Defesa & Geopolítica

Marinha tenta superar defasagem para vigiar a ‘Amazônia Azul’

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http://www.naval.com.br/blog/wp-content/uploads/2008/09/esquadra.jpgPorta Aviões São Paulo no comando da esquadra (foto: Poder Naval)

Por Danilo Almeida, especial para o Yahoo! Brasil

Debaixo de 4,5 milhões de quilômetros quadrados de superfície marítima brasileira, a riqueza é incalculável; nos 55 mil quilômetros quadrados de bacias, a capacidade hídrica é pujante e a reserva de água doce é a maior do planeta. Enfim, um patrimônio inestimável para se tomar conta, uma vastidão a ser vigiada.Para quem almeja protagonismo entre as grandes potências, exercer soberania nesse terreno é lei. É o fator determinante por trás da retomada dos investimentos e dos planos de modernização da Marinha.

Sob este pensamento, uma parceria com os franceses reativou o projeto mais arrojado da Força: a construção de um submarino com propulsão nuclear. Mais ágil e veloz, pode também passar mais tempo debaixo d’água, entre outras vantagens. Quando já estiver submerso no mar brasileiro, não antes de 2024, vai ter consumido cerca de R$ 15 bilhões – ressalte-se que o pacote francês inclui mais quatro submarinos convencionais, tudo fabricado num estaleiro e numa base naval a serem construídos no litoral fluminense.

Há quem questione o gasto, “com tanto problema a ser resolvido no país”. Quanto ao aspecto econômico, o governo explica que está investindo em desenvolvimento, afinal, é na área militar que a alta tecnologia se desenvolve antes de chegar à civil. Nesta corrente, a indústria nacional cresce, geram-se expectativas, criam-se empregos, formam-se técnicos.

Quanto ao aspecto geopolítico, o submarino nuclear dá ao Brasil maior poder de dissuasão. “Há uns 30 anos, esse tema não teria sentido. Mas quando se passa à condição de oitava economia do mundo, com projeção para se transformar em quinta em pouco tempo, é preciso pensar de outra maneira”, observa o presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa, Eurico de Lima Figueiredo. “Não se trata mais de política de governo, sempre transitória, mas sim de política de Estado, duradoura e de longo prazo. É preciso pensar hoje o Brasil de 2030, 2040.”

Bem antes disso, a Marinha espera contar com a capacidade plena do porta-aviões São Paulo, que faz do Brasil um dos 9 países do mundo a dispor deste tipo de aparelho. Cinquentão e originalmente francês, o maior navio de guerra do país passou recentemente por uma ampla reforma. Deve ter o auxílio de 17 novos helicópteros e 22 novos caças Skyhawk. Contará ainda com a companhia de submarinos IKL-209, construídos aqui no Brasil, com tecnologia alemã, e de seis fragatas da classe Fremm, outros frutos da parceria com a França. Neste ano, especificamente, o foco dos investimentos é em navios de patrulha oceânicos, logísticos e costeiros.

São equipamentos vitais nos trabalhos de vigilância de riquezas como o pré-sal, por exemplo. Menina dos olhos da chamada Amazônia Azul, as reservas de petróleo em águas profundas vêem sobre si uma certa de cobiça generalizada e, assim, se transformaram numa das mais complicadas disputas políticas do governo no Congresso.

Contra os planos do Planalto, os deputados aprovaram na quarta-feira (10/03) mudanças na distribuição dos royalties não destinados diretamente à União: deste modo, o dinheiro passaria a ser repartido entre todos os Estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação, reduzindo a parcela das áreas produtoras. Representantes do governo no Congresso já avisaram que, se o Senado não derrubar a proposta, ela vai para o veto do presidente Lula.

Retomada


As ações previstas pela Estratégia Nacional de Defesa (END), principalmente as que se referem ao projeto do submarino nuclear, devem dar uma guinada na Marinha, que conta com cerca de 50 mil homens no efetivo.

É a esperada oportunidade para que a Força ganhe fôlego para sair da situação a que foi relegada nas últimas décadas. “Nesse tempo, a Marinha fez milagre ao manter a estrutura instalada adquirida historicamente. Muitos navios só podiam ser mantidos por via da ‘canibalização’: juntavam-se as peças de dois ou mais desativados e formava-se um”, lembra o professor Eurico de Lima Figueiredo.

Mesmo hoje, a fiscalização ainda se restringe a demandas pontuais, bem aquém do ideal. Exemplos: no fim do ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, alertou o Congresso que, com o dinheiro previsto para a Marinha em 2010, as bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP) passariam metade de cada mês sem a vigilância do navio-patrulha Gurupi; em busca de mais R$ 400 milhões emergenciais, os militares do mar também avisaram ao Ministério do Planejamento que a área do pré-sal poderia ficar descoberta durante 15 dias a cada 30 e que despencaria a vigilância na foz do Amazonas e nas fronteiras com Paraguai, Colômbia e Venezuela – nessa semana, por sinal, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que confere poder de polícia às Forças Armadas nas fronteiras.

Outra frente importante de atuação da Marinha, e que pode ganhar novo impulso, é o Programa Antártico Brasileiro. “A presença no continente gelado do sul é tão importante que ninguém lembra que este é um dos motivos da presença da Inglaterra nas Malvinas. É mais barato pesquisar na terra gelada que mandar uma nave à lua, respeitadas as devidas proporções científicas”, afirma Ana Marta Vasconcellos, coordenadora do Grêmio de Relações Internacionais da Marinha Mercante e da Escola Naval.

Mentalidade
Mais do que dar uma injeção em estrutura, a política brasileira para o setor aposta numa mudança cultural que facilite a transição ao comando civil. “Espírito e valores republicanos democráticos sempre foram, de certo modo, refratários às Forças Armadas. Mas nos últimos 25 anos, temos assistido cada vez mais à necessidade dos cidadãos de controlar um Estado em todos os seus aspectos”, ressalta o professor Figueiredo.Nesse meio tempo, projetos de integração vão sendo colocados em prática.

Nesta semana, por exemplo, a Marinha entregou as duas primeiras lanchas-escola para o transporte de alunos na região amazônica – a promessa é de que mais 178 sejam cedidas ainda neste ano.Segundo a UnB (Universidade de Brasília), que participa da iniciativa, a Marinha vai construir, no total, 600 lanchas para o transporte dos estudantes de áreas ribeirinhas, usando a infraestrutura das bases navais de Belém, Natal e Salvador.

Mais do que facilitar o acesso ao ensino, a proposta tem o objetivo de “apontar a realidade vivida” pelos estudantes das cidades ribeirinhas da Amazônia. Assim, a primeira pesquisa nacional sobre transporte escolar aquaviário vai saindo do papel. E, aos poucos, a distância entre militares e civis começa a diminuir.

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Fonte: YAHOO

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