Brasil terá Livro Branco de Defesa

A presidente da República assinou no dia 11 de fevereiro o decreto nº 7.438, que estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes ao referido livro. O Livro Branco é documento de caráter público, por meio do qual se permitirá o acesso ao amplo contexto da Estratégia Nacional de Defesa, em perspectiva de médio e longo prazos, que viabilize o acompanhamento do orçamento e do planejamento plurianual relativos ao setor. Ele conterá dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas, e o modelo vai ser sugerido a partir dos parâmetros definidos na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. A elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional será presidida pelo Ministério da Defesa, observando os seguintes princípios e diretrizes:
I – incentivo a pesquisas que permitam estudo sobre temas pertinentes ao Livro Branco de Defesa Nacional;
II – realização de parcerias com instituições públicas e privadas para aprimorar e viabilizar os projetos referentes ao Livro Branco de Defesa Nacional; e
III – ação governamental integrada, sob a coordenação do Ministério da Defesa, com a participação de órgãos do governo com atribuições nas áreas temáticas que serão abordadas no Livro Branco de Defesa Nacional.

O decreto vem de encontro ao Projeto de Lei Complementar nº 543/09, aprovado em março de 2010, que incorporou a proposta contida no Projeto de Lei Complementar 547/09, do deputado Raul Jungmann, Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, que obriga o executivo a encaminhar a cada quatro anos ao Congresso, o Livro branco, a política de defesa e a estratégia nacional de defesa.

A elaboração dos Livros brancos de defesa é considerada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como um mecanismo de fortalecimento da segurança hemisférica a partir do aumento da confiança conforme estabelecido na Resolução CP/RES. 829 (1342/02) do Conselho Permanente da OEA. (Carlos Alberto Sá Earp)

Fonte: Segurança & Defesa

15 Comentários

  1. Putz. Agora sim os Yankes vão fazer a festa. Tudo eles sabem antes de nós mesmos brasileiros. O Censo-IBGE, eles sabem do resultado antes da gente e assim vai. Agora com livro branco contendo as estratégias… Hummm. Parace o Bope divulgando que vai subir o morro.

  2. Já dizia um professor meu:
    ‘Livros de autores mentirosos, são apenas mentiras ditas em palavras.. qualquer mentiroso mudo faz o mesmo’.

    É torcer pra o que esse livro diga seja cumprido e a população tome conhecimento dele e cobre as metas, os gastos. abraços.

  3. Esse livro deveria virar materia de escola, para os alunos Ensino médio.
    Parabens, pelo menos uma coisa a a sra.Dilma vai fazer de decente.

  4. então.. ontem revi o otimo filme.. ao menos para mim..rs… A casa da Russia… bem engendrado …

    Livro Branco … hummm….. castrado em leis e mais leis.. na hora azada.. é um salve-se quem puder…

  5. eita bando de incopetentes só fazem ” m ” de grandeza maior, vão ser criançinhas de 4 anos la na roça, la na roça de 40 anos atras as criançinhas de 4 anos acreditavam em boi tá tá, mula sem cabeça, sasi pereré, eu acho que quem elaborou esse tal de livro branco e um cara muito esperto mas quem o aceitou e uma mula sem cabeça e sem juizo tambem! um abraço amigos!

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    “”” obriga o executivo a encaminhar a cada quatro anos ao Congresso, o Livro branco, a política de defesa e a estratégia nacional de defesa. “”””
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    Duvido muito que programas ou armas secretas serão divulgadas neste livro… nisso ai vai uma panorâmica geral, e nada de detalhado ou vital demais para a segurança nacional!!
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    Seria mais pra dizer quantos disso e daquilo, não os detalhes disso ou daquilo.
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    O que esse livro trará será um maior debate político e da sociedade sobre os temas de defesa, nada mais… e vejo isso como positivo, o importante é que falem sobre defesa neste país!!
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    Valeu!
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  7. Concordo com vaiqueda e jose maria, os civis tem que por uma coisa na cabeça, estrategias não se pode jogar aos 4 ventos, é fundamental para se ter vantagem, se o oponente souber, não é estrategia. Não se pode dezer nossa estratégia, isso não existe em lugar nenhum do planeta… a não ser no Brasil. Os militares tem que ignorar isso, e mandar só o trivial para satifazer os civis burros.

  8. Legal esse livro branco, a OEA também gostou, os EUA tem também um livro branco? O primeiro exemplar será que vai ser dado a embaixada dos EUA no Brasil? Esse livro vai melhorar em que a defesa do Brasil? Ou vai só informar os nossos inimigos o que temos, ah, não temos inimigo, somente amigos, este livro vai ser bom para os nossos amigos do norte, nos incentivar a produzir mais alimentos, esquecermos de equipamentos militares, aperfeiçoarmos mais na fabricação de Arco e flecha, bodoque e etc., como numa musica antiga: “Esse é um país que vai pra frente…”

  9. Por que Branco ? Branca é a cor da paz.
    Devia ser livro vermelho, verde oliva ou preto.
    Realmente,o que é sigiloso não poderá constar nesses documentos.

  10. SAI UM GRANDE GESTOR PARA ASSUMIR UM BONECO.
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    “(….)São iminentes a demissão do ministro Nelson Jobim (Defesa) e sua substituição pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que estabeleceu bom relacionamento com a caserna quando presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.(….)
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    ———————(fonte: Poder Aéreo-17/02/11)
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    Aldo Rebelo(sem tutâno) já fora ministro da defesa na época do governo lula,saiu da pasta por muitos problemas e uma delas originado por alguns na caserna.
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    É muito difícil comandar aquele povo,uma força armada que tem dificuldade de respeitar as autoridades civil, é realmente difícil; e que gosta é o inimigo,claro.
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    Muitos da caserna não compreendem, quem manda aqui é o civil e cabem a eles obedecer as autoridades constituída;querem voltar ao passado do tempo da pedra lascada,onde cada força tinha um ministério,e é isso que importa para esses bufões.

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