Defesa & Geopolítica

Governo poderá ceder “beiradas” do pré-sal à Petrobras

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Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro

Para diretora da ANP, áreas pequenas não têm atratividade para ir a leilão.

O governo poderá ceder à Petrobras, em regime de partilha, as “beiradas” de campos no pré-sal que não têm dono, afirmou ao iG a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. São pedaços de áreas que ficaram de fora das concessões quando estas foram leiloadas ou que tiveram de ser devolvidos pelas petroleiras por força dos prazos de exploração.

Por conta do tamanho reduzido em relação ao dos blocos concedidos nos leilões de áreas exploratórias da ANP, as “pequenas áreas” no entorno das concessões não teriam atratividade comercial para ir aos leilões de partilha, segundo avalia a diretora da agência.

“O que nós faríamos, por exemplo, com o sul de Tupi, que corresponde a apenas 5% de Tupi? É um pedaço muito pequeno para ir a leilão, sem atratividade, ao contrário de um campo grande como Libra”, comparou a diretora da ANP, citando um exemplo que já ocorreu fora dos leilões previstos, em alusão ao processo de cessão onerosa da Petrobras.

Com cerca de 205 quilômetros quadrados, Tupi Sul foi incluído na cessão onerosa da Petrobras – processo pelo qual a União cedeu à Petrobras áreas do pré-sal em troca de recursos usados na sua capitalização, em setembro de 2010. O bloco BM-S-11, que deu origem à descoberta de Tupi, foi leiloado e arrematado pela Petrobras com 5,2 mil km², em 2000. Já Libra, a maior descoberta de petróleo do mundo em 2010, deve ser o primeiro bloco a ser leiloado pelo governo brasileiro sob o novo regime de partilha. Pela nova lei, as petroleiras não vão ser donas do petróleo que retiram do bloco, mas sim prestadoras de serviço da União, quando as áreas forem do pré-sal ou de campos gigantes em outras províncias.

Leilões

A ideia de ceder as “beiradas” do pré-sal à Petrobras será discutida no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por membros do Ministério de Minas e Energia (MME), ANP, Petrobras, entre outros representantes do setor de petróleo. Como o novo marco regulatório determina que as áreas do pré-sal tenham a Petrobras como operadora única, naturalmente a empresa seria a herdeira natural das “beiradinhas” do pré-sal.

Ao contrário das áreas maiores, os pedaços de blocos não deverão ser disputados por outras empresas que desejarem ser sócias da Petrobras na partilha da exploração, segundo Magda. E ficarão 100% com a estatal, segundo a ideia da cessão. O governo realizará leilões de partilha, pelos quais as empresas disputarão parcerias com a Petrobras para explorar as reservas.

Em alguns casos, as “beiradinhas” não integraram o bloco original porque os dados geológicos não apontavam, na ocasião, a existência de jazidas. “São beiradinhas que saem dos limites de concessão porque estudos de sísmica realizados para delimitar o bloco naquela época não margearam perfeitamente o potencial de reservas”, explicou. Quando os blocos do pré-sal foram leiloados, entre 2000 e 2001, o tipo de sísmica ainda era 2D, um estágio atrás do estudo atual, realizado em 3D.

Devolução de Tupi

Em outros casos, as beiradas já fizeram parte da concessões, mas tiveram de ser devolvidas, como é o caso de Tupi Nordeste, de 295 Km. O bloco voltou para o portfólio da Petrobras sem leilão, via cessão onerosa, depois de ser devolvido no final de uma fase exploratória. Pela lei, as empresas têm de devolver à União parte do bloco após alguns anos de exploração.

No caso do BM-S-11, a Petrobras devolveu metade da área há alguns anos, ficando com a parte que deu origem a Tupi. Na declaração de comercialidade, em dezembro de 2010, a empresa devolveu mais um pedaço, ficando apenas com 342 km² de Tupi, rebatizado de Lula, e 153 km² de Cernambi, do mesmo bloco. A estatal ficou, portanto, com cerca de um décimo do bloco original, de 5,2 mil km², sem considerar as áreas recuperadas na cessão oneros.

Fonte: Último Segundo

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