Sugestão: Gérsio Mutti
Presidente Dilma Rousseff vive o recrudescimento desse problema, deparando-se com a recorrente questão
André Soares
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi criada pela Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, como órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), para assessorar a Presidência da República produzindo informações de interesse do Estado, salvaguardando-o de ameaças à nossa sociedade e à soberania nacional. Contudo, a verdade inconveniente que nossos governantes não revelam, por temer retaliação da fúria da “comunidade de inteligência”, é a sua ineficiência generalizada. Isso decorre de sua perigosa instabilidade institucional, constituindo-se numa caixa-preta invencível e sem controle, que o Estado constituído – poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e Ministério Público – teme fiscalizar. O que ocorre na Abin? Ninguém sabe. Nem nossas autoridades e governantes, nem seus próprios dirigentes.
Todavia, o próprio Estado brasileiro predestinou a Abin a esses desígnios, pois uma instituição criada sob o corporativismo de uma comunidade obscura nasce desajustada. A Abin tem seus cargos de direção contaminados pelo nepotismo, exceção feita aos integrantes que nela ingressaram posteriormente, pela legitimidade da aprovação em concurso público, mas que são internamente preteridos e pejorativamente discriminados de “concursados”. Isso porque, em sua criação, a agência foi “aparelhada” com os grupos dessa comunidade, tornando-se reduto de grupos de ex-integrantes do Serviço Nacional de Informações (SNI); militares temporários da reserva do Exército desempregados e muitos “amigos dos amigos”, que se digladiam-se inescrupulosamente pelo poder. Obviamente que o resultado não poderia ser diferente dos sucessivos escândalos nacionais e internacionais que maculam sua atuação, cujo agravamento conduziu nosso país à maior e pior crise institucional de inteligência de sua história.
Em uma década de existência, a Abin conturbou os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, seu idealizador, e Luiz Inácio Lula da Silva, herdeiro desse explosivo legado, conquistando o infeliz recorde da exoneração de cinco diretores-gerais, todos envolvidos em sérias irregularidades, inexplicavelmente não apuradas.
Agora, a presidente Dilma Rousseff, com mais de um mês no poder, vive o recrudescimento desse grave problema, deparando-se com a recorrente questão: o que fazer com a Abin? O receio deste ensejo desencadeou recentemente uma avassaladora ação de seus “arapongas”, pressionando a Presidência da República e a sociedade, tomando como pretexto uma pseudorrepresentatividade nacional de suas associações, ferindo de morte os princípios da hierarquia, disciplina, e do sigilo institucional, sempre convenientemente evocado para encobrir a publicidade de suas ações. Todavia, essa é apenas uma inexpressiva parcela da guerra clandestinamente travada pela autofágica comunidade de inteligência, que alcança diversas instâncias do poder público.
Vale dizer que a Abin foi criada originalmente subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), sucedâneo da antiga Casa Militar, o qual é chefiado exclusivamente pelos generais da cúpula do Exército, principal protagonista da criação do Serviço Nacional de Informação (SNI), em 1967, no então regime militar. Lembremos que, não por acaso, o grande mentor da criação da Abin foi o general Alberto Mendes Cardoso, que foi também o primeiro chefe do GSI, legitimando a influência militar na atividade de inteligência. Porém, atribuir à subordinação da Abin ao GSI a causa da crise nacional de inteligência é desconhecer completamente essa problemática. A presidente Dilma Rousseff, em especial, compreende os riscos potenciais que essa conjuntura representa para a segurança nacional, pois o Brasil sequer tem uma política nacional de inteligência.
Ao que na verdade estamos assistindo são as manifestações explícitas de uma metástase institucional, por sua degenerescência aquiescida em mais de 11 anos de inépcia e diletantismo irresponsável de nossas autoridades. Se este é um problema afeto à inteligência de Estado, sua solução é exclusivamente de ordem moral, pois demanda de nossos dirigentes ter a coragem de enfrentá-lo, atitude que os antecessores da presidente Dilma Rousseff não tiveram. A sociedade brasileira vive a expectativa histórica e a esperança de que ela tenha esse mérito. Porque o destino de histórias dessa natureza já é conhecido de sobejo pela sabedoria popular que professa: “Do pau que nasce torto, até a cinza é torta”.
a = aonde
b = burrocratas
i = incompetentes
n = nascem
O destino da ABIN passa e tem de ser a defesa do BRASIL e de seus objetivos no exterior e impedir o trabalho de outros organizações dentro do país .Quem manda e o preidente,seu chefe ele escolhe , seja civíl ou militar;pontofinal.
O que faziam a Cia, Mossad, KGB (agora com outro nome) ?
No Brasil é a mesma coisa.
A Presidenta Dilma tem que ser informada de tudo, antes de ser surpreendida.
1) Quem são os políticos, e funcionários públicos corruptos ?
2) Há algum país estrangeiro nos espionando ?
3) O que pensam do nosso país lá fora ?
Etc.
O Diretor da ABIN tem que ser da confiança dela. Se a ABIN não fizer isso, vai fazer o que ?
A ABIN tem que receber informes das FFAA , polícias, Receita Federal, Banco Central, Embaixadas e Consulados, etc.
Excelente comentário de Carlos Argus. Simples assim. Que seja imposta a autoridade da presidente Dilma, que lhe foi dada pelo povo, em eleições justas e democráticas.
Ja que a ABIN foi criada para acessorar a Presidencia da Republica porque ela tem de estar subordinada a algum ministerio,gabinete ou mesmo passar pelo crivo de A ou B,,,É muito cacique pra pouco indio,ainda mais se forem cacique do tipo coronelismo…É isso ai Arapongada manda eles todos catarem coquinhos em Fernando de Noronha.
Devemos ponderar certas posições, referentes à questão da subordinação e/ou vinculação
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Por um lado, na estrutura da Presidência da República a Abin está de fato sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional. Isso muda completamente o quadro, se caso a Abin fosse um órgão independente, diretamente ligado à Presidência. Não é.
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Isso é fundamental porque aí o general Elito teria toda a produção da Abin passando por suas mãos, por sua mesa e por seu gabinete, e não existe essa concorrência entre o GSI e a Presidenta, por definição.
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O chefe do GSI é a pessoa que o presidente escolheu para desempenhar funções como essas. É de sua competência.
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Ou seja, do ponto de vista administrativo, se alguém levasse os relatórios da Abin para a presidente, sem passar pelo general Elito, estaria errando gravemente, não estaria respeitando a estrutura administrativa, o cronograma e a posição de seu superior imediato.
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Por outro lado, e como apresentado pela Aofi, a lei, originaria e democraticamente votada pelo Congresso Nacional, ligava a Abin DIRETAMENTE à figura do Presidente da República;
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Basta ver a redação não editada (Art 3, Lei 9.883/1999) da legislação pertinente, no sítio do Planalto.
Entretanto, através de pressão do Alto Comando do Exército, o Art 3o foi alterado (retiraram a vinculação direta com o Presidente da República).
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Outra “estratégia” foi manter como “PRIVATIVO” de Oficial-general o cargo de ministro do GSI.
Por esse “simples” motivo, a presidente NÃO teve escolha e nomeou um general (muitos afirma que apadrinhado pelo ministro Jobim, diga-se);
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Por por meio dessa, a Inteligência de Estado(essencialmente civil nas democracias maduras;
ainda que composta também pela fração militar da atividade)continua (como nos tempos da ditadura e do SNI) nas mãos dos militares.
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Aí, centralizar o fluxo de análises de inteligência seria em inglês, chamar isso de dar ao chefe – à presidenta, no caso – o tratamento dos cogumelos: mantê-la no escuro e dar-lhe estrume de vez em quando;
o analista de inteligência precisaria de ter a segurança de que seus relatórios chegarão a quem devem no estado puro.
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Abraços
Só para concluir, penso que essa crise é a oportunidade ideal da presidenta Dilma reestruturar a área de informações do governo.
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Houve, claramente, no episódio Daniel Dantas, uma descarada manobra para desmoralizar a ABIN. Qual a razão? Politicagem rasteira a serviço da máfia engravatada, além de sua bilionária instituição financeira.
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Nesse mister, agiram irmanados parte da grande mídia, alguns dos seus articulistas e um punhado de políticos tanto da oposição como da situação, cujas relações com o cidadão citado são notórias e históricas.
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Esse meio “comunidade de informações” é o meio por excelência para o surgimento de fofocas, ciumeiras e traição, muita traição, mas ao mesmo tempo de garantia da soberania.
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Daí ser, talvez, a estrutura que mereça mais cuidado por parte do chefe do executivo quando da nomeação dos seus titulares, tanto da Agência (cargos comissionados), quanto do Gabinete. Como se diz na gíria: “não pode vacilar”. A lealdade tem que ser 110%!
Penso ser tema controverso, o problema da ABIN é que ela não tem uma missão clara, e por isso mesmo, tb não tem limites claros.
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Afinal a ABIN é um órgão que ser ao estado brasileiro no estrangeiro e comunicando a PF a detecção em solo nacional para a investigação, ou é um ógrão do gabinete da presidência com autonomia para bisbilhotar inclusive a vida de qualquer pessoa no Brasil ou não, Brasileiro ou Não, com ou sem determinação judicial?
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Enquanto esses limites e atribuições não ficam claros, ENTÃO A ABIN continua assim, SUPER IMPORTANTE, afinal, ela não tem nem atribuição para ser cobrada, NEM LIMITE PARA SER FISCALIZADA.