O Acordo firmado entre o Brasil e a Itália sobre a cooperação na Indústria de Armamentos e Defesa, firmado em Roma,11 novembro 2008 foi definitivamente ratificado hoje (15Fev) na Câmara , faz parte dos acordos de cooperação entre os militares dos dois países que nos últimos tempos o Ministério da Defesa concluiu a nível bilateral para facilitar o processo de modernização das Forças Armadas, dando um impulso para o desenvolvimento da indústria de defesa Italiana.
A Câmara ratificou o Acordo entre a Itália e o Brasil sobre defesa . O texto no início do ano foi envolvido em controvérsia após o ex-presidente brasileiro luiz Inácio Lula da Silva negar a extradição para Itália de Cesare Battisti , razão pela qual , por proposta do relator compartilhada por todas as forças políticas , foi decidido “congelar ” o exame do tratado.
Hoje (15FEV) a pedido do PdL ( Il Popolo della Libertà), partido do Primeiro-Minisro Berlusconi a Câmara dos Deputados , que assumiu a análise, e aprovou o texto com 425 votos a favor, um contra e 98 abstenções , todas da UDC (Unione dei Democratici Cristiani e di Centro- linha centro-direita), Fli (Futuro e Libertà – linha centro-direita)) e IDV (Italia dei Valori – linha centrista).
Com quinze itens, o acordo Brasil-Itália, já foi aprovado pelo Senado e é de duração ilimitada, tem como objetivo desenvolver a cooperação bilateral entre suas forças armadas a fim de reforçar as capacidades defensivas e reforçar a cooperação mútua em matéria de segurança. A análise do impacto da regulamentação também aponta que a medida destina-se a reforçar as relações entre os dois países, aumentando o espírito de amizade que já existe.
Seja como princípios básicos a cooperação da igualdade e reciprocidade, está prevista a criação de um grupo de trabalho conjunto para garantir a implementação da cooperação em matéria de segurança e defesa, da investigação e desenvolvimento, apoio logístico, a partilha de experiências manutenção da paz, questões ambientais e de controlo da poluição proveniente de instalações militares, serviços de saúde militar, educação e formação, desporto, história militar.
As Partes comprometem-se a fornecer a cada apoiar as outras necessárias para as iniciativas empresariais relacionadas com equipamentos, serviços militares e de outras áreas de interesse comum, além de assistência mútua para promover a implementação de ações por parte das indústrias envolvidas no acordo e os acordos posteriores assinados sob ele.
PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ITALIANA – assinado pelos presidentes Luiz Inácio e Silvio Berlusconi, em 12 de Abril de 2010, na Embaixada do Brasil, em Washington DC.
Seguido de dois ajustes:
AJUSTE COMPLEMENTAR – assinado pelo ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e o Sub-Secretário de Defesa da Itália, Guido Crosetto, 24 de junho 2010, Brasília DF.
AJUSTE COMPLEMENTAR TÉCNICO – ao mesmo acordo, entre os comandantes da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, e da Itália, Almirante Bruno Branciforte, 24 de junho de 2010, Brasília DF
Também a Marinha do Brasil e a da Itália trabalharam de forma conjunta na ajuda humanitária ao Haiti, após o terremoto de 12 de Janeiro de 2010. Na oportunidade a Marinha Italiana (Marina Militare) deslocou o seu navio capitânea, o navio-aeródromo Cavour, para operar no caribe em apoio a Marinha do Brasil e forças brasileiras vinculadas à MINUSTAH.
Características dos navios como especificado pela Marinha do Brasil.
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Navio de Apoio Logístico (NApLog)
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O navio de suporte à frota ou o Navio de Apoio Logístico (NApLog) tem como principais características o transporte de combustíveis (JP-5 para aeronaves e MAR-C para navios), água potável, munições, comida de frigorífico, medicamentos, sobressalentes e quatro TEUs de carga; capacidade de reabastecimento de outros navios e aeronaves durante a travessia (navegando); capacidade de receber um destacamento aéreo com um helicóptero tipo Eurocopter EC 725, inclusive com hangar.
O projeto deve obter o Certificado de Segurança de Construção para Navios de Carga (Solas) e o Certificado Internacional de Prevenção da Poluição do Mar (Marpol). Isso inclui adotar um casco duplo como adota nos navios petroleiros para evitar vazamentos em caso de acidentes. O NApLog terá uma tripulação de 150 militares e velocidade máxima de 20 nós, uma autonomia para 30 dias e 10 mil milhas náuticas.
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Navio-patrulha oceânico (NpaOc)
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O Navio-patrulha oceânico (NpaOc), por sua vez, mede cerca de 95 metros de comprimento com deslocamento entre 1.750 a 1.850 toneladas. Esta embarcação terá de navegar a velocidade máxima de 20 nós, com autonomia para 25 dias e quatro mil milhas náuticas. A tripulação será de 56 militares, com acomodações para mais 22 passageiros que poderão embarcar, dependendo da missão, entre civis e militares.
O NpaOc deverá ter capacidade para transportar um helicóptero (em hangar) tipo UH-12 e duas lanchas rápidas de resgate. O armamento principal será um canhão de 57mm ou 76mm. A capacidade de reboque do NpaOc solicitado será semelhante à capacidade de outros navios semelhantes já em deslocamento. A embarcação deverá ter Certificado Internacional de Prevenção da Poluição do Mar. |
Navio Escolta
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O Navio Escolta medirá cerca de 155 metros de comprimento com deslocamento máximo de seis mil toneladas. A velocidade máxima será de 28 nós, com autonomia para 30 dias e seis mil milhas náuticas. A tripulação prevista é para uma média de 200 militares, incluindo ainda acomodações para mais 60 militares, que poderão embarcar dependendo da missão. Além disto, o navio escolta terá capacidade de transportar e operar dois helicópteros tipo AH-11 (Super Linx) ou um EC-725.
O armamento será composto de mísseis superfície-superfície, mísseis de lançamento vertical superfície-ar, um canhão de 127 milímetros, canhões automáticos de 40 milímetros e 20 milímetros, com sensores e sistema integrado de combate, além de lançadores de torpedos e bombas de profundidade submarina.
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