Avaliação confidencial vazada à imprensa é primeiro dos 9 votos que decidirão se referendo para re-reeleição na Colômbia é legal
Magistrado vê falhas na proposta; para uribistas, tribunal deve considerar “estado de opinião” que é refletido nas pesquisas
DA REDAÇÃO
O projeto de referendo para autorizar Álvaro Uribe a buscar um terceiro mandato consecutivo na Presidência da Colômbia sofreu um revés ontem.
Um dos nove juízes da Corte Constitucional, o relator do caso que analisa a legalidade da proposta, recomendou que o tribunal a rejeite, segundo relato de jornais, rádios e de um político de oposição.
O magistrado Humberto Sierra entregou ontem à corte sua avaliação confidencial sobre o referendo, alimentando o debate sobre o tema na Colômbia a menos de quatro meses da eleição presidencial.
O ex-prefeito de Bogotá e ex-candidato à Presidência Antanas Mockus, do esquerdista Polo Democrático Alternativo, escreveu em sua página no Twitter que o documento de Sierra se opunha ao referendo. Logo depois, jornais e rádios discutiam detalhes do texto.
O texto de Sierra não é vinculante. Os juízes do tribunal têm 60 dias para tomar a decisão final sobre a proposta.
Ontem, Uribe afirmou que esperará com “prudência” o veredicto. O presidente conservador, eleito em 2002, jamais responde quando questionado sobre terceiro mandato, mas intensificou viagens e interrompeu a transmissão de seu programa semanal na TV para proteger-se de futuras acusações de infração da lei eleitoral.
O projeto para fazer Uribe candidato começou em 2008, quando sua base fez milionária campanha para colher mais de 1 milhão de assinaturas e lançar, por meio de iniciativa popular, referendo para mudar a Constituição e permitir a segunda reeleição -a primeira fora aprovada no Congresso em 2006 em meio a controvérsias.
A proposta teve uma tramitação confusa e questionada no Congresso e agora depende da aprovação da Justiça. Outro problema para Uribe é o tempo hábil para fazer a votação, já que a eleição é em 30 de maio.
“Estado de opinião”
Segundo os jornais colombianos, Sierra apontou ao menos cinco problemas na iniciativa, incluindo irregularidades no financiamento da campanha pelas assinaturas. As falhas mais graves, porém, são a mudança da pergunta do referendo, pelo Senado, e a ilegalidade da sessão convocada às pressas para passar o texto na Câmara.
Analistas e juristas colombianos afirmam que o projeto tem vários furos, mas dizem que o tribunal pode, como querem os uribistas, optar por desconsiderá-los para respeitar o “estado de opinião” do país.
Uribe, que faz um governo com políticas pró-mercado e linha-dura na segurança, tem cerca de 70% de aprovação e aparece com pouco menos desse montante nas pesquisas que o listam como candidato -os opositores têm menos de 10%.
Se tem críticos até na imprensa pró-Uribe, um possível terceiro mandato é visto com simpatia pelos investidores. Ontem, o texto de Sierra foi listado entre os fatores responsáveis pela maior queda da moeda colombiana desde outubro.
Com agências internacionais
eu acho que 2 mandato ja esta de bom tamanho,
3 ja vira ditadura chavista!
abraços!
“tem cerca de 70% de aprovação”
Pouco importa a aprovação, Zelaya tinha muita também, mas mesmo assim as elites reacionárias o mandaram em exílio…
Agora o que é mesmo que o senhor quer,3° mandato??? Mas vai acabar indo em exílio também, pelo reato de tentada ditadura…
HEHEH
Até q enfim ,o reinado acabou..ufa!
Felizmente a História tem destas coisas…
Vamos ver se na Colômbia, que tem um presidente populista mas… à direita, vai haver um Golpe de Estado, ou melhor, uma prisão/deportação por ordem do tribunal…
só porque o presidente quer fazer um referendo para mudar a constituição…
Vai ser interessante seguir este caso de perto, e fazer apenas copy-paste em muitos blogues que por aí andam na Internet…
PS – o referendo é uma arma poderossíssima, que atenta à Democracia. Recentemente, a Suíça – campeã dos referendos – aprovou em referendo que os animais tinham direito a advogado….
Afonso, só uma pergunta, os suíços não tem mais o que fazer?? rs
Quanto ao caso do Uribe, acho que isso não vai adiante, vejo aí um caso semelhante a “tentativa” de um terceiro mandato que fizeram para o Lula, só que aqui no Brasil o caso ficou só no falatório, lá chegaram a consultar o judiciário, que falou não e o assunto creio que vai estar encerrando antes que se veja.
Outro ponto importante é que dificilmente a Colômbia colocará no poder um político que não seja um “uribista” por se assim dizer.