Por Hiram Reis e Silva, para o Plano Brasil-Porto Alegre, RS, 31 de julho de 2010.
“(…) Em face do problema atual, considero que está na hora de revermos o tamanho das reservas indígenas. (…) O ideal é que as reservas indígenas tenham seu tamanho reduzido. Elas não podem, também, por uma questão estratégica, ser situadas nas chamadas faixas de fronteira. Precisamos manter o controle absoluto sobre as nossas divisas”. (Geraldo Lesbat Cavagnari Filho – UNICAMP)
Relatório da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) mostra que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) passou a defender abertamente a criação de um “Estado Independente”, em Roraima, após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelos “doutos” Ministros do Supremo Tribunal Federal em 2008. Hoje, como ontem, a grande mídia cooptada, patrulhada e a soldo do Governo Federal, não se manifesta, não noticia o grande imbróglio.
Somente, graças à ação sistemática e corajosa dos pequenos periódicos e da “Folha de São Paulo”, a população brasileira toma conhecimento do Relatório da ABIN em relação às pretensões dos meliantes do CIR em Roraima. O CIR emitiu uma nota para se defender, mas não se esquece de guardar uma carta na manga que é a famigerada Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas assinada pelo nosso despreparado Presidente.
– Nota do CIR sobre matéria da Folha de São Paulo
Boa Vista, 22 de julho de 2010.
“A coordenação do CIR tomou conhecimento através da reportagem da Folha de São Paulo da existência de um suposto relatório da ABIN com informações inteiramente inverídicas a respeito da atuação do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Mais uma vez, como durante a fase final do julgamento no STF da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, são lançadas contra o CIR denúncias sobre formação de milícias armadas e pretensões de criar uma nação indígena independente no Brasil. (…)
A luta do Conselho Indígena de Roraima pelo reconhecimento dos territórios indígenas tradicionais, que inclui a revisão dos limites de algumas áreas com ampliação dos territórios e demarcação de terras ainda não reconhecidas, vem de muito antes da vitória da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. (…)
O CIR, assim como todas as principais organizações indígenas do Brasil, apóia a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (…)”.
– Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas
O CIR faz questão de dizer que apóia a “Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas” aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, que reconhece a necessidade da “desmilitarização” dos territórios indígenas, reconhece o direito à “autodeterminação” e lhes permite vetar “as atividades militares” em suas terras. A declaração foi aprovada por 143 países, com 11 abstenções e quatro contra – Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Estes países possuem grandes populações indígenas e inteligentemente, ao contrário dos brasileiros, decidiram “não meter a mão em cumbuca”.
É interessante lembrar alguns pontos da Declaração:
– terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos;
– o Estado reconhece, a necessidade da desmilitarização das terras e territórios das terras e territórios dos povos indígenas;
– têm o direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados nos quais vivem;
– têm o direito coletivo e individual de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto Inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis;
– do ponto de vista da segurança do Estado, os índios têm o direito de não concordar e de vetar ‘as atividades militares‘ e depósito ou armazenamento de materiais em suas terras.
– Ameaça separatista
Fonte: Coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani – Comentário nº 68 – 25 de julho de 2010
“Com a instabilidade do valor das moedas ‘fortes’ muitos países procuram trocar seus dólares por ativos sólidos, como terras e usinas de álcool. A imprensa já fala da venda descontrolada de terras brasileiras a estrangeiros. Segundo informações devem chegar a 3% do espaço brasileiro, e as vendas vêm aumentando nas férteis terras para a agricultura de larga escala e, principalmente, nos ricos em minérios. Quem conhece História se lembrará do que aconteceu no Texas, na Califórnia, na Palestina e no Acre.
Como se não bastasse, um processo de ‘kosovonização’ do território já está se desenvolvendo a passos largos, mercê de uma política indigenista equivocada. Mais de 13% do território brasileiro já são ‘terras indígenas’ demarcadas, estando ainda outras 123 em processo de demarcação. As principais, como as ultra mineralizadas reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol, localizam-se em faixa de fronteira e é nítida a tentativa de criação de verdadeiros ‘curdistões’ entre o nosso País e a Venezuela, além das reivindicações de quilombolas que se julgam com direito de posse sobre grandes extensões que abrangem até uma cidade inteira.
A FUNAI e as ONGs, verdadeiros ‘cavalos de Tróia’ propugnam agora pela unificação das reservas indígenas do norte da Amazônia, em uma única para formar uma grande nação abarcando toda a região de fronteira do norte da Amazônia Ocidental com suas serras, riquíssimas em minerais estratégicos e extremamente raros. Seria interessante que se estudasse, guardadas as assimetrias, o que ocorreu na Bolívia sob a tutela de Evo Morales”.
Solicito Publicação
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br
Só no Brasil que ONG é mantida justamente pelo “G”overno……
Os “homem branco” americano dizimou grande parte dos indígenas dos EUA.
Assim fica fácil os EUA apoiarem esse tipo de iniciativa, desde que não em seu território.
O Brasil q a bra os olhos e se cuide. É extremamente necessário o nosso país dispor de TODOS os tipos de armamento já inventados pelo homem para dissuadir qualquer ameaça externa e sem esquecer a interna.
Não vejo da mesma maneira, pois acho que a soberania tem que ser mantida de qualquer maneira, nada impede de acontecer isto numa tribo no meio do Brasil, sim a fronteira é um facilitador, mas contra isto deve haver um plano para aumentar a presença na região do governo brasileiro.
Isto também ocorre em SP e não são índios, se deixar o pessoal daqui tenta de novo ser independente, haja visto que ainda comemoram a “revolução” de 32, feriado oficial do estado.
A reservas e terras indígenas estão realmente superdimensionadas certamente que é correto que sejam reduzidas .
Porém, antes de mais nada, necessitam da presença do estado, todas as reservas devem ter escolas com quadra de futebol (e ensinando o português) , biblioteca e posto de saúde.
E no caso das reservas em áreas de fronteira ou estratégicas( biomas , reservas minerais, etc….), acrescentar aos serviços citados acima, pelotão do exercito ou postos com agentes da policia federal.
E claro, a proibição de entrada de estrangeiros sem autorização prévia das autoridades responsáveis pela segurança nacional.
Cavalo de Troia ou Leitão de Brasilia
Já era p O EB e a PF prenderem esses falsos Brasucas,vendidos,expulsem os estrangeiros,de estranhos,e prendam BRASILeiros,q incitam os nossos índios…pontem.Cuidados com essa ONG WWF e suas parceiras…expulsem td os seus membros da amazônia,p ontem.
A terra brasileira é dos brasileiros e ninguém deve fatiar, isto é um caso de ataque a soberania.Um governo sério deve tomar providencias e mostrar, aqui ninguem mete a mão. Devemos fazer uma CPI de ONGs, calar a boca de minorias que vem só para confundir a sociedade e violar o nosso direito.É com grande dissabor que até agora não se fez nada, estamos em ano de eleição espero que não seja tarde demais. Falta um líder patriota, que pense grande, a altura e grandeza do nosso país, lamentavel…
Senta a pua neles……
Reservas indigenas para índios que usam GPS, Celular, Notebook, antenas psrabólicas? Isso é brincadeira!
O que ocorreu na Bolívia sob a tutela de Evo Morales?
Sobre a posse de terras por estrangeiros, lembro de o Lula ter falado na TV sobre impedir esse processo. Mas não sei se um papel sobre isso já foi mandado ao Congresso. Também falta saber o que ocorrerá às terras que já estão em mãos estrangeiras.
O Carta Capital de hoje também tem coisa recente sobre o assunto:
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/ambicoes-amazonicas
É da autoria de Delfim Netto, economista ligado a Lula. Espero que o Lula o tenha escutado nisso.
É se realmente fossemos tormar uma atitude caberião Funai,Ibama,Ongs,Seitas,Madeireros,Garimpeiros,MST e acima de tudo Politicos,Banqueiros.
Criar um projeto de lei acabando com a funai, ibama e outros covis de marginais congêneres e antipatriotas, já é um bom começo. Essas instituições em nada cooperam para o progresso do nosso país, muito pelo contrário. Por isso, acabar com todos eles não é nenhum exagero. Quanto aos estrangeiros que estão já instalados na Amazônia, expulsá-los de lá e confiscar as terras que compraram a preço de banana, vai requerer das nossas lideranças pulso bastante firme e coragem para enfrentar a reação da “comunidade internacional” que, com certeza, não será pequena. Tá na hora também de o Congresso Nacional, sempre apático nessas questões e tão envolvido em escândalos de corrupção de toda sorte, mostrar pelo menos uma vez, um gesto de patriotismo, redefinindo leis para demarcações de reservas e revogando as atuais para resguardar nossa soberania. Isso só com pressão popular.
O problema é quando se muda a politica se criam Mins,secretarias e etc etc etc para terem aonde albergarem seus apadrinhados.Nossa politica é vergonha Nacional.Se olharmos a tudo em nosso sistema chegariamos a conclusão que devemos fazer profundas mudanças.
Não considero a FUNAI que é a instituição representante do poder público nas regiões indígenas nacionais, uma ameaça ao país como as Ongs picaretas, pelo contrário, uma forma de representar ações de afirmação soberana da sociedade brasileira nos pontos mais suscétíveis a lesão da integridade territorial brasileira.
Uma das políticas mais acertadas ultimamente (mesmo que por período limitado), foram a coordenação com o Governo Federal entre 2004 e 06 para um enfrentamento decidido do tráfico de madeira, tráfico de droga e armas, desagregação de comunidades indígenas, conflitos étnicos, conflitos éticos e sério risco de genocídio de indígenas arredios nos limites do Acre por conflitos fundiários com grileiros.
As denúncias da Funai, inclusive apontaram pro fato de muitos trechos da fronteira entre o Brasil e o Peru ser marcada por linha seca em que os marcos, às vezes, não são mais visíveis, tendo apelado diretamente a Polícia Federal, o Ibama e o Exército brasileiro, uma vez que a própria organização com a falta de profissionais qualificados e instrumentos de fiscalização que sofre, estava dando nó em pingo d’água para tentar montar postos de contenção.
Pessoal, por favor, foi por intermédio do próprio presidente da Funai Eduardo Aguiar, participante inclusive de palestras no MD, q o ministério da Justiça avaliou as comunidades indígenas da região do Alto Juruá e definiu prioridades legais pra estabelecer maior presença da Polícia Federal, das Forças Armadas e da Funai na região, além de um trabalho bilateral, com autoridades do Peru, no sentido de neutralizar a ação de madeireiros e traficantes, prevenir conflitos interétnicos, inclusive o risco de genocídio e extermínio de etnias indígenas arredias (isoladas) que se apresentam dos dois lados da fronteira e reaviventar linha e marcos fronteiriços.
Não venho aqui defender a podridão cometida por agentes desse órgão que estão malcomunados com essas Ongs, mas separar o trabalho de promoção dos serviços públicos na região e identificação, montado a duras penas por uma Funai desaparelhada pelo próprio estado brasileiro, da corrupção e entreguismo de sabotadores q se infiltraram na instituição para insuflar o ódio social e lotear terras para grupos estrangeiros.
Na minha “humilde” opinião, o problema não se concentra na existência do órgão Funai, mas na gestão adequada deles de acordo com os objetivos pré-dispostos pelo Estado e sociedade.
Abraços e cautela
Donatelo meu filho considere a tudo porque em politica no Brasil é posivel ate fazer cegos enchergarem.O poder sobe a cabeça e a grana que habita nele transforma o carater e o resultado da união desses fatores é o que temos.Alto indice de corruptos,lesas patrias,traidores do povo.