Defesa & Geopolítica

Estratégia cruzeiro do sul

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Simulação de Reestruturação das Forças Armadas Brasileiras.

Autor: Ageu Rodrigues

Plano Brasil

INTRODUÇÃO

Com 357.035 militares reunidos em três Forças Singulares (dados de 2009), as Forças Armadas do Brasil possuem um dos menores efetivos militares do mundo, se comparado ao seu território de mais de 8,5 milhões de km2, e uma população superior a 190 milhões de habitantes. Países com população, território e riqueza equivalentes (Rússia, Índia, China, Estados Unidos), não contam com menos de um milhão de soldados.

Para se proteger das ameaças futuras, sobretudo contra as 2 AMAZÔNIAS, as Forças Armadas precisam urgentemente reestruturar suas unidades e elevar seu efetivo combatente, sem perder de vista a qualidade e a capacidade operacional, que deverão ser incrementadas.

Nesta simulação, as Forças Armadas irão reorganizar suas unidades militares de forma que elas possam, separadamente e em conjunto, operar nos mais variados Teatros de Operações possíveis, desde a Amazônia até às cidades, que são alvos militares em potencial, e às missões de paz da ONU, quer seja em terra, mar ou no ar.

ESTRATÉGIA CRUZEIRO DO SUL

A constelação do Cruzeiro do Sul é o símbolo máximo do Brasil, presente em nossa bandeira nacional, no Selo Nacional e no Brasão de Armas nacional e sendo citado em nosso Hino Nacional, na parte que diz “A imagem do Cruzeiro resplandece”. Nesta simulação de reestruturação das Forças Armadas do Brasil, deverá ser dada ênfase especial no que representará não apenas para nossa defesa nacional, mas também para todo o País, o símbolo máximo de sua disposição em renovar e revolucionar as organizações militares nacionais.

Assim como o PLANO BRASIL, elaborado por Edilson Moura Pinto, apresenta uma proposta de modernização dos meios operados pelas Forças Armadas do Brasil, a ESTRATÉGIA CRUZEIRO DO SUL oferece uma proposta de modernização das estruturas organizacionais, modificando-as e adaptando-as para atender as necessidades de defesa, atuais e futuras, do Brasil.

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Brasão de Armas Nacionais, composto por um ramo de café e um de tabaco e a constelação do Cruzeiro do Sul no escudo ao centro.

A Estratégia Cruzeiro do Sul é organizada em três planos estratégicos para a unificação e integração das três Forças Singulares em torno de uma nova e moderna força de defesa poderosa e preparada para defender o território brasileiro de ameaças externas, a proposta FORÇA DE DEFESA DO BRASIL – FDB.

Para isso, divide-se em três planos essenciais:

plano caxias: propõem a fusão do Exército Brasileiro às demais Forças Armadas Singulares, transformando-a num ramo operacional eminentemente terrestre integrado.

plano cabo frio: propõem a fusão da Marinha do Brasileiro às demais Forças Armadas Singulares, transformando-a num ramo operacional eminentemente naval integrado.

plano salgado filho: propõem a fusão da Força Aérea Brasileira às demais Forças Armadas Singulares, transformando-a num ramo operacional eminentemente aéreo integrado.

Força de Defesa do Brasil – uma proposta…

Brasão do antigo Estado-Maior das Forças Armadas, que poderia ser adotado como futuro símbolo da Força de Defesa do Brasil. Note que reúne elementos das três Forças Singulares, enfatizando a ideia de integração ( Arte: E.M.Pinto- PLANO BRASIL.

A ideia de uma força de defesa única, que reúna componentes de combate terrestre, aéreo e naval numa mesma organização não é nova.

Existem alguns exemplos bem-sucedidos no mundo, de países que decidiram pela unificação de suas forças armadas dentro de um comando integrado. Um exemplo é o Canadá, que reuniu suas forças armadas em 1º de fevereiro de 1968, criando as Forças Canadenses (Canadian Forces); e a China, com seu Exército de Libertação Popular. Outro importante exemplo de força militar integrada é o Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos (USMC).

Em termos absolutos, o USMC é maior é maior do que as forças armadas de muitos países; é maior, por exemplo, do que o Exército Britânico ou as Forças de Defesa de Israel. Possui um efetivo que gira em torno de 200 mil fuzileiros (pouco menor que o efetivo do EB) e mais de 1.500 aviões e helicópteros (quantidade bastante superior à existente na FAB, no Comando de Aviação do Exército e na Força Aeronaval).

Atualmente existem diversas repartições e departamentos comuns dentro das três Forças Singulares, que poderiam ser unificadas e ampliadas, reduzindo assim custos operacionais e elevando sua capacidade de trabalho. Um outro exemplo de comunalidade, só que de ordem operacional, é a existência de unidades de aviação dentro do EB (Comando de Aviação do Exército) e da MB (Força Aeronaval), quando antes só existiam na FAB (Comando-Geral de Operações Aéreas, antigo Comando-Geral do Ar).

Não que manter unidades de aviação fora da FAB seja um erro. Ao contrário! As unidades operadas pelo Comando de Aviação do Exército e pela Força Aeronaval estão muito aquém de suas reais necessidades estratégicas. Contudo, numerosas aeronaves operadas pelas três Forças são “perdidas” em treinamento de tripulações, quando se poderia criar uma unidade de treinamento aéreo integrada, o que liberaria mais meios para missões de combate. A existência também de unidades de Infantaria na FAB (Batalhões de Infantaria de Aeronáutica Especial) e na MB (Corpo de Fuzileiros Navais) é outro exemplo de comunalidade entre as Forças Singulares, que poderia ser mais bem aproveitada através de uma efetiva integração de defesa.

A proposta abordada pela Estratégia Cruzeiro do Sul busca unificar as três Forças Singulares nacionais dentro de uma moderna e capacitada FORÇA DE DEFESA, dotada de três ramos operacionais, um de ordem terrestre, um ramo naval e um ramo aéreo. Atualmente, apenas a MB aproxima-se dessa ideia de integração, contando com elementos aéreos (Força Aeronaval), terrestres (Força de Fuzileiros de Esquadra) e navais (Força de Submarinos e Força de Superfície) dentro de sua organização de combate.

Com as recentes reestruturações no Ministério da Defesa, a Estratégia Cruzeiro do Sul é sugerida como uma complementação às transformações já iniciadas, buscando uma integração sinérgica mais condizente com a nossa realidade de defesa nacional. Nessa integração, os postos e graduações na hierarquia militar seriam padronizados, bem como uniformes, meios, instalações e equipamentos diversos – uma integração real e total da defesa nacional.

Atualmente, dentro do organograma de defesa nacional, cada comandante se reporta ao Ministro da Defesa e este, ao Presidente da República (Comandante-em-Chefe das Forças Armadas).

Atual organograma da estrutura militar de comando

Na proposta da Estratégia Cruzeiro do Sul, para unificação das Forças Singulares na nova Força de Defesa do Brasil, haverá um Comandante da Força de Defesa (nomeado pelo Presidente mediante indicação feita pelo Ministro da Defesa) que se reportará ao Ministro da Defesa e este, ao Presidente da República.

Nova organização de comando proposta à Força de Defesa do Brasil

Algumas ponderações devem surgir ao leitor, sobre a viabilidade de uma força integrada. O principal argumento faz referência ao orçamento. Uma soma de proporções consideráveis é gasta na manutenção do aparelho burocrático de cada Força, quando poderia ser economizado através da unificação plena e absoluta de suas organizações administrativas.

Outro fato principal diz respeito à existência de instituições militares de ensino comuns às três Forças, como a AMAN, EN, AFA (que formam oficiais), EsPCEx, EPCAr e CN (que formam alunos que integrarão as academias), entre outras, e que poderiam ser unificadas dentro de uma organização única.

Além da Brigada de Operações Especiais do EB (única em toda a América Latina) a FAB conta com o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (especializado em busca-e-resgate em combate e ações de comandos) e a MB conta com o Grupo de Mergulhadores de Combate e o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (que especializados em missões especiais e ações de comandos anfíbios). Todas essas unidades compartilham treinamento e instrução nos mesmos centros e campos de treinamentos, pouco diferindo entre si além do fato de pertencerem a Forças diferentes.

Algumas das unidades de operações especiais têm estrita necessidade de apoio aéreo (Brigada de Infantaria Paraquedista) ou naval (Brigadas de Infantaria de Selva, que contam com companhias de operações ribeirinhas), sendo que a unificação das Forças Singulares elevaria seu potencial dissuasório.

HIERARQUIA DA FORÇA DE DEFESA

OFICIAIS GENERAIS

Galões de Oficiais-Generais da Força de Defesa do Brasil, reunindo elementos existentes nas três Forças Singulares atuais, concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

OFICIAIS SUPERIORES


Galões dos futuros Oficiais-Superiores da FDB. Observe que o corpo principal é idêntico ao utilizado atualmente pela MB e as insígnias são inspiradas nas utilizadas pelo EB. Adotarão-se também distintivos de especialização nos galões e divisas. No caso acima, os galões são usados por oficiais ligados ao Estado-Maior Conjunto da Defesa. Concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

OFICIAIS SUBALTERNOS

Representação elaborada pelo autor mostrando os galões de Oficiais Subalternos e Intermediário (Capitão) da proposta Força de Defesa. Basicamente reúne elementos adotados atualmente pelas três Forças Singulares, enfatizando a ideia de comunalidade e integração. Concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

PRAÇAS

Galões de Praças da Força de Defesa do Brasil. Note que utiliza basicamente o estilo adotado atualmente pela FAB, porém com as cores da MB, o que aumenta a noção de integração entre as Forças Singulares. Concepção: Ageu Rodrigues, Arte: E.M.Pinto.

Afora algumas particularidades hierárquicas próprias de cada Força Singular, todas elas possuem a mesma estrutura básica:

Praças: categoria formada pelos conscritos e por sargentos. Possui basicamente seis graduações, em ordem crescente:

Soldado ou Marinheiro;

Cabo;

Terceiro-Sargento;

Segundo-Sargento;

Primeiro-Sargento;

Suboficial ou Subtenente;

Oficiais: embora seja a categoria que apresente a maior variedade de postos, chegando a ser subdividida internamente, conta com a menor quantidade de ocupantes dentro das Forças Singulares. É formada por quatro categorias, com seus respectivos postos:

Oficiais Subalternos:

Aspirante ou Guarda-Marinha;

Segundo-Tenente;

Primeiro-Tenente;

Oficiais Intermediários:

Capitão ou Capitão-Tenente;

Oficiais Superiores:

Major ou Capitão-de-Corveta;

Tenente-Coronel ou Capitão-de-Fragata;

Coronel ou Capitão-de-Mar-e-Guerra;

Oficiais-Generais:

General-de-Brigada, Contra-Almirante ou Brigadeiro;

General-de-Divisão, Vice-Almirante ou Major-Brigadeiro;

General-de-Exército, Almirante-de-Esquadra ou Tenente-Brigadeiro;

Marechal, Almirante ou Marechal-do-Ar (apenas em tempo de guerra).

Veja as insígnias dos postos e graduações em: http://www.exercito.gov.br/web/guest/postos-e-graduacoes

Como se pode observar, apesar das designações diferentes entre si (a maioria dos postos e graduações da FAB e EB tem designação comum), os postos e graduações são todos equivalentes. Dentro da reestruturação proposta na Estratégia Cruzeiro do Sul, para unificar as três Forças Singulares dentro de uma Força de Defesa integrada, a hierarquia militar também sofrerá alterações.

Visando a menor estranheza possível aos militares que já ocupavam seus postos e graduações, a proposta procurará adotar designações “neutras” para se referir aos militares de terra, mar ou ar, e adotar um mesmo sistema de insígnias. Procurará adotar termos que sejam mais familiares às Forças Singulares, abolindo outros mais particulares de cada Força.

No caso da categoria dos Oficiais-Generais, onde cada Força tem uma designação própria, procurar-se-á adotar uma designação totalmente genérica que possa ser usada pelos oficiais, independente de qual Corpo (Arma) pertença. Assim, a hierarquia militar da FDB seguirá a seguinte estrutura em ordem crescente:

Praças:

Soldado;

Cabo;

3º Sargento;

2º Sargento;

1º Sargento;

Suboficial;

Oficiais:

Oficiais Subalternos:

Aspirante;

2º Tenente;

1º Tenente;

Oficiais Intermediários:

Capitão;

Oficiais Superiores:

Major;

Tenente-Coronel;

Coronel;

Oficiais-Generais:

Brigadeiro-General;

Major-General;

Tenente-General;

Coronel-General;

(Extraído de http://www.sgex.eb.mil.br/Rue%20web/Imagens%20HTM/RUE/Fig078.htm, com modificações feitas pelo autor). Ilustração mostrando as insígnias de Oficial-General metálicas, armadas em peça única, em relevo, sendo que as cores não prateadas são esmaltadas. Serão usadas nas platinas das túnicas, bordadas com fio dourado com bordas cinza-escuras, e apresentam botão dourado com Cruzeiro do Sul na extremidade.

Coronel-General: cinco estrelas com Cruzeiro do Sul, dispostas em cruzeiro do sul com a quinta estrela central em tamanho reduzido;

Tenente-General: quatro estrelas com Cruzeiro do Sul em cruz (duas na vertical e duas na horizontal);

Major-General: três estrelas com Cruzeiro do Sul em faixa vertical;

Brigadeiro-General: duas estrelas com Cruzeiro do Sul em faixa vertical;

(Extraído de http://www.sgex.eb.mil.br/Rue%20web/Imagens%20HTM/RUE/Fig083.htm, com modificações feitas pelo autor). Ilustração mostrando as insígnias de Oficial-Superior metálicas, armadas em uma única peça, em relevo, sendo esmaltadas as cores não prateadas. Serão usadas nas platinas das túnicas, tendo galões laterais bordados em fio dourado com corpo cinza-escuro, e apresentando botão dourado com Cruzeiro do Sul.

Coronel: três estrelas com Cruzeiro do Sul, radiadas, em linha vertical;

Tenente-Coronel: duas estrelas com Cruzeiro do Sul, radiadas, em linha vertical;

Major: uma estrela com Cruzeiro do Sul, radiada, no centro;

(Extraído de http://www.sgex.eb.mil.br/Rue%20web/Imagens%20HTM/RUE/Fig083.htm, com modificações feitas pelo autor). Foto-montagem mostrando as insígnias metálicas de Oficial-Intermediário, Oficial-Subalterno e Aspirante-a-Oficial, armadas em peça única, em relevo, sendo esmaltadas as cores não prateadas. Serão usadas nas platinas das túnicas, com galões laterais bordados com fio dourado com corpo cinza-escuro e com botão dourado com Cruzeiro do Sul na extremidade.

Aspirante: uma estrela de cinco pontas prateada, em círculo dourado, no centro;

Segundo-Tenente: um distintivo dourado com duas hastes, com estrela prateada em círculo dourado, no centro;

Primeiro-Tenente: um distintivo dourado com quatro hastes, com estrela prateada em círculo dourado, no centro;

Capitão: um distintivo dourado com seis hastes, com estrela prateada em círculo dourado, no centro.

(Extraído de http://www.sgex.eb.mil.br/Rue%20web/Imagens%20HTM/RUE/Fig083.htm, com modificações feitas pelo autor). A insígnia metálica de Suboficial, estrela prateada, é armada em peça única em relevo. Será usada nas platinas das túnicas, com galões laterais bordados com fio dourado, com corpo cinza-escuro, com botão dourado com Cruzeiro do Sul na extremidade.

As insígnias de praças serão bordadas com fios dourados, em ângulos retos, com corpo cinza-escuro, e usadas nas mangas das túnicas.

Nota-se que a subcategoria dos “oficiais-marechais” (Marechal, AlmiranteMarechal-do-Ar), ocupada apenas em caso de beligerância, será extinta na nova hierarquia. Todos os postos e graduações serão passiveis de serem ocupados pelos militares por meio de conscrição, concurso ou promoção. Como já mencionado, as insígnias serão também padronizadas, procurando reunir elementos das três Forças Singulares. ou

Outro importante elemento que deverá ser padronizado para toda a FDB será o uniforme. Procurando ser imparcial e adotar um padrão de uniforme que seja “neutro” a qualquer dos três ramos operacionais da Força de Defesa, a Estratégia Cruzeiro do Sul propõem que a cor do uniforme de trânsito comum seja cinza – uma cor usada em alguns modelos de uniformes do EB e da MB, e que não causa grande estranheza na FAB, que adota a cor azul.

Lembrando-se que isto é apenas uma proposta, portanto passível de alterações.

Uniforme masculino do EB usado em recepções de gala, solenidades oficiais, reuniões ou cerimônias em que se exija casaca ou fraque aos civis.

Uniforme de modelo masculino usado em reuniões, solenidades ou atos sociais quando é exigido traje de passeio completo aos civis. Existe a variante com o uso de “gravata-borboleta”.

Uniforme feminino usado em reuniões, solenidades ou atos sociais quando é exigido traje formal aos civis ou em atos sociais, em que seja exigido “smoking”, “summer” ou “dinner jacket” para civis.

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Oficiais e graduados da Marinha do Brasil em uniformes de serviço cinza.

Já quanto ao uniforme de combate, deverá ser adotado um modelo de camuflagem digital de três cores: o verde-oliva, cinza-médio e o marrom-terra – apto para ser utilizado em qualquer ambiente do território nacional (selva, áreas urbanas, montanhas, praias).

Padrão de camuflagem digital a ser adotado pela Força de Defesa do Brasil, desde uniformes de combate a veículos e armas, com um tom de verde, o cinza e terra. Note que os padrões de pequenos quadrados, ou pixels, dão uma relativa noção de profundidade.

(elaborado pelo autor).

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Padrão de Camuflagem do Exército Brasileiro, com tonalidades de verde e terra. O uniforme camuflado usado pelo CFN adota um padrão idêntico de camuflagem, mas com tonalidade mais esmaecida.

http://img181.imageshack.us/f/padresdecamuflagem01vr6.jpg/ http://img181.imageshack.us/i/padresdecamuflagem01vr6.jpg/

Padrão de Camuflagem da Força Aérea Brasileira, com a adição do tom azul

Para distinguir os elementos de cada ramo operacional quando utilizarem o uniforme de combate, poderá se diferenciar a cor da boina. A cor bordô seria utilizada pela Infantaria Paraquedista, o cinza pela Infantaria de Montanha, a cor preta pelas forças mecanizadas e blindadas, a camufladacastanho-escuro pelos componentes de Operações Especiais, a cor azul pela Aviação, o branco pela Armada, a cor verde-oliva pelas Unidades e Grandes Unidades Aeromóveis e as demais OM, cáqui. pela Força de Selva, o padrão

MINISTÉRIO DA DEFESA

História

Criado em 1999 pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Defesa sempre foi alvo de controvérsias. A idéia da criação de um Ministério único é bastante antiga. A Constituição de 1946 já citava a criação de uma estrutura única, o que resultou na criação do EMFA – Estado-Maior das Forças Armadas, na época chamado de Estado-Maior Geral. Em 1967, o ex-Presidente Marechal Castelo Branco, através do Decreto-Lei 200, assinado no dia de 25 de fevereiro, determinou a promoção de estudos visando a criação do Ministério das Forças Armadas. A proposta, no entanto, foi abandonada e só voltou à discussão na Assembléia Constituinte de 1988 quando também não foi adiante. Em 1992 o assunto voltou à tona. A proposta de governo do então candidato Fernando Henrique Cardoso previa a discussão para a criação de um Ministério da Defesa. No entanto, apenas no seu segundo mandato, Fernando Henrique Cardoso conseguiu, finalmente, criar o novo Ministério. No dia 10 de junho de 1999, o Ministério da Defesa fora oficialmente criado, o EMFA extinto e os Ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica transformados em Comandos.

Críticas e resistências ao novo Ministério partiram de setores mais conservadores das Forças Armadas – em sua maioria formada por oficiais mais antigos e da reserva – que temiam perder ainda mais a influência no governo, já bastante desgastada após o fim do Regime Militar. O principal argumento dos militares conservadores era que a Defesa Nacional não deveria ser entregue a um civil que não possuiria o conheço necessário na área militar. A queda de braço com o Planalto foi perdida e os militares acabaram convencidos da necessidade de estudos visando a criação de uma estrutura única.

Foi determinado que o EMFA seria encarregado dos estudos sobre a implantação do Ministério da Defesa no Brasil. Entre os anos de 1995 e 1996, o EMFA constatou que dos 179 países estudados, apenas 23 não possuíam Forças Armadas integradas em um único Ministério. E, dentro desses 23 países, apenas três, entre eles o Brasil, reuniam fatores como dimensão territorial, influências políticas, econômicas e poderio militar que justificavam a criação de um Ministério da Defesa.

Os Ministérios da Defesa da Alemanha, da Argentina, do Chile, da Espanha, dos EUA, da França, da Grã-Bretanha, da Itália e de Portugal foram escolhidos como exemplos para uma análise mais aprofundada por reunirem algumas características consideradas semelhantes com as do Brasil. Dando continuidade aos estudos do EMFA, o Presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Grupo de Trabalho Interministerial que definiu as diretrizes para implantação do Ministério da Defesa. Reeleito, nomeou o senador Élcio Álvares, ministro Extraordinário da Defesa, em 1º de janeiro de 1999. O senador foi o responsável pela implantação do órgão.

Missão

São atribuições do Ministério da Defesa:

– Exercer a direção superior das Forças Armadas;

– Cumprir as atribuições de sua área de competência;

– Constituir-se em órgão central do Sistema de Defesa Nacional;

– Contribuir para a otimização da capacidade de defesa do País;

– Integrar, modernizar e racionalizar as Forças Armadas;

– Conduzir o processo de aperfeiçoamento da Estrutura de Defesa brasileira e

– Contribuir para a modernização do Estado em sua esfera de responsabilidade.

Área de competência

Na Medida Provisória n° 1799, que regulou a organização do Poder Executivo, e no Decreto que definiu a estrutura organizacional do Ministério da Defesa, foram fixados os assuntos da área de competência do Ministério, que inclui as seguintes matérias, dentre outras:

1- Política de defesa nacional;

2- Política e estratégia militares;

3- Doutrina e planejamento de emprego das Forças Armadas;

4- Projetos especiais de interesse da defesa nacional;

5- Inteligência estratégica e operacional no interesse de defesa;

6- Operações militares das Forças Armadas;

7- Relacionamento internacional das Forças Armadas;

8- Orçamento de defesa;

9- Política de ciência e tecnologia nas Forças Armadas;

10- Política de remuneração dos militares e pensionistas;

11- Fomento às atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção e exportação 12- em áreas de interesse da defesa;

13- Política marítima nacional;

14- Política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de desenvolvimento das atividades aeroespaciais, etc.

A estrutura organizacional do Ministério

O Ministério da Defesa, para responder à missão que lhe foi imposta, tem uma estrutura peculiar. De acordo com a Lei Complementar nº 97 de 09 de junho de 1999, essa estrutura dispõe de um órgão colegiado que é o Conselho Militar da Defesa cuja função é assessorar o Presidente da República, na condição de Comandante Supremo das Forças Armadas, no que concerne ao emprego dos meios militares. Nesse caso, ele é presidido pelo Ministro da Defesa e conta em sua composição, ainda, com os Comandantes das três Forças e com o Chefe do Estado-Maior de Defesa. O seu secretário é o Vice-Chefe do Estado-Maior de Defesa. O Conselho Militar da Defesa também assessora o próprio Ministro da Defesa nos assuntos pertinentes à área militar.

Além desse Conselho, a estrutura organizacional do Ministério conta ainda com:

– Gabinete e assessorias;

– O Estado-Maior de Defesa;

– Três Secretarias:

De Logística e Mobilização;

De Política, Estratégia e Assuntos Internacionais;

De Organização Institucional.

– Os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

– Comandos combinados (quando constituídos).

REORGANIZAÇÃO PROPOSTA

Com a fusão das três Forças Singulares na nova Força de Defesa do Brasil, o Ministério da Defesa precisará reorganizar sua estrutura, adequando-se a nova organização estrutural que a criação da FDB exigirá. Muitas das organizações hoje eminentemente militares e existentes dentro de cada Força Singular passarão a ser unificadas e dirigidas por pessoal civil do Ministério da Defesa.

Logo abaixo do Ministério da Defesa haveria o Alto-Comando da Força de Defesa, sendo imediatamente assessorado, para fins de preparo e emprego da Força, pelo Estado-Maior Conjunto da Força de Defesa. O Alto-Comando seria ocupado pelos oficiais de mais alto posto (Coronéis-General), ao passo que o Estado-Maior seria formado por todos os generais da FDB.

Este órgão, eminentemente operacional, teria em sua dotação o novo Centro de Inteligência de Defesa (CInDef), que reunirá os atuais Centro de Inteligência da Aeronáutica, o Centro de Inteligência do Exército e o Centro de Inteligência da Marinha. Ao Estado-Maior também estariam vinculadas as Secretarias do Ministério da Defesa (Secretaria de Produtos de Defesa, Secretaria de Organização Institucional, Secretaria de Aviação Civil e Secretaria de Ensino, Saúde, Assistência Social e Desporto), administradas por pessoal civil.

Teria em sua estrutura organizacional três Comandos-Gerais de Defesa, subordinados diretamente ao Estado-Maior, que se ocupariam de todas as esferas operacionais, burocráticas e logísticas da FDB. Tais comandos-gerais seriam ocupados por oficiais-generais de mais alto-escalão (cinco estrelas) e trabalhariam em cooperação com as Secretarias do Ministério da Defesa, também vinculadas ao Estado-Maior. Contariam em sua estrutura com os Departamentos Militares que se subdividiriam em Diretorias Administrativas, todos administrados por oficiais-generais.

Desse modo haveriam:

Comando-Geral de Operações (CGO): o mais importante dos três comandos-gerais de defesa, se responsabilizará pelas funções eminentemente operacionais da Força de Defesa, como a preparação e emprego das unidades de combate e de apoio ao combate no Teatro de Operações.

Comando-Geral de Pessoal (CGP): cuidará de todas as esferas ligadas à manutenção do Serviço Militar Obrigatório, Mobilização e trânsito de efetivos. Controlará os Tiros-de-Guerra, os estabelecimentos militares de ensino, as atividades ligadas à saúde, desporto, assistência social e previdência militar.

– Comando-Geral de Material (CGM): será o ramo logístico da FDB, sendo responsável pelo controle das unidades ligadas à Ciência & Tecnologia militar e às funções de Engenharia, de Logística, Suprimentos, Abastecimento e Manutenção, além de cuidar da fiscalização de produtos controlados (armas, munições e explosivos). Dentre as unidades ligadas a este comando estarão o DCTA, o CTEx e o CTMSP, responsáveis pelo desenvolvimento técnico-científico da área de Defesa; IMBEL e a EMGEPRON, como órgãos de produção bélica, e os Parques Regionais de Manutenção, Parques de Material Aeronáutico, Depósitos Militares e o Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do Corpo de Fuzileiros Navais, responsáveis pela manutenção, estocagem e distribuição de suprimentos, armas e munições.

Esquema elaborado pelo autor mostrando a reorganização do Ministério da Defesa.

Atualmente, a estrutura do EB é formada por Armas, Quadros e Serviços, que reúne para fins de administração de acordo com a especialidade e área de atuação:

Armas:

– Infantaria (Inf);

– Cavalaria (Cav);

– Artilharia (Art);

– Comunicações (Com); e

– Engenharia (Eng).

Quadros:

– Material Bélico (QMB);

– Complementar de Oficiais (QCO);

– Auxiliar de Oficiais (QAO); e

– Engenharia Militar (QEM).

Serviços:

– Intendência (Int);

– Saúde (Sau); e

– Assistência Religiosa do Exército (Sarex).

Na reestruturação das Forças Singulares, essas Organizações Militares (OM) serão reestruturadas, não dentro do ramo terrestre da FDB, mas abrangendo também os ramos naval e aéreo da nova Força de Defesa, a saber:

– Corpo de Infantaria (C Inf);

– Corpo de Cavalaria (C Cav);

– Corpo de Artilharia (C Art);

– Corpo de Comunicações (C Com);

– Corpo de Engenharia (C Eng);

– Corpo de Material Bélico (C Mat Bel);

– Corpo de Aviação (C Av*);

– Corpo de Armada (CArm);

– Corpo de Intendência (C Int); e

– Corpo de Saúde (C Sau).

Os Serviços de Intendência (Int) e Assistência Religiosa (Sarex) serão incorporados no novo Corpo de Intendência, assim como os Quadros Complementar de Oficiais (QCO) e Auxiliar de Oficiais (QAO). O Quadro de Engenharia Militar passará a fazer parte do Corpo de Engenharia (a Arma), enquanto o Quadro de Material Bélico (QMB) será transformado em Corpo, passando a gerenciar todas as áreas de apoio logístico militar.

O Corpo de Aviação englobará os elementos aéreos da FDB, enquanto que o Corpo de Armada ficará responsável pela gestão dos elementos navais da nova Força de Defesa. Todos os Corpos ficarão subordinados ao Comando-Geral de Operações, por reunirem elementos puramente operacionais necessários à aplicação da defesa nacional.

Cabe salientar que Corpo terá basicamente o mesmo sentido de Arma na atual estrutura do EB, levando-se em conta que tal Organização será estendida a toda Força de Defesa, não devendo ser confundido com Corpo de Exército que é um Grande Comando eminentemente operacional presente em alguns exércitos no mundo.

* Não confundir Corpo de Aviação (C Av) com Cavalaria (Cav), pois quando designados dessa maneira (organizados por Corpos), o Corpo de Cavalaria será designado por CCav.

Regiões Militares

Atualmente as Regiões Militares são Grandes Comandos Administrativos do EB, que têm como atribuição prover o apoio logístico aos demais Grandes Comandos, às Divisões de Exército, às Brigadas e às diversas unidades enquadradas em sua área geográfica de responsabilidade. Além desta Organização Militar (OM), o EB conta ainda com sete Comandos Militares de Área, que são responsáveis pelo planejamento, preparo e emprego das tropas em sua área geográfica jurisdicional.

No âmbito da FAB, há os chamados Comandos Aéreos Regionais e, na MB, existem os Distritos Navais. Independente da Força a que estão subordinados ou o nome que recebam, todos tem uma função em comum: defender a área geográfica que está sob sua responsabilidade.

Dentro da organização proposta que criará a FDB, todos os Comandos, Regiões e Distritos individuais de cada Força Singular será extinto, e as Regiões Militares serão reorganizadas dentro da divisão política do IBGE (cinco regiões políticas), a saber:

Região Militar do Sul: com sede fixada na cidade de Porto Alegre-RS, irá englobar os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná;

Região Militar do Sudeste: com sede na cidade de São Paulo-SP, se estenderá pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;

Região Militar do Nordeste: instalado na cidade de Recife-PE, irá abranger os estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão;

Região Militar do Norte: com sede fixada na cidade de Manaus-AM, irá abranger os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins; e

Região Militar do Centro-Oeste: com sede instalada na cidade de Campo Grande-MS, irá se estender pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

http://www.tudook.com/brasil/regioes.html

(extraído de: www.tudook.com/brasil/regioes.html)

Mapa do Brasil mostrando a divisão do território nacional por Regiões Militares:

1 – Região Militar do Centro-Oeste;

2 – Região Militar do Nordeste;

3 – Região Militar do Norte;

4 – Região Militar do Sudeste;

5 – Região Militar do Sul.

Conforme já proposto pelo atual Ministro da Defesa em seu plano de rearticulação do MD, cada Região Militar será comandada por um Estado-Maior Regional, que reunirá oficiais-comandantes ligados às Forças Terrestre, Aérea e Naval. Diretamente subordinado aos Estados-Maiores haverá uma Companhia de Comando, um Batalhão de Polícia da Força de Defesa e um Batalhão de Comunicações, além de uma Companhia de Guardas. Todas as demais OM operacionais ficarão subordinadas às Brigadas de Combate ou de Apoio ao Combate baseadas na área geográfica da Região Militar, ou serão simplesmente extintas – esse assunto será analisado com mais detalhes no Plano Caxias.

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