambiemtal, se o Brasil se preocupase mais com os indios e a propria amazonio, acho que não teria problema nenhum.

  13. Concordo com a maioria dos comentarios, mas ai dizer que meia duzia de indios vão ser motivo pra intervenção.. favor né?
    Já vi motivos absurdos, mas “vamos ocupar o Brasil por que tem indio lá sendo retirado das suas terras” não cola..
    Russia, China, India.. ficaram contra ao Kadafi, e ele já mato gente pra, com o perdão da palavra, C****o, até parece que por indios vão gastar vai ser diferente..
    Essa intevenção está custando pra lá de 8 milhões POR DIA a OTAN, 4 só dos EUA..
    .
    (alias, pessoal do PB, por favor, tornem abertos e sem a necessidade de aprovação dos comentarios, sei que vocês não são escravos e não são obrigados a ficarem ON 24 horas por dia, para aceitar, mas as vezes a demora esfria um debate que tem tudo pra ser extremamente interessante..

    Recomendo o uso do http://intensedebate.com/ que pode ser adicionado ao WordPress, sistema usado por vocês
    Sem falar que tem possibilidade de “positivo” e “negativo”, cada membro poderia ter uma conta, ou usar seu login do twitter.. seria bem mais interativo)

  14. o governo brasileiro ta mais que certo, o que que a OEA tem que se meter nos nossos deenvolvimentos internos.

  15. Essa usina é muito importante para a Ecologia Mundial, pois vai evitar que a Amazônia perca a sua umidade, o que poderia causar um incêndio de proporções apocalípticas.

  16. @Antônio Marcos
    .
    Isso é um exagero. As notícias sobre Belo Monte já são de domínio internacional. Até o The Gradian e a Al Jazeera já escreveram sobre o tema. E não há nenhuma pressão para intervenção internacional no Brasil – pelo menos não na forma de invasão -, até porque mesmo os catastrofistas sabem que qualquer impacto ambiental de Belo Monte será fraco, não vai ser um apocalipse global.
    .
    Quanto à notícia, o Brasil está certo em mandar a OEA pra aquele lugar. O Bush chegava a se gabar nas reuniões do G20 de que seu país era o maior poluidor do planeta – e ainda assim nada nunca lhe foi feito, nem por parte da OEA nem de ninguém. Se a OEA não pode ser justa, não há por que a escutarmos. Afinal, não há nada que ela possa nos fazer.

  17. Vamos correr com o desenvolvimento do nosso vls e enriquecer urânio a 90% em quantidade para umas 100 bombitas já. O Armadinejah é que tá certo, essa estória de direitos humanos e de proteger minorias lá e acolá não está cheirando bem, daqui a pouco é aqui. Para os que acham isso radical, vejam o que a coalizão já tem disponível de caças na Líbia, não tem rafales, F18 ou grippen que segure essa turma.

  18. Feh, no maranhão foram os quilombolas que atrapalharam a ampliação de alcantara, o que no final da no mesmo, minorias impedindo o desenvolvimento da nação.

  19. Penso que determinadas coisas são boas para o Brasil, bases americanas na colombia, venezuela se armando, chile tb e agora esse pitaco absurdo da OEA. Será que agora o FX sai? Ou será que vão seguir o exemplo da Líbia que em dezembro de 2010 estava negociando a compra de rafales com a França e defesas áreas com a Russia, demorou, não comprou e hoje estamos vendo o resultado.

  20. A OEA não representa mais nada a nível de influência internacional, tal como o ONU.
    O Itamaraty tem mais é de mandar as favas, tanto a declaração da OEA como todos os países que a assinaram/endossaram.
    É por essa e por outras falácias externas que ainda estão por vir, que a maioria dos participantes deste fórum defendem o URGENTE reaparelhamento de nossas FA’s, que nos possibilite ao menos atingir um relevante poder dissuasório contra aventuras das super-potências.
    O Brasil tem mais é de fabricar Nukes, que atualmente com o empregos de supercomputadores nem necessitam mais serem testados via explosão, visto que isto nos denunciaria como portadores de tais artefatos. Temos também de denunciar e abandonar o tratado que nos impede projetar, desenvolver e fabricar mísseis de médio e de longo alcance. Além de capacitar, apoiar e desenvolver nossa indústria de armamentos de emprego militar, a fim de que possamos de fato exercer e zelar por nossa soberania.

  21. Um país pra ter moral tem de ter um belo porrete atômico! Quando a China construiu a três gargantas alguns murmuraram más ninguém pos a colher. Agora nós ficamos aqui, ouvindo conversa fiada desses vizinhos do continente, por culpa desses políticos larápios, que surrupiaram todo os recursos da defesa e nos transformaram em isca pra tubarão. Um povo que paga sálario pra político que só sabe cantar florentina florentina tem de se lascar!

  22. Fala kamaradas…
    Kamaradas…quem vcs acham q está por detrás da OEA???[Conspiration Mode ON]
    Tem alguns kamaradas q farão de tudo para frear nosso desenvolvimento.
    E essas “Lideranças Indígenas” são assessoradas por quem???
    Assistam este impressionante vídeo do Gen.Heleno em q ele desmascara esses Mov.Indígenas. Para quem se preocupa com a soberania brasileira, é DEVER de CIDADÃO ver esse vídeo:
    http://www.youtube.com/watch?v=XR-Zk0icSOQ
    Falow

  23. Trata-se de um movimento internacional, capitaneado por agências ambientais e ONGs estrangeiras e a serviço do imperialismo ianque, que tem como objetivo principal o engessamento do desenvolvimento e colonização da amazônia pelo Brasil. Querem preservar a amazônia para êles e num futuro próximo explorarem todas as riquezas da área e mandarem os índios às favas. Se eles não preservaram nem as suas florestas nativas, será que iriam preservar às brasileiras ??? Claro que não, com certeza iriam promover a independencia de Estados indígenas e depois explorar esses povos, em troca de espelhos e miçangas, apropriando-se das imensas riquezas naturais contidas nos territórios indígenas!!!Na verdade, querem se apropriar de todas as riquezas brasileiras, engessando o desenvolvimento socio-economico brasileiro, por asfixia do Estado. ONGs e OEA, bem como a ONU, são instrumentos na execução desses objetivos imperialistas. O governo brasileiro deveria expulsar todas as ONGs estrangeiras da amazônia, estão usando e subvertendo os povos indígenas, em detrimento do povo brasileiro.

  24. Eles podem fazer a pressão que for, mais essa hidrelétrica vai sair de qualquer jeito, A Dilma não é besta, o IBAMA por exemplo que tava atrapalhando, ela mandou trocar o cara (Não sei o nome do cargo de chefia dele) que comandava o IBAMA, assim ela conseguiu que aprovassem a licença ambiental de Belo Monte, agora só falta fazer isso na FUNAI e no judiciário do Pará que esta também tentando atrapalhar a construção.

  25. Eu também fiquei put*, porquê a maldita declaração da OEA veio em espanhol, fdp’s será que tambem pensam que no Brasil se fala espanhol?
    (Perdão pelas insinuações de palavrões.)

  26. Gen.Heleno para presidente em 2014! Só assim nosso país se tornará potência em todos os aspectos!

  27. Não são os índios não, podem ter certeza!!!

    Se investem em energia nuclear, reclamam…

    Enaltecem a energia eólica… Mas apesar de ter-moes que investir pesado nisso, Vento não se estoca e água sim!!!

    E por último, a amazônia precisa se desenvolver, pois esse “ecologismo romântico” de selva subdesenvolvida não cola, pois nÃO HÁ EQUILÍBRIO E SUSTENTABILIDADE COM MISÉRIA!!!

    A amazônia não tem apenas índios, pelo contrário, são 40 milhões de BRASILEIROS que precisam se desenvolver e a Hidroelétrica é melhor do que queimar Carvão, Óleo, ou energia nuclear…

    Exploração de gás já é faita lá e de forma muito competente com mínimo impacto!!!

    Temos muito a ensinar ao mundo nesse quesito!!!

  28. Eu tinha isso aqui da época da eleição, mas cabe bem aqui:

    Porque Marina saiu do Governo Lula

    Caros amigos, eis algumas informações “com referências explícitas” (Diferente da boataria ridícula que se espalha por aí…) sobre as rusgas do ex-Secretário de Assuntos estratégicos com a ex-candidata Marina Silva, que, ao meu ver, simboliza ainda uma visão romântica de sustentabilidade e ecologia… Ou seja, o modelo da Natura (cosméticos) e seu extrativismo sustentado.

    “Alguns grupos, do sul, sudeste e de fora do País, queriam para a Amazônia um regime jurídico diferente de tudo o que é moderno. Era um atavismo, a ideia da família camponesa feliz, derrotada na Baviera e no Piemonte no início do século 19. Um projeto para a Amazônia tem que ser includente e sustentável, valer tanto para as árvores como para as pessoas.”

    Mangabeira Unger

    Sobre Mangabeira Unger:

    http://www.camara.gov.br/internet/Radiocamara/?lnk=2100-MANGABEIRA-UNGER-EXPLICA-ACOES-DO-GOVERNO-PARA-AMAZONIA-E-DESENVOLVIMENTO-REGIONAL-0357&selecao=MAT&materia=81118&programa=41

    http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/conteudo_391921.shtml

    http://www.planosudam.blogspot.com/

    Eduardo Simões

  29. Do limão se faz limonada. A hidrelétrica de Belo Monte (vale para qualquer outra) irá formar um grande lago. Isto é bom, compensa de certa forma o desmatamento. Lembrem-se que o “fitoplancton” (camada de 5cm de filme da superfície da água) produz 70% do oxigênio do planeta. Biólogos de plantão, estou certo ou errado? Esta certo o Dandolo: “…vai evitar que a Amazônia perca a sua umidade” e oxigênio. Acho incrível que quem estuda sabe e a mídea distorce quase tudo. Poluíção sobre a água é mais prejudicial que cortar árvores. As árvores são importantes para umidade do ar e temperatura. Outra coisa: os lagos das hidrelétricas podem ser utilizados, só no Brasil para ficar sem aproveitamento. Quanto a OEA, que vai cuidar de seus afazeres e cuidar do cumprimento de seu próprio regulamento que muitas vezes grandes potências nem tomam conhecimento. Gostei da resposta do Itamarati.

  30. Pensem!.. O que fez um poderoso político americano sair do conforto dele lá encima pra vir pra cá em manaus falar de energia elétrica consciente! Não foi pra vir dar conselho não! Quanta ingenuidade!…

  31. Eu falo que isso é bobera e é uma disculpa para que o Brasil não creça e que seje indepemdente do exterior,Aonde estão os indios americanos ,se os pobres estão em uma reserva mais pequenha que alagoas e ninguém fala nada.pega todos esses indios e coloca todos dentro de uma reserva do tamanho de sergipe e que não tenha recursos como ,ouro,petroleo,diamantes,ferro,niobio,etc,,,assim não tem nada que interesse a um pais para não meter a nariz aonde não tem interes a ele.e se acabo o assunto,é algo radical mais é necessario.

  32. General Heleno pra Presidente!
    Jobim pra Vice, é assim que devia ser, eles botariam o Brasil no rumo em coisa de 6 meses, por que em visão de futuro, não pensam só no amanha, pensam além disso.

  33. Esse pessoal da OEA, não tem o que fazer, vão trabalhar vão fazer alguma coisa de util em suas vidas, Querer o brasil para a construção de belo monte essa foi boa, por que voces não vão pedir para o estados unidos e o canada parar de atacar a libia e parar de roubar o seu petroleo, há desculpem estamos falando de oea e aqui na america desculpem, então, vai pedir para os EUA parar de perfurar e extrair petroleo do golfo do Mexico, é do golfo do mexico lá onde teve o maior derramamento de petroleo de todos os tempos, e eu não me lembro de ver a oea pedir para parar de extrair petroleo por lá, e muito menos o green peace fazer protesto pelo mesmo fato. ai vem essa tal oea que não serve para nada só para empregar um bando de vagabundo que ficam peruando aonde não deve, vão trabalhar!!!!. um abraço amigos

  34. Essa é a minha preocupação e de mt outros…a ingerência sobre n assuntos internos nosso c essa e outras alegações., e sem caças p dissuadir os intrujões, ò dilma qdo chegam os n caças rafales…qdo?

  35. Para que possamos construir essa usina, temos que investir em nossas FAs para garantir nossa soberania, ou seremos motivo de intervenção da OEA em detrimento dos “DIREITOS HUMANOS”, com precedente aberto no caso “Libia”.
    CAMPANHA “JOBIM PRESIDENTE 2015”. ABS…

  36. Campanha Jobim e PTzada no paredão….quando os grandes IRMÃOS.. EUA + Europa.. ocuparem a Amazônia…alegando .. razões humanitárias… OEA já cantou a bola…

  37. Indios e Ongs Internaçionais ( Atrazo do Basil )
    Os EUA Quase esterminarao os Ind deles agora vem quere por o bico aqui fodase todos.
    Muito importante para o pais essa Hidreletrica J divia ta pronta ..

  38. O problema é: como dissuadir os ianques ??? Os cubanos fizeram isso sem a bomba!!!Talvez a resposta se encontre respondendo a numa outra pergunta; por quê os ianques não invadiram Cuba??? Os russos há muito estão longe de Cuba e os armamentos cubanos estão sucateados. Lembrando que se o embargo ainda persiste é porque os ianques estão tendo que ingolir mais um sapo, depois da baia dos porcos. Talvez aqui encontremos os meios de espantar os ianques da amazônia, além dos sete “Pai Nosso”, sete “Credo” e as sete “Salve Rainha”.

  39. Essas ONG’s estrangeiras manipulam os índios para que causem entraves na construção da hidrelétrica. É inaceitável que essas ONG’s e a OEA continuem ameaçando um projeto estratégico brasileiro.

  40. ÍNDIO É O (————-)! Esses (————)têm que acabar. O governo tem que dar um FIM nisso. O destino do homem é a evolução e não ficar primitivo pro resto da eternidade. O governo deve torná-los cidadões BRASILEIROS e se não quiserem, então devemos expulsa-los. BRASIL: AME OU DEIXE-O.

    Nota do Editor:

    Caro Alex,

    Comentários com conteúdo, racista / difamatório não são permitidas no Plano Brasil, entendemos que o assunto gera muita polêmica, e por isto devemos colocar nossas idéias de forma mais clara e objetiva, sem agredir ninguém.

    Grande Abraço,
    Lucasu.

  41. Alex Rusenhack,

    A idéia dêles é que alí, realmente não se faça nada, para que o Brasil não se beneficie da exploração dos recursos dalí, não cresça mais do que já está crescendo economicamente e não colonize aquela região, não querem que região seja integrada ao Brasil. Por outro lado, os brasileiros estão sendo rejeitados na região, os indios já estão falando inglês, como resultado dos trabalhos de ONGs e igrejas afinadas com a colonização estrangeira da amazônia. Nem mesmo o exercito circula livremente naquela região, quem dirá os cidadãos comuns, brasileiros. Por alí se encontra postos de identificação “indígenas” que controlam a movimentação de pessoas e não deixam brasileiros entrar, alí está deixando de ser território nacional e nas barbas daqueles que se dizem “patriotas”!!!
    Sds.

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