A intervenção dos governos de países vizinhos em acordos pactuados com o Brasil no setor de energia elétrica já gerou perdas da ordem de R$ 6,7 bilhões às empresas, aos contribuintes e aos consumidores, revelou uma pesquisa realizada pelo Instituto Acende Brasil.
Nas últimas décadas, o Brasil buscou implementar projetos de integração energética por meio da interligação de sistemas, construção de gasodutos e de usinas em parcerias internacionais. Porém, os riscos introduzidos por agentes de outras jurisdições têm gerado custos inesperados que, por sua vez, reduzem ou até mesmo superam os benefícios esperados com a integração.
Para se ter uma ideia, o estudo prevê que essas intervenções já realizadas ou em andamento poderiam elevar os prejuízos aos brasileiros para R$ 21 bilhões.
Intervenções
Para o estudo, foram examinados 11 incidentes em que intervenções ou pleitos dos vizinhos alteraram as condições originalmente pactuadas em contratos ou tratados.
Entre as perdas já incorridas, estão R$ 1 bilhão para o Paraguai, decorrente da subcontratação de potência na usina de Itaipu. Desde 2003, o país vizinho sistematicamente subcontrata a potência da hidrelétrica binacional, obtendo energia adicional a um preço menor.
Também com perdas de R$ 1 bilhão ao Brasil está a indisponibilidade de gás natural importado da Argentina e, com mais R$ 1,3 bilhão, a interrupção no fornecimento do gás da Bolívia.
Futuro
Para o futuro, a maior perda será provocada pela eliminação da correção por inflação da parcela de dívida paraguaia, com estimativa de R$ 1 bilhão a R$ 6,3 bilhões até 2023.
Ainda em relação à Itaipu, o estudo prevê perdas futuras ao Brasil de R$ 5,2 bilhões, também até 2023, pela elevação da remuneração por cessão de energia.
Vale ressaltar também os R$ 2,2 bilhões pela elevação da tributação e revisão dos contratos de importação de gás natural da Bolívia.
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