Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) reforça a ideia de que a estratégia de Defesa Nacional deve ser uma política de Estado e não de governos. Mesmo considerado um crítico da política adotada para o setor pelo atual governo, o deputado garante que sua disposição é ajudar a fazer com que o Brasil possa ter um sistema à altura daquilo que precisa proteger, como a região amazônica e toda a extensão continental do País. Para Jungmann, o grande gargalo da defesa nacional está na questão orçamentária e na insistência dos governos em tomar decisões pelo setor quando elas deveriam ficar a cargo das Forças Armadas. Deputado federal em segundo mandato, Jungmann é autor de um projeto que prevê a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, um documento com dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas, que seja submetido ao Congresso de quatro em quatro anos.
Qual a estratégia da frente para envolver o Congresso Nacional nas questões da política de defesa?
Insistimos muito junto ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que o Congresso Nacional seja consultado sobre as questões da área, notadamente agora sobre a compra de 36 aviões caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Não aceito que o governo Lula decida sobre a compra dos caças Rafale, da empresa francesa Dassault, porque isso compete à Aeronáutica, que sabe o que é melhor para o setor. A boa notícia é que o ministro Jobim concordou com nossa proposta de que a Estratégia Nacional de Defesa seja aprovada pelo Congresso Nacional e revisada de quatro em quatro anos, no meio do mandato do Presidente da República. Atualmente, a formatação desse plano é de responsabilidade exclusiva do Executivo.
Com isso, o que muda na relação entre Legislativo e Executivo sobre a área de defesa?
A Frente Parlamentar da Defesa Nacional teve participação fundamental nesse diálogo. Com essa medida, o mais importante é a ampliação da responsabilidade do Congresso Nacional neste tema, justamente em um momento que o Brasil ganha maior peso no cenário internacional. Além disso, ela cria a cultura de que a política de defesa não é uma questão de governo, mas de Estado, além de promover a democratização desse debate. Hoje, a responsabilidade é do presidente, que é eleito por uma parcela da população, e, a partir de agora, essa missão caberá ao Congresso, que representa a sociedade como um todo.
Quais são os objetivos do projeto sobre Livro Branco da Defesa Nacional?
O Livro Branco da Defesa Nacional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/09, que apresentei, deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas e abordará assuntos como operações de paz e ajuda humanitária. Os livros brancos são produtos históricos de regimes democráticos, documentos de caráter público e de fundamental importância para um país, pois oferecem a visão do governo a respeito da defesa nacional. Pelo projeto, o documento deve ser submetido à apreciação do Congresso, de quatro em quatro anos, a partir de 2012.
Essa medida reforçaria a participação do Congresso Nacional nas questões de defesa?
Se aprovado o projeto, o Congresso passará a participar ativamente da política de defesa, fortalecendo a transparência na tomada de decisões e o debate sobre assuntos de interesse nacional. O livro branco não representará um documento a ser redigido anualmente ou a cada dois anos, mas servirá para oferecer uma perspectiva que permita um orçamento e um planejamento plurianual da Defesa Nacional. Esse, aliás, é um assunto que está há algum tempo nas agendas de discussão da ONU e da OEA, que em suas reuniões já destacaram a importância do documento. Países como Argentina, Chile, Canadá, Guatemala, Nicarágua e Peru já implantaram os seus livros brancos.
Seria bom mesmo que não fosse só falaçias mas nao consigo acreditar, o nosso sistema politico é extremamente complicado de vc fazer maioria ideologica nosso ele é composto de partidos extremamente frageis, vejo então que em questões de segurança naciona deve se ter muito cuidado em levar ao congresso, no EUA é facil vc saber quem esta contra e quem esta a favor, já aqui é um misterio ,a cada votação se tem uma surpresa ex: numa votação o governo ou oposição ganha na outra dependendo do tamanho das emendas liberadas a votação sobre o msm assunto muda completamente, sinceramente prefiro ter um á criticar ou elogiar (presidente) do que ficar sem saber a aquem criticar pois pode ter certeza que a cada liberação de compras ou mudança de doutrina sairia muito caro em emendas aos currais eleitorais
E olha que isso independe do partido que estiver no poder, na minha visão apolitca é que enquanto nao tivermos no maximo tres partidos deixa como esta, o GF decide seja quem for o presidente
Abraços
Realmente.
É uma “faca de dois legumes”, de um lado é muito bom que se crie um envolvimento do congresso e uma cultura de defesa como política de estado. Por outro lado a política brasileira com seus conchavos, lobys, entreguistas, oposição irresponsavel, etc…é um sério risco a implementação de planos que são desenhados para serem cumpridos no horizonte de décadas.
Más, pesando prós e contras, penso ser o envolvimento do congresso necessário e a melhor opção possível, só que precisamos lembrar a importância do congresso e câmara federal para o país na hora de votar… Escolhendo muito bem não só candidato, como o partido a que pertence, levando em consideração o histórico pessoal, o programa partidário…
Meu Deus
Era o que eu queria ouvir dos políticos durante toda a minha vida.
Pinto, obrigado pr postar essa maravilha.
Deus é fiel.
o/
Pinto
Acabei de ver uma reprise o TV Senado o Jobim falando sobre defesa. Ele citou, por exemplo, sobre o papel da dissuão para o Brasil em meio as crises eergéticas mundiais. Ele citou também, as águas da Amazônia.
Ontem mesmo também, vi na Band, um deputado (se não me engano), que dizia haver uma forte influência externa na política Brasileira sobre nossos produtos agricolos.
De acordo com ele, estão enchendo cargos do governo “com gente amiga dos estrangeiros” (ja que os cargos são por concurso público) para usá-los de forma a persuadir votos e favorecer leis que vão contra a agricultura, pois parece que a nossa GRANDE AGRUCULTURA está atrapalhando o negócio deles.
Então, já é sabido que não existe amizade, e sim interesses, e que essas pessoas não mediriam esforços e nem escrupulsos em prejudicar os brasileiros.
São essas e mais pessoas que financiam a luta armada na África e Ásia.
Pergunto!
E nós, vamos ficar vendo isso sem fazer nada? Nós somos um país forte (mesmo que não reconheçamos isso) e nós não somos a bagunça que é a Áfria.
Então foi boa o que o Jobim falou. Tomara que não passe de “falácia”. Precisamos de projetos a longo tempo, ja que a cada governo, a coisa sempre muda.
MUDA BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!!
Gostaria imensamente de ver políticos discutindo a politica de defesa nacional, sem viés partidário, através de comissões supra-partidárias.
Gostaria , mas não acredito que isso ocorra.
Observa-se sempre uma crítica velada, por exemplo aqui a questão dos caças, ainda que eu não ache absurdo a FAB decidir o que quer (no caso, espero que não queira uma coisa menor do que podemos ter…é preciso ousar, não jogar no minimalismo).
Os discursos são maravilhosos, mas a prática de nossos políticos é horrível, por isso se desconfia da participação deles.
L. Rocha:
“…Ontem mesmo também, vi na Band, um deputado (se não me engano),…”
Assisti tb , era o deputado Aldo Rebelo, do PCB, o entrevistado do programa da Band.
O brigado por me lembrar Wi.
Qual “livro branco” nos vamos adotar , da Argentina ou do Chile?´
Vejo qeu com uma só autoridade decidindo já estamos assim neste “mato sem cachorro”, imagina com um inteiro congresso decidindo!!!!!
Pra mim deveria era somente informar o congresso através do livro branco, e não dar poder dicisional aos mais diferentes grupos partidários do congresso.
A única coisa positiva é o aumento da participação da sociedade em temas militares, mas o risco de virar bagunça e ainda bloquear a estrada para modernizar o país é desta forma muito elevado, exagerado direi.
Digo não ao Projeto!!!!!!!!!!
Balela. Esse cara não engana ninguém. Agora que o governo está liberando dinheiro para as FA´s, todo mundo quer estar junto.
As FA´s, assim como está previsto na legislação que eles mesmos aprovaram é assim proque deve ser assim. Porém, agora as FA´s estão com o banco do governo federal ao lado deles, e todo mundo que dizer o que fazer com o dinheiro?
Negativo. Está mais do que acertada a decisão ser do MD e do governo. O que não quer dizer que o ministro da defesa não possa ser um militar.
Aliás, a área de defesa está sendo muitíssimo bem conduzida. Fora a FAB que insiste em criar problemas, todos os outros cenários de defesa estão indo muito bem.
Sinceramente, gostaria de ver esse cara bem longe do congresso.
Estou desconfiafo de que estão utilizando a tatica de “investir na defesa” para assim fazer acordos escusos, veja o caso da França.
Corrupção existe até no 1º mundo, e relacionado a defesa, ela não é velha, até os EUA e Rússia ja usaram essa tecnica. Só que lá, mesmo assim, defesa é algo sério.
Infelizmente, são poucos os que entendem a necessidade de uma dissuazão.
Tem politico que jura até hoje que investir na defesa é jogar dinheiro fora.
Isso mostra o quão patriótas eles são.
” Não aceito que o governo Lula decida sobre a compra dos caças Rafale, da empresa francesa Dassault, porque isso compete à Aeronáutica, que sabe o que é melhor para o setor..”.
Tenho muitas dúvidas sôbre isso, o próprio processo FX-2 é um exemplo disso!!!Todo o processo do FX-2 foi muito estranho e principalmente a escolha que a FAB fêz, não condiz, sèriamente, com as necessidades de defesa aérea do País. A instituição e a sua parceira Embraer é extremamente limitada e vulnerável à “lobbies” estrangeiros. Os interesses dessas duas organizações não coincidem com os interesses da nação brasileira. Em variantes graus, à partir de 1964 as FFAA foram subvertidas e passaram a ser literalmente comandadas por Whashington e hipòcritamente se distanciaram do povo brasileiro, cometendo todos os tipos de violência e abusos contra a própria nação, exceto para uma elite mercenária. Vão dizer que é caça aos “comedores de criancinhas”, nada mais que um bode expiatório, para a matança, tortura e perseguição de brasileiros nacionalistas que não se sujeitam aos ditames do império ianque e que obstinadamente lutam por Brasil politicamente independente, sistêmica e religiosamente democrático, preservando e zelando pelas liberdades individuais, bem como um sistema capitalista que efetivamente atenda aos interesses nacionais, sem selvageria. Mas nunca é tarde, o êrro foi muito sério mas passível de correção, todavia, algo precisa ser feito para reaproximar as FFAA ao povo brasileiro e vice-versa. O mérito está na defesa da nação, a defesa da pátria está implícita na defesa da nação. Portanto, entraremos derrotados em qualquer conflito, se não houver uma forte união entre o povo e as FFAA, – a nação é o início, o meio e o fim das FFAA. Portanto, se esconderam atrás da caça aos comunistas para tomarem de assalto a pátria brasileira e entregála ao Tio Sam. O povo brasileiro é pacífico, democrático, aprecida a liberdade, a livre iniciativa e as virtudes do modo de produção capitalista, boa índole, virtuoso e certamente merece ter oportunidades iguais de desenvolvimento pessoal e de acordo com sua capacidade de cada um, desfrutar das riquezas do país – foi uma grande farça, que veio diretamente dos porões do pentágono, a grande maioria nada tem a ver com o comunismo e a grande maioria nem sabe o que é isso !!! Mesmo nos dias de hoje são organizações que continuam a ameaçar o povo brasileiro, causando insegurança em suas instituições e à nação. É notório o grande desserviço à nação, não contribuindo em nada para a consolidação de um sistema político democrático(a ESG poderia cuidar disso e o próprio Instituto Rio Branco), com instituições sadias, comprometidas com o aperfeiçoamento do sistema político, para que tenhamos uma sociedade mais justa, fraterna com todos vivendo de forma digna,
compatível com os recursos humanos e naturais da Pátria brasileira. Por fim a FAB, no processo de aquisição dos caças está claramente mostrando que não tem condições de escolher o que é melhor para a defesa do País, está sujeita a lobbies de governos e empresas estrangeiras. Portanto, a Força tem o dever de procurar o melhor e mais eficiente equipamento para ser empregado na defesa da nação, sem entrar no mérito das decisões à esse respeito. Há muitas variáveis além de puramente técnicas e operacionais e preços, que devem necessariamente ser consideradas na compra de armas e equipamentos para as FFAA. Assim, isso desabilita às Forças para a tomada de decisões concernentes à aquisição de armas e equipamentos. A política de defesa do País tem, necessáriamente, que ser de Estado e a participação decisiva do Congresso Nacional, até porque essa instituição e o Poder Executivo, na pessôa do Presidente, é o comandante e chefe das FFAA, representa o Brasil e os legítimos anseios da nação brasileira, como um todo e não um segmento dela.