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Boas Notícias: Austrália se junta ao Mercosul

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Foz do Iguaçu, 15 dez (EFE).- O ministro de Relações Exteriores Celso Amorim se reuniu nesta quarta-feira com seu colega australiano, Kevin Rudd, para analisar assuntos bilaterais e de interesse regional e multilateral, às vésperas da 40ª Cúpula do Mercosul, informaram fontes oficiais.

A reunião aconteceu na cidade de Foz do Iguaçu, onde nesta quinta e sexta-feira ocorrerá a 40ª Cúpula do Mercosul, da qual o ministro australiano participará como convidado.

Do encontro também participou o secretário-geral do Itamaraty, Antonio Patriota, designado nesta quarta-feira pela presidente eleita, Dilma Rousseff, como seu ministro das Relações Exteriores a partir de 1º de janeiro.

A reunião foi a primeira no contexto do Diálogo Brasil-Austrália criado mediante um memorando assinado em setembro pelos dois países.

Com este mecanismo os dois ministros “poderão examinar iniciativas concretas de cooperação, inclusive trilateral, em favor de países em desenvolvimento, e explorar meios de expandir os fluxos do comércio e investimentos”, assinalou a Chancelaria.

No que diz respeito ao Mercosul, o chanceler australiano participará nesta quinta-feira da reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) e no dia seguinte estará presente como convidado na cúpula presidencial do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Além do anfitrião Luiz Inácio Lula da Silva, confirmaram participação na cúpula os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner; Paraguai, Fernando Lugo, e Uruguai, José Mujica, assim como o boliviano Evo Morales e o chileno Sebastián Piñera, por serem países associados.

Além do ministro australiano também participarão como convidados os presidentes da Guiana, Bharrat Jagdeo, e do Suriname, Desiré Bouterse, e ministros da Turquia, Palestina, Síria e Emirados Árabes Unidos.

A reunião em Foz do Iguaçu marca a despedida de Lula dos fóruns internacionais, já que entregará o cargo no dia 1º de janeiro a Dilma Rousseff. EFE

Fonte: Yahoo

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Senado dos EUA se prepara para votar tratado de desarmamento com a Rússia

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Sugestão: Gérsio Mutti

A Casa Branca pressiona o Senado para que aprove o texto, que prevê redução dos arsenais nucleares, antes do fim de semana

O Senado dos Estados Unidos se prepara para votar a ratificação do tratado “Start” de desarmamento nuclear com a Rússia, apesar da tentativa de alguns republicanos de adiar o processo para janeiro. O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, disse que, apesar da apertada agenda, os senadores alcançaram “alguns avanços” em várias frentes.

Além do tratado nuclear – cujo debate pode começar na manhã desta quarta-feira -, há entre as prioridades do plenário do Senado a extensão dos cortes tributários, que vencem em 31 de dezembro, e o Orçamento do governo para o ano fiscal 2011.

Reid explicou que os trabalhos do Senado irão até 4 de janeiro, e por isso não descartou a possibilidade de as sessões continuarem até o fim de semana ou que os senadores retornem a Washington após um breve recesso pelo Natal na próxima semana.

O senador democrata pelo Estado de Nevada disse confiar que será alcançado o número de 67 votos necessários para a ratificação do “Start”, apesar da objeção de alguns republicanos. Reid ressaltou que “chegou a hora de começar a votar”, ao advertir também que os republicanos não podem seguir postergando o trabalho pendente no Senado.

Correntes republicanas, porém, consideram que não é “razoável” votar tantos projetos de lei em um curto espaço de tempo, especialmente o texto do “Start”.

Vários republicanos objetam, além da escassez do tempo, que o tratado limita o sistema de defesa antimísseis. Cerca de 20 republicanos assinaram uma carta em 2 de dezembro pedindo o adiamento da votação para o ano que vem.

A Casa Branca pressiona o Senado para que aprove o texto antes do fim de semana, manifestando ainda que, se for preciso, o presidente do país, Barack Obama, adiará suas férias.

O “Start” é uma das principais conquistas em matéria de política externa de Obama e uma de suas maiores prioridades nos trabalhos do Congresso após as eleições legislativas de 2 de novembro. O tratado, apoiado pelos ex-presidentes George Bush e Bill Clinton, estabelece limites ao arsenal de ogivas nucleares de EUA e Rússia, além de um sistema de verificação.

O novo tratado reduz em 30% o número de ogivas nucleares, para 1.550 por país, e limita a 800 o de vetores estratégicos, como mísseis intercontinentais, submarinos e bombardeiros estratégicos.

Fonte: Último Segundo

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Geopolítica

Comissão de Constituição e Justiça Aprova Acordos com a França e México

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Sugestão: Santa Catarina BR

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, hoje, os Projetos de Decreto Legislativos (PDCs) 2546/10 e 2912/10 relativos a acordos com o México e a França.

Os PDCs tratam, respectivamente, do acordo entre o Brasil e México para concessão de visto de trabalho a familiares do pessoal diplomático; e entre o Brasil e a França para compra e transferência de tecnologia sobre submarinos.

As propostas agora serão votadas em plenário.

FONTE: Política Externa.com

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Tecnologia

Brasil e Estados Unidos assinam acordo de céus abertos

http://financaspessoais.blog.br/wp-content/uploads/2009/10/foto-post97.jpgDocumento permitirá a liberalização total das operações aéreas entre os países a partir de outubro de 2015

Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram um acordo de “céus abertos”, o qual permitirá a liberalização total das operações aéreas entre os países a partir de outubro de 2015, informaram neste domingo fontes americanas.

O acordo foi assinado na sexta-feira no Rio de Janeiro, após três dias de negociações entre o Departamento de Transporte americano e o organismo regulador brasileiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como informaram à Agência Efe negociadores dos EUA.

As delegações dos países assinaram ainda um memorando de entendimento que vai colocar em prática a maior parte dos aspectos do acordo de “céus abertos” até que este seja ratificado pelo Congresso brasileiro.

O documento estabelece imediatamente um regime de preços livres, permite os direitos de code-share entre as companhias aéreas americanas e brasileiras e tornará possível a abertura de novos itinerários, ao eliminar as limitações que até agora impediam operações às companhias do outro país em determinados aeroportos.

A abertura do mercado aéreo permitirá aumentar novas frequências nas rotas entre os países de forma progressiva a partir de 2011.

Os negociadores esperam que até 2014 possam agregar 250 novos voos as atuais 150 frequências semanais nas linhas entre os Estados Unidos e o Brasil.

A ampliação dos voos incluirá aos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro, considerados como altamente congestionados, o que aumentará a complexidade da operação, disse à agência Efe a mesma fonte.

Nos aeroportos de São Paulo tão só será possível aumentar o número de voos no início de 2013, segundo os negociadores.

O memorando contempla a expansão das frequências dos voos de carga e cria oportunidades de negócios para empresas dos dois países no fretamento de voos de passageiros.

Os Estados Unidos assinaram neste ano acordos similares com Colômbia, Trinidad e Tobago e Barbados, aos quais se somam agora o Brasil, considerado o mais importante pelas dimensões do mercado aéreo.

Fonte: Exame.com via T1

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Defesa Sistemas de Armas

Cruzex V: General chileno impressionado pelo desempenho do Rafale

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De acordo com a revista da Força Aérea Francesa, a Air Actualites, na sua edição de dezembro tem uma interessante matéria sobre o caça Rafale na Operação Militar Cruzex V, realizada em Natal. Na matéria, um General da Força Aérea do Chile passa sua opinião sobre o caça francês. Segue o que estava descrito na matéria.

A Cruzex permitiu que o caça francês Rafale demonstrasse toda sua gama de capacidades. Os resultados são expressivos: 100% das missões executadas, todos reabastecimentos aéreos realizados e todos alvos terrestres atingidos sem nenhuma perda de aeronave. A versatilidade e o desempenho do caça multimissão impressionou a todos.

O General MacNamara, chefe do grupo aéreo da Força Aérea do Chile enfatizou: “Eu pude verificar isso [o desempenho e versatilidade] enquanto voei no assento traseiro de um de nossos caças F-16. Nós fomos abatidos durante uma simulação de combate aéreo onde a nossa aeronave tem um ponto forte.”

Fonte: RafaleNews via CAVOK

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Defesa Fotos do Dia Negócios e serviços

Ministro da Defesa do Iraque está autorizado a negociar a compra de seis F-16 e 18 Mirage 2000

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O Conselho de Ministros do Iraque autorizou o ministro da defesa a negociar com os EUA a compra de seis jatos de combate Lockheed Martin F-16.
O anúncio foi feito na 49ª seção do conselho, ocorrida ontem, em Bagdá. Além disso, o ministro da defesa está autorizado a negociar também a compra de pelo menos 18 caças Dassault Mirage 2000, com a França, para começarem a ser entregues até o final de 2012.

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A preocupação do governo iraquiano em adquirir caças às pressas se dá pelo fato de que os EUA vão retirar, até o final do ano que vem, as tropas de seu país e, até o momento, o Iraque não possui caças em seu inventário.

Fonte: Revista Asas

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Defesa Fotos do Dia Sistemas de Armas

Brasil e África do Sul negociam cooperação em projeto de míssil naval superfície-ar

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A Marinha do Brasil (MB) e a estatal sul-africana Denel Dynamics prosseguem  discutindo relações de cooperação para o desenvolvimento do míssil naval superfície-ar de médio alcance Umkhonto-R guiado por radar.

A MB está colocando duas condições para sua participação no projeto. A primeira envolve um acordo básico entre os governos dos dois países, incluindo garantias mútuas de sustentação do programa. Em segundo lugar, a Marinha da África do Sul (SAN) deve assegurar também a compra de uma quantidade desses mísseis.

Atualmente, a SAN possui em seu arsenal a versão original Umkhonto-IR, míssil superfície-ar do tipo “dispare e esqueça” de guiamento infra-vermelho para ser usado contra alvos voando a curtas distâncias. Uma versão melhorada do Umkhonto-IR, cujo alcance é superior ao do modelo inicial, foi comprada pela Marinha Finlandesa, e o que tudo indica, será adotada também pela sulafricana. Sabe-se que a SAN está interessada em uma variante de alcance estendido do Umkhonto, entretanto, não está claro se é um Umkhonto-IR aperfeiçoado ou o Umkhonto-R.

A MB, por sua vez, está buscando um modelo de míssil superfície-ar de médio alcance (30 km ou mais) que futuramente poderia ser aperfeiçoado para alcançar objetivos situados a distâncias maiores. Esses mísseis serão destinados a municiar sua próxima geração de fragatas.

O interesse da MB em estabelecer laços de cooperação com a África do Sul foi estimulado pelo êxito do programa do míssil ar-ar A-Darter, projeto que encontra-se em adiantada fase de desenvolvimento e envolve interesses da Força Aérea Brasileira (FAB) e a atuação tecnológica da Denel e das brasileiras Mectron e Avibrás.

De maneira semelhante do que acontece com a FAB com relação ao projeto do A-Darter, a MB tenderá a ter participação pouco ativa no processo de desenvolvimento do novo míssil, delegando essa tarefa para as empresas brasileiras selecionadas para trabalhar no projeto. Isto deverá ocorrer porque a engenharia da MB estará quase que totalmente concentrada na prioridade estratégica de ampliação e modernização de sua força de submarinos.

Fonte: Tecnologia&Defesa

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Conflitos Fotos do Dia

Kosovo: milícia albanesa Apoiada pela OTAN vendeu órgãos de prisioneiros sérvios

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Membros do Exército de Libertação do Kosovo (UCK), o movimento separatista albanês do final dos anos 90, organizou uma rede de tráfico de órgãos retirados de prisioneiros sérvios executados entre 1999 e 2000, revela um relatório do Conselho da Europa.

“Numerosas informações parecem confirmar que foram retirados órgãos de prisioneiros em uma clínica no território albanês, próxima a Fushe-Kruje (20 km ao norte de Tirana), para vendê-los ao exterior para transplante”, revelou o suíço Dick Marty, um dos autores do relatório divulgado nesta terça-feira, a pedido da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Os ‘libertadores’ apoiados pela OTAN – albaneses do Kosovo após decapitação de jovem sérvio – O Tribunal Internacional de Justiça reconheceu a independência do Kosovo, e nada fez acerca dos massacres e repressões que os sérvios sofriam diariamente às mãos de albaneses do Kosovo

“Esta atividade criminosa, que se desenvolveu em meio ao caos na região e graças à iniciativa de certos líderes das milícias do UCK ligados ao crime organizado persiste, de certa forma, até os dias de hoje”, denunciou Marty.

Segundo testemunhas, os prisioneiros eram executados com um tiro na cabeça e, imediatamente “operados para a retirada de um ou vários órgãos”, principalmente rins, destinados a clínicas particulares estrangeiras.

O atual primeiro-ministro do Kosovo, Hashim Thaci, que lidera a apuração das eleições legislativas de domingo, foi um dos líderes da UCK na luta contra as forças do então presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic.

Marty afirma que a rede de tráfico de órgãos era controlada pelo chamado “Grupo de Drenica”, que reunia líderes do UCK sob o comando de Thaci.

O suíço destaca que Thaci e vários outros membros do grupo “são qualificados constantemente como ‘peças-chave’ nos relatórios de inteligência consagrados às estruturas mafiosas e ao crime organizado em Kosovo”.

Entre os membros da rede criminosa o relatório identifica ainda o cirurgião Shaip Muja, dirigente histórico do UCK e atual conselheiro político do próprio Thaci, especialmente na área de saúde.

O governo do Kosovo rejeitou imediatamente as acusações, qualificadas de “invenções” com o “objetivo de manchar a UCK e seus dirigentes”.

Fonte: Bol via Hangar do Vinna

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A nova diplomacia do Brasil

Dilma troca o comando do Itamaraty, ataca o Irã e sinaliza como conduzirá a política externa

Claudio Dantas Sequeira

Na tarde do sábado 25 de novembro, a presidente eleita Dilma Rousseff retornou o telefonema de Marco Au­rélio Garcia. O assessor internacional da Presidência estava a caminho de Georgetown, na Guiana, para participar da cúpula da União das Nações Sul-Americanas, na qual seria indicado o novo secretário-geral. Sondado para o posto, Garcia precisava do aval de Dilma para entrar na disputa oficialmente. A presidente, no entanto, pediu que a decisão fosse adiada e marcou um encontro na Granja do Torto para dali a uma semana. Numa caminhada pelos jardins da residência oficial na quinta-feira 2, Dilma comunicou a Garcia que não iria liberá-lo para o órgão multilateral. “Quero você no meu governo”, disse. Em seguida, comentou que nomearia o embaixador Antonio Patriota ministro das Relações Exteriores e revelou sua diretriz para a diplomacia nos próximos quatro anos. “Vamos dar lastro para o que o presidente Lula criou”, disse.
A conversa entre Dilma e Garcia se deu poucos dias após a presidente eleita ter afirmado que discordava da posição do Brasil em relação ao Irã. Para ela, o País não deveria ter se abstido na votação do Conselho de Segurança da ONU que condenava o país asiático pela prática do apedrejamento. “Não posso concordar com uma prática medieval como essa, discordo da posição do Brasil”, disse Dilma, em uma entrevista ao jornal americano “The Washington Post”.

O convite a Garcia para permanecer no cargo que ocupa há quase uma década mostra que a divergência no caso iraniano se resume a uma questão isolada. Dilma, ao contrário de Lula, defende princípios, mas está disposta a manter as linhas mestras da política externa adotada por Lula e, por isso, decidiu turbinar a Assessoria Internacional da Presidência. Sua meta é pelo menos duplicar o staff do gabinete e ampliar suas atribuições. Já pediu a Garcia que produza dossiês sobre as relações do Brasil com seus principais parceiros e sugestões de consolidação dos grupos e fóruns criados na última década. Dilma quer que a diplomacia brasileira funcione como uma espécie de indutor no processo de institucionalização desses diversos organismos que têm muita pompa no nome e pouca estrutura operacional e burocrática. Na visão da presidente eleita, entidades como a Unasul, os Brics, o Mercosul e mesmo grupos de menor expressão, como o Ibas, carecem de uma estrutura própria e não podem ficar relegados apenas aos raros encontros entre os presidentes e ministros das Relações Exteriores dos países que os compõem.

No caso da Unasul, há um projeto de constituição de uma série de coordenações para impulsionar os entendimentos nas áreas de energia e infraestrutura, nos temas ligados ao Conselho de Defesa Sul-Americano, ao Conselho de Combate às Drogas e na articulação das políticas educacionais e de saúde. “Resolver esses gargalos da integração depende em grande medida de um fortalecimento institucional”, justifica Garcia. Outra proposta, que já está na mesa de Dilma, prevê a criação de uma Alta Autoridade no Mercosul. Na prática, esse organismo funcionaria como um comitê executivo do bloco, com presidente e demais integrantes de um alto escalão responsável por gerir e implementar as decisões tomadas pelos países-membros. Ao dar mais autonomia funcional ao bloco, a região segue o modelo europeu. Para a presidente eleita, segundo Garcia, “não se pode pensar que os problemas da integração serão resolvidos exclusivamente por uma reunião semestral de ministros.”

Esse entendimento será aplicado para outras iniciativas em processo de consolidação como o G 20, que deu voz às potências emergentes e pôs uma pá de cal no G 8. Se depender do Brasil, os BRICs também deverão deixar de ser apenas uma sigla. Já há uma iniciativa de estímulo do comércio em moeda comum em contraponto ao dólar. Também ganharão musculatura institucional o Ibas, fórum que reúne Índia e América do Sul, e o diálogo entre a América do Sul e os países árabes, lançado na cúpula de Brasília em 2005.
Em termos gerais, o que se espera é o aprofundamento do que já vem sendo feito. “Não há razões para achar que a diplomacia de Dilma será diferente da atual. Não vejo nenhuma chance de grandes guinadas”, avalia o cientista político Gilberto Sarfati, da FGV. Segundo ele, seguem na pauta do Itamaraty a aproximação Sul-Sul, a construção de laços com outros países em desenvolvimento, a consolidação do Brasil como um jogador global de peso e a busca por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Questões como as negociações da Rodada Doha devem ficar em suspenso, por causa da crise cambial e do protecionismo crescente. “Alguma novidade pode surgir na relação com os EUA, já que o presidente Barack Obama deve se dedicar mais à diplomacia para melhorar sua imagem nos EUA”, afirma Sarfati.

Dentro do Itamaraty, a pergunta que vem tirando o sono dos diplomatas é se a Assessoria Internacional – leia-se Marco Aurélio Garcia – com mais poder criará problemas para o futuro chanceler Antonio Patriota. Tudo indica que não. Patriota e Garcia se conhecem desde o início do governo Lula e trabalharam juntos em crises como a de Honduras e do Haiti. Aliás, desde o primeiro mandato o ministro Celso Amorim decidiu preparar o pupilo para sucedê-lo ou pelo menos para assumir maiores responsabilidades. Patriota compartilha das visões de mundo que aproximaram Amorim de Garcia. A diferença é que o futuro chanceler, com 54 anos, é de uma geração posterior à de Amorim e Garcia, e, portanto, não se prende ao velho embate quase dogmático entre Norte e Sul. Adepto das novas tecnologias, não desgruda do telefone BlackBerry e costuma se comunicar diretamente com seus pares em outros países. “Um dia desses ele queria falar com o subsecretário americano, William Burns. Pegou o celular e ligou”, relata um assessor.

Pesam a favor de Patriota seu refinamento intelectual e a memória acurada, além de rara habilidade política. Interlocutores mais próximos comentam, inclusive, que o embaixador consegue transitar sem constrangimento tanto no governo como na oposição. “Ele é sobretudo um operador”, afirma um diplomata próximo. Espera-se, portanto, que a combinação entre a experiência de Garcia e a jovialidade de Patriota dê um perfil mais ágil e eficiente para a diplomacia no governo Dilma Rousseff.

ISTOÉ – O que muda na política externa com Dilma?
Marco Aurélio Garcia – Bem, o Lula tinha um lado meio imprevisível na sua intervenção internacional e que causava resultados surpreendentes. É o efeito Garrincha. Dava um drible que deixava as pessoas meio estarrecidas. A Dilma vai ter uma conduta menos intuitiva, mais racional. Vai amarrar e institucionalizar as coisas.

ISTOÉ – A nomeação de Antonio Patriota sinaliza uma reaproximação com os EUA?
Garcia – Antes de tudo, significa que o Itamaraty é um grande celeiro de funcionários com capacidade de condução da política externa. O Antonio é um diplomata jovem, com um portfólio respeitável. Sobre os EUA, gostaríamos de ter uma interlocução mais forte, sim. Se isso não ocorreu com Lula não foi porque o Celso Amorim é antiamericano, mas por questões objetivas. Os EUA descuidaram da região.

ISTOÉ – O que pode mudar, então?
Garcia – De nossa parte, queremos debater a relação bilateral, temas continentais e mundiais. Só que a relação com os EUA não pode ocorrer em detrimento da política externa como um todo. Não vamos abandonar a política de aproximação com a França, por exemplo,
só por que isso incomoda Washington.

ISTOÉ – Dilma Rousseff criticou a abstenção brasileira sobre violações de direitos humanos no Irã. Haverá mudança nessa relação?
Garcia – A abstenção respondeu a uma posição histórica do Itamaraty, que se recusa a individualizar essas violações publicamente. Mas não somos indiferentes. Em gestões discretas, conseguimos libertar a professora Clotilde Reiss e um dos alpinistas americanos. Nossa aproximação com o Irã não é uma aliança, mas uma ação conjunta para obtermos um acordo no âmbito da Aiea. É preciso entender que ninguém bebeu demais e resolveu se meter ali. Detectamos uma zona de alto risco e propusemos uma alternativa.

Fonte: REVISTA ISTO É, via NOTIMP

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Defesa Opinião Segurança Pública

Forças Armadas, a nova polícia nacional

Luiz Eduardo Rocha Paiva
GENERAL DA RESERVA

O emprego das Forças Armadas (FAs) na recente crise da segurança pública no Rio de Janeiro foi necessário e oportuno. Era um cenário de extrema dificuldade para o governo estadual garantir a segurança da população, a lei e a ordem em toda a capital do Estado e, simultaneamente, enfrentar as gangues na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, como reconheceu o governador fluminense. A situação prenunciava um enfrentamento decisivo, com reflexos para a afirmação do próprio Estado nacional, cuja autoridade vem sendo ameaçada, haja vista a progressiva perda de controle sobre algumas áreas do território brasileiro.

Cumpriu-se o previsto na Lei Complementar 97/1999 (alterada pela 117/2004), no que concerne ao emprego das FAs na garantia da lei e da ordem, apenas parcialmente, pois não foi transferido o controle operacional dos órgãos de segurança pública a uma autoridade federal e se decidiu por sua manutenção em atividades policiais por cerca de um ano, enquanto a lei estipula emprego episódico e por tempo limitado. Prevaleceu o jeitinho brasileiro, espécie de direito consuetudinário pelo qual se dribla a lei quando há aspirações políticas em jogo. No Brasil o direito é filho do poder, que o molda a seus interesses quando tem força para tanto.

Atendeu-se a um compreensível clamor popular, sem considerar que o cidadão anseia por segurança pública, independentemente de quem a proporcione. O Estado, no âmbito federal e estadual, tem por obrigação corrigir as graves deficiências nos campos da Justiça, segurança e assistência social, em vez de empregar as FAs, explorando sua credibilidade, organização e seu espírito republicano, para cumprir o papel de instituições e corporações ineficazes. O combate ao braço armado da criminalidade requer operações de inteligência e repressão pelos órgãos de segurança pública, que saneados, despolitizados e modernizados dispensariam o uso de tropa federal. Porém a liderança nacional não tem coragem nem vontade de corrigir pontos fracos, caso isso contrarie conhecidos interesses, mesmo ilegítimos, de Forças políticas moralmente decaídas, mas influentes.

É preciso entender a gravidade da decisão de empregar as FAs internamente, pois elas são a última razão do Estado. Nada pode substituir a vitória como resultado de sua atuação, ainda que haja lamentáveis efeitos colaterais, caso contrário elas e o Estado serão desmoralizados. Aí está o exemplo mexicano. A Força Nacional de Segurança não foi convocada por economia, falta de respaldo constitucional ou pelo possível custo político? A Polícia Militar manterá o regime de um dia de serviço por três de repouso? O controle operacional dos órgãos de segurança pública estaduais, empregados na área em pauta, será exercido pelo comandante da força federal, como reza a lei?

A aplicação dos regulamentos disciplinares tem sofrido restrições de autoridades judiciais que, desconhecendo as características da profissão militar, comprometem a hierarquia e a disciplina, o que poderá resultar em desvios de conduta em operações dessa natureza. Alguns cidadãos questionam se poderá ocorrer um episódio como o do Morro da Providência. A resposta é sim. Os militares culpados serão julgados, mas a responsabilidade pelo emprego das FAs em atividades com indícios de interesse político-partidário, mais uma vez, não será apurada.

Aqui não é o Haiti, onde a tropa tem amparo legal para atirar contra homens armados em atitude considerada ameaçadora. Nas outras vezes que o Exército foi empregado no Brasil, vários militares responderam na Justiça por exercerem violência no cumprimento da missão, mesmo de forma legal e legítima. Além disso, suas famílias residentes em áreas de risco sofrem ameaças das gangues.

O êxito dessa operação, mesmo parcial, estenderá o modelo a outras unidades da Federação, com o perigoso desvio das FAs da missão principal de defesa da Pátria e a perda de sua identidade. É esse, desde 1990, o propósito dos EUA – mudar a destinação das FAs dos países da América Latina. A propósito, o governo é nacionalista no discurso, mas entreguista neste e em outros temas, como a questão indígena e o desenvolvimento científico-tecnológico autônomo.

Não basta agir apenas contra o braço armado, poupando fontes de recursos da criminalidade situadas em altas esferas da sociedade e com impunidade garantida. O combate a esse nível superior exige vontade política e liberdade moral, inteligência e repressão, conduzidas pela liderança nacional, Ministérios da Fazenda e da Justiça, Polícia Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Banco Central e Ministérios Públicos.

Há que analisar o problema olhando-o de fora e abstraindo-se do seu contexto atual. O cenário da segurança pública é parte da crise moral que afeta a sociedade, contamina algumas instituições e se reflete na má qualidade da liderança nacional. Ela não deveria decidir com base em pesquisas de opinião, pois o clamor popular num determinado momento não reflete as verdadeiras e históricas aspirações e necessidades da Nação. O nível político deve decidir com base em princípios e valores, não se deixando conduzir apenas por pragmatismo sem idealismo. Soluções imediatistas e paliativas de problemas atuais, sem visualizar suas consequências, serão as sementes de seu agravamento no futuro. Quanto à decisão de manter as FAs em operações de segurança pública na capital fluminense, é lícita a dúvida se foi com boa intenção ou por populismo inconsequente, bem como se houve falha no assessoramento, não se descartando a possibilidade de que o interesse por cargos e posições no futuro governo haja contaminado o processo.

O Brasil e suas instituições carecem de estadistas e líderes estratégicos competentes, que tenham ideais dignificantes como razões de viver e pelas quais arrisquem o próprio futuro, que não visem conquistas materiais – bens, cargos e posições – nem as luzes da ribalta, mas que lutem por causas nobres e sirvam lealmente à Nação.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO, via NOTIMP

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Caças supersônicos em defesa da Amazônia


Treze de dezembro de 2010, 13h41. O F-5EM matrícula 4866 do 1°/4° GAV, Esquadrão Pacau, pousa na Base Aérea de Manaus. O momento histórico marca a chegada da aviação de caça de alto desempenho à região Amazônica. A unidade transferida de Natal (RN) trouxe para o Amazonas seis aeronaves F-5EM, que agora formam a primeira linha na defesa da região Norte do país.

Capaz de atingir mais de 1,6 vezes a velocidade do som e de lançar mísseis que podem destruir alvos além do horizonte, os F-5EM vão fortalecer a defesa do espaço aéreo na Amazônia. “Em trabalho conjunto com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo, nós estamos trazendo a capacidade de fazermos toda a vigilância do espaço aéreo da região, principalmente no que se refere à parte de defesa aérea, que é a missão primária do Esquadrão”, explica o Tenente-Coronel Fernando Mauro, comandante do 1°/4° GAV.

O Tenente-Coronel pilotava a primeira aeronave que pousou em Manaus e diz que além de emocionante, o voo de chegada à nova sede do Esquadrão Pacau foi a consolidação de um trabalho. “Foi uma preparação muito grande”, diz. Até o dia 3 de dezembro a unidade cumpria missões com o jato AT-26, em Natal. Em paralelo, pilotos treinavam no F-5EM e mecânicos recebiam instruções de como fazer a manutenção dos F-5EM.

De acordo com o Brigadeiro Luiz Aguiar, Chefe do Estado Maior do Sétimo Comando Aéreo Regional (COMAR VII), a transferência do 1°/4° GAV para Manaus faz parte dos planos estratégicos da Força Aéra Brasileira. “A Estratégia Nacional de Defesa, que foi recentemente montada pelo nosso Ministério da Defesa, prevê uma maior atenção nessa parte do nosso território, por isso a importância da transferência desse Esquadrão”, afirma.

De acordo com o Brigadeiro, antes da transferência do 1°/4° GAV para Manaus era necessário que aviões de combate do Sul, Sudeste ou Centro-Oeste se deslocassem para Manaus. Agora, os F-5EM do Esquadrão Pacau estarão mais próximos para qualquer acionamento e ainda poderão ser deslocados para outras bases, como Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO). “A região já tinha essa proteção, mas obviamente que com a aeronave deslocada para cá nós faremos com mais frequência essa interação”, completa.

Essa é a segunda unidade de combate da Força Aérea Brasileira transferida para a região amazônica em pouco mais de um ano. Em 2009, o 2°/8° GAV saiu de Recife (PE) e foi para Porto Velho (RO), onde recebeu novos helicópteros AH-2 Sabre.

A Sorbonne na Selva

Criado em 1947 em Fortaleza (CE), o 1°/4° GAV já foi equipado com aviões A-28, B-25, P-47, F-80, TF-33 e AT-26. A unidade recebeu o apelido de “A Sorbonne da Caça” por ter cumprido a missão de formar os líderes da aviação de caça.

Transferido para Natal em 2002, o Esquadrão Pacau entra agora em uma nova fase da sua história. “A selva está nos recebendo e nós temos como obrigação cumprir a nossa missão na Amazônia”, afirma o Tenente Coronel Fernando Mauro, comandane da unidade.

Ele ressalta que apesar de ter recebido o F-5EM somente agora, o Esquadrão está totalmente preparada para operar o caça.
Para voarem os seis F-5EM que agora equipam a unidade, foram selecionados pilotos com muita experiência no modelo e que, inclusive, já participaram de missões na região amazônica.

O F-5EM é operado no Brasil desde 1975, mas nesta década passou por um processo de modernização realizado na EMBRAER. As aeronaves receberam novos computadores de bordo, radar, sistemas de auto-defesa e mísseis mais modernos, dentre outras melhorias. Além de Manaus, a Força Aérea Brasileira possui unidades de F-5EM em Canoas (RS) e no Rio de Janeiro.

Defesa na Amazônia

Além dos F-5EM, a Base Aérea de Manaus também já conta com esquadrões equipados com helicópteros H-60 Blackhawk e aviões C-105 Amazonas, C-97 Brasília e C-98 Caravan. A capital Amazonense também é sede do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). O órgão controla todos os voos na região do país e detecta eventuais tráfegos ilícitos que são interceptados pelas aeronaves de caça que patrulham a região.

A Amazônia também é protegida pelos 1°/3° GAV e 2°/3° GAV, baseados respectivamente em Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO). Essas unidades são equipadas com o A-29, um caça turboélice fabricado pela EMBRAER que se destaca pelo perfil de voo ideal para interceptar aviões de baixo desempenho.

Fonte: Agência Força Aérea