"A democracia parlamentar para a Rússia seria uma catástrofe", afirma Medvedev

EL PAÍS

Rodrigo Fernández
Em Moscou (Rússia)
Luiz Roberto Mendes Gonçalves

O presidente russo, Dmitri Medvedev, acredita que o sistema parlamentar seria “uma catástrofe” para a Rússia, afirma que no país “há democracia” e “discorda categoricamente” dos que pensam que aqui “dominam as tendências autoritárias”. Estas ideias foram expressas por Medvedev no Fórum Político Mundial realizado em Yaroslavl e no qual se esperava que o presidente russo defendesse a modernização política. Mas Medvedev perdeu a oportunidade de expor um claro programa de reformas políticas e desiludiu os que ainda confiavam que ele poderia encabeçar a via para uma sociedade autenticamente democrática.

“Não é preciso mudar nada radicalmente, não porque não seja possível, mas porque não é necessário”, afirmou Medvedev em Yaroslavl. “A democracia parlamentar para a Rússia seria uma catástrofe”, salientou.

O sistema russo é superpresidencialista: o chefe de Estado tem poderes sumamente amplos, que alguns comparam com os de um monarca absoluto. É verdade que não foi Medvedev nem seu antecessor, o atual primeiro-ministro, Vladimir Putin, quem elaborou a Constituição russa, e sim Boris Ieltsin e sua equipe em 1993, depois de aniquilar o Parlamento de oposição.

“Discordo categoricamente dos que afirmam que na Rússia não há democracia e que nela dominam as tendências autoritárias. Há democracia, embora seja jovem, imatura e inexperiente. Nós somos livres”, salientou o presidente russo.

A realidade é que na Rússia praticamente não existe uma divisão de poderes como se conhece nas democracias ocidentais; os tentáculos do fortíssimo Executivo se estendem aos ramos Legislativo e Judiciário. Embora essa situação estivesse presente na época de Ieltsin, as coisas pioraram: já não se escolhe em votação direta a Câmara Alta e não são eleitos os governadores nem os presidentes das repúblicas que formam a Federação Russa, nem os prefeitos das principais cidades, Moscou e São Petersburgo, nomeados pelo presidente.

Tampouco existem partidos políticos normais. Como diz o ex-deputado liberal Vladimir Rijkov, “se estudarmos separadamente os discursos de Medvedev e a realidade russa, teremos a impressão de que se trata de dois países diferentes”. “Medvedev aparecerá como um liberal e reformista, enquanto na realidade a política continua sendo a mesma: não desaparecem nem o monopólio nem o protecionismo, nem o autoritarismo, nem a corrupção”, afirma Rijkov.

Para Medvedev, a reforma do país passa principalmente pela economia. “Devemos mudar urgentemente a estrutura econômica; do contrário, não teremos futuro”, disse, referindo-se à dependência russa das matérias-primas. E para isso é necessária a modernização tecnológica que ele defende e que considera uma das prioridades políticas. Quanto às mudanças no atual modelo político, devem ser “cautelosas”, segundo o presidente; devem ocorrer “passo a passo, para não destruir a estabilidade” atual da sociedade. “Creio que temos um ritmo normal de desenvolvimento social”, ele disse.

As mudanças devem se realizar na medida em que o atual estado de coisas atrapalhe seu programa modernizador. “A pessoa que tem medo, que teme o Estado, os órgãos da ordem pública ou a concorrência não pode participar da modernização. Só uma pessoa livre pode fazê-lo”, declarou.

Os que justificam a política cautelosa de Medvedev, como o chefe do Centro de Tecnologias Políticas, Igor Bunin, fazem notar que o presidente “tem uma vantagem que neutraliza todos os seus defeitos: é um estrategista”, que compreendeu a necessidade de se concentrar “em várias direções importantes”, entre elas a modernização do país, a reprogramação das relações com os EUA e a reforma da polícia.

Medvedev, segundo seus partidários, estaria criando a base jurídica para o futuro desenvolvimento democrático do país. E como último exemplo citam o projeto de lei de reforma da polícia, que foi publicado na internet para que todos os que quiserem deem opiniões e proponham modificações. Ninguém, nem mesmo Ieltsin, havia tentado antes reformar essa instituição monstruosa que continua praticamente intacta desde a época soviética.

Os analistas russos interpretam as últimas atuações de Medvedev e Putin como o início da campanha eleitoral, que deverá decidir quem será o próximo presidente: se retornará este último ou se o atual governará por um segundo mandato. Na última segunda-feira, no encontro com os participantes do Clube Internacional Valdai, Putin insinuou que poderá voltar ao Kremlin por um longo período e se comportou como o que ninguém duvida que é: o homem-forte da Rússia.

Fonte: Bol