Sugestão: Gérsio Mutti
O Conselho dos Ministros Europeus do Interior, reunido em Bruxelas na quinta-feira (25), adotou um documento estabelecendo a nova Estratégia de Segurança Interna (ISS, sigla em inglês) da União Europeia. Muito geral, devendo ser complementado por medidas práticas e pela criação de um fundo financeiro, esse catálogo enumera os perigos: terrorismo, crimes cibernéticos, tráfico de drogas, de armas e de seres humanos. Todos estão evoluindo muito rápido e “ameaçam os valores e a prosperidade de nossas sociedades abertas”.A Europa, ressaltam as conclusões, deve se coordenar mais e aplicar novas ferramentas para conter essas novas formas de criminalidade. Ao definir “um novo modelo” que será dirigido às causas da insegurança “e não somente aos seus efeitos”, explicará a política de segurança aos cidadãos e respeitará os direitos fundamentais e as liberdades.
Com base nessa informação, a Anistia Internacional escreveu à presidência espanhola da União para lhe sugerir que incluísse nessa discussão a questão não resolvida do possível envolvimento dos 27 Estados-membros nas operações secretas da CIA (serviço secreto americano) na Europa, em nome da luta antiterrorista. A ONG pede que sejam reabertos os inquéritos sobre a suposta participação de diversos países nessas práticas, denunciadas pelo Parlamento Europeu em 2007 e 2009. Elas consistiram em sequestros, prisões secretas e, em alguns casos, transferências de detentos para países fora da UE, onde às vezes eram submetidos a tortura, entregando informações que em seguida eram transmitidas a serviços europeus.
Renegociar o “Swift”
A Lituânia, a Polônia e a Romênia teriam abrigado lugares secretos de detenção, como mostraram alguns inquéritos conduzidos nesses Estados. A Itália nega qualquer participação oficial, mas membros de seus serviços secretos teriam sido envolvidos. A Alemanha e o Reino Unidos teriam utilizado conscientemente informações obtidas de forma ilegal.
“A Europa não pode se contentar com palavras sobre valores e princípios. Ela deve colocar os direitos humanos sobre o mesmo plano que a segurança e a cooperação no domínio do serviço de inteligência”, observa Nicolas Beger, diretor do escritório europeu da Anistia Internacional. Em janeiro, um novo relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas – que será debatido em março, apesar das objeções de alguns países fora da UE – mencionou o envolvimento de pelo menos cinco países europeus em práticas ilegais após os atentados de 11 de setembro de 2001. “Com algumas raras exceções, pouco foi feito para investigar as alegações de cumplicidade”, observava o relatório da ONU.
A Anistia exige a realização de uma reunião para avaliar o estado das investigações. Na quinta-feira, os ministros evitaram o assunto. Algumas capitais ressaltam que a prioridade é a retomada do diálogo com Washington sobre a possibilidade de negociar um novo acordo sobre as trocas de dados bancários. Os Estados Unidos ainda não se posicionaram após a anulação do chamado acordo “Swift”, rejeitado há duas semanas pelo Parlamento Europeu.
O perfil de um novo país se desponta, é mt forte.
Vamos ver em que rumo que os europeus vão trilhar…