Defesa & Geopolítica

Uma pedra chamada amiga

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O Mercosul na encruzilhada

Bloco completa 20 anos
Patrick Cruz, iG 26/03/2011
“o Mercosul não vai morrer, mas vai ficar cada vez mais irrelevante – ao menos do ponto de vista do Brasil”

Em 1991, as vendas brasileiras ao exterior somaram US$ 31,6 bilhões. Em 2011, isso é o que Minas Gerais exporta sozinho. Em 1991, Bill Gates, fundador da Microsoft, apareceu em segundo lugar na lista dos bilionários do mundo elaborada pela revista “Forbes” com uma fortuna de US$ 4,8 bilhões. Em 2011, a lista tem Bill Gates em segundo na lista – e o brasileiro Eike Batista em oitavo, com fortuna avaliada em US$ 27 bilhões. Em 1991, o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, disse que o então presidente Fernando Collor, que estava para visitar Moçambique, viajaria “para conhecer o futuro do Brasil”. Em 2011, o Brasil é a sétima maior economia do mundo, à frente da Itália – e com potencial de chegar à quinta posição ainda nesta década.

Mudou o Brasil, mudou a percepção internacional sobre o Brasil. O agigantamento da economia brasileira, no entanto, não faz o País mais assertivo na definição dos rumos do Mercosul, do qual o futuro é uma incógnita, segundo especialistas. Neste sábado, o bloco comemora exatos 20 anos de assinatura do Tratado de Assunção, com o qual Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai selaram sua criação.

“Do ponto de vista econômico e comercial, o Mercosul ficará em banho-maria”, afirma Rubens Barbosa, embaixador brasileiro em Washington por cinco anos e em Londres também por cinco. “Ele não vai morrer, mas ficará cada vez mais irrelevante”. Barbosa, coordenador da seção nacional do Mercosul na época de sua criação, reconhece que o bloco foi importante para que as empresas brasileiras se preparassem para ganhar o mercado externo. Hoje, contudo, recorrentes decisões da Argentina de impor barreiras às exportações brasileiras têm reforçado o carimbo de “união aduaneira imperfeita” afixado ao Mercosul nos últimos anos.

O ex-embaixador é hoje consultor de negócios e presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele lançou no fim de 2010 “Mercosul e a Integração Regional”, livro com uma coletânea de artigos que explicam as origens do bloco, mas, principalmente, os meneios que o fizeram chegar à atual encruzilhada – que tem, de um lado, membros que não conseguem resolver impasses, especialmente Brasil e Argentina, e de outro, a iminência da entrada de novos membros, com a Venezuela à frente. Leia a seguir os principais tópicos da entrevista com Barbosa.

Objetivos iniciais e mudança de foco
O Mercosul foi criado como um exercício de integração econômica e comercial. O objetivo do Tradado de Assunção foi criar a médio e longo prazo uma união aduaneira e depois um mercado comum. Mas, ao longo desses 20 anos, com as crescentes dificuldades econômicas e comerciais, o tratado foi sendo desvirtuado. Hoje, o Tratado de Assunção tem uma ênfase muito maior na parte social e política. Na área econômica, o Tratado de Assunção tem uma grande debilidade institucional. Ele deixou de ser respeitado. As instituições do Mercosul criadas pelo tratado, como o mecanismo de solução de controvérsias, não estão funcionando.

Perda de peso
O Mercosul foi muito importante no início para os empresários não só abrirem mercados, mas para que os países-membros fossem mais conhecidos e para que as empresas treinassem na negociação internacional – em 1991, isso era muito incipiente. Em 1998, o Mercosul representava 16% do comércio exterior brasileiro. Hoje representa menos de 10%. Ele perdeu atrativo para as empresas brasileiras. No comunicado conjunto do Brasil com os Estados Unidos, o Mercosul foi citado apenas no último parágrafo. Ele não tem a menor importância no contexto da política comercial do Brasil.

União aduaneira imperfeita
Argentina amplia barreiras contra importados.
Argentina trava compra de tratores brasileiros.
Do ponto de vista comercial, o Mercosul virou um acordo que privilegia entendimentos políticos e na área social. O balanço desses últimos 20 anos foi positivo até certo momento, mas hoje ele é uma união aduaneira imperfeita porque a a Tarifa Externa Comum (TEC, cobrada de países de fora do bloco para que eles vendam aos membros do Mercosul) não é aplicada plenamente. Nos dois últimos anos, sob a ação da Argentina, ela ficou ainda mais imperfeita porque as perfurações da TEC aumentaram muito.

A entrada da Venezuela e de outros países
A entrada da Venezuela acentuaria (a perda de relevância do Mercosul). Vai complicar ainda mais, ao menos enquanto o (presidente venezuelano Hugo) Chávez estiver lá, porque do ponto de vista político vai ser muito difícil o Mercosul fazer acordos com Estados Unidos, com a União Europeia, já que o Chávez é declaradamente contra isso. (A entrada da Venezuela precisa ser aprovada por todos os membros atuais do bloco. O Paraguai foi o único país que ainda não se manifestou sobre o assunto, que segue nas mãos do Parlamento. Os outros três membros já aprovaram).

Negociação com países de fora do bloco
Do ponto de vista do Brasil, não tem outra saída. Não precisa o Brasil insistir (na mudança da resolução 32, que estabelece limites para vendas para fora do bloco). É só não cumprir a resolução. Como nada está sendo cumprido, você deixa de cumprir a resolução e começa a negociar sob a égide do Mercosul. Eu não estou falando para o Brasil fazer acordos sozinho. Ele faz um acordo-quadro com o Mercosul e depois negocia a abertura comercial – como, aliás, já foi feito: esse último acordo com Israel (anunciado em 2010) foi feito assim. Já há precedentes.

Interesse nacional
A Argentina tem colocado barreiras aos produtos brasileiros, mas em vez de isso servir de estímulo à indústria local, a Argentina passa a importar esses produtos da China. O Brasil precisa ter claro qual o interesse nacional. Há 20 anos que a gente ouve sobre o suco de laranja nos Estados Unidos, sobre o aço. Não é possível. Por que não muda? Porque os Estados Unidos têm interesse em não mudar. Eles estão defendendo os interesses deles. Nós temos que defender os nossos. Os países têm interesses, não têm amigos. É o que a Argentina está fazendo.

Rusgas com a Argentina
Se a gente quer mediar o conflito no Oriente Médio, por que não podemos ter uma posição aqui na América do Sul de acordo com o nosso interesse? Estamos dando palpite na Líbia, no Haiti. Por que não podemos fazer isso na região? A Argentina está colocando barreiras que dificultam o acesso a seu mercado. Não é possível ficar cheio de dedos. O que vai acontecer se o Brasil levar para a OMC (Organização Mundial do Comércio) essa situação da Argentina? Eles vão chiar? Tudo bem. E depois? Eles vão fechar o comércio com o Brasil? Não vão.

Problemas do vizinho
Brasil cresce e muda a vida do Mercosul.
Safra agrícola brasileira continua a bater recorde.
Em Buenos Aires, dinheiro do campo vira imóvel.
A Argentina perdeu competitividade e por isso precisa colocar essas barreiras. A indústria argentina foi arrasada por políticas deles – e isso não é problema nosso. Desde o Martínez de Hoz (ministro da Economia argentino entre 1976 e 1981), passando pelo Domingo Cavallo (ministro da Economia do país no processo de dolarização da economia, ocorrido em 1991), eles acabaram com a indústria argentina. O Ulysses Guimarães dizia que a generosidade é a antessala da ingratidão. Quanto mais generoso você for, mais a Argentina vai se sentir inferiorizada – e mais ela vai retaliar o Brasil. A Argentina não votou com o Brasil em nenhuma das candidaturas brasileiras e é contra o ingresso do Brasil no conselho de segurança da ONU. E então, qual é a reciprocidade?

O futuro do Mercosul
Do ponto de vista do Brasil, o Mercosul comercial e econômico , que já está irrelevante, vai ficar ainda mais irrelevante. O Mercosul comercial vai ficar em banho-maria. O político e social vai ter algumas iniciativas na área de educação, coordenação na área de meio ambiente, mas aí a agenda nessas duas áreas se confunde com a da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Você tem uma superposição de competências da Unasul com o Mercosul, o que contribui ainda mais para esvaziar o Mercosul. Ele não vai desaparecer. O Mercosul é uma marca. Nenhum presidente hoje gostaria de assumir o risco de propor seu fim. Ele vai continuar, mas cada vez mais irrelevante – ao menos do ponto de vista do Brasil


Fonte: IG Economia

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