Comparações entre as Supremas Cortes, do Brasil e dos EUA, sob os governos de diversos Presidentes das Repúblicas

Sugestão: Gérsio Mutti

Elena Kagan é confirmada para a Suprema Corte

Procuradora-geral se torna a quarta mulher a entrar para o Tribunal, numa vitória do governo Obama

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira a indicação de Elena Kagan para a Suprema Corte do país. Kagan, indicada ao cargo em maio pelo presidente Barack Obama, é a quarta mulher a entrar para o tribunal.

A votação no Senado contou com 63 votos a favor e 37 contrários à confirmação de Elena no cargo. Além de contar com os votos de quase toda a bancada democrata, ela também teve o apoio dos dois senadores independentes e de cinco republicanos.

O único democrata que votou contra a indicação de Kagan foi o senador do Nebraska, Ben Nelson. Os republicanos que se opuseram à nomeação da juíza justificaram sua posição com base no suposto ativismo político de Kagan, que teria tendências progressistas, e no temor de que ela tente promover sua própria agenda política ou legislar a partir do Poder Judiciário.

Kagan vai substituir o juiz John Paul Stevens, 90 anos, que se aposentou em junho após 34 anos de serviço. É a segunda indicação à Suprema Corte feita por Barack Obama, que no ano passado indicou outra mulher, a juíza Sonia Sotomayor.

Liberais x Conservadores

Elena foi reitora da Faculdade de Direito de Harvard e atuou como conselheira do governo do presidente Bill Clinton de 1995 a 1999. No ano passado, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da Presidência, encarregada de defender as posições de Obama na Suprema Corte. Ela é a primeira integrante em quase 40 anos a não ter atuado como juíza.

Aos 50 anos, Elena será a mais jovem integrante da atual Suprema Corte e eleva para três o número de mulheres juízas – um recorde desde a criação do tribunal, em 1789. Além disso, pela primeira vez não haverá nenhum protestante no quadro de juízes. Judia, ela estará acompanhada por outros dois judeus e seis católicos.

Com a confirmação de Elena no cargo, fica mantido o atual desequilíbrio entre o número de juízes indicados por líderes republicanos (seis) e democratas (três). Embora os membros da Suprema Corte não pertençam a partidos políticos, eles costumam ser vistos como liberais ou conservadores, de acordo com suas decisões.

Atualmente, os juízes John G. Roberts, Antonin Scalia, Clarence Thomas e Samuel Alito são considerados da ala conservadora. No outro grupo estão Sonia Sotomayor, John Paul Stevens (vaga para a qual Elena foi indicada), Ruth Bader Ginsburg e Stephen Breyer. O juiz Anthony Kennedy por vezes tem o voto decisivo pois, embora tenda a se alinhar com mais frequência aos conservadores, já votou com os liberais.

Brasil: semelhanças e diferenças

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Ambos dão a palavra final no que diz respeito à interpretação da Constituição e da aplicação da lei em âmbito nacional. Nos dois países a indicação dos integrantes que farão parte de cada tribunal é feita pelo presidente, mas deve ser aprovada com maioria absoluta no Senado.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte conta com nove juízes que têm mandato vitalício e só perdem o cargo em caso de morte, renúncia, aposentadoria ou impeachment. Um deles é eleito “chief justice”, ou presidente da Corte, e exerce essa função até que deixe o tribunal. O atual ocupante do cargo, John G. Roberts, foi escolhido pelo ex-presidente George W. Bush em setembro de 2005.

No Brasil, o número de ministros é maior (11) e eles são obrigados a deixar o cargo quando completam 70 anos. Além disso, o presidente do tribunal é eleito pelos próprios membros do STF, que se revezam no cargo a cada dois anos.

Com EFE

Fonte: Último Segundo