Defesa & Geopolítica

Juiz relator rejeita terceiro mandato de Uribe

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http://blogs.jovempan.uol.com.br/mundo/files/2009/09/uribe2.jpgAvaliação confidencial vazada à imprensa é primeiro dos 9 votos que decidirão se referendo para re-reeleição na Colômbia é legal

Magistrado vê falhas na proposta; para uribistas, tribunal deve considerar “estado de opinião” que é refletido nas pesquisas

DA REDAÇÃO

O projeto de referendo para autorizar Álvaro Uribe a buscar um terceiro mandato consecutivo na Presidência da Colômbia sofreu um revés ontem.

Um dos nove juízes da Corte Constitucional, o relator do caso que analisa a legalidade da proposta, recomendou que o tribunal a rejeite, segundo relato de jornais, rádios e de um político de oposição.

O magistrado Humberto Sierra entregou ontem à corte sua avaliação confidencial sobre o referendo, alimentando o debate sobre o tema na Colômbia a menos de quatro meses da eleição presidencial.

O ex-prefeito de Bogotá e ex-candidato à Presidência Antanas Mockus, do esquerdista Polo Democrático Alternativo, escreveu em sua página no Twitter que o documento de Sierra se opunha ao referendo. Logo depois, jornais e rádios discutiam detalhes do texto.

O texto de Sierra não é vinculante. Os juízes do tribunal têm 60 dias para tomar a decisão final sobre a proposta.

Ontem, Uribe afirmou que esperará com “prudência” o veredicto. O presidente conservador, eleito em 2002, jamais responde quando questionado sobre terceiro mandato, mas intensificou viagens e interrompeu a transmissão de seu programa semanal na TV para proteger-se de futuras acusações de infração da lei eleitoral.

O projeto para fazer Uribe candidato começou em 2008, quando sua base fez milionária campanha para colher mais de 1 milhão de assinaturas e lançar, por meio de iniciativa popular, referendo para mudar a Constituição e permitir a segunda reeleição -a primeira fora aprovada no Congresso em 2006 em meio a controvérsias.

A proposta teve uma tramitação confusa e questionada no Congresso e agora depende da aprovação da Justiça. Outro problema para Uribe é o tempo hábil para fazer a votação, já que a eleição é em 30 de maio.

“Estado de opinião”

Segundo os jornais colombianos, Sierra apontou ao menos cinco problemas na iniciativa, incluindo irregularidades no financiamento da campanha pelas assinaturas. As falhas mais graves, porém, são a mudança da pergunta do referendo, pelo Senado, e a ilegalidade da sessão convocada às pressas para passar o texto na Câmara.

Analistas e juristas colombianos afirmam que o projeto tem vários furos, mas dizem que o tribunal pode, como querem os uribistas, optar por desconsiderá-los para respeitar o “estado de opinião” do país.

Uribe, que faz um governo com políticas pró-mercado e linha-dura na segurança, tem cerca de 70% de aprovação e aparece com pouco menos desse montante nas pesquisas que o listam como candidato -os opositores têm menos de 10%.

Se tem críticos até na imprensa pró-Uribe, um possível terceiro mandato é visto com simpatia pelos investidores. Ontem, o texto de Sierra foi listado entre os fatores responsáveis pela maior queda da moeda colombiana desde outubro.

Com agências internacionais

Fonte: CCOMSEX

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