Assembleia dá a Chávez poderes para governar por decreto

REUTERS   —   A Assembleia Nacional venezuelana concedeu na sexta-feira poderes especiais ao presidente Hugo Chávez para governar por decreto durante 18 meses, o que causou indignação nos partidos de oposição, que o acusam de transformar o país, maior produtor sul-americano de petróleo, em uma ditadura.

Vista geral da Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, que aprovou a polêmica Lei Habilitante
Foto: EFE

O dirigente socialista alega que precisa de poderes especiais para enfrentar o desastre causado pelas inundações que mataram 40 pessoas e deixaram quase 140 mil desabrigados. Chávez havia pedido poderes adicionais por um ano, mas a Assembleia decidiu ampliar o prazo para 18 meses. A medida é parte da ofensiva parlamentar de Chávez, que na sexta-feira já havia obtido a aprovação de uma lei que facilita a nacionalização de bancos e a imposição de limites aos seus lucros.

A chamada “Lei Habilitante,” que autoriza Chávez a baixar decretos em setores como habitação, política fundiária, finanças e segurança, foi duramente criticada por adversários políticos e também pelo Departamento de Estado dos EUA. Bancos, empresários e proprietários de imóveis tentam se preparar para uma nova onda de nacionalizações por parte de Chávez, um carismático ex-militar que diz levar seu país ao “Socialismo do Século 21.” Em 11 anos de governo, ele vem adotando posturas cada vez mais radicais.

A nova lei bancária adotada na sexta-feira cria rígidas regras operacionais, o que inclui a obrigação de que os bancos entreguem a cada seis meses 5% dos seus lucros a organizações comunitárias. A medida também permite que Chávez ordene a estatização de instituições que ele considerar problemáticas, algo que anteriormente cabia a um órgão de fiscalização bancária. Chávez tem aumentado o papel do Estado no setor bancário neste ano, mas a nacionalização total é improvável.

Fonte:  Terra

4 Comentários

  1. Chaves é um fator desestabilizante para toda a região. Fomenta a discórdia, coopta outros governantes, patrocina grupos guerrilheiros, e se sustenta pelo caos que ele mesmo gera.
    Seu discurso e sua postura, que beiram o ridículo, fazem lembrar Benito Mussolini.
    Ele é tudo de que não precisamos na próxima década. É uma pedra no sapato do Itamaraty, e um obstáculo para que o Brasil se firme como líder regional.
    Sua ascenção tem sido observada passivamente já por tempo demais. Espero sinceramente que sua queda seja bem parecida com a do “Il Duce”!

  2. Agora o Bicho pegou p a oposição, ele é de fato um Ditador eleito democraticamente e com poderes quase absolutos. Que se cuidem. a Unasul tem de ficar de olhos neste sr. nesse 18 meses.Abin nele.

  3. Uma teoria:

    Antes de Chávez a Venezuela estava com a renda concentrada.
    Havia uma psedodemocracia, devido a isso.
    Depois de Chávez, parece que a distribuição de renda melhorou. Concluindo, Chávez é um mal necessário.
    No Brasil, nenhum político corrupto efetivamente foi preso. Será que vamos precisar de um Chávez Brasileiro para que esse país tenha vergonha na cara ?

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