Organizações afirmam que Honduras não está aplicando anistia

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WASHINGTON – Advogados de organizações pró-direitos humanos denunciaram na terça-feira à noite perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que Honduras não está aplicando a anistia estipulada pelo Legislativo, para fechar as feridas abertas pelo golpe de Estado de 28 de junho de 2009.

O Congresso Nacional de Honduras aprovou em 26 de janeiro uma anistia geral por delitos políticos e comuns para os envolvidos na crise derivada do golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya.

A anistia foi acertada antes que o novo presidente do país, Porfirio Lobo, assumiu o cargo. No entanto, segundo uma denúncia de um grupo de oito advogados representantes de distintas organizações hondurenhas perante a CIDH, as autoridades competentes “não estão aplicando a anistia”.

“O decreto de anistia tem de ser aplicado pelo Ministério Publico e os juizados competentes, mas não conseguimos isso nos casos dos opositores ao golpe”, denunciou o advogado Roger Ordóñez, do Centro para a Prevenção, Tratamento e Reabilitação para as vítimas de Tortura e seus familiares (CPTRT).

“Não querem reconhecer politicamente que os direitos foram violados e que esses juízos não têm razão de ser”, motivo pelo qual, segundo o advogado, não estão sendo aplicados nesses casos.

Os advogados assinalaram que desde o dia 28 de junho “milhares de detenções ocorreram com total impunidade” e denunciaram “tortura” e “maus tratos”.

“A maioria dos detidos foi torturada e não teve acesso a médicos. Os juízes não exerceram o controle da legalidade e realizaram rapidamente as acusações que, segundo Nectalí Rodezno, da Frente de Advogados Contra o Golpe, foram “incongruentes” e “desproporcionais”.

Rodezno ressaltou que, nos processos contra os opositores ao golpe, houve um viés político e, apesar da anistia, ainda há 76 pessoas processadas com medidas de detenção preventiva, como a proibição de sair do país e não participar de manifestações.

“Enquanto continuar a mesma Corte de Justiça e o procurador-geral, que se mostraram a favor do golpe, é muito difícil” que haja mudanças, disse a advogada Sara Jeaneth Aguilar, da Frente de Advogados e Movimento Amplo.

Os advogados denunciaram “graves” e “sistemáticas” violações contra a liberdade de expressão após o golpe contra veículos de comunicação como a “Rádio Progresso”, o “Canal 36” e a “Rádio Globo”.

Os jornalistas foram ameaçados, golpeados e detidos sem que houvesse uma ordem de fechamento formal de seus canais e, segundo denunciaram, os responsáveis pelas agressões não receberam nenhum castigo, já que a justiça ditou que os acusados não atuaram com dolo.

Os peticionários pediram à CIDH que emita um comunicado adicional quando terminar o período de sessões no qual expressará sua preocupação pela resposta pouco efetiva do Poder Judiciário em Honduras e induza as autoridades a que ordenarem uma investigação sobre a conduta de juízes e fiscais e as correspondentes sanções caso tenham acontecido irregularidades.

Também solicitaram medidas cautelares para proteger algumas pessoas que possam estar ameaçadas, além da programação de uma nova visita, após a que ocorreu em agosto, para analisar a situação no país.

O relator da CIDH para Honduras, Felipe González, lembrou que a Comissão já discutiu a situação no país em janeiro passado e enviou uma carta para pedir uma visita de acompanhamento.

“Esperamos poder realizar em breve uma visita e observar em primeira mão a situação em Honduras”, assinalou González, que acrescentou que a Comissão seguirá tramitando a solicitação de medidas cautelares.

Fonte: Último Segundo

22 Comentários

  1. carlos argus:

    Tá certo!! O judiciario alí é a mando das elites!!

    E tem gente que ainda não se tocou que em Honduras é uma ditadura no poder, país onde o povo não pode mudar as leis em plebiscito popular não é uma democracia, mas um país nas mãos da elite repressiva aos que querem mais justiça social, e não podem ter atraves do voto plebiscitário, mas tem gente cega que ainda defende o regime de honduras somente por uma razão de direita ou esquerda, e assim quem é a favor dos fatos que ocorreram alí em honduras recentemente, dizendo que não tinha golpe algum, transforma-se agora em cúmplice dos tiranos, pois em tirânia é normal que manifestante venha a morrer em circunstâncias misteriosas, e eles obtiveram o teu apoio para poder manter o poder e matar a oposição em nome da Justiça LEGAL!! 😡

    Devo dar os parabéns a você que apoiou o “não Golpe” de honduras, dizendoque nõ existiu golpe algum, pois hoje o sangue daqueles que morrem em Honduras pinga da tua mão também, parabéns pelo teu apoio!!! 👿

    Lembrem-se que a realidade é uma só, mas as mentiras são várias, e quem diz que a justiça esta escrita na lei daquele país está mentindo como eles, pois a justiça emana do povo e não do código legal deles!!! 😉

    Sempre as mesmas mentiras com nomes diferentes, mas uma única evocação retórica… a democracia!!! 🙁

    Va no banheiro lavar as tuas mãos, e nem pense também como são nos gritos dos torturados, que ajudastes com o teu apoio público ao regima a legalizar na constituição deles!! 😕

    Vergonha!!!!!!! 😡

    Valeu, e parabéns de novo!! 👿

  2. Francoorp

    Vc tá falando de Cuba??? Elite regressista, ditadura, tirania. Isso me dá saudosas recordações de Cuba…Ah os paredões!!! Tão romântico, toda aquela repressão. Mas bem deixemos o sentimentalismo de lado!!!
    Tem gente que está gastando fichas com esse Zelaya, acreditando que ele seja um novo Salvador Allende ( progressista arrancado do poder pela direita golpista). Zelaya é fazendeiro eleito pelo direistista partido liberal. Segundo minha fontes seguras e altamente confiáveis ( wikipédia, google, etc.)o pai dele não era “flor que se cheire”, tem uns papos aí de massacre de camponeses. Interessante né?? Esquerdistas de todos os matizes, desde intelectuais, políticos e chineludos com cabelos despenteados mostraram sua indignação quanto ao golpe em Honduras. Um direitista vira bibelô da esquerda…. Não dá pra entender. Só por causa da conversão ao Chavismo???? O passado o condena!!!
    Quando as mãos sujas de sangue e aos gritos isso é o alimento de tiranos como eu, Fidel, Hitler, Médici, Mao.
    Eta turminha boa

  3. “Va no banheiro lavar as tuas mãos, e nem pense também como são nos gritos dos torturados, que ajudastes com o teu apoio público ao regima a legalizar na constituição deles!”

    Huahahuhahuahuahauha, ainda bem que naum ‘sujei minhas mãos’, =)

  4. “Quando as mãos sujas de sangue e aos gritos isso é o alimento de tiranos como eu, Fidel, Hitler, Médici, Mao.
    Eta turminha boa”

    Você esqueceu de incluir Micheleti e seus goriletis, na sua ‘listinha’…

  5. Ao ver esta noticia, percebe-se que não havia clima/ambiente
    de plena liberdade, para uma eleição isenta e lisa em Honduras e isto, só ratifica a correta atitude do governo brasileiro de não reconhecer o presidente de Honduras eleito neste pleito com vícios anti-democraticos, de novembro, Porfirio Lobo.

  6. Em Honduras e outras “democracias”, patrocinadas pelo EUA na AL, democracia é isto:

    Se o povo não sabe votar os tanques ensinam…

    Os homens de bem não se cansam de explicar aos ignorantes em quem eles tem que votar, mas os parvos insistem em votar errado comprometendo a democracia, então a elite diplomada no exterior é obrigada a usar as urnas com lagartas…

  7. Espero que a moda não volte por aqui. O que me incomodou muito em Honduras é que parecia ser um balão de ensaio para o resto da América Latina. Visto o alvoroço de nossas redes noticiosas. Ainda há uma boa parte de nossas elites com saudades de 1964.

  8. Caros,

    Eu tenho saudades de 1964!!! Vejam meus argumentos.
    Em 1964 os militares da direita tomaram o poder no Brasil. Nós da esquerda nos insurgimos contra eles. Tivemos um ganho político muito grande. Nós a esquerda autoritária que queria implantar a ditadura no Brasil ficamos ao lado de democratas que morreram e foram torturados em nome da liberdade. Ficamos bem na foto. Mas na verdade, estávamos com raiva dos militares brasileiros pois eles faziam a ditadura deles e nós não. Agora quem sabe? Temos bases sólidas em vários países da região. Aparelhamos vários orgãos do governo ( nossos companheiros do PCdo B dominam a Agência Nacional do Petróleo e com o pré-sal tiraremos montanhas de recursos para a nossa causa). Tivemos o avanço do PNDH 3 fortemente combatido pela imprensa golpista e por alguns democratazinhos, mas o PNDH é um pilar fundamental para nossa estratégia de dominação totalitária.
    Avante companheiros, vamos fazer nossa ditadura..ooops democracia popular!!!!

  9. Sei que está acontecendo uma onda de sequestro e assassinadotos em Hoduras. Vi que estupraram e matara (sufocada) uma menina de 17 anos.
    De uma coisa eu sei. aquele lugar começou a fader depois que Selaya saiu.
    Curioso não?
    Ten cachorro nesse mato.

    Eu só não fico tão exaltado como o amigo Fracoorp, pois aqui no Brasil é muito comum também, infelizmente.

    Longe de mim querer retrocar algém, mas é o que eu vennho falando, ditadura de esquerda, de direita, é a mesma coisa.

  10. Guia genial dos povos

    Para mim não existe Direita nem Esquerda. Existem os que são pró-Brasil e outros que só tentam afunda essa nação.

    Um abraço.

  11. Luiz,

    Algum tempo atrás, antes do muro de Berlim cair e toda essa palhaçada de Democracia invadir meus territórios( leste Europeu)um partido brasileiro que ainda existe achava que a Albânia era o Farol da Humanidade. Ficavam ouvindo a Rádio Tirana e sonhando. Renegaram o socialismo soviético e foram adular aquele pulha do Enver Hoxha. Hoje sobrevivem em algum orgão aparelhado do governo Federal com direito a cartão corporativo.
    Esses que tentavam subordinar o Brasil a Albânia eram pró ou contra o Brasil?

  12. Guia genial dos povos:

    “Quando as mãos sujas de sangue e aos gritos isso é o alimento de tiranos como eu, Fidel, Hitler, Médici, Mao.
    Eta turminha boa”

    Como disse o WI esqueceu de colocar o Micheletti, na tua lista… mas não só, tem também o Bush filho, o Saddam, o Pinochet, o Lindon johson, Castelo Branco, Figueiredo… pra completar esta turma, que essa sim é da pesada!!

    Lamento que existão ainda em nosso país individuos que não respeitão a vida humana, em detrimento das próprias escolhas políticas, de esquerda e de direita!!

    “estávamos com raiva dos militares brasileiros pois eles faziam a ditadura deles e nós não.
    Avante companheiros, vamos fazer nossa ditadura..ooops democracia ”

    Esta tua teoria é falha, pois não vejo atualmente que cidadãos brasileiros são presos e torturados pelas convicções políticas, nem vejo alguma restrição ao direito de palavra, então vivemos sim em uma real democracia de esquerda, como na Espanha!!

    Mas o senhor quer é a morte dos direitos civis e de todos aqueles que nestes direitos acreditam, queres viver onde deve-se aceitar a vontade das elites e basta… muda-se para Honduras meu, lá o senhor vai viver no teu mundo ideal…

    Acho que alguns devem lavar até a boca além das mãos!

    !!!

  13. Guia genial dos povos, faltou um “mais” no meio da meu comemtário.

    O certo seria assim “Para mim não existe [mais] Direita nem Esquerda.”

    Sei que naquele tempo, a direita empresária democratica pcidental e progressista era bem vista no ocidente, quando a esquerada for da URSS era visto como um sistema igualitario (todos eram capachos).

    Mas voutando, hoje parece qua a nossa esquerada não é a mesma esquerada que a de ates, e nem de longe se parece com as dos nossos vizinhos.
    Hoje vemos a nossa esquerda centrada em desenvolver essa nação de forma democrática.

    Antes que você venha fala que o PT é isso e aquilo, partido corrupto é igual meu colega, PSC, PTdoB, PTB, PSDB, PCB, PCO, são todos fatia do mesmo bolo de dinheiro.

    Para mim o Lula é uma pessoa boa, não digo onesta, mas ele não me (minha opinião) parece do mal.

    O problema é que tem alguns urubus o cercando.

    E não, não acredito mais em esquerda e direita nesse país, acredito que todos são democraticos, mas cada um com sua peculiaridades.

    Achei um fisco os Tucanos jogarem do lado ocidental no caso Irã, acho que deve-se abriri todas a chances de diálogo, afinal, que democriacia é essa que usar abusa do poder em quem é fraco?

    • Nada tenho contra as discussões ou visões políticas apenas que estas não se enquadram com os conteúdos do Blog.
      Apesar de por vezes serem citados nomes e personalidades políticas o interesse do blog não é abordá-las e sim as consequências de suas decisões para a geopolítica estratégia e defesa.
      Já cansei de inúmeras vezes alertar para isso, vez ou outra tenho que tomar providências mas sempre se volta a esta discussão.
      Porém não costumo interferir antes de que uma boa parcela de pessoas comesse a reclamar.
      acho que cabe a cada um o bom senso de procurar manter a linha de pensamento mas peço aos envolvidos nas abordagens políticas que considerem este pedido.
      SDS.
      E.M.Pinto

  14. Caro francoorp,

    Eu o guia genial dos povos( Ioseb Besarionis Dze Djughashvili para os íntimos) não tenho só as mãos sujas estou mergulhado no sangue de milhões de inocentes. Já viste aquele vídeo sobre o que fiz na Ucrânia?? Modéstia a parte foi um massacre!!! Todos esses tiranos que você cita são pequenos perto de mim. Sim podemos admitir que alguns tiveram sucesso mas não são nada perto de mim.
    Quando assumimos a missão de acabar com regimes democráticos não devemos fazer de uma vez, pois a burguesia ainda tem poder e pode atrapalhar. Vejam o que aconteceu em Honduras?Temos de ser cautelosos. Uma censurazinha aqui, uma restriçãozinha ali, vc acha que o PNDH 3 não tem umas pilulazinhas de veneno??? Coisinhas que matam os valores burgueses e nos permitem tomar conta das coisas. Hoje ainda não vemos cidadãos torturados e presos mas estamos apenas começando. É preciso saturar qualquer tipo de oposição para fazê-los sumir. Será que você nunca notou em vários jornais,sites, blogs que quando alguém nos contradiz logo o enchemos de adjetivos ” neoliberal” ” golpista”, direitista” até PIG ( partido da imprensa golpista)…. É assim que começa…vamos cortando as asas aos pouquinhos. O controle social da mídia é um nome aceitável para censura ou seja faço um controle do pode e não pode aparecer. Ainda tem idiota que fala em liberdade de expressão. Faça-me o favor!!
    Queremos um projeto de perpetuação no poder. A Espanha não nos serve lá tem alternância Aznar(PP), Zapatero (PSOE) logo virá o Rajoy (PP) e assim por diante. Queremos o poder só para nós sem alternância.

    Rumo a democracia Popular!!!!

  15. Caro E.M.Pinto,
    Postei meu comentário depois que seu aviso se não o considerar adequado por favor retire. Se por acaso causei algum problema peço desculpas. As vezes ficamos inflamados pelas discussões e podemos passar dos limites.

    Grande abraço e parabéns pelo excelente trabalho aqui.

    • Guia, não há problemas, poderia tê-lo bloqueado antes,mas não o fiz, só peço-lhes que daqui para frente evitem asdiscussões políticas do ponto de vista partidária pois isto nunca cheag a um consenso e só aumentama aqui as farpas entre os participantes.
      ams fique a vontade para participar eobrigado pela consideração
      E.M.Pinto

  16. Guia genial dos povos:

    “Todos esses tiranos que você cita são pequenos perto de mim. Sim podemos admitir que alguns tiveram sucesso mas não são nada perto de mim.”

    —– É, eu sei a ditadura de deita é fogo na ropa, literalmente!Até Nepal se usa, veja o Vietnam, mas atualmente usa-se o Fosforo Branco contra os resistentes, essa é uma arma quimica muito eficiente para eliinar o oposição, mas queima só a carne e nem toca as roupas!!

    “vc acha que o PNDH 3 não tem umas pilulazinhas de veneno???”

    —– Não! Acho que justiça seja feita, e que ditadores não tenham ruas, praças, logradouros, ETC… em sua homenagem.

    “Será que você nunca notou em vários jornais,sites, blogs que quando alguém nos contradiz logo o enchemos de adjetivos ” neoliberal” ” golpista”, direitista” até PIG ( partido da imprensa golpista)….

    —– É assim que começa…vamos cortando as asas aos pouquinhos.” Mas este é o sistema utilizado pelos democratas Yakees, não tem nada de original nisso!!

    “O controle social da mídia é um nome aceitável para censura ou seja faço um controle do pode e não pode aparecer. Ainda tem idiota que fala em liberdade de expressão. Faça-me o favor!!”

    —– Nessa eu concordo com voçê, pois com esta coisa de multinacional e grandes empresas pagarem a publicidade nos meios de comunicação de massa, demonstra que quando estes farão as reportagens, documentários, telejornais, entrevistas… estarão colocando a vontade e a opinião destes pagantes dentro das mesmas, muitas vezes é dificil de identificar isso, mas para nós que somos inteligentes conseguimos rápido-rápido identificar esta manomissão!

    “Queremos um projeto de perpetuação no poder. A Espanha não nos serve lá tem alternância Aznar(PP), Zapatero (PSOE) logo virá o Rajoy (PP) e assim por diante. Queremos o poder só para nós sem alternância.”

    —– HAHAHAHA,essa foi boa!… por favor num me faz rir assim não… E por favor, pára de querer fazer o cattivo vermelho que não conseguês enganar ninguém com esta retórica direitista da carochinha, o Brasil é uma democracia e com a esquerda no poder continuará sendo!!!!

    LUIZ:

    “Para mim não existe mais Direita nem Esquerda. Existem os que são pró-Brasil e outros que só tentam afunda essa nação.”

    —– Concordo, basta somente que o País prospére sempre!

    Valeu, me diverti, continue assim, estou esperando outras mensagens!!

  17. Caro Francoorp,

    Seguindo as recomendações do moderador vou me retirar para minha Dacha a beira do mar negro e não mais me envolverei em questões políticas.
    Mas tendo visto vários posts sobre inúmeros assuntos relacionados a política me surgiu uma dúvida:
    Existe alguma proibição legal, constitucional para o fato de ser ou expressar simpatia pela Direita?
    Alguém pode ser preso por se declarar de direita?
    Concordo que a direita é meio fora de moda no pais e até o DEM diz que é de centro esquerda e muito gente se envergonha de se declarar de direita. O nosso presidente outro dia se declarou feliz por não haver nenhum candidato de direita nas próximas eleições e nem foi na posse do ” direitista” Pinera no Chile. Você me acusa de usar
    retórica direitista da carochinha para enganar alguém. Se eu viesse aqui nesse espaço e colocasse um post dizendo apenas ” sou de direita”….quantos xingamentos, ofensas e palavras de mau gosto receberia com resposta?
    Francoorp, vc expressou simpatia pela Espanha, confesso que tenho muita simpatia por eles também. Mas lá tem alternância de poder Aznar era de direita Zapatero é de esquerda e Rajoy é de direita. Será que quando Zapatero está no poder a Espanha é uma democracia? E quando Aznar era Primeiro ministro era uma ditadura e voltará a ser se Rajoy for primeiro ministro? Será que eles podem e nós não? Lá e em grande parte da europa é normal, comum e desejado que haja alternância de poder. O partido comunista italiano sempre foi fortíssimo. Sem risco para a democracia. O que garante a democracia não é quem está no poder mas a crença que se tem nos valores democráticos não importa se vc é de direita ou esquerda.

    Acredito nos valores da democracia. E eles não são de direita nem esquerda.

    Grande abraço – O guia genial dos povos se retira dos debates.

  18. Guia Genial dos povos:

    Vai em bora não ou!! Não sei o que na cabeça da galera par ir embora durante um debate, pode ficar e vamos nos divertir, todos juntos!

    A alternância de poder depende do povo, se este vota na direita ou na esquerda, é o povo quem toma esta descisão.

    Falar que vai pegar a bola e ir embora é uma coisa infantil, igual ao que fez o Lecen, sem ofensas mas não vir dizer que quem é de direita é censurado, não é assim no Brasil!

    Valeu, e estamos aí para debater !

  19. Caro amigo,

    Disse que ia evitar debates políticos em respeito ao E.M. Pinto que pediu isso no post no.15. Mas como não resisto a uma provocação aqui estou a disposição.

    Abraço

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