Pode o Brasil salvar o mundo da guerra contra o Irã ?

Tradução : Vinícios Mota para o Plano Brasil

…Nós estamos agora em um novo momento nas relações internacionais, no qual países não-permanentes do Conselho de Segurança e seus aliados de momento estão insistindo em ter algum poder decisório nestas questões (nucleares), e estão começando a ter algum sucesso em sua inclusão. O Brasil tem sido o líder nesses esforços. O exemplo mais claro deste argumento é a recente postura de Brasil e Turquia em desafiar a liderança dos EStados Unidos na questão da resposta ao programa nuclear do Irã…

Robert Naiman

Durante as últimas décadas, questões fundamentais internacionais de guerra e paz têm sido em grande parte tratadas por um pequeno grupo de países, especialmente os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os E.U., Grã-Bretanha, França, Rússia e China, com a contribuição das demais democracias industriais que com esses países compõem o chamado G7: Alemanha, Itália, Canadá e Japão. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU cada um tem direito de veto sobre as resoluções do Conselho de Segurança da ONU; eles são também  os únicos países reconhecidos como Estados dotados de armas nucleares pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Estamos agora em um novo momento nas relações internacionais, em que os países fora dos membros permanentes do Conselho de Segurança e seus aliados estão insistindo em ter alguma contribuição significativa para estas questões, e estão começando a ter algum sucesso em seu pressão por inclusão nessas discussões. O Brasil tem sido um líder nesses esforços.

O exemplo mais marcante desta mudança é a disponibilidade recente do Brasil e da Turquia para desafiar a liderança dos Estados Unidos sobre a questão de como responder ao programa nuclear iraniano.

Os governos dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França estão actualmente a trabalhar para conseguir novas sanções econômicas impostas contra o Irã no Conselho de Segurança das Nações Unidas, como punição para a recusa do Irão de suspender o enriquecimento de urânio. O Irã diz que precisa de urânio enriquecido para abastecer o seu programa civil de energia nuclear e seu reactor de investigação médica, mas os E.U. acusam o Irã de ter a ambição de adquirir uma arma nuclear. Até agora, tanto quanto se sabe, o Irã tem produzido apenas urânio pouco enriquecido, o que não pode ser usado para produzir uma arma nuclear. No entanto, um estoque de urânio pouco enriquecido pode ser ainda mais enriquecido até estar apto para ser utilizado em armas nucleares – embora essa não é uma tarefa trivial, técnica ou politicamente – e, portanto, pode-se interpretar que esse aumento no tamanho do estoque iraniano de urânio pouco enriquecido de certa forma deixa o Irã mais perto de ter a capacidade de produzir uma arma nuclear.

O enriquecimento de urânio pelo Irã ou por outros estados não dotados de armas nucleares não é uma violação do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, e é geralmente reconhecido que o TNP dá o direito do Irã de enriquecer urânio. Com efeito, dado que a Alemanha, Japão, Argentina, Brasil e Países Baixos enriquecem urânio e são estados não dotados de armas nucleares signatários do TNP, a disposição de não discriminação do artigo 4 sugere claramente que o direito de enriquecer urânio deve ser também estendido ao Irã.

Mas a posição de os E.U. e seus aliados mais próximos nos últimos anos tem sido de que o Irã deve ser obrigado a perder o seu direito de enriquecer urânio, mesmo que exclusivamente para um programa nuclear pacífico, uma vez que o conhecimento tecnológico que o Irã está adquirindo através do enriquecimento de urânio poderia ser desviado para um programa militar, no futuro, uma vez que o Irã não tem sido completamente transparente sobre seu programa nuclear, e não tem dado plena certeza aos outros países de que as suas intenções para o seu programa nuclear no futuro são puramente não-militares.

Embora seja verdade que o Irã não tenha sido completamente transparente sobre suas atividades, motivações e intenções, há uma diferença significativa de opinião entre os países e mesmo dentro dos Estados Unidos sobre o que isso implica e o que deve ser feito sobre isso.

Na verdade, há um crescente corpo de opinião entre os analistas ocidentais que o objetivo do Irã não é a aquisição de uma arma nuclear, mas a aquisição de conhecimentos tecnológicos para montar os componentes de uma arma nuclear sem realmente construir uma, e sem violar a não proliferação nuclear prevista pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Na hipótese do Irã atingir uma condição na qual ele possa se mover rapidamente para construir uma arma nuclear caso seja atacado, ele teria a maior parte do benefício de adquirir uma arma nuclear como um impedimento contra o ataque ocidental, sem ter que sofrer as consequências políticas e económicas de violar abertamente o Tratado.

O objetivo dos E.U. não tem sido apenas impedir o Irão de adquirir uma arma nuclear – a meta dos E.U. é impedir o Irão de adquirir os benefícios de dissuasão ao ficar perto de adquirir uma arma nuclear. Os Estados Unidos está envolvido em uma disputa ardua com o Irã por influência na região, sobretudo no Iraque, mas também no Líbano, entre os palestinos, no Afeganistão e entre os países predominantemente sunitas do Golfo Pérsico. Há a crença amplamente estabelecida em Washington que se o Irã acredita-se e é acreditado por outros como sendo efetivamente imune à ameaça de um ataque militar norte-americano, sua influência na região vai aumentar drasticamente em detrimento dos Estados Unidos.

Esta crença criou um quase-consenso em Washington de que os E.U. não pode se contentar com apenas impedir o Irão de adquirir uma arma nuclear, os E.U. devem impedir o Irão de obter os benefícios de segurança decorrentes de ter um programa nuclear pacífico.

Mas está longe de ser óbvio como os Estados Unidos podem efetivamente tratar essa questão.Funcionários norte-americanos afirmaram que um ataque militar ao Irão iria, no máximo, atrasar a capacidade do Irã de adquirir uma arma nuclear em alguns anos, enquanto que consistiria em uma justificação política para a decisão iraniana de fazê-lo. Um ataque militar preventiva dos E.U. contra o Irã seria uma violação grave do direito internacional, que poderia causar graves danos políticos para os Estados Unidos, assim como ocorrer em decorrência da invasão do Iraque em 2003, desafiando a ONU. E um ataque militar dos E.U. poderia ter consequências extremamente negativas para os E.U. também em termos de eventuais retaliações iraniana na região, no momento em que os E.U. mantém 150 mil soldados no Afeganistão e no Iraque.

Assim, os Estados Unidos tem procurado conter o programa nuclear do Irã com novas sanções da ONU.

Mas, para obter novas sanções do Conselho de Segurança contra o Irã, é claro que os EUA precisam da cooperação de outros. É necessária a cooperação da Rússia e da China, em parte porque a Rússia e China são membros permanentes do Conselho de Segurança e, portanto, poderiam em teoria vetar qualquer resolução sobre novas sanções e, em parte, porque novas sanções econômicas em qualquer caso exigiriam a cooperação da Rússia e da China dado que esses países mantém fortes laços econômicos com o Irã, em particular no setor de energia.

Mas os E.U. também precisa do apoio de países fora dos cinco membros permanentes. De acordo com o procedimento da ONU, para conseguir uma resolução sobre novas sanções, os E.U. necessitam não só evitar um veto por um dos cinco membros permanentes, mas também do apoio favorável de nove dos 15 membros do Conselho de Segurança. Tal como está agora, pelo menos, Brasil, Turquia e Líbano, atualmente membros rotatórios do conselho, provavelmente votariam pela não imposição de novas sanções ou absteriam-se. Pode também haver outros dissidentes, e como um objetivo-chave dos E.U. é ser enxergado como triunfante no objetivo de isolar politicamente o Irão, uma votação 9-6 prejudicaria claramente os objetivos dos E.U..

Até recentemente, a maior parte da atenção tem sido sobre se os E.U. pode induzir Rússia e China a acompanhá-lo em novas sanções. Mas agora o Brasil, juntamente com a Turquia, está pressionando fortemente por uma saída diplomática para a crise, ao invés de novas sanções, e os relatórios de imprensa recentes têm sugerido que essa iniciativa diplomática do Brasil teve pelo menos o efeito de atrasar a votação da ONU, enquanto o Brasil e Turquia, atuando como mediadores, trabalham para revitalizar uma proposta do ano passado segundo a qual o Irã enviaria parte de seu estoque de urânio pouco enriquecido para fora do país em troca de urânio altamente enriquecido para seu reator de pesquisas médicas, que produz isótopos médicos para o tratamento de câncer. O ministro brasileiro do exteriore Celso Amorim declarou que as interações recentes entre Brasil e E.U. sobre o assunto sugerem que os E.U. podem estar dispostos a um compromisso.

A proposta para a troca de combustível, que inicialmente foi fortemente apoiada pelo os E.U., teria alguns dos benefícios procurados pelos E.U. ao buscar que o Irã suspenda o enriquecimento, isto é, ao usar parte do estoque iraniano de urânio pouco enriquecido estaria-se adiando a data em que o Irã eventualmente teria suficiente urânio pouco enriquecido para produzir uma arma nuclear.

Por outro lado, a proposta para a troca de combustível é muito mais palatável ao Irã do que a suspensão do enriquecimento. No Irã, a demanda pela suspensão do enriquecimento é vista como equivalente a uma demanda pra que o Irã desista de seu programa nuclear completamente, o que por sua vez é amplamente visto como um amplo ataque ao progresso tecnológico iraniano.

Brasil comparou o impulso atual para sanções contra o Irã com o período de preparação para a invasão do Iraque E.U. em 2003. Em particular, o Brasil tem expressado o temor de que o aumento das sanções venha a prejudicar as perspectivas de uma solução diplomática e, portanto, definir o cenário para uma guerra mais tarde.

Se o Brasil, trabalhando em conjunto com a Turquia e outros países, conseguir intermediar um acordo entre os E.U. e o Irão sobre o programa nuclear iraniano, evitaria uma nova guerra, o que poderia salvar a vida de muitos milhares de pessoas. E, para além disso, o custo da guerra não é mensurável simplesmente em vidas perdidas e em dinheiro gasto diretamente no conflito armado. Haveria também os de desviar a atenção do mundo de outros assuntos. Quando o mundo está falando sobre o programa nuclear do Irã, ele não está falando sobre como responder à ameaça do caos climático, ou alcançar as metas da ONU para redução da pobreza, ou garantir o direito dos palestinos à autodeterminação nacional.

O esforço do Brasil para impedir a guerra entre o Ocidente eo Irã e garantir um acordo diplomático deve ser elogiado: na verdade, é o tipo de esforço para que o Prêmio Nobel da Paz foi atribuído no passado. Em 1906, E.U. Presidente Theodore Roosevelt foi premiado com o Nobel da Paz pela intermediação do Tratado de Portsmouth, que terminou a guerra russo-japonesa, e na poupança, alguns estimam, de um quarto de milhão de vidas, de acordo com o novo livro Fredrik Stanton, “Great Negotiations: Agreements that Changed the Modern World”.

Agora o Brasil está enfrentando uma campanha de eleição presidencial, e alguns da oposição tem atacado de forma oportunista a política externa do Brasil como “ideológica”. Mas este é um discreto apelo velada a um “pragmatismo” na qual o Brasil deveria aceitar que Washington dê todas as cartas. O mundo não pode mais bancar este tipo de “pragmatismo”, que conduziria provavelmente a mais banhos de sangue iniciadas por Washington como o Iraque. Nos próximos meses, espero que a maioria dos brasileiros não vejam estas iniciativas como a política externa do governo Lula, mas como a política externa do Brasil, de modo que não importa quem vença a eleição, o Brasil ainda será um líder mundial para a paz.

Robert Naiman

Policy Director of Just Foreign Policy

Fonte:Huffingtonpost