OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

14 de dezembro de 2010 Leonardo Souza Brasil, História 28

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.

Em uma sentença divulgada hoje, a Corte considerou que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. Para ela, “as disposições da lei são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis”.

A decisão, embora refira-se à Guerrilha do Araguaia, extrapola para outros casos quando a sentença diz que as disposições da lei “tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos”. Este entendimento derruba a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei da Anistia, de 1979, também beneficia os agentes do Estado que praticaram torturas e assassinatos.

A sentença da Corte Interamericana foi provocada por três ONGs brasileiras – Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ) e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo (CFMDP-SP) – que protestaram em nome dos familiares dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

A decisão dos sete juízes estrangeiros e o juiz ad hoc (determinado) brasileiro determina ao Estado brasileiro “a investigação penal dos fatos do presente caso (Guerrilha do Araguaia) a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais” e punir criminalmente os responsáveis. Manda ainda o “Estado realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares”. Também dispõe que “o Estado preste atendimento médico e psicológico ou psiquiátrico”, às vítimas que o solicitem.

Nas 126 páginas da decisão, há determinações que certamente criarão constrangimentos, como a realização de um “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional, em relação aos fatos do presente caso, referindo-se às violações estabelecidas na presente Sentença”. Neste ato, segundo a decisão, devem estar presentes “altas autoridades nacionais e as vítimas do presente caso”. Outra determinação é a da implementação em um prazo razoável de “um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas”.

Legislação

Na área da legislação, a corte determina que se adote “as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros interamericanos”. Estipula ainda que não adianta apenas apresentar o projeto de lei, mas também “assegurar sua pronta sanção e entrada em vigor”.

A decisão determinou ainda que o Estado pague US$ 3 mil dólares para cada família a título de indenização pelas despesas com as buscas dos desaparecidos. Estipulou também indenização a titulo de dano imaterial de US$ 45.000,00 a cada familiar direto e de US$ 15.000,00 para cada familiar não direto, considerados vítimas no presente caso. Determina também o pagamento pelo Estado de US$ 45 mil para as três ONGs, cabendo a maior parcela de US$ 35 mil para o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pelos gastos tidos até hoje com o caso.

Fonte: Estadão

28 Comentários

  1. Quando colocaram panos quentes para satisfazerem os militares ficou tudo bem. Ai vem um pais estrangeiro e diz como devemos fazer as coisas certas.
    Já fiquei logo furioso de ouvir que USA ta mandando aqui no brasil, mas se a gente defende os direitos humanos temos que fazer as coias certas e se fizermos erradas tem que invertar alguma historia que seja mentirosa mas que funcione. agora o que não da é americano ficar metendo o bedelho aqui.
    Vamos lá jobin vamos ver como você resolve essa

  2. HAHAHAAH VEJA ISSO POVO ATE PARECE QUE NAO SABE QUE CIA ORQUESTROS AS COISAS POR TRAS DAS CORTINAS
    PQ NAO VAO COM ESE PAPINHO TBM LA PRA LANGLEY ?

  3. REALMENTE QUEREM HUMILHAR O BRASIL E O CIDADÃO BRASILEIRO, POIS, ESTES GUERRILHEIROS OU SEJA LÁ O QUE FOR, LUTAVAM PARA INSTALAR UMA DITADURA COMUNISTA, COMO CUBA, CHINA, CÓREIA DO NORTE, VIETÃ OU PIOR, PORÉM OS PLANOS DELES FORAM FRACASSADOS PELOS MILITARES, AGORA QUE ELES ESTÃO NO PODER ATRAVÉS DA VIA DEMOCRATICA, ELES QUEREM UMA REVANCHE.

    EU SÓ QUERO VER ATÉ ONDE VAI ESSA NOVELA.

    O BRASIL É UM PAÍS DE CONSERVADORISTAS E COM FORTES TENDÊNCIAS MILITARES, VIDE A HISTÓRIA DO BRASIL E FAÇAM SUAS CONCLUSÕES.

    OU TODOS OS PODEROSOS DESTE PAÍS, ESTÃO CONVERTIDOS AO COMUNISMO OU VAI CHEGAR UMA HORA EM QUE HAVERÁ UMA REAÇÃO, PORQUE SE ESSA REAÇÃO NÃO ACONTECER CERTAMENTE ESTAREMOS NA IMINÊNCIA DE UMA ANARQUIA.

    EU NÃO TENHO NADA CONTRA OS GRUPPOS QUE VOU CITAR, MAS APENAS ACHO QUE OS INTERESSES DE TODO O POVO BRSILEIRO E A SOBERANIA DO PAÍS É AFETADA, QUANDO SE DEMARCA ESTENSAS RESERVAS PARA UNS POUCOS ÍNDIOS E QUILOMBOLAS, QUANDO SE GARANTE DIREITOS HUMANOS PARA CRIMINOSOS QUE NÃO RESPEITAM OS DIREITOS DOS CONPATRIOTAS, QUANDO O GOVERNO DEIXA DE INVESTIR NA SEGURANÇA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO DEIXA O MERCADO ABERTO PARA TODO TIPO DE ESPECULADOR FINANCEIRO, QUANDO DEIXA A TAXA DE JUROS NAS ALTURAS SACRIFICANDO A RENDA DO TRABALHADOR PARA PAGAR DÍVIDAS QUE JÁ FORAM PAGAS, QUANDO NÃO PUNE COM SEVERIDADE QUEM FURTA, DESVIA E GASTA MAL O DINHEIRO PÚBLICO, ETC.

    ESSE É PLANO DESSA CORRENTE IDEOLÓGICA, FAZER COM QUE NÓS BRASILEIROS DESACREDITEMOS DA DEMOCRACIA, LEVANDO ELA AO CÃOS. POIS, VAI CHEGAR UM MOMENTO QUE O ESTADO NÃO TERÁ LEGITIMIDADE PARA ATUAR REGULANDO AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, POIS TODOS E TUDO TERÃO TODO O DIREITO E CABERÁ AO ESTADO APENAS SE PROSTAR E ATENDER, AI TUDO VAI AO LEU.

  5. Infelizmente a recalcitrancia de uns setores em passar a limpo esses episódios na hitória recente do Brasil é lamentável.
    As FA’s deveriam ser as primeiras a tomar iniciativa nisso.
    Ninguém condena que tenha havido o emprego das FA’s no combate a uma insurgência armada.
    Não é esse o foco da discussão, a questão ideológica.
    Pouco importa o que queriam os insurgentes, o uso de força proporcional por parte do estado é previsto até hoje em lei.
    O que se discute é o que houve com PRISIONEIROS.
    O que se condena são a EXECUÇÃO e a TORTURA, atos inaceitáveis por parte de instituições legais.
    Essa questão é que prejudica, e muito, as próprias FA’s.
    É hora de se superar isso, e a história só é superada quando conhecida, e os fatos então debatidos.
    ‘Esquecer’ esse episódio não ajuda em nada a completar de fato a reconciliação entre todos no país.
    Pelo contrário, uma reconciliação só será total e definitiva quando TUDO o que se passou, doa a quer doer, for colocado à público.
    NO mais, acredito que as FA’s que combateram na Itália, de modo honroso, não merecem em sua totalidade, serem confundidas com uns poucos que cometeram atos inaceitáveis como tortura e execução de prisioneiros.
    Insisto, não há ideologia que justifique tais coisas, nunca, nem contra quem quer seja.

  6. Acho que o Gabriel Lima resumiu bem a questão.
    Quem defende um grupo político que comandou uma DITADURA por 20 anos não pode acusar quem lutou contra esta mesma DITADURA de antidemocráticos.
    A luta armada só existiu porque a DITADURA não permitia o debate político.
    Esse papo de guilheiros tentando implantar uma ditadura comunista é uma tentativa patética de justificar o injustificável.

  7. Qndo desenterramos defunto o mau cheiro cobre todo mundo… revanchismo a essa altura do campeonato não tem cabimento… verão que muitos dos que clamam por justiça também praticaram iniquidades… guerra é guerra… se pegaram em armas (especificamente no Araguaia) sabiam as consequencias de seus atos, ainda que com fervor libertário… acho que esse tema só tem como finalidade a guerra diplomática entre USA e Brasil pela influencia na AL… não vejo, mesmo para os diretamente interessados, vantagem alguma em levar a exposição os participantes da guerrilha, até porque, teriam que levar ambos os lados do conflito, muitos ainda vivos e atuantes no meio político nacional… vamos ver no que dá…

  8. Pode ver, o _____ do Medici estava por trás dessa arapuca montada pelo exército, só podia ser o _____ em pessoa mesmo. Depois a AMAN quer vir fazer homenagem ao ______ e não quer receber crítica de Jobim? Dai-me paciência.

    Nota do Editor:
    Salve Alex,
    Seu comentário foi editado por não se enquadrar nas regras do Plano Brasil.
    Sds
    Lucasu.

  9. Bem feito para o Brasil da ditadura,só falta condenar os EUA por ter corroborado e apoiado todas ditaduras do passado que houve na américa latina e pelo Guatânamo,que é outra vergonha mundial no continente Americano,que não passa de um clube de torturas, no presente.
    Más se tratando da OEA,isso nunca vai acontecer,pois aquela instituição não passa de uma sucursal do governo americano.

  11. Apoio o alessandro.

    Na altura os militares combatiam uma guerrilha marxista. Queriam impor o predomínio do estado sobre o indivíduo. Agora que uma ex-guerrilheria ganhou a presidência ela quer fazer vingança e não justiça. Se quesesse fazer justiça tinha feito no tempo do Lula (não tinha impedimentos pois são amigos).

    Não disse nada estes anos todos, para poder ganhar e fazer fingança da grande.

  12. CRIMINOSOS APOSENTADOS.
    .
    Para aqueles incautos de plantão,o que dizer da atuação do estado,as forças armadas na época da ditadura militar,quando prendia,durante a sua custódia, tais “guerrilheiros maxistas” eram punidos com a pena de morte, torturados até a morte;tal pena não havia na época e nem há hoje na constituição brasileira.
    Nem durante uma guerra,quando o exército prende um inimigo,não pode torturar ou matá-lo,pois pela convenção de Genebra,constitui a essa ação de ‘crime de guerra’.
    Pré suposto então,tais facínuras que alguns teimam de chamar de “heróis”,nada são do que criminosos que estão andando por aí,no meio de cidadãos honestos que pagão o soldo destes bandidos aposentados através do imposto.
    Logo somos penalizados e massacrados duplamente,por manter esta corja;que para mim deveriam morrerem de fome em uma solitária bem escura e fétida,que é o lugar deles.

  13. A quase morta OEA pode até ter razão , + ainda cabe a nós BRASILeiros a decisão de ir ao fundo de tudo ou não.Eu digo: deixe o passado enterrado ende deve estar, q se façam as devidas reparações, p ambos os lados, temos uma lei de anistia e, ela serve p todos. Vamos seguir pra frente, o passado já era, o futuro e o se nos interessa. Td de bom p todos . Sds.

  14. Neste aspecto o Brasil se equivale aos EUA..Nem eles nem nós punimos os torturadores..A diferença é que no Brasil eles torturaram brasileiros e nos EUA eles torturaram estrangeiros…O Brasil neste caso realmente é um problema a desvendar..Ainda levaremos décadas para solucionar estas questões…

  15. E para aqueles que acham que nos tornaríamos uma ditadura comunista vai a pergunta: valeu a pena termos os tornado uma ditadura pró EUA que beneficiou apenas o ABC paulista e jogou mais de 60% do país nas favelas e na miséria ??? Eu digo que não só de ler o comentário dos capachos de sempre, subservientes até a alma e capazes de entregar suas próprias mulheres para esta corja se saciar, como já fazem aliás, haja vista o Brasil ser um dos recordistas mundiais de turismo sexual…

  17. A OEA é apenas mais um escritório da CIA, e sempre a serviço dusamaricanu,
    ? Porque agora estão defendendo os mortos da guerrilha do Araguaia?
    É simples o raciocínio, fanáticos e serviçais dusamericanu nas nossas forças armadas têm, e de montão, e só esperando ordens para golpes militares, e isto é apenas e tão-somente uma provocação para motivar ações de golpes militares, já que golpes de guerra psicológica, (desinformação e contra informação via imprensa amestrada não são capazes de mobilizar caras pintadas para uma ação deste tipo), e golpes de judiciários, já estão manjados demais, estão novamente pretendendo apelar pára as força e os postos dos que ainda batem continência, nas nossas forças armadas, pros americanu, sob alegação de luta “anticomunista”, tenha em mente que o Brasil é o único fornecedor de nióbio no mundo, e os americanu <> (qualquer ação no sentido disto, mudar o lado do Brasil, para os russos ou chineses, isto é ato de guerra imediata), que o Brasil se passe para o lado dos russos e ou dos chineses, assim eles perderão o fornecimento deste material estratégico, ai dizem que russos e chineses são “comunistas”, na realidade é tudo preservação dos interesses de estado, deles, “amor a democracia” é pura fantasia, utopia, ou engana trouxa, isto é política de estado na preservação dos interesses de estado, deles,
    O wikileaks mostrou muito bem o que é esta “democracia” dusamaricanu,
    Na realidade é só mais uma motivação para os fanáticos submissos prestarem mais este serviçinho aos americanu,
    O ruim da coisa é que um agente americano recebe dos cofres americanos, e um militar das nossas forças armadas prestando serviços aos americanos recebe grana e pagamentos de soldo do Brasil, pode uma coisa destas?

  18. Querem levantar os males do passado! para camuflar o que de pior existirá na humanidade! em questão de poucos anos! A ONÇA vai ter água.. terá carne.. uns verdinhos.. para ficar à vontade e até mesmo acasalar.. mas será dentro de um zoológico! achando que está tudo as mil maravilhas.. só que beberá.. comerá.. acasalará.. e VIVERÁ se o DONO do zoológico QUISER.
    É íncrível notar a harmonia do conluio de diversos meios da mídia e também do governo em levantar questões comuns, como a ditadura.. Como se fosse a pedido de uma só pessoa!.. levantar tal assunto. Como se fossem marionetes.. e sem tirar o fato de que sob todos os meios jornalisticos a violência tem prioridade nas veiculações.. de manhã.. de tarde.. de noite.. canal aberto então nem se fala.. mesma ferramenta usada pelos militares para acostumarem os combatentes com a coragem de tirar uma vida. Também é um modo de preparação na sociedade. Um garoto de 7 anos já tem idéia de como se usar certos tipos de armamento.. também por causa do condicionamento nos video-games, mesmo preparamento usado pelos militares.

  19. São ONGs e ex-guerrilheiros de esquerda, que estão condenando os seus antigos vencedores.Revanchismo. Não vi ninguém acusando o pessoal da esquerda cubana, nicaraguense, salvadorenha, FARCs, maoista, stalinista, combojana, etc.É pura hipocrisia. Foi errado terem assassinado os guerrilheiros do Araguaia depois de presos ? Sim, mas a esquerda revolucionária também agia da mesma maneira. A grerra é o inferno na Terra.
    Vamos esquecer o passado, e começar a colocar ” todos ” os políticos corruptos na cadeia, com no mínimo 20 anos de prisão. Não podemos abrir mão disso, em hipótese alguma. Políticos e funcionários públicos corruptos são piores do que traficantes assassinos.

  20. Sera somente semelhança ou o conteudo é o mesmo de ONGS,entidades e hipocritas nacionais que sempre passaram a mão nas cabecinhas dos pobresinhos sem oportunidades que habitam na criminalidade nacional.Vovo dizia que a indole do ser humano é como a iris dos olhos e as digitais,unicas.Aquele que tem carater e principios por mais dificil que esteja a vida tenta de todos os meios superar adversidades e obstaculos e mesmo tendo vida humilde e sofrida se enche de orgulho por ser do bem.Aqueles que defendiam e assinavam embaixo de seus pseudo herois que afrontavam a sociedade,destruiam nossa juventude e nossas familias e ainda preferiam ouvir escaramuças ao longe de seus condominios e seus filhos se prostituindo nas favelas e se contaminando no crime,agora estão todos em silencio e temerosos de sobrar para eles.Aconteça o que tiver de acontecer,jamais a desordem se sobresaira enquanto ouver lei e bom senso na maioria.

  21. OEA vai por caramba!!!!!!!!Guerrilha sempre será guerrilha!!!Porque então a OEA não condena os EUA pelo Iraque,Vietnã e bombas atômica no Japão!!!Só serve a visão norte americana!!!!Isso é invadir a soberania do pais!!!Por isso eu não gosto desses lideres da OEA!!!!

  22. A OEA atualmente, só tem ex-guerrilheiros da antiga esquerda, com exceção dos EUA,e um ou outro país.
    A maioria da esquerda revanchista está na OEA.
    Como será que os EUA estão vendo a OEA ? O antigo Pacto de Varsóvia ?
    Pessoal, não vejo hoje comunistas na OEA, mais pseudos ditadores, e polícos corruptos e populistas, que querem se perpetuar no poder, através de conchavos e distribuição de cargos públicos. Só pensam em seus bolsos, nada mais. Não consigo ver de outra maneira. Será que estou equivocado ?
    Noutro dia estava pensando: Pode ser que Hugo Chávez esteja sendo sincero e honesto,ou seja,deseja distribuir renda, caso contrário já teria caido.

  24. Porque a maravilhosa OEA não condena o Brasil por não condenar aqueles que matarão e torturaram em nome da salvação do comunismo?
    Lamarca, coitado, matou companheiros de farda em nome da Revolução. A familia dessas pesseas coma fica?
    Lula, coitado perdeu um dedo e conseguiu se aposentar, passou 01 dia preso e conseguiu a maravilhos penssão que eu que pago,agora se aposenta com 08 anos e mais uma vês sou eu que vôu pagar.
    Vova os PTRALHAS…

  25. Nilo, os EUA não querem que o Brasil tenha Forças Armadas eficientes e torce para que sejamos um país sempre corrupto e incompetente. A razão é simples: Se desenvolvermos, vamos ocupar o espaço econômico e militar deles. Eles nos querem como vassalos.
    Não acredito que o nosso país vá pra frente, com esses políticos que nós temos. Politicamente, regredimos à década de 20.

  26. Foram os próprios militares que começaram isso ai, essa estoria de que queriam implantar uma ditadura comunista é uma grande mentira, pois não existem provas desse fato antes do Golpe.
    Tudo isso foi procurado pelos ditadores mesmo quando acabaram com o debate politico… queriam o que, que todos obedecessem cegamente ao que mandavam na ditadura??
    Felizmente não é assim que funciona na realidade humana, ditador tem que ser combatido mesmo, e a única linguagem que esta gente entende é a das armas… seja de direita que de esquerda!!!
    Morte aos ditadores e seus servidores que torturaram e mataram cidadãos brasileiros!!

  27. Na verdade não houve Ditadura Militar, mas um Governo Provisório “De Força”, tal como o da China de hoje, que deu certo. E esse Governo Militar foi economicamente de ” Centro-esquerda “. Eu estudei economia, e sei muito bem o que estou dizendo. A China, em sua abertura econômica, adotou o Regime Militar Brasileiro de 64, pois eles não são idiotas. Qual o país que mais cresceu no mundo entre 1964 e 1981 ? Brasil. Os historiadores e políticos brasileiros escondem as estatísticas econômicas dessa época, em vez de ficarem neutros.
    Atualmente, o Brasil tem uma democracia ? Não, pois os 3 Poderes da República se juntaram num só.
    O populismo acabou com o Sistema Democrático Brasileiro.
    O povo semiignorante, elege políticos de baixo nível, que contamina toda a República. Os Partidos Políticos se transformam em Oligarquias Corruptas, e o STF nada fará contra eles, pois quem escolheu os membros do STF e outros tribunais superiores ? Esses políticos de baixo nível.
    A culpa do Brasil ter entrado nessa armadilha, é dos EUA e França, pois criaram um Sistema Político que só funciona para países de primeiro mundo.

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