Suspensão da compra de caças e licitação

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Direito & Justiça

Carlos Eduardo Moreira Valentim
Da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP

A presidente Dilma Roussef já se posicionou no sentido de rever o procedimento da aquisição dos caças pelo governo brasileiro (agora, a compra das aeronaves não será realizada este ano). Por oportuno, importante relembrar que o Planalto se encontrava em negociação avançada com os governos e empresas francesas, suecas e norte-americanas, sendo que, no mandato do ex-presidente Lula, havia nítida preferência pelo caça francês, o Dassault Rafale F3.

Há quase um ano, tivemos a oportunidade de nos manifestar, advogando pela necessidade de se fazer presente a devida motivação do ato de contratação, que deve ser o mais transparente possível e levar em conta eventual “valor a maior a ser pago e outros relevantes aspectos de cunho técnico, social e político”. Nessa linha concluímos que aspectos técnicos devem ser marcantes na decisão, como o parecer da FAB exarado em favor da aquisição do caça sueco Saab Gripen, documento esse que deve ser, no mínimo, incorporado à futura decisão do governo.

Afora as discussões já carreadas por nós – mais aguerridas ao aspecto da motivação da dispensa do procedimento licitatório – entendemos ser mister realçar aspectos da “vantajosidade” (I), fundamentais em sede de licitações públicas, dada a real possibilidade de se retomar o processo desde o início ou, ao menos, com a possibilidade de se aceitar novas propostas. Outro ponto relevante a ser aqui tratado, refere-se a alterações recentes na lei de licitações (II), que devem pautar os atos da administração neste momento, independente da fase na qual o processo se encontra, dado que o alcance delas chega às próprias finalidades da licitação, cuja relevância normativa é das mais marcantes. Vejamos.

Quanto ao primeiro ponto (I), um dos aspectos fundamentais no exame da vantagem a ser obtida em prol do interesse público é que a revisão do procedimento pelo governo demonstra comprometimento com o exame quantitativo (preço) da matéria, tendo-se em vista o notável vulto dos valores a serem desprendidos na aquisição dos caças, que pode chegar à casa da dezena de bilhões de reais.

O outro aspecto é o relativo ao escrutínio da qualidade do bem a ser adquirido, que se reflete na busca por contratado que entregue o bem na medida de da utilidade técnica requerida pelo interesse público. Assim sendo, podemos entrar no segundo ponto (II), relativo às alterações, dando-se destaque àquelas carreadas pela Lei n° 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Antes dela, os princípios-macro da lei de licitações, insculpidos no caput do art. 3° da Lei de Licitações, eram os seguintes: garantia da isonomia de tratamento entre os licitantes, a sujeição à da legalidade e a busca pela proposta mais vantajosa.

Adicionalmente, referida lei alçou à mesma condição a “promoção do desenvolvimento nacional sustentável” que, a nosso ver, já restaria inserta na “vantajosidade”. Contudo, aqui a didática exige que passemos ao largo de maior discussão jurídica acerta do mérito dessa inserção. Ressalta feita, a inclusão do princípio do desenvolvimento nacional veio seguida de outras normais subjacentes, a buscar sua concreção, sendo de se destacar, para esse caso, a relativa à preferência, como critério de desempate em licitação, aos bens oriundos de empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país (art 3°, parágrafo 2°, inciso IV, da Lei de Licitações).

Também destaque-se o permissivo legal de que o Edital de Licitação contemple exigência de que o contratado promova medidas de compensação diversas ou financiamentos em favor da administração. Sob o aspecto constitucional, pode-se dizer que a alteração legislativa deu, em certo grau, concreção em sede de licitações públicas aos princípios constitucionais atinentes ao desenvolvimento nacional, conforme se pode inferir no disposto no preâmbulo da Constituição, bem como de seu artigo 3°, donde está assentado que um dos objetivos da República é garantir o desenvolvimento nacional.

Muito embora, de forma de forma geral, a tônica da lei modificadora seja a de beneficiar produtor e empresas brasileiras, o legislador não descuidou de ressaltar a importância do desenvolvimento tecnológico/científico do país, o que é mais especificamente cuidado pelo art. 218 da CF e justamente um dos pontos fulcrais na compra dos caças.

Antes do posicionamento do novo governo, ficou em cheque a preferência pelos caças franceses, significativamente mais caros que os demais, o que seria compensado por vantagens estratégicas, políticas e tecnológicas. Espera-se que o tão propagado tecnicismo da nova Presidência e de sua equipe venha a se fazer presente na gestão que ora se inicia, o que pode ser posto à prova no trato desse assunto, cuja pluralidade de valores a ser sopesada é das mais notáveis. A suspensão do processo para fins de inteiração e revisão já é um bom indicativo desse pendor e merece, até o presente momento, aplausos ou, no mínimo, o benefício da dúvida.

Fonte: Correio Brazilienese via NOTIMP

46 Comentários

  1. Mais lobby, mais safadeza, mais bobagens…
    E enquanto isso os F-5 e Mirage-2000 latas velhas estão aí enferrujando, a presidente se mostra uma incompetente de marca maior e pior mentirosa, pois na campanha eleitoral se mostrou preocupada com a devesa assim como com a educação e a saúde. Porém não vemos ações objetivas para nenhuma dessas áreas que jugo essencial para uma nação que se supõem pretende se uma potencia um dia.
    A senhora Dilma Rousseff me decepciona a cada dia mais, sua incompetência aliada as suas mentiras de campanha me enojam.

  2. Perdemos. Não sei se a batalha ou já a guerra. Mas perdemos!
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    Perdemos porque ingenuamente acreditamos que as regras do bom combate, seriam mantidas por quem agora se apoderou do Estado Brasileiro.
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    Provavelmente os oligopolistas apátridas, cujo títere nos visitará na próxima semana, vão nos brindar com alguns brinquedinhos, cujo resultado nada mais será do que por uma pá de cal em qualquer desenvolvimento tecnológico militar futuro.
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    RIQUEZAS! SÃO PARA QUEM PODE TER, NÃO PARA QUEM QUER TER!

  3. Esse (———), está querendo justificar o conto do vigário ao qual fomos submetidos.Essa “segunda” ladaínha vem desde o primeiro governo lula “o brasil era rico” agora elegemos a Dilma e temos que economizar 50 bi. e ainda temos que lamber o pé do Obama…

    NESSE PAÍS NÃO TEMOS LÍDERES.

  4. Existe algo de interessante nisto tudo, pois com a suspensão e posterior cancelamento deste certame, o governo fica desobrigado a ter que decidir entre os 03 finalistas e suas ofertas em envelopes lacrados, passando se existir vontade de uma compra sem licitação e sua “burrocracia”(sic) que na grande parte das vezes faz que o erário público seja gasto em algo de qualidade ou necessidades inferiores, creio e quero acreditar que teremos em breve uma compra imediata de algo realmente interessante com condições mais flexiveis e muitos mais vantagens. Para corrobar o que falo vou usar o exemplo do findado H-X e HA-X, que era a licitação de compras para helis de transportes e helis de ataque, que no edital exigia que os mesmos fossem fornecidos pelo mesmo fabricante e suas implicações(boas e ruins), mas como a idéia era ter uma aeronave especifica de ataque(Mil Mi 35V-BR) e uma outra de transporte multi proposito que pudesse atender as 03 forças o edital travava as possibilidades, o que fez o governo ? Suspendeu o processo, cancelou posteriormente e fez a compra em separado com suas exigencias atendidas(Transferencia de tecnologia e fabricação do EC-725) e a integração de avionicos e instalação de centros de reparos e manutenção de componentes no pais(Mil Mi 35, o primeiro fora da Russia para cuidar das turbinas e componentes dinamicos). Então se o rastro de fumaça levar a este incendio, teremos boas novas em breve, podendo ser uma compra de F/A-18 Silient Eagle e os brindes, Rafale F-4BR, Su-50(T-50, PAK-FA), F-35 A/C e outra grande possibilidade em transferencia de tecnologias.

  5. O cara escreve bem, ate concordo…
    Só que deixou de dizer que já passou da hora de se fazer uma escolha… é uma vergonha para o país.
    Quero um Basta.

  6. Tinha de ser um advogado querendo demonstrar toda a sua qualidade na gramatica e na dissertação. Mas o texto em si nao diz nada, completamente redundante, mas gramaticalmente complexo. Parabéns a quem escreveu! mas, fora o título, o resto do texto nao desperta nenhum pouco a nossa atenção

  7. JÁ OUTROS
    Nº EDIÇÃO: 701 | 11.MAR – 21:00
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    A falta de recursos no Orçamento da União deste ano não significa o adiamento até o ano que vem da compra dos caças.
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    por Denize Bacoccina
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    (…)Especula-se no próprio governo que a escolha do fornecedor ainda possa sair, mesmo porque não haveria desembolso na compra dos aviões neste ano.
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    “O contrato é estimado em US$ 5 bilhões”;e as: americana Boeing, a sueca Saab e a francesa Dassault estão no páreo.
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    O Ministério da Defesa calcula que, depois de escolhido o parceiro, vai demorar pelo menos um ano para definir as condições contratuais;além disso, a compra irá contar com financiamento externo.(…)”

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    fonte:http://www.istoedinheiro.com.br/blogs-e-colunas/coluna/6_PODER

  8. Acho que todos já cansaram de ver este filme com final infeliz… Acho que o jeito vai ser meter uns caças “tampão” tipo: Uns F-16 revisados/modernizados, ou até mesmo fechar uma “compra de prateleira” com 2 dúzias de caças novos que cumpram com excelência a função de interceptadores para substituir os M2000… E, posteriormente fechar com a SAAB, para o desenvolvimento do Gripen NG para substituir os nossos F-5 e A-1 lá pra 2020, e também a versão embarcada para a MB… E, paralelamente, trabalhar para o desenvolvimento do nosso caça Stealth de 5ª ou 6ª geração… Acho que o Brasil precisa dominar, à qualquer custo e/ou à qualquer tempo, 100% das tecnologias para o desenvolvimento dos seus futuros aviões de combate de última geração, pois certamente os mesmos ganharão mercado e se auto-financiarão… EU AINDA ACREDITO!!!… em conto de fadas… hehehehe

  9. SUCATAS PARA MB
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    (titulo do texto original:Caças,Obama pode oferecer navios de “brinde”)
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    “(…)O governo dos Estados Unidos prepara uma proposta que classifica como “irrecusável”, segundo fontes diplomáticas, para vender 36 aviões de combate F-18 à Força Aérea Brasileira. O presidente Barack Obama considera oferecer, durante a visita ao Brasil, de graça, uma espécie de “brinde” milionário: um número ainda não fixado de navios americanos quase novos, como contribuição para reequipar a Marinha do Brasil.
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    fonte: Poder Aéreo-15/03/11

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    Estou imaginando as banheiras de brinde,será que uma delas é aquele contratorpedeiro; ultra,super,o moderno,o supimpa da engenharia naval americana -Hahahah…!

  10. Meu Deus! Vamos ficar a merce dos tucanos… Seguinte galera, eu entro todo dia neste site e considero o tema militar mais do que defesa da nossa soberania, acho que deviamos fazer um protesto… vamos enviar ao e-mail das autoridades envolvidas deste FX-n³ o nosso descontentamento… e quem sabe não sugeriamos a ideia de ao invés abrir licitação de compra de caças não abririamos uma licitação convocando um ou mais pais (a França seria legal) para o desenvolvimento de um caça de 5° ou 5,5° geração…

    Abraço a todos!

    Salute!

  11. Eu achei, num delírio, que estava escrito CANCELAMENTO DEFINITIVO… Desculpe a viagem . No entanto eu acho que a visita de Obama tem a ver com isso…

  12. Nada de novo nessa reportagem igual e esta já li uns dez somente este ano, mudou a ordem das palavras mas o conteudo foi o mesmo. Eu estou em duvida se a nossa presidente e muito inteligente e tem um trunfo na manga ou se ela e apenas um agente infiltrado dos e.u.a, e esta fazendo tudo o que o sr serra e fhc faria se estivesem no lugar dela, ou seja entregando tudo nas mãos dos e.u.a. um abraço amigos. nos merece-mos pelo menos o beneficio da dúvida.rsrsrzsrsr?

  13. Quando colocam um advoagdo para explicar o babado dos cacas:

    “Afora as discussões já carreadas por nós – mais aguerridas ao aspecto da motivação da dispensa do procedimento licitatório – entendemos ser mister realçar aspectos da “vantajosidade” ”

    Resumo: impossivel de resumir tanto palavreado.Vai requere mais palavras do que a original.

    Vamos la que ta bom:

    “O outro aspecto é o relativo ao escrutínio da qualidade do bem a ser adquirido, que se reflete na busca por contratado que entregue o bem na medida de da utilidade técnica requerida pelo interesse público. ”
    Resumo: se nao ta bom manda de volta que isso ai nao e tomate.

    Agora ta ficando bom:

    “Adicionalmente, referida lei alçou à mesma condição a “promoção do desenvolvimento nacional sustentável” que, a nosso ver, já restaria inserta na “vantajosidade”. Contudo, aqui a didática exige que passemos ao largo de maior discussão jurídica acerta do mérito dessa inserção”

    Ohh meu deus sera possivel:

    “A suspensão do processo para fins de inteiração e revisão já é um bom indicativo desse pendor e merece, até o presente momento, aplausos ou, no mínimo, o benefício da dúvida.”

    e tem muito mais…rsrs e so “ler” acima.

  14. lucenA,

    Essas “sucatas” a que voce se refere sao Arleigh Burke Aegis Class Missile Destroyers. Quando o Brasil sonharia em ter um Aegis Destroyer. estao falando de 4 e tem os Tamahawks tambem. Onde esta a sucata
    De praxe vem com Aegis

  15. voce acha que les vão mandar aegis e tomahawks para nós, vai sonhando com chapeuzinho vermelho, lobo mal, bicho papão e papai noel, só se forarem com defeito ou com algum codigo de segurança fornecidos por eles se quizerem nos fornecer e somente em caso de guerra. acorda o natal e so em dezembro.rsrsrsrsrs

  16. Nelore,
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    Partindo do princípio que esta informação seja verídica,
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    http://www.aereo.jor.br/2011/03/15/cacas-obama-pode-oferecer-navios-de-%E2%80%98brinde%E2%80%99/

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    e caso no meio desses navios de graça…eu disse de GRAÇA!,estiver o contratorpedeiro Aegis Class Missile Destroyes,o super ultra master…etc;
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    como você o veria saindo de graça, repito…de graça,para MB ?
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    Lendo isso,me lembrei de uma estória que aconteceu na Grécia antiga, quando eles deram um cavalo de pau,de graça aos….

  17. A quem fui votar,a uma mulher con esperança,e leva 3 meses e me defraudou 2 vezes,1 do aerodilma,para que se já tinha um avião que compro Lula,e dito avião esta de maravilha,2 pelo FX2,um pais do tamanho e riqueza que tem como o Brasil e sem defesa e logo que ser membro da ONU,brincadeira.Chile melhor armada que do Brasil,Venezuela melhor força aérea que do Brasil,agora só falta que bolivia tenha melhor exército que do Brasil,QUE PAIS É ESSE.

  18. Se realmente eles queiram agradar a Marinha Brasileira visto que a MB não é a FAB,por que eles não dão de graça alguns mísseis,ou alguns helicópteros super pesados,ou faz aquela liquidação no estilo fim de feira livre quando as frutas já estão vencidas,paga 2 e leva 3_Hahaha….!

  19. Adoraria ver essas “sucatas” na MB, mas acredito que estão muito além da capacidade orçamentária da Marinha. São naves modernas com 2 SeaHawks orgânicos, lançadores MK-41, CIWS Phalanx, Lança torpedos, Harpoons, Tomahawks, SM-2/3 e ESSM. Deslocam mais de 9.000 toneladas cada. E tem em média 10 anos de comissionamento.

    []’s

  20. Sucatas??
    Voce sabe quanto tempo de uso tem os navios???
    o mais velho é de 95.
    Mas a maior parte é de 99/00
    tem gente aqui que tem carro mais velho que ele..

  21. cqueiroz disse:..pois com a suspensão e posterior cancelamento deste certame, o governo…
    Fato que para mim, se acontecesse seria ótimo. Infelizmente,
    Dilma não falou em cancelar e nada em incluir outros concorrentes mas suspender temporariamente
    O artigo reforça a fala da Dilna dizendo: A suspensão do processo para fins de inteiração e revisão já é um bom indicativo desse pendor e merece, até o presente momento, aplausos ou, no mínimo, o benefício da dúvida.
    Também acho que a revisão é ótima, (a extinção do FX-2 excelente ).
    Uma Coisa é certo, FX-2 ou seja lá o vier no seu lugar só em 2012.

  22. lei modificadora (( BLA BLA BLA ))preferência pelo caça francês,(( BLA BLA BLA ))aplausos PARA METIRAS ,(( BLA BLA BLA ))Força Aérea de Brincaderinha.
    ((ISSO E VERDADE))o Brasil não é um país sério.
    ((ISSO E VERDADE))Chile melhor força armada que do Brasil,Venezuela melhor força aérea que do Brasil, ((ISSO E VERDADE))E enquanto isso os F-5 e Mirage-2000 latas velhas estão aí enferrujando, ((ISSO E VERDADE)) FX2 VERGONHA ????? . FINAL

  23. Los marines Brasilenios””puedem venir,mas que vengam muertos on en forma de bife”””Faltanos provisiones hehehe sds

  24. Se o marujo embarcar nessas banheiras free,eles devem está em dia com o zé gotinha contra o tetano,no primeiro mar bravo na proa, vai ter marinheiro voltando à nado para casa_Hahah….!

  25. Eaee Mentirosos de plantão que encharcavam a net com suas mentiras…MENTIRA 1 – Os Russos não repassariam a TT e por isso foram desclassificados…Mentira 2 – A França repassara toda a tecnolgia do Rafale…MENTIRA 3 – A FAB prefere o F18…MENTIRA 4 – O Gripen NG é preferido apenas por industriais pois a SAAB ja fechou com o ABC…E agora mentirosos de plantão qual é a proxima mentira heim,sera que as proxima mentira sera declarada ao vivo em cadeia nacional por seus maior idolo e Senhor,OBAMA BIN LADEN em carne e osso,que eu duvido que tera uma plateia aberta e sim uma tremenda armação entre os simpatizantes nacionais,embaixada dos EUA e a influente Rede Bobo que elege e derruba politicos e a decadas sempre foi beneficiada por todos inclusive por militares e governo Americano.Talvez o plantão não me permita mas queria ir so pra ver se eu conseguiria chegar proximo ao circo do Vampiro.Tenho quase que a certesa que sera seleto e todos os telhados e slas a volta do perimetro altamente vasculhados e monitorados.Não interessa a nós que nada acontece com este imundo em solo Brasileiro para não manchar nossa imagem e não tirar o brilho de nossos proximos eventos…FX rsrs rsrs Se fosse serio a vitoria teria sido dada ao GRIPEN NG a muito tempo pois realmente é e sempre foi o pacote de quem quer aprender tendo liberdade de criar e alem do mais o preferido daqueles que o pilotarão…QUEM SABE MAIS,O MOTORISTA DO CAMINHÃO OU O CARONA QUE APRECIA O PASSEIO????

  26. Sabotagem pura isto… Robalheira geral… o país ta entregue… Valores da coletividade se esvaindo… . Em contraposição pedirão até as almas da população em troca de uma “reforma” geral. Quando ver… éramos ‘felizes’ e não sabíamos. ABRE o Olho.. mas não o Olho de Rá, e sim o da Verdade!

  27. Vou contar uma história pra vocês:
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    “Era uma vez um país chamado Brasil, localizado ao Sul do equador, e que tinha o povo mais feliz e otimista do mundo. Um dia, lá em 2007, com a descoberta de uma enorme quantidade de petróleo em seu litoral, o país iniciou sua transformação: hoje, como terceira maior economia mundial, erradicou a pobreza e o analfabetismo, expandiu o uso de energias renováveis para 90% da sua matriz energética, trabalhou com afinco durante duas décadas e hoje, em 2040, é um país sem dívidas, com grande poupança interna (necessária para os investimentos), e a 3ª maior reserva internacional.
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    Conta com serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública dentre os melhores do mundo; em 2010, um paulistano gastava quase 4 horas por dia se deslocando em carros que poluiam o ar. Com a expansão da malha viária e o investimento pesado em transporte público e conscientização, eles conseguiram reduzir esse número para uma hora por dia.
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    No Brasil, todas as crianças com menos de 4 anos de idade estão matriculadas nas mais de 8.000 cheches que os brasileiros construiram nos últimos anos; hoje, o país possui doze universidades dentre as 100 melhores do mundo, superando países como a Alemanha, o Reino Unido e o Japão.
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    As exportações tiveram um salto na última década (2030-2040), quando começamos a vender ao mundo produtos com maior valor agregado, especialmente derivados de petróleo, num fenômeno semelhante pelo qual passou a Coreia do Sul entre 2000-2020, e chegaram a quase US$ 5 trilhões, respondendo por 1/3 do PIB brasileiro (hoje, estimado em US$ 15 trilhões nominais, ou US$ 20 trilhões em PPC), que corresponde a cerca de 60% do PIB dos EUA.
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    Enfim pudemos ver, até a metade do século, que o gigante acordou, se pôs em pé e marchou à frente, alcançando um lugar de destaque e protagonismo como especulado durante décadas por economistas, sociólogos e pelos próprios brasileiros”.
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    Pronto, acordei…

  28. Melhor comprar os caças mais baratos (SAAB JAS-39 Gripen) e com o restante do dinheiro investir em educação básica e superior para o país formar mais engenheiros e técnicos qualificadas e criar empresas (privadas e/ou não-privadas) de engenharia militar como as Lockheed Martin, General Dynamics, Boeing, Sukhoi, Saab, Dassault Aviation, Mitsubishi Heavy Industries, Northrop Grumman Corporation, BAE Systems, Pratt & Whitney, General Electric Company, Rolls-Royce e Chengdu Aircraft Design Institute que produzam caças e outros aviões militares como o F-35, F-22 Raptor, MiG-35, MiG-29, MiG-25, Mirage F1CR, Mitsubishi F-2, SAAB JAS-39 Gripen, Sukhoi Su-33, Dassault Rafale, Eurofighter Typhoon, F-15 Eagle, F-16 Fighting Falcon, Sukhoi Su-27, Mirage F 1-E, F-18 F Super Hornet, Chengdu J-10, US Air Force F-117 Nighthawk e o XB-70 Valkirye.

  29. Jose Carlos Lobo Barbosa…Se o Brasil optar pelo pacote GRIPEN-NG não estaremos comprando o JAS39 e sim um caça que ninguem ainda tem e que a Suécia apenas dispõe de um prototipo que ja foi por algumas vezes pilotados por nossos pilotos de testes da FAB e que se encantaram de um modo geral com essa aeronave.E cabe dizer que nesse projeto cabem infinitas modificações alem do mesmo ser como uma luva na robustes e rusticidade operativa.Encaixaria-se muito bem a futuros esquadrões Amazonicos e sua versão navalizada é a unica hoje no mundo totalmente compativel com o NAe S.Paulo,não comprometendo em nada o espaço fisico operacional do mesmo.Sabe tem muita gente aqui no Brasil que não encherga pormenores pois vivem atrelados a antigas teorias e são movidos por preferencias proprias e por sonhos modelistas de aficcionados.Precisamos de uma Forças Armadas moderna e sofisticada mas adequada a nossa realidade,enganjada e com capacidade de nossas necessidades e não algo que quem adora vive retocando no photoshop apenas para se deleitar em adimirar no sete de setembro ou em visitações a bases e hangares e tirar fotos pessoais e com os filhos….Poderiamos ganhar muito dinheiro exportando corruptos e zé ruélas,porque aqui são tantos quanto as estrelas do céu e impossivel de conta-los.

  30. Gostei do Brasão companheiro Queiroz e suas palavras fazem muito sentido, digo mais, acredito que provavelmente isto já esteja acontecendo de forma reservada, talvez na próxima semana tenha novos comentários.
    Saudações,
    Alves Pereira.

  31. CQUEIROZ…Te dou razão amigo e a suspensão do FX e seu possivel cancelamento pode ser mesmo estrategia.Essa Madame não é boba e sabe que temos de substituir os vetores que temos e que o tempo é curto.Acredito sim que teremos algo em breve que surpreendera ate os mais entusiasmados otimistas.O Brasil não quer mais somente comprar material belico mas quer a tecnologia e a capacitação de fabricação,logistica e manutenção dos mesmos.Pensando e fazendo assim teremos autosuficiencia….QUEM QUER APOSTAR COMIGO???…T-50 e J20…SU35 e J11

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