A ingerência externa e de ONG's nos assuntos de segurança nacional

http://www.noticiasdaamazonia.com.br/arquivos/2010/07/belo_monte.jpgSugestão Ricardo Medeiros

Brasil tem dez dias para ‘justificar’ Belo Monte à OEA

Dayanne Sousa

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) deu um prazo de dez dias para que o governo brasileiro se explique sobre acusações de ilegalidade na construção da hidrelétrica de Belo Monte.

A notificação é uma resposta ao pedido de um grupo de mais de quarenta ativistas e entidades ambientalistas – entre elas a Xingu Vivo para Sempre – para que a OEA intervenha na obra por meio de uma medida cautelar.

No momento, a Comissão pede justificativas sobre o uso de licenças parciais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para permitir o andamento das obras. O mecanismo, segundo o Ministério Público Federal, não existe na lei ambiental. Se a OEA decidir pela intervenção, os ativistas acreditam que a obra pode ser interrompida.

A advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, participou da formulação do pedido à OEA e explica que as entidades questionam que o consórcio responsável por Belo Monte não tem cumprido as condicionantes exigidas para obter a licença: entre elas, a redução do impacto das obras para a população indígena, a recuperação de áreas degradadas do rio Xingu e a garantia do fornecimento de água de qualidade.

O não cumprimento dessas condições é visto como uma violação dos tratados sobre direitos humanos da OEA do qual o Brasil é signatário.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e, sobre as demais 33, não havia qualquer informação. O procurador Bruno Gütschow afirma, porém, que o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão da OEA. O Ibama – responsável por conceder as licenças ambientais para a obra – ainda não respondeu se foi comunicado oficialmente e se deve responder no prazo determinado.

Licença parcial

O principal questionamento contra as obras é a concessão de licenças parciais. Elas dispensam o cumprimento das condicionantes e autorizam que a obra seja tocada por partes. O MPF entende que esse mecanismo não existe na lei e, por isso, chegou a obter uma liminar impedindo a continuidade das obras em fevereiro. No último 4 de março, porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a liminar e as obras seguem.

Em entrevista a Terra Magazine em janeiro, o procurador Gütschow criticou a derrubada de liminares, frequente no caso. Já foram abertos até agora dez processos judiciais e o vai e vem entre obras fechadas e liberadas é sem fim. Roberta Amanajás ataca: “O Judiciário deixa de se manifestar e colabora com as violações, colabora para que elas se reproduzam”.

Ao conceder a licença parcial, o Ibama justificou que foram feitas vistorias técnicas no local e uma série de reuniões com os órgãos do governo envolvidos, embora não conteste os dados do MPF sobre o não cumprimento das condicionantes. “Verificou-se o atendimento gradativo das condicionantes exigidas para esta etapa”, afirmou em nota.

Fonte: Último Segundo

29 Comentários

  1. É só mandar uma cambada que trabalha tanto na justiça (MP) e outros que ficam impedindo o desenvolvimento e gerando gastos ao governo pra rua.

    Como diz um quadro de comédia :”Todo mundo tem seu preço”, e não é possível que estas pessoas estão bloqueando ações governamentais só por causa dos índios.

    Alguém já viu o projeto? Aquela região vai ficar mil vezes melhor. Tenho inveja do investimento que vão fazer lá. SP e Rio terão inveja do planejamento de urbanização que, uma vez cumprido, vai ter lá.

    Se o país pensasse desenvolvimento para todas as regiões assim como pensou lá, em 10 anos seríamos o país mais desenvolvido do planeta. Só que no Brasil nada acontece em 10 anos, justamente por causa de um bando que se instalou em todas as esferas públicas e que só pensam em levar vantagem.

  2. Vixiii, … se Dilma Vira-Casaca Rousseff está bradando o MANTRA Direitos Humanos pros quatro cantos da terra, então ela vai encerrar as obras de Belo Monte.

  3. Pois éh Over, os MALANDROS estão fazendo o papel deles. Cabe a Dilma Vira-Casaca Rousseff salvaguardar os interesses do Brasil.

  4. Eles também não queriam deixar construir Itaipu.
    Se o Gen Geisel não se impusesse, hoje nós não a teríamos.
    Estão interferindo diretamente na Soberania Nacional.
    Vamos em frente na construção das nossas hidrelétricas.

  5. Será que em paises sérios (China, EUA, Russia, e tantos outros), essas ONGs podem brincar com a segurança nacional como aqui sem que ninguem vá para a cadeia???

  6. A Dilma já disse que questões ambientais não podem atrapalhar o desenvolvimento do país.
    Queiram ou não Queiram, Belo Monte vai ser construida.

  7. O Brasil não pode ficar a mercê de decisões exteriores e da interferência dessas malditas ONGs em nossos projetos de segurança e desenvolvimento, SR Dilma por favor acabe com essas malditas ONGs financiadas por extrangeiros!
    Vide a China no caso Tibet que o mundo todo pressiona (principalmente os EUA) para que seja declarada independência deles (esse seria os sonhos dos EUA de se implantarem na China via Tibet).

  8. Belo Monte não prejudicará em nada a região, muito pelo contrário, vai levar emprego, progresso e desenvolvimento para região, vai possibilitar a criação de um pólo industrial em Altamira, que não seria possível sem energia elétrica. Mas isso ainda é muito pouco, é preciso fazer muito mais,é preciso asfaltar a rodovia BR 163 Cuiabá Santarém, é preciso asfaltar a transamazônica,retomar todas as terras compradas por estrangeiros, expulsar se for preciso,a toque de baioneta todas as “ONGs” financiadas pelo establishment oligárquico anglo-americano, que procura por todos os meios obstacularizar o desenvolvimento da região, financiando ações na justiça, insuflando os índios contra seus irmãos brasileiros,corrompendo políticos e “autoridades” apátridas e assim promovendo demarcações absurdas de terras,contrabandeando ouro,pedras preciosas e fazendo biopirataria(é isso mesmo) dêm uma olhada nisso:
    http://blogdoambientalismo.com/guerra-dos-elemen tos-e-indigenas-brasileiros/comment-page-1/#commen t-1007
    É preciso rever essa caótica política indigenista, afastando qualquer reserva indígena dos 150 km de faixa de fronteira, por ser área de segurança nacional(Art.20,incisos III, VIII,IX e seu § 2º CF), para evitar que eles sejam coaptados pelas FARCS e pelo tráfico de drogas. Voces sabiam que eles já estão até criando milícias para-militares? Se não, dêem uma olhada nisso:
    http://www.youtube.com/watch?v=Qh7JTBfdnBY

    Alguém saberia informar se a nossa CF permite isso?

    É preciso fazer o que o Marechal Cândido Rondon já dizia no início do século passado, integrá-los a sociedade, para isso, é necessário que lhes seja fornecido máquinas e assistência técnica, para plantarem,fazerem exploração sustentada de madeiras nobres e o reflorestamento para celulose nas áreas que forem mais adequadas,enfim que produzam e paguem impostos como qualquer outro brasileiro,do contrário, estará se criado a balcanização da Amazônia, que todos sabem no que vai dar.Hoje eles são mais de 345 mil, daqui a algumas décadas, serão mais de um milhão de índios, que não tendo mais o que comer, vão reivindicar sua independência junto a “ONU” e o respectivo desmembramento da região amazônica do território brasileiro.
    É essa é a VERDADEIRA INTENÇÃO DESSAS “ONGs” CRIMINOSAS; com a secessão do território brasileiro, no outro dia, as empresas americanas e européias, lá estarão para explorarem e “comprarem”, o NIÓBIO, O TITÂNIO, O URÂNIO,e todas as demais riquezas minerais a preços até mais barato do que os atuais,afinal o “investimento” através de suas “ONGs” ao longo do tempo, precisa ter retorno, não é mesmo.
    Será que o iraque, o Afeganistão, o sul do Sudão e agora a Líbia não são serviram de exemplo?
    Maiores informações poderão ser vistas em:
    http://blogdoambientalismo.com/mafia-ecofascista-lista-de-ongs-perigosas/

  9. A China construiu a hidrelétrica de Três Gargantas e não houve ONG ou governo neste mundo que impedisse os chineses de construirem aquele empreendimento. O Brasil há décadas tenta construir Belo Monte e não consegue, pois o país de fato não é dirigido a partir de Brasília, mas de cidades como Nova Iorque, onde está a ONU, onde são feitas leis a que o país se submete como cão vira lata. Por isso que o nosso país tem tanto dificuldade de se desenvolver, porque temos uma classe política sem compromisso algum com a nossa nação, mas apenas com seus (dos políticos) próprios interesses. O Brasil hoje é um país que está sendo retalhado aos poucos (vejam o caso da reserva Raposa Serra do Sol). Estão entregando o nosso território para ONGs que representam os interesses de grupos estrangeiros poderosos, com o objetivo de se apossarem de riquezas minerais, com a desculpa de que estão defendendo a sobrevivência dos índios. Estão querendo que abramos mão do nosso desenvolvimento para que os índios dancem o kuarup, exibam tacapes e bordunas, enquanto vão preparando a secessão desses territórios, onde já está tudo preparado para que se tornem nações independentes. Enquanto isso a maioria de nosso povo se preocupa apenas com carnaval, futebol, pagode e novela das oito. Quando abrirem os olhos, se é que isso vai acontecer algum dia, poderá ser muito tarde.

  10. QUEM DÁ MAIS??? QUEM DÁ MAIS???

    Temos todo o tipo de mercadoria!… Lincença parcial do IBAMA por apenas $$$.$$$,$$… Liminar do MPF por apenas $$$.$$$,$$… Contra-liminar do TRF pela bagatela de $.$$$.$$$,$$… Ingerência da OEA por $$.$$$.$$$,$$… Apoio da ONG Me-engana-que-eu-gosto apenas $$$.$$$,$$… Cala-boca de Cacique pela merreca de $.$$$,$$… Turbina hidráulica superfaturada $$$,$$$,$$… Licitação Fraudada por $$$,$$$,$$$,$$… Comissão de deputados e senadores por (Devido à falta de espaço não foi possível digitar o valor da cifra)… E O DINHEIRO DO CONTIBUINTE “Ó”… E O POVÃO SEMPRE TOMANDO NO “Ó”… sem ou com licença… VOU VOMITAR!!!

  11. Fiquem sossegados… trata-se de um bando de falsos ativistas que recebem grana de ONGs estrangeiras para boicotar o desenvolvimento brasileiro. Não querem ver o progresso do Brasil!

    Mas essa usina vai sair, cedo ou tarde, por bem ou por mal. Afinal, todo mundo quer energia em casa… até mesmo esses ativistas.

  12. essas ONG`s estão violando os direitos do desenvolvimento do Brasil,o governo tinha que colocar esses caras que ficam fuxicando sobre os assuntos de desenvolvimento todos na cadeia e jogar a chave fora, cadê que ninguém vai encher o saco dos EUA ou China? que são os maiores poluidores.aff

  13. Manda as ONG,s para pt qp, as omgs financiadas pelo primeiro mundo que destruiu suas florestas, agora querem mandar no Brasil,como pode dar tanta terras para os indios, terras para uma unica etinia, do tamanho do estado de São Paulo, lá no primeiro mundo oque eles fizeram com os indios.. parem de dar dinheiro publico para ong,s…..

  14. o poder das ONGS
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    O problema não é o governo brasileiro acata as ações da moribunda e patética OEA, e sim algum juiz ou político doido por um holofote publicitário pessoal para dificultar as coisas por aqui, principalmente um Juiz cheio de boas intenções.
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    Diga-se de passagem, elas, as ONGS politicamente falando, estão ficando mais forte que partido ou até governos, baste ver as coisas que se passa no Oriente Médio.
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    O Brasil tem ONGS de meio ambiente mais atuante no mundo, aliás, o conceito do Brasil lá fora tem como um dos motivos à atuação delas, e com essas catástrofes da natureza, elas terão mais respaldo perante a opinião pública internacional e soma-se a isso que a imprensa brasileira é uma piada de mau gosto, se comparada as grandes ocidental, fica mais fácil a essas ONGS o seu trabalho.

  15. A STF com Gilma como presidente é uma banca de negócios
    e não sei se mudaria alguma coisa com outro.
    A internacionalização que dizem vir da esquerda na pratica ocorre com a direita também, – FHC – COLOR – José Gutemberg, a lista é grande.
    Caro Carl94fn, infelizmente ignorar qualquer decisão da OEA não é uma decisão sábia.
    Se o STF e o Governo Brasileiro não segue a Convenção Americana, que o Estado Brasileiro se obrigou a respeitar, como exigir que os demais agentes sigam as suas decisões????
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    Veja outro ator que se juntou em posição contrario as hidroeletricas:
    A Igreja Católica, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), assumiu com clareza uma posição contrária ao agronegócio, às modificações do Código Florestal Brasileiro e à instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará (Correio Braziliense, 10.03.2011).
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    São mais organizados do que pensamos:
    08NOV2010, foram enviadas dez notificações extrajudiciais por organizações da sociedade civil, cobrando que bancos e fundos de investimento não financiem a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
    A notificação foi enviada aos bancos Bradesco, Itaú Unibanco, BES Investimento, Santander, CEF, BASA, BNB, HSBC e Banco Votorantim, e aos fundos FNE /FNO. Em setembro, as ONGs já haviam notificado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.

    O texto é assinado pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, e endossado por Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre mais de 100 organizações e grupos.

    Quem financiar a usina será responsabilizado solidariamente por todos os eventuais danos que a usina causar ao meio ambiente e a comunidade indigena, que eles não podem fazer é alegar num futuro processo judicial que não estavam cientes dos impactos.
    Os indígenas, representando as comunidades percorreu quatro cidades europeias (Oslo, Genebra, Paris e Londres) com o objetivo de denunciar impactos econômicos, sociais e ambientais, bem como irregularidades que envolvem a construção de grandes barragens na Amazônia. A viagem, idealizada pelas organizações International Rivers, Amazon Watch, Rainforest Foundation e Survival International, deu voz às lideranças indígenas Sheyla Juruna, de Altamira (PA), Almir Suruí, de Rondônia.
    Vou voltar pro Viação Geral é menos estressante, He He, He….

  16. Olha, sou a favor de Belo Monte mas o lance da instalação é algo complicado mesmo e tem impacto sim. E o próprio MPF está batendo o pé que os itens do acordo para a instalação das empreiteiras não estão sendo cumpridos. A própria licença saiu espancando a lei e empurrando a licença goela abaixo do Ibama.

    Tucuruí nasceu como consequência da Usina e nunca li nada sobre ela sendo descrita como o paraíso no terra.

    Em Itaipu por outro lado, os fazendeiros foram pagos e muitos formaram a comunidade brasiguaia no Paraguai.

    Mas é fato, duvido que a OEA estrilar vá parar a construção da Usina. Isso é decisão interna.

  17. Sra. Dilma expulsa e desativa todas as classes de ONG`s do brasil,a maioria são espias de empresas e governos de outros paises,o que fazem è comer o coco dos indios pra vim em contra nossa.

  18. pessoal não tem como expulsar essas ongs malditas do territorio, ou então proibir a instalação de novas ongs, senão fizer isso alguma hora vai dar merda e atrasar o desenvolvimento do país por conta de interesse estrangeiro.

  19. No mundo das ONG’s o bandido mais temido chama-se kid Sam
    .
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    Senhores neste palco,os EUA não são muito fortes,embora eles busquem cooptar algumas;porém muitas das ONGS com cunho ambiental e de direito humano,do consumidor,….etc;elas tem como a sua principal mira o Governo americano.
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    No mundo das ONGS,o tio Sam leva chumbo grosso que vocês nem imaginam,povavelmente deve-se por que nessas ongs o nível de senso critica a política é mais aguçado.

  20. Eles querem preservar a Amazônia, para ocupá-la no futuro.
    Quando começar a Nova Era do Gelo (Glacial), devido ao recuo da Corrente do Golfo, que aquece o Atlântico-Norte, 1/3 do hemisfério norte se congelará. Esses povos, provavelmente ocupação a Amazônia, Austrália e África.
    O brasileiro é idiota, pois não ocupou as fronteiras amazônicas até hoje. Pelas nossas imensas riquezas naturais, tínhamos que ter armas nucleares, para servir de dissuasão.
    A Amazônia tem que ter muitos lagos e represas, a fim de mantê-la úmida. Caso ela perca a sua umidade temporariamente, vai se incendiar naturalmente, elevando a temperatura da Terra para 60 graus C, provocando incêndios em todas as florestas do planeta, o que mataria mais de 90% dos terráqueos, pois o ar ficaria irrespirável, as plantas e animais morreriam, etc.
    Cuidado com os ecologistas, pois eles podem acabar com a vida no Planeta Terra. Floresta é que nem um mar de gasolina, que tem que ser controlada através da tecnologia do homem moderno.
    Vamos construir vários lagos e represas na Amazônia.

  21. @Dandolo
    Isso que é otimismo heim.
    So que como biólogo, devo dizer que esta um pouco distante da realidade essas informações.

  22. Ronaldo;
    Não costumo errar nas minhas previsões.
    Você é Biólogo ? Hummmm … É uma área que me interessa, também. Já viu que eu abraço todas as áreas do conhecimento humano.
    Eu descobri a cura para a AIDS e de quase todas as doenças (remédio universal) através da Engenharia Genética Personalizada.
    Mostrei a bioquímica desse processo num site de Farmacêuticos. Bem, depois me disseram que eu havia chegado tarde, pois cientistas japoneses e alemães já estavam fazendo o que eu dizia. Só tem um detalhe, eu também descobri como obter a longevidade. Imagine pessoas com 200, 300, 400, 500 anos (ou mais), com a aparência de 25 anos. Eu teria que fabricar um aparelho robótico para facilitar a engenharia genética (terapia celular).
    Vocês achavam que eu entendia apenas de eletrônica, informática, mecânica, sociologia, estratégia militar, misticismo, ufologia, astrofísica, economia, etc … O conhecimento é um só. Quando eu quero, me volto para uma determinada área.
    Como será o mundo daqui a 1000 anos, em todos os aspectos ? O meu pensamento é voltado nessa direção.
    Eu poderia fazer o Brasil avançar 300 anos em 10 anos, caso tivesse alguma influência na cúpula do governo.
    Lamentavelmente, o nosso país não valoriza e dá espaço para pessoas como eu, por isso aceitaria ir para um outro país de mentalidade mais aberta e menos corrupto.
    Quem sabe os EUA.

  23. A OEA NÃO TEM O DIREITO DE INTERFERIR EM QUESTÕES INTERNAS DO BRASIL. NÓS TEMOS TRÊS PODERES LEGITIMOS E CONSTITUÍDOS. ELES QUE VÃO SE CATAR!

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