Venezuela, Bolívia e Equador buscam refundação nacional
M. Á. Bastenier
Eloise De Vylder
Os três países considerados como o eixo central do chavismo, Venezuela, Bolívia e Equador, vivem momentos decisivos para seu futuro. Seus líderes, o venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales, e o equatoriano Rafael Correa perseguem com afinco um tipo de “refundação” nacional, uma modernidade diferente, por vias diferentes, e um ponto final aparentemente diferente dos parâmetros da democracia ocidental.
Os três deixam para trás um passado próximo da degradação. Na Venezuela, desgoverno, corrupção, desperdício de recursos petrolíferos, tanto que Chávez pode dizer de si mesmo que era “a consequência”; na Bolívia, apesar da sacudida de Paz Estensoro em 1952, falta de estabilidade, discriminação aberta e velada, ao ponto de que até no Exército, veículo de mobilidade social em grande parte da América Latina, o indígena progredia com dificuldade; e Equador, que rivalizada com a Bolívia no caudilismo golpista, teve como mostra um presidente, Velasco Ibarra, que foi derrubado pelo Exército em quatro de seus cinco mandatos.
Os três, também, querem a recuperação e a justa distribuição de suas riquezas naturais. La Paz, os hidrocarbonetos; Caracas, o petróleo; e Quito, o mesmo, ainda que em proporções mais modestas. Chávez batizou seu projeto revolucionário de “socialismo do século 21”, e o apelidou de “bolivariano”, apontando para um tipo de supranacionalidade continental. Morales, tão interessado no passado quanto no futuro, queria reviver, dividindo o país em níveis autônomos, um idílico passado indígena anterior à chegada dos odiados espanhóis; e Correa, “chavista” talvez só por conjuntura, buscava um lugar ao sol para seus povos, qualquer que seja a cor de sua pele. E nesse curso abrupto o trio reagiu de forma relativamente parecida diante de obstáculos como a imprensa, sempre na oposição, os poderes econômicos insensíveis às reivindicações de classe, e uma obstinada inércia social de séculos.
O bolivariano se vale das prerrogativas das democracias, o voto, para virá-la do avesso. E assim em meio ao desabastecimento geral, em parte devido à explosão da demanda; casas e indústrias que mal podem acender a luz; água que escasseia até para o banho; e o crime que dispara nas cidades, Chávez reduz metodicamente os espaços de crítica e cala as vozes indigestas. E para isso recorreu a um especialista em “controle político”, o cubano Ramiro Valdés, enquanto inunda o país, inclusive o Exército, de assessores castristas, o que a imprensa venezuelana relaciona à recente demissão ou expulsão de cinco ministros, entre eles vários ex-militares.
Morales fez com que as câmaras votassem no dia 12 uma Lei Transitória de Designação de Autoridades Judiciais, com a qual poderá preencher a dedo as vagas na Corte Constitucional, no Supremo Tribunal e no Conselho de Magistratura, que somam 20 dos 27 postos, e bastam para sujeitar o poder Judiciário ao Executivo; que Montesquieu descanse em paz. E ainda que seja temporário, o remédio pode ser pior que a doença, porque em 5 de dezembro entrará em vigor a nova lei para a nomeação de magistrados por eleição, primeiro passo na revolução judicial prevista para 2011, e como o presidente apropria-se de todo o poder que as câmaras podem dar, terá uma magistratura a seu serviço.
Correa se move mais cautelosamente; aliados como o ex-chanceler Falconí, e Acosta, que presidiu a constituinte, abandonaram-no por sua falta de pudores diante das reformas democráticas. É impossível que o presidente ignore que uma lei de Comunicações – como a que está em debate – é um convite ao autoritarismo, mas parece acreditar que não há outra forma de derrotar o poder dos fatos. O presidente tem ações temíveis e acredita estar tão amparado pela verdade como seus aliados, mas conhece o mundo melhor que o militar de Sabaneta e o líder pós-incaico. E o texto, no mínimo, está sujeito a interpretações tão díspares que, dependendo de quem o traduza a fatos políticos, pode resultar indolor ou fulminante.
A questão não consiste em ponderar quanta justiça social cabe na ordem liberal-capitalista, nem se a democracia e a repartição igualitária de riquezas e oportunidades são compatíveis, mas sim na quase certeza de que a limitação ou anulação da democracia para criar o reino de Deus na terra não conduz a um mundo mais justo, senão a ditaduras criminosas e ordinárias, cujo exemplo mais ilustre foi a URSS. O pluralismo não faz a felicidade nem a justiça, mas sabe-se para onde leva o seu abandono.
UOL Notícias
Sugestão: Konner
Fonte: UOL
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