Mudança incorpora área de 960 mil km2 à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km2
Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás
O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.
A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.
Hoje, a União detém 39,8% da empresa.
A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.
É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.
DIREITO DO MAR
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.
Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.
O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.
Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.
A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.
Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.
Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.
Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.
Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.
GEOLOGIA DA CONFUSÃO
Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos.
Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.
O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.
O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.
Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.
A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de “impostura”.
O REI ACORDOU!!
Como se pode ver,o brasil já deu o grande passo para mostrar ao mundo quem somos nós.
Devemos está preparados para uma nova etapa que se começa,a nossa geração está abençoada por testemunhar a nova guinada que este gigante despertado fará,só cabe a nós brasileiro que tipo de futuro teremos.
Se toda essa riqueza advir para o bem do povo, tudo bem, mas o problema sao os mensaloes, cuecas e fichas sujas que estao por ai …
O rei já acordou faz tempo.
Amigão o voto é para isso,faça o seu direito de votar de uma forma mais consciente,começando pelo vereador da sua rua,você o conhece?
O que ele está fazendo de bom para a sua rua?
Abraços.
Disse td .saiba usar bem o seu voto. Tem o BRASIL condições militares p manter essa sua decisão? Sds.
até parece manobra .. vou colocar o dedo no bolo e ver no que dá…rsrsrs
porque não amplia de vez de 200 para 350 (mn) nossas fronteiras.
E ainda tem quem critique o atual governo federal !!!
e há os que não enxergam para aonde este governo (partido) esta indo…
ps. “Let our enemies know that anyone who attempts to raise a hand against the will of our people, against the will of the party of Lenin and Stalin, will be mercilessly crushed and destroyed” – Lavrentiy Pavlovich Beria
BARBAS DE MOLHO BRASIL.
Com esta notícia me lembro de um fato ocorrido na década de 60,do século XX.
Guerra da lagosta,em que a França,através de navios pesqueiros,invadiu as águas territoriais brasileira,e de uma forma que uma nação imperialista européia faz,mandou uma belonave para nos intimidar.
Na época,tínhamos umas banheiras que flutuavam,e as melhores eram emprestadas pelos americanos,os bons americanos;pois bem,no decorre de todo o desenrolar,eles os americanos,em virtude de um acordo com os franceses,pediram de volta tais belonaves,pois tal tratado que eles tinham com os europeus,exigia que eles tomassem tal posição com relação a questão.
O governo brasileiro não os atendeu, pois os tinham lembrados de outro tratado,mais antigo ,o moore, que os americanos fizeram; e que o Brasil cumpriu tal tratado durante a II guerra mundial,e que era a vez dos yanques fazer o mesmo.
“até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas”
Pelo que eu entendi da matéria:
Mar Territorial
I———–I Zona Econ. Exclusiva**
(12 milhas) I———————I Área reivindicada pelo Brasil
(200 milhas) I——————————-I
(350 milhas)
**Absorveu a Zona Contígua.
Se for isso… Ô marzãooo!
Correção:
Eu queria fazer um gráfico mas não deu.
12(MT)+200(ZEE)+Nova Área(350)
O Brasil quer mandar em até 562 milhas náuticas da costa brasileira, ou estas 350 milhas, iniciam a partir das 12 milhas do mar territórial, ou seja, pleiteia apenas uma adição de 150 às 200 milhas?
Salve Brasil!!
Muito boa noticia!! Este é o tipo de revindicacao que ninguem faz questao em te ajudar. Ou vc se posiciona ou alguem se posiciona por vc. Parabens Brasil.
E caro Lucena, apenas por motivo de curiosidade esse navio Frances que veio nos intimidar foi o Clemenceau, primo-irmao do nosso hoje Porta Avioes Sao Paulo. Porem, o Clemenceau teve o seu fim tragico sendo desmamtelado na Inglaterra…vai ver foi a urucabaca e olho-gordo brasileiros que acabaram com ele…rsrs. Veja link abaixo. Sds.
http://movv.org/2009/02/15/o-porta-avioes-frances-clemenceau-irmao-gemeo-do-sao-paulo-aproxima-se-do-seu-fim/
Pô ,q urucubaba, preciso com urgência do nome e lugar onde está localizado esse terreiro de Macumba…me quebra essa. Sds.
Pelo que sei a França mandava sempre ou quase um navio da marinha para acompanhar os navios de pescas já que navegavam em águas distantes e os pescadores podiam se atacados por piratas ou por outros pescadores.
Isso foi mal interpretado graças aos jornais brasileiros da época o que levou o Brasil a mobilizar as três forças armadas para uma eventual guerra, o nosso embaixador na França explicou a lambança e os barcos da França e de outras nações foram proibidos de pescar aqui através de protestos do Brasil a ONU, mas o embaixador soltou uma frase constantemente repetida “o Brasil não é um país serio” isso devido a falta de comunicação que o governo nacional demonstrou no caso.
Agora falando do texto ótimo, mas deveríamos ter uma defesa mais consistente para garantir nossas decisões, vejamos com a aquisição/funcionamento dos caças, navios, submarinos, helicópteros, mísseis e etc o Brasil poderá defender de forma menos temerária as suas escolhas que faz.
Espero que tenham noção de quão importante é ter como defender este novo “PAÍS”.
É, só que tem que ter Fragatas novas, porta-avião que não fica 2, 3 anos em manutenção, submarinos que aguentem alto mar, uma marinha bem equipada, aviões descentes…
Com a separação da America do Sul do continente Africano ajuntou-se no fundo do Atlantico Sul o maior deposito sedimentar e de materia fossil do planeta.Descobrimos o nosso,o mundo não levou muita fé pensando ser blefe.Agora que ja se tocaram,reativaram a quarta frota,ingleses tambem vieram.A resposta para a escasses de petroleo global descansa nas profundesas do Atlantico Sul.
EU tenho a solução (pretenciosoooooo):
Façamos tal qual os chilenos fizeram por muitos anos com o lucro do cobre: 10% do lucro vai direto para as FFAAs. Pronto.
Com 6% anuais do PIB para as FFAAs já estaria de bom tamanho.Isso claro, por meio
de emenda à constituição.