América Latina mergulha novamente nos anos 60…

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Cerco à mídia independente na América Latina

Leis visando ao controle aberto ou sutil da imprensa proliferam no continente, criando uma variedade de mecanismos e obstáculos à liberdade de informação

Na época das ditaduras, as restrições à liberdade de imprensa podiam ser observadas na presença de censores nas redações, em ataques a sedes de jornais e a profissionais ou na apreensão de exemplares. Com a redemocratização da América Latina, os obstáculos ao exercício da profissão assumiram ares mais sutis, mas nem por isso menos restritivos. Leis que limitam a liberdade de imprensa, pressão de funcionários públicos corruptos e grupos paramilitares ou mesmo ordens judiciais impedindo a publicação de reportagens formam esse novo quadro – sem que ameaças, agressões físicas e outras formas de violência tenham ficado para trás. Neste especial, o Grupo de Diários América (GDA), do qual O GLOBO faz parte, traça um panorama do que vem acontecendo no continente americano.

Na Argentina, Cristina e Néstor Kirchner se valeram de uma estratégia tripla para atacar os meios de comunicação críticos ao governo. Uma nova lei que impede a concentração de licenças por grupos de comunicação soma-se à pressão sobre a empresa que fornece produtos para quase 200 jornais no país e à ação de sindicatos impedindo a distribuição dos exemplares.

Numa bateria jurídica, mesmo legislações não relacionadas diretamente à liberdade de expressão acabam por tentar controlá-la na Venezuela, onde a Lei de Cultura prevê que os meios de comunicação divulguem “conteúdos bolivarianos”. O Equador caminha para aprovar uma nova legislação para o setor, cujo controle ficará a cargo de um conselho no qual o governo poderá ter bastante influência.

Embora os assassinatos de jornalistas tenham diminuído nos últimos anos na Colômbia, os profissionais enfrentam a pressão dos grupos armados e de funcionários corruptos para não publicarem reportagens investigativas. Associações de imprensa reclamam ainda da falta de empenho nos processos relacionados à morte de jornalistas.

No Brasil, ordens judiciais têm impedido o acesso à livre informação, e vários casos de censura prévia foram registrados em um ano pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). O caso mais emblemático é o do “Estado de S.Paulo”, proibido de publicar informações sobre a investigação de negócios do filho do senador José Sarney.

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Sob a mira de paramilitares e corruptos

JORNALISTAS PROTESTAM contra o sequestro de colegas por guerrilheiros: 136 assassinatos entre 1977 e 2008

Jineth Bedoya

BOGOTÁ. A Colômbia é um dos poucos países da América Latina em que os jornalistas não têm maiores problemas legais para exercer a profissão. No entanto, estão entre os mais silenciados por conta de ameaças e violência de grupos armados e funcionários corruptos. Entre 1977 e 2008, foram assassinados 136 jornalistas, em muitos casos após denunciarem casos de corrupção, temas relacionados à máfia e à violência de paramilitares e guerrilheiros. Uma situação que gerou também dezenas de sequestros e exílios.

Na Constituição de 1991 ficaram assegurados o direito de informar e de sigilo de fonte. Apesar disso, o jornalista não conta com respaldo legislativo para o ofício. Em 1988, a Corte Constitucional eliminou a carteira profissional para jornalista, argumentando que a exigência era uma forma de censura.

Embora os assassinatos tenham diminuído, nos últimos anos o acosso à imprensa aumentou. Especialmente no interior, jornalistas se veem forçados a não concluir as investigações por pressão, muitas vezes, de autoridades e funcionários públicos. Em 2005, das 64 ameaças registradas, 90% estavam relacionadas a reportagens sobre corrupção ou paramilitarismo.

SIP pede retomada de processos de assassinatos

Aumentou o uso de ações judiciais para forçar direitos de resposta e levar à prisão jornalistas sob a acusação de injúria e calúnia. Um caso emblemático é a ordem de prisão contra o diretor da revista “Semana”, Alejandro Santos, após o juiz José Alfredo Escobar exigir a retificação de uma reportagem contra ele. Apesar de a revista ter dado a correção duas vezes, o juiz argumentou que a correção não seguiu as condições do texto original.

Os jornalistas colombianos denunciam também o acosso do governo: Daniel Coronel, diretor do telejornal Noticias Uno, foi seguido ilegalmente pelo DAS, o Departamento Administrativo de Segurança colombiano.

Em outra frente, a Sociedade Interamericana de Imprensa pede à Procuradoria que retome os processos sobre jornalistas assassinados. Muitos estão suspensos. No caso do jornalista Jota Everardo Aguilar, semana passada um juiz absolveu o acusado do crime ocorrido em abril em Cauca, apesar de a filha da vítima ter reconhecido o réu.

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Tupamaros longe das armas e perto do poder

Para os uruguaios, dúvida não é quem vencerá eleição presidencial hoje, mas como ex-guerrilheiro José Mujica governará

Janaína Figueiredo Enviada especial

MONTEVIDÉU. O Movimento de Libertação Nacional Tupamaros não nasceu com o objetivo de governar o Uruguai. Sua meta, disse ao GLOBO o senador eleito Eleuterio Fernández Huidobro, fundador e um dos principais líderes da guerrilha uruguaia nas décadas de 60 e 70, era “ajudar grupos que na época estavam sendo atacados por gangues fascistas protegidas pelo governo (democrático), sobretudo sindicatos e movimentos estudantis”.

Aos 67 anos, Huidobro, autor de vários livros sobre a história tupamara, assegurou que “quando o movimento foi criado era impensável que um de nossos membros chegasse à Presidência”.

Huidobro nunca imaginou que seu companheiro de luta guerrilheira José “Pepe” Mujica seria candidato da esquerdista Frente Ampla e grande favorito numa eleição presidencial.

O dia menos imaginado pelos tupamaros chegou. Hoje, 2,5 milhões de eleitores uruguaios irão às urnas e todas as pesquisas indicam que Mujica será eleito o sucessor de Tabaré Vázquez, o primeiro chefe de Estado de esquerda do país. Segundo analistas locais, o ex-guerrilheiro tupamaro alcançaria cerca de 50% dos votos e seu adversário, o expresidente Luis Alberto Lacalle (do Partido Blanco), até 45%.

Cobrança de sindicatos pode atrapalhar futuro governo A grande incógnita entre os uruguaios é saber como será Mujica como presidente. Um homem que passou quase 14 anos na prisão na última ditadura (1973-1985), foi torturado e ainda hoje justifica a violência armada de décadas passadas. Para seus companheiros de guerrilha, poucas coisas mudaram desde então. Os pensamentos fundamentais, assegurou Huidobro, continuam os mesmos.

— Ficou tudo igual, menos as armas — disse o senador eleito, que há dois anos fundou a Corrente de Ação e Pensamento, integrante da esquerdista Frente Ampla.

De acordo com Huidobro, os tupamaros continuam buscando “um país com menos pobreza e mais igualdade social”.

— Somos realistas e sabemos que as revoluções devem ser feitas com os pés no chão. Queremos que nosso país tenha uma burguesia que ganhe muito dinheiro e que participe de nosso projeto nacional — afirmou.

Para Huidobro, “o socialismo de (Hugo) Chávez não é o que buscamos. Porque é um socialismo que só cria burocracia”.

— Não acreditamos que o socialismo possa ser construído em base a uma sociedade com tanta pobreza — argumentou o ex-guerrilheiro.

Mas os esclarecimentos de Huidobro e do próprio Mujica não são suficientes para satisfazer as dúvidas de muitos. Para o escritor Antonio Mercado, autor do primeiro livro sobre os tupamaros, na década de 60, “Mujica é uma pessoa muito contraditória, ninguém sabe muito bem o que esperar de seu governo”. Segundo ele, um dos grandes problemas que deverá enfrentar é o crescente poder dos sindicatos.

— Mujica fechou acordos com os comunistas, que no Uruguai controlam os sindicatos.

Quando chegar ao poder, deverá atender suas demandas, mas também as dos empresários — explicou Mercado, para quem os sindicatos não querem saber de reforma do Estado, uma das principais questões pendentes.

— Nosso medo é que Mujica acabe refém dos sindicalistas.

Os tupamaros, lembrou Mercado, foram uma guerrilha urbana, formada por filhos da classe média, inspirada na Revolução Cubana e em outros movimentos latino-americanos. Para o escritor Adolfo Garcés, autor de “Onde houve fogo. O processo de adaptação do MNL-Tupamaros à legalidade e à concorrência eleitoral”, “a guerrilha uruguaia era essencialmente um movimento político, com armas”.

— Os tupamaros sempre foram políticos e Mujica é um político profissional — disse.

Para Garcés, “o movimento sempre teve ambição de poder, sempre quis fazer coisas, deixar sua marca registrada”.

— São impacientes, mas perseverantes.

Românticos, mas profundamente pragmáticos — analisou o escritor, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade da República.

— Mujica significará continuidade em economia e algumas dúvidas em política.

— Mujica será mais aberto, buscará dialogar com todos os setores e deverá encontrar muitos consensos, já que negociou acordos com os comunistas, com Vázquez e os setores mais moderados da Frente Ampla.

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Honduras escolhe novo presidente em clima de medo e repressão

Votação dá início a desfecho de uma das maiores crises políticas da região; Zelaya prega abstenção

Ruth Costas

As eleições de hoje em Honduras devem dar início ao desfecho de uma das crises de maior repercussão na América Latina dos últimos anos. Mas isso não é exatamente uma boa notícia. Apesar de o governo de facto e de os candidatos presidenciais se esforçarem para dar ao evento um aspecto de “festa eleitoral”, os hondurenhos vão às urnas em um ambiente de medo e repressão. Nas últimas semanas, TVs zelaystas tiveram seus sinais cortados e opositores foram perseguidos e ameaçados.

A questão é que as eleições, hoje, parecem ser a única solução possível para a crise. Tanto que, segundo o instituto Gallup, a votação tem o apoio de 80% da população. Ainda assim, segundo analistas, ela é um péssimo exemplo para o restante da América Latina. Afinal, após destituir o presidente por meio de um processo iniciado no Congresso, mas concluído nos moldes de um golpe de Estado, no dia 28 de junho, o governo de facto resistiu cinco meses, ignorando sua suspensão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e driblando as pressões internacionais.

Agora, 4,6 milhões de hondurenhos votarão para cumprir o calendário eleitoral estabelecido ainda antes do golpe e eleger um novo presidente, vice, deputados e autoridades municipais. Os que defendem a legitimidade da eleição alegam que ela já estava marcada antes de junho e os candidatos definidos – com ou sem a crise os resultados seriam os mesmos.

O presidente deposto, Manuel Zelaya, diz que a votação é ilegítima e pede para os hondurenhos não votarem. Há algumas semanas, seu candidato César Ham desistiu de concorrer, mas o partido esquerdista Unificação Democrática rompeu com Zelaya para continuar na corrida eleitoral.

CISÃO

Além da divisão interna, a votação ampliou o racha no continente. De um lado, estão os países que a aceitam a eleição como a única solução possível para a crise hondurenha – EUA, Panamá, Peru, Colômbia e Costa Rica. De outro, estão os que a consideram a legitimação do golpe – Brasil, Venezuela, Argentina, Nicarágua e Paraguai.

A disposição da comunidade internacional em defender Zelaya, porém, esbarra na intenção do presidente deposto de realizar um referendo que servisse de apoio para a convocação de uma Constituinte.

Ao aproximar-se do presidente venezuelano, Hugo Chávez, Zelaya provocou setores militares, empresariais e políticos. E, da embaixada brasileira, onde está abrigado desde setembro, tentou conclamar seus aliados a um contragolpe – sem contar os apelos internacionais pela busca de uma solução pacífica.

Os candidatos favoritos nas eleições de hoje, Porfírio “Pepe” Lobo, do Partido Nacional, e Elvin Santos, ex-vice-presidente de Zelaya, do Partido Liberal, tentam se desvencilhar da briga entre o presidente de facto, Roberto Micheletti, e Zelaya.

Após a votação, Pepe promete buscar apoio até do Brasil, apesar das constantes críticas do governo de facto ao País. “O governo brasileiro não tem direito de pedir que Honduras não realize eleições, somos um povo soberano”, disse ao Estado Martha Lorena Alvarado, vice-chanceler de Micheletti.

O apoio que realmente importa para os hondurenhos é o dos EUA, destino de 80% das exportações do país. Apesar de inicialmente terem condenado o golpe, com o fracasso das negociações entre Zelaya e Micheletti, os americanos estão dispostos a aceitar o resultado da votação se elas “seguirem os padrões internacionais”.

Diante disso, o governo de facto, que chegou a declarar estado de exceção quando Zelaya voltou ao país, prontamente tomou medidas para aumentar a “transparência” da votação.

“A OEA e a ONU se recusaram a estar aqui, mas dezenas de outros representantes internacionais vieram para observar a votação”, disse Denis Gómez, juiz do Tribunal Supremo Eleitoral. “Colocamos câmeras em 15 pontos de votação e no local onde será feita a apuração para que todos possam acompanhar o processo.”

Zelaya vai “acompanhar a eleição” de dentro da embaixada brasileira. Na quarta-feira, o Congresso deverá votar sua restituição. Segundo fontes diplomáticas, porém, as chances de que ela seja aprovada “são próximas de zero”. No dia 27 de janeiro, o mandato do presidente deposto terminará. O Brasil diz que não reconhecerá o novo presidente. O problema é que, a partir dessa data, ele será o único governo em Honduras.

Fonte: Resenha CCOMSEX, 29.11.09

1 Comentário

  1. Agora que a eleição já aconteceu e foi reconhecida pelos EUA, o que na prática significa que o fato está consumado, o sr. Zelaya poderia fazer o favor de ir para casa em vez de continuar morando, comendo e bebendo de graça na Embaixada Brasileira.

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